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Por que os preços sobem?

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Inflação (Thinkstock)

Por que os preços sobem? A pergunta é prosaica, mas a resposta rende páginas e páginas de debate econômico.

Os preços podem subir se a demanda por determinado produto aumentar sem que haja uma expansão da oferta. Também se os custos de produção crescerem ou mesmo como resultado de um processo de indexação de contratos – no qual a alta de preços passada impulsiona os preços futuros.
A recente aceleração da inflação no Brasil é em parte uma combinação de todos esses processos, segundo especialistas consultados pela BBC, mas também sofre influência de outros mais específicos da atual conjuntura econômica e política deles – sendo o principal deles a liberação dos aumentos dos preços administrados, como luz, água e combustíveis, que haviam sido represados no ano passado.
Segundo dados divulgados pelo IBGE nesta sexta-feira, só em julho, a alta de preços medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) foi de 0,62%, contra 0,79 % de junho e 0,01% do mesmo período do ano passado.
Assim, a inflação oficial acumulou alta de 9,56% em 12 meses, a maior desde novembro de 2003 – quando o acumulado em 12 meses foi de 11,02%.
Analistas e governo já admitiam uma inflação na casa dos 9% em 2015, o que estourará o teto da meta definido pelo Banco Central, de 4,5%, com limite de tolerância de dois pontos percentuais para cima e para baixo.

Preços administrados

A alta dos preços administrados, como telefonia, água, energia, combustíveis e transporte público, é a que mais tem puxado a inflação em 2015, segundo economistas.
Em julho, em particular, houve um reajuste de 17% para a tarifa de energia elétrica em São Paulo e de 14%, em Curitiba. Também foram registrados aumentos na conta de água e esgoto em Porto Alegre, Recife, São Paulo, Fortaleza e Campo Grande.
“Os preços livres até estão cedendo, em função do desaquecimento da demanda, mas ainda temos uma pressão grande nos monitorados”, explica Thiago Biscuola, economista da RC Consultores.
“A questão é que o governo evitou subir esses preços no ano passado por que era ano eleitoral, mas em algum momento eles precisariam ser repassados ao consumidor.”
Segundo o economista, só a tarifa de luz chega a registrar altas de até 70% – em parte em função do regime de chuvas desfavorável, que levou ao uso de energia de termelétricas, mais caro que a de hidrelétricas.
Em 2015, além de o governo ter autorizado reajustes para o setor, também entrou em vigor o chamado sistema de bandeiras tarifárias, nos quais as cores verde, amarela e vermelha determinam patamares diferentes de preços de acordo com as condições de geração de energia no país.
Ou seja, se não chove e os reservatórios ficam vazios, a energia fica mais cara.

Câmbio

O dólar já acumula uma valorização de 21,7% frente ao real neste ano e de 33% nos últimos 12 meses. Só no mês passado, a alta foi de 10%.
Já era de se esperar que essa mudança de patamar tivesse um impacto sobre os produtos importados. Mas, além disso, também parece haver um efeito sobre os preços dos “exportáveis”.
“Como os exportadores ganham mais vendendo seus produtos para fora, em geral acabam cobrando um preço um pouco mais alto para mantê-los no mercado interno”, diz Biscuola.
“Isso pode ser observado, por exemplo, com os produtos agrícolas. A câmbio torna-se mais um fator de pressão (sobre os preços)”, completa o professor e colunista econômico Samy Dana.
Para Paulo Picchetti, especialista em inflação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o efeito da alta do câmbio sobre os preços de exportáveis poderia ser maior.
“De certa maneira, o repasse desse ajuste está sendo limitado pelo enfraquecimento do mercado interno”, explica.

Pressão de custos

As altas da energia e da água têm ampliado os custos da indústria e prestadores de serviço que, quando podem, acabam repassando esses reajustes para os consumidores para manter sua margem de lucro.
“A indústria têxtil, por exemplo, usa muita água, e a energia é um componente importante do custo de todas as indústrias”, diz Dana.
Produtores que dependem de máquinas, equipamentos e insumos importados também estão tendo um aumento substancial de seus custos.
“Toda a cadeia acaba tendo de se ajustar e mudar seus preços em função dessa alta dos custos”, completa Biscuola.

Gastos do governo e indexação

Para alguns analistas, o fato de o governo ter ampliado seus gastos e adotado uma série de medidas para estimular a economia nos últimos anos teria contribuído para colocar a inflação em trajetória de ascensão.
O problema, segundo eles, é que, apesar de a demanda ter crescido, os investimentos resistiram e a oferta não cresceu na mesma medida.
“Hoje, apesar dos esforços para se promover um ajuste fiscal, as despesas do governo continuam elevadas, como mostram os dados do orçamento do primeiro semestre – e isso está ajudando a segurar a demanda e a inflação em um patamar mais elevado”, acredita Biscuola.
“Também temos uma inflação inercial, que vem da indexação dos contratos de aluguel e prestação de serviços, e da cultura brasileira de renegociações salariais. Com isso, o fato de a inflação ter ficado muito perto do limite superior da meta no ano passado contribui para que ela extrapole a meta este ano.”
No ano passado, o IPCA ficou em 6,41%. O teto da meta era 6,5%.
“Esses mecanismos de indexação foram criados como uma forma de evitar que a economia se paralisasse em período de inflação alta. O problema é que eles nunca foram totalmente desmontados depois da estabilização do Plano Real”, diz Picchetti.
BBC Brasil 

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Brasil

No prazo final, mais que dobram as emendas sobre a reforma da Previdência

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Cada emenda precisou de pelo menos 171 assinaturas de apoio. O relator da proposta, deputado Samuel Moreira, disse que fará esforço para apresentar parecer antes do dia 15 de junho

Terminou nesta quinta-feira (30), às 19 horas, o prazo para apresentação de emendas ao texto da reforma da Previdência (PEC 6/19). No total, foram 276, das quais 162 entregues hoje (58,7%). Depois da conferência das assinaturas, as emendas serão analisadas pelo relator na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que pode acatá-las ou não, no todo ou em parte. A economia desejada pelo governo com a aprovação da proposta supera R$ 1 trilhão em dez anos.

Foto Pablo Valadares


Por Ralph Machado – Moreira reafirmou que espera concluir o relatório até no máximo 15 de junho, mas ressalvou que poderá adiantar o trabalho. “Continuo com o dia 15, mas também concentro esforços para ajudar o presidente da Câmara a cumprir o cronograma que deseja”, disse, citando pedido feito por Rodrigo Maia, que não quer esperar o final do semestre. “Posso até adiantar um pouco, é possível que até o final da semana que vem ou no começo da outra o relatório seja entregue”, continuou.
Para fazer emendas, cada autor precisava reunir pelo menos 171 assinaturas. Se não passar na comissão especial, qualquer emenda ainda pode será analisada na votação do Plenário. Dessa forma, muitas sugestões são amplas, com várias mudanças ao mesmo tempo; mas também há emendas que tratam de pontos específicos, a fim de ser objeto de discussão e negociação.
Emendas globais
As bancadas do PDT e do PL fizeram emendas substitutivas globais – na prática, textos novos. “O PDT rechaça totalmente as modificações propostas na PEC 6/19 que terão impacto devastador nas camadas mais pobres”, afirmaram o líder do partido, André Figueiredo (CE), e o deputado Mauro Benevides Filho (CE). “O foco é tornar a Previdência Social um sistema justo e fiscalmente sustentável”, disseram o líder do PL, Wellington Roberto (PB) e o deputado João Maia (RN).
Na emenda 29, o PDT concentra as mudanças no caso dos servidores públicos – como elevação em cinco anos do tempo de contribuição; pedágio de 50% na transição; e alíquota previdenciária de 100% na parcela da remuneração que excede o teto do funcionalismo (R$ 39.293,32). No caso da pensão por morte, prevê um redutor de 40% no benefício menor que vier a ser acumulado.
Na emenda 177, o PL reproduz pontos essenciais do texto do Executivo, como a chamada “desconstitucionalização” da Previdência Social – previsão de que as regras gerais serão definidas no futuro por meio de lei complementar. A sugestão também ameniza a transição para os atuais servidores públicos e trabalhadores do setor privado, para evitar “excessiva descontinuidade”.
Em relação a temas que mais causaram polêmica entre os deputados, os dois partidos decidiram manter as regras atuais para concessão do BPC a idosos carentes, da aposentadoria rural e da aposentadoria especial dos professores. Em relação à criação de um modelo de capitalização individual, um dos pontos de maior interesse do ministro da Economia, Paulo Guedes, as legendas sugeriram sistemas solidários, com contribuição patronal e garantia de benefício mínimo.
Mudanças
A Proposta de Emenda à Constituição 6/19 pretende alterar o sistema de Previdência Social para os trabalhadores do setor privado e para os servidores públicos de todos os Poderes e de todos os entes federados (União, estados e municípios). A idade mínima para a aposentaria será de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres. Há regras de transição para os atuais contribuintes.
O texto retira da Constituição vários dispositivos que hoje regem a Previdência Social, transferindo a regulamentação para lei complementar. O objetivo, segundo o governo, é conter a diferença entre o que é arrecadado pelo sistema e o montante usado para pagar os benefícios. Em 2018, o déficit previdenciário total – setores privado e público mais militares – foi de R$ 264,4 bilhões.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

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Agronegócios

Parlamentares lançam nova frente por infraestrutura de transportes

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Foi constituída no Senado Federal a Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura, composta por 31 senadores e 193 deputados. O grupo terá como foco de atuação impulsionar projetos de lei relacionados com o setor de transportes. O senador Wellington Fagundes (PL-MT) será o presidente.

Foto Wilson Dias

Da Agência Senado – No evento de lançamento da frente, Wellington alertou para o grande desequilíbrio existente no Brasil entre os modais de transporte: 63% do volume de cargas circula apenas por rodovias. Soma-se a isso a manutenção precária da malha rodoviária — apenas 14% das estradas do país estão adequadamente asfaltados —, o que compõe um quadro de deficiência estrutural do escoamento de insumos e produtos.

O grande objetivo da frente parlamentar, explicou o senador, é trabalhar pela diversificação dos modais de transporte.

— O nosso objetivo é fazer com que o Brasil possa aproveitar todas as suas potencialidades. Para sairmos da crise, é com investimento.

O 1º vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), é o principal articulador da frente para o setor de aeroportos. Ele destacou o papel da frente como núcleo de cooperação entre os parlamentares, o Poder Executivo e o setor privado. E também salientou o papel da infraestrutura na retomada do crescimento econômico.

— O lançamento desta frente demonstra o empenho do Congresso na tentativa hercúlea e necessária para darmos ao Brasil uma infraestrutura suficiente para lastrear a melhor competitividade.

A inauguração da frente parlamentar aconteceu na sede da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e contou com a presença do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas.

Projetos

Um dos principais projetos que o Congresso já tem em mãos para estimular os investimentos em novos modais de transportes é a medida provisória que promove alterações no funcionamento do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal. A MP 882/2019 ainda aguarda instalação de comissão mista para análise preliminar, antes de seguir para votação nos plenários da Câmara e do Senado.

Com a proposta, a Secretaria Especial do PPI (SPPI), vinculada à Secretaria de Governo da Presidência da República, ganha as atribuições de fomentar a integração no setor de infraestrutura, apoiar projetos junto a instituições financeiras, propor melhorias regulatórias e promover o diálogo entre os setores público e privado.

Além disso, o conselho gestor do PPI poderá propor medidas de integração de modais de transporte e de políticas estaduais de transporte, aprovar políticas de transporte aéreo em áreas remotas e aprovar revisões do Sistema Nacional de Viação.

A MP também mexe nas responsabilidades e no funcionamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), além de promover mudanças no Fundo de Apoio à Estruturação de Parcerias, que auxilia estados e municípios na elaboração de projetos de concessões e investimentos.

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) analisa atualmente com dois projetos para o setor. O PLS 423/2014, da senadora Kátia Abreu (PDT-TO, busca incentivar a navegação de cabotagem (modalidade feita entre portos do mesmo país, costeando o litoral). Ele tem parecer favorável do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e já pode ser votado. Já o PLS 261/2018, do senador José Serra (PSDB-SP), libera a construção e operação de ferrovias privadas. Ele ainda está nas mãos do relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN), para elaboração de parecer.

Uma iniciativa já aprovada pelo Senado e encaminhada para a Câmara diz respeito à prestação de contas das empresas do setor de transportes. O PLS 348/2015, de Antonio Anastasia, determina que as concessionárias ou permissionárias de serviços em rodovias, transporte coletivo e aeroportos, entre outras áreas, divulguem diagnósticos periódicos da realidade objeto do serviço, com descrição das metas a serem alcançadas e indicadores quantitativos e qualitativos. O texto foi aprovado no início do mês pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com relatório do senador Esperidião Amin (PP-SC).

 

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