conecte-se conosco


ARTIGOS & OPINIÕES

Ações do MPF apontam provas do completo descontrole da cadeia econômica do ouro no Brasil

Publicado

Em plena era digital, falta sistema informatizado de fiscalização, e notas fiscais ainda são preenchidas à caneta

Rio cercado por árvores, muitas derrubada, e com barrancos de terra no leito do rio, resultado do assoreamento provocado pela mineração

MPF – Área de garimpo ilegal em que Ibama desativou máquinas de mineração na Terra Indígena Munduruku, no Pará, em maio de 2018 (créditos: Vinícius Mendonça/Ibama, em licença CC BY-SA 2.0, via Flickr)

Uma investigação inédita para esmiuçar o funcionamento de uma das maiores empresas compradoras de ouro no maior polo da mineração ilegal no Brasil, a bacia do Tapajós, no sudoeste do Pará, resultou em um retrato do completo descontrole do país sobre essa cadeia econômica, responsável por prejuízos financeiros, sociais e ambientais de proporções devastadoras.

Coletadas durante três anos pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF), uma série de provas do quanto é frágil a regulamentação e a execução do papel fiscalizador do Estado foram reunidas em duas ações propostas pelo MPF à Justiça Federal em Santarém em maio e julho deste ano.

Uma ação, na área criminal, foi ajuizada contra os responsáveis por um posto de compra de ouro da empresa Ourominas em Santarém, acusados de formarem uma organização criminosa para fraudar documentação e, assim, “esquentar” (acobertar) a origem clandestina do ouro. Só entre 2015 e 2018, o grupo fraudou a compra de 610 quilos do minério, causando um prejuízo de R$ 70 milhões à União.

A outra ação, na área cível, foi proposta contra a Agência Nacional de Mineração (ANM), a União, o Banco Central, o posto de compra e a Ourominas. Nessa ação o MPF cita, pela primeira vez, trechos de um manual de atuação da instituição para o combate à mineração ilegal. O documento foi elaborado pela força-tarefa Amazônia do MPF, integrada por procuradores da República de todos os estados da região, que fizeram um diagnóstico aprofundado sobre os problemas, indicando soluções para a questão.

Procedimentos de controle arcaicos – Como ainda não contam com um sistema informatizado, os procedimentos atuais para o controle da compra, venda e transporte do ouro são um campo fértil para fraudes.

As notas fiscais são preenchidas manualmente, à caneta. O máximo de tecnologia exigido pela legislação para a confecção dos documentos da cadeia do ouro é a máquina de escrever e o papel-carbono. As notas fiscais em papel ficam estocadas com os compradores. Não há nota fiscal eletrônica, não há acesso automático às informações pelo poder público, e muito menos cruzamento de dados.

A atividade garimpeira sequer é definida de modo claro na legislação, permitindo que a atuação de uma empresa mineradora de porte industrial tenha seus impactos considerados equivalentes à atividade de um garimpeiro artesanal.

Não há limites para a emissão de autorizações de exploração de lavra: uma mesma pessoa ou cooperativa pode ser detentora de quantas permissões de lavra conseguir registrar em seu nome.

Também não há controle sobre o uso das permissões de exploração, facilitando muito o “esquentamento” do ouro clandestino. As permissões continuam em vigor mesmo que as áreas não tenham sido exploradas, ou que seus detentores não apresentem relatórios de produção, ou que apresentem relatórios zerados ou incompatíveis com a quantidade de minério indicada em notas fiscais.

A legislação prevê a criação de um sistema de certificação de reservas e de recursos minerais. No entanto, o sistema ainda não está criado. Houve consulta pública no final de 2018, e a avaliação das propostas está a cargo da ANM.

Leia mais:  DIAS ESTRANHOS E OS COTIDIANOS PERRENGUES

O sistema deveria servir para subsidiar a formulação e implementação da política nacional para as atividades de mineração, fortalecer a gestão dos direitos e títulos minerários, consolidar as informações relativas ao inventário mineral brasileiro, definir e disciplinar os conceitos técnicos aplicáveis ao setor mineral, entre outras funções.

Riquezas saqueadas – A Amazônia brasileira já tem mais de 450 áreas ou pontos de mineração ilegal, registra o relatório Amazônia Saqueada, publicado no final do ano passado por pesquisadores da Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (Raisg).

Só na bacia do Tapajós são comercializadas ilegalmente 30 toneladas de ouro por ano – R$ 4,5 bilhões em recursos não declarados –, seis vezes mais que o comércio legal na mesma região, segundo informações apresentadas pela ANM em audiência pública realizada em abril deste ano na Câmara dos Deputados.

E esse número pode ser bastante maior, tendo em vista que o descontrole sobre a cadeia econômica do ouro não permite que exista a garantia de uma mínima margem de acerto nas projeções sobre o volume de minério comercializado ilegalmente.

Envenenamento em massa – De acordo com laudo elaborado pela PF e pela Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), nas águas do Tapajós a mineração ilegal de ouro despeja, a cada 11 anos, o equivalente à barragem da Samarco que rompeu em Mariana (MG) em 2015, destruindo a calha do rio Doce, entre Minas Gerais e Espírito Santo.

Há estimativas de que até 221 toneladas de mercúrio são liberadas por ano para o meio ambiente pela mineração ilegal no Brasil, indicam estudos preliminares apresentados em 2018 na primeira reunião do Grupo de Trabalho Permanente da Convenção de Minamata sobre Mércurio (GTP-Minamata), realizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

A Convenção de Minamata é um acordo global para controlar o uso do mercúrio, tendo em vista a letalidade da substância para a saúde humana e para o meio ambiente. Em agosto de 2018 foi publicado decreto presidencial que concluiu a internalização jurídica, pelo Brasil, da Convenção. Com a promulgação do decreto, as determinações da Convenção de Minamata tornaram-se compromissos nacionais oficiais.

O mercúrio envenena principalmente quem trabalha em áreas de mineração ou vive perto delas, como povos indígenas e comunidades ribeirinhas, além da população consumidora do pescado. No ser humano, a substância afeta o sistema nervoso central, causando problemas de ordem cognitiva e motora, perda de visão, doença cardíaca e outras deficiências.

Urgência sanitária – Na região do Tapajós, já foram detectadas alterações cardiológicas e neurológicas em pessoas que têm alto nível de metilmercúrio, relatou na audiência da Câmara dos Deputados o neurocirurgião Erick Jennings Simões, da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde.

Ele destacou que não há cura para esses problemas originados pela contaminação por mercúrio, e que no Tapajós as pesquisas indicaram que a contaminação tem afetado até mesmo moradores de áreas urbanas distantes da região de garimpo, como os moradores de Santarém, um dos municípios mais populosos do Pará, com cerca de 300 mil habitantes.

Uma das lideranças indígenas presentes na audiência pública, Alessandra Korap, da etnia Munduruku, denunciou que as crianças estão reclamando de dores e que as mulheres grávidas estão sofrendo abortos espontâneos, algo que não acontecia nas aldeias. Segundo o neurocirurgião Erick Jennings, o metilmercúrio consegue atravessar a placenta, podendo causar danos irreversíveis ao feto.

Leia mais:  A democracia brasileira é uma Fake News

Para pesquisadores do Ministério da Saúde e da Ufopa ouvidos por deputados federais, é “urgência sanitária” o monitoramento clínico e laboratorial das populações submetidas à contaminação de mercúrio na bacia do Tapajós.

Invasão originou ação – A mineração ilegal é um dos principais vetores de invasões a áreas protegidas, como Terras Indígenas e Unidades de Conservação (UCs). A investigação que deu origem às ações ajuizadas pelo MPF em Santarém, por exemplo, começou a partir das operações Dakji I e II, realizadas em 2016 para combater garimpagem ilegal de ouro na zona de amortecimento da Terra Indígena Zo’é, no município de Óbidos. A zona de amortecimento é uma área de proteção integral.

As operações deram origem a três inquéritos policiais. Em um deles, investigados que atuavam na área conhecida como garimpo Pirarara, na zona de amortecimento da Terra Indígena, relataram que vendiam o minério à Ourominas sem a necessidade de apresentar qualquer tipo de comprovante de legalidade da origem do produto.

Interditados nas operações, os garimpos ilegais foram sucessivamente reocupados por novas levas de garimpeiros, agora em 2019 pela terceira vez. “Este fato denota a dificuldade em se combater a extração ilegal de ouro tão somente a partir do exercício do poder de polícia ambiental in loco nos ‘garimpos’ ilegais. Esta ação civil pública busca promover um reenquadramento da problemática, impelindo os entes públicos a também exercerem sua atribuição regulatória e fiscalizatória sobre elos da cadeia que até então operam à margem do olhar estatal: os compradores de ouro ilegal”, explica o MPF na ação cível.

A ação cível foi assinada pelos procuradores da República Camões Boaventura, Paulo de Tarso Moreira de Oliveira, Ana Carolina Haliuc Bragança, Patrícia Daros Xavier e pelo assessor jurídico do MPF Rodrigo Magalhães de Oliveira. A denúncia criminal foi assinada pelos mesmos membros do MPF autores da ação cível, além dos procuradores da República Hugo Elias Silva Charchar e Antônio Augusto Teixeira Diniz.

Impactos em série – Além dos prejuízos financeiros bilionários para o país, dos graves riscos à saúde da população, e das invasões a áreas protegidas, a mineração ilegal estimula uma série de outros problemas socioambientais: desmatamento ilegal – que já eliminou 20% da cobertura vegetal original da Floresta Amazônica –, assoreamento de rios, grilagem (usurpação de terras públicas), conflitos agrários, trabalho insalubre, trabalho escravo, tráfico de pessoas e exploração sexual, doenças como malária, leishmaniose, e as sexualmente transmissíveis (DSTs), entre outras consequências.

Na prática – Nas próximas semanas, o MPF vai publicar uma série de matérias para resumir como as várias fragilidades do sistema de controle da cadeia do ouro possibilitaram a atuação da organização criminosa denunciada pela instituição.

Também serão descritos os pedidos feitos pelo MPF à Justiça relativos às instituições públicas e às empresas processadas.

O conteúdo integral das ações, com todos os detalhes disponíveis, já pode ser acessado nos links abaixo.

Ação cível: processo nº 1003404-44.2019.4.01.3902 – 2ª Vara da Justiça Federal em Santarém (PA)

Íntegra da ação

Consulta processual

Comentários Facebook

ARTIGOS & OPINIÕES

A democracia brasileira é uma Fake News

Publicado

por

 Petrônio Souza –  A democracia brasileira foi um aborto. A consciência de nação foi um sentimento prematuro e tardio, que só aportou por aqui no acaso acovardado da vinda da família imperial portuguesa fugindo do exército flagelado e em frangalhos de Napoleão, em 1808. Desde então, o Brasil, quase nação, viveu ao sabor dos ventos, sem caminho próprio, sem a autodeterminação de seu povo. 1822 foi uma versão heroica da pueril sacada mais que nunca atual do ‘vai-que-cola’. E o negócio de família colou, o Império decolou até encontrar um marechal em delírio febril que negou seus ideais fazendo o fim do Império no Brasil. É cômico e trágico, bem ao modo de nossa gente.

Tudo na democracia brasileira foi fruto do acaso, das ideias de apaniguados, sempre visando o benefício próprio. Vargas em 1930, 1935 e 1954 foi a encarnação da tragédia brasileira, uma encenação do tosco ‘ganhar, mas não levar’. Assim foi, assim tem sido, assim é!

Em 1930 a marcha cívica trazida pelo minuano não durou dois anos, e a cizânia justificou a truculência de um governo de poucas leis e sem eleições. Depois de 1932 e o auge da divisão ideológica da federação, a Intentona Comunista apenas serviu de pretexto para o acirramento dos ânimos e a implantação do intransigente Estado Novo. A ditadura ganhou novo fôlego, quando a perseguição se fez carne. Em 1954, segundo governo Vargas, já com a volta do poder ao povo por meio do voto e a consciência de nação ganhando corpo, encenou-se em sangue o que se passava nos escaninhos democráticos do poder: o suicídio das leis e direitos trabalhista. Com Vargas morto, 1961 ou 1964 já teria ‘jurisprudência’ e cenários perfeitos para nova encenação. E assim foi. E assim tudo se passou e passa nessa devassada democracia tupiniquim, mistura de interesses e interessados.

Leia mais:  A democracia brasileira é uma Fake News

Pela fresta do tempo, a compra dos partidos e deputados federais pelo IBAD na década de 1960 deu a senha do modus operandi do poder intervencionista norte-americano nesta terra tão gentil. Era o começo do Golpe de 1964.

No último século, o Brasil teve cinco décadas pisadas pela ditadura – 1930, 1940, 1960, 1970 e 1980 – enquanto a liberdade era desfigurada em todos os cantos do país. Um atestado para uma nação desprovida de solidez, clareza de ideias, de homens, ideais e história.

A nossa democracia é um aborto. As ditaduras não, são gestadas, em óvulo fecundado pelos Estados Unidos da América. Esse óvulo produziu um filho gordo, que fez desde 1964 – com surpreendente êxito – o aniquilamento do nacionalismo brasileiro, com nacionalistas de direita e esquerda se matando simultaneamente. Um feito, penso até que um crime perfeito.

Nós nunca fomos capazes de perceber os processos em que estávamos inseridos, até hoje. O que dói e constatar que sempre lutamos contra nós mesmos, contra nossos direitos, contra nossos interesses. Nossa subserviência é tão arraigada que nos passa despercebida. Estamos sempre indo em frente, mesmo constrangidos, batendo as panelas para o estrangeiro que canta e dança diante da torpe sinfonia sobre nossa pobre consciência cívica. Triste pátria mãe servil. Enquanto isso, enquanto acreditamos lavar a política nacional, é o Brasil que vai pelo ralo.

Leia mais:  DIAS ESTRANHOS E OS COTIDIANOS PERRENGUES

*Petrônio Souza é jornalista e escritor

Comentários Facebook
Continue lendo

ARTIGOS & OPINIÕES

DIAS ESTRANHOS E OS COTIDIANOS PERRENGUES

Publicado

por

MARLI GONÇALVES

É muito difícil todas as semanas decidir sobre o que escrever, para nós, colunistas, da imprensa, sites, jornais, etc. Parece que estamos sempre batucando nas mesmas pretinhas, as teclas, e a sensação de que chovemos no molhado com nossas opiniões é impressionante. Daí às vezes também querermos mudar de assunto, não falar do Brasil, que não muda, só piora, e então optar por falarmos sobre aspectos pessoais – nossas vidas, mas como sempre tudo isso tem uma total relação com onde vivemos
Vai chegando o dia de escrever e o pânico se estabelece. Mais uma vez relembrar os fatos gerados pelo Governo Bolsonaro, o próprio, seus ministros, suas manobras e absurdos, declarações, algumas que chegam a ser inacreditáveis em plenos tempos modernos? Criticar os termos chulos usados, ofendendo a nossa inteligência, ou os índios, as mulheres, todos, e agora até as árvores?
A impressão que muitos leitores podem ter é que passamos o tempo procurando essa pulga, mas não é verdade. Ela pula na nossa frente no noticiário, nos fatos que geram, na repercussão que causam especialmente atrasando e desviando de tantas coisas sérias e reais que precisam ser resolvidas e acabam relegadas.
Para mim essa foi uma semana muito difícil, estressante, que começou – vejam só – comigo sendo assaltada em pleno centro da cidade de São Paulo, plena avenida, pleno policiamento, e no meio de um evento musical nas ruas. Um sujeitinho franzino, podia até ser menor de idade, ar violento, aproveitou o trânsito parado na Rua Xavier de Toledo, e me abordou no carro, ameaçando com arma (que não vi, e ainda creio que era imaginária), pedindo meu celular.
Como já ando atenta, o celular não estava à vista, mas bem guardado, e respondi que não tinha nenhum. Ele ainda meteu a mão pra procurar se estava entre as minhas pernas. Então exigiu a bolsa, que estava num cantinho, esquerdo, onde já também por prevenção costumo deixar. Na enfiada de mão, acho que bateu nela e puxou. Ainda tentei segurar, mas não deu, e ele saiu correndo – dentro, todos os meus documentos, um dinheirinho importantíssimo, contado e suado, que eu precisava, creio até que mais do que ele. Ainda tentei correr atrás, mas logo encontrei com quatro, quatro, guardas logo ali, e pasmem: com ar patético, apenas disseram que não viram ninguém correndo. Só eu vi, né? – Logo sai correndo mais ainda foi dessas lerdezas inacreditáveis.
Nada. O menino sumiu. Era questão de me conformar. E prestar queixa o mais rápido possível. Aí, aqui na terra do João Doria, que bota no ar uma espetaculosa propaganda da polícia que você tem a impressão que está dentro de um filme de ação da própria Swat e vive no lugar mais seguro do mundo, começou a epopeia. A principal delegacia do centro da cidade foi a primeira aonde me dirigi. Na porta, a placa enorme – PLANTÃO 24 HORAS. Mas a imensa porta de vidro fechada. Toquei a campainha e um sonolento homem apareceu dizendo que ali não tinha delegado, que devia ir em outra “freguesia”.
Resolvi então ir à mais próxima de minha casa, por sinal, a tida como mais vip da cidade, por estar em uma área que ainda ousam chamar de “nobre”. Sem dar esperanças, ali os investigadores foram logo dizendo que havia dois flagrantes à frente e que minha queixa poderia levar toda a noite e madrugada. Bem, dali liguei pro banco, cancelei o cartão, e voei para fazer o salvador BO eletrônico. Assim como começar a agendar a feitura de segundas vias de tudo que podia pedir. A gente se sente muito violentada, desprotegida, sem reação.
No dia seguinte, final da tarde, uma alma boa me ligou, havia achado um cartão com as coisas. Passeando com o cachorro na Praça da República encontrou minha bolsa (que, aliás, era muito vagabunda) jogada, com alguns desses documentos e o principal para mim, meu óculos de leitura, lindo, único, caro, e sem o qual não enxergo um palmo. Deixou tudo em um posto da PM ali perto, onde busquei, agradecendo a todo os santos, rezas, erês, solidariedade dos amigos. Nada do cartão bancário, claro, e nem do cartão de idoso de transporte público. Mas como já havia bloqueado ambos, como diria, não me preocupei. Até alguns dias depois, quando o banco bloqueou minha conta porque alguém tinha usado e tirado dinheiro, de uma maquininha. Me respondam como pode isso, sem senha, e de um cartão bloqueado!
Não tem como medir o stress e o mal que isso tudo – e tudo o mais na sequência – levou. A não ser contar que a semana de perrengues termina comigo de molho. Uma cirurgia na boca, usual, rotineira, acabou me derrubando.
A imunidade da gente vai a zero. Não há como não entender porque estamos num país com tantas pessoas doentes, pessoas enfrentando diariamente perrengues infinitamente piores, e totalmente largadas por aí, sem qualquer assistência, sem qualquer imunidade, só para lamentar, sem seguro, sem proteção.
______________________________________________________________
MARLI GONÇALVES – Jornalista, consultora de comunicação, editora do Site Chumbo Gordo, autora de Feminismo no Cotidiano- Bom para mulheres. E para homens também, pela Editora Contexto. Já à venda nas livrarias e online, pela Editora e pela Amazon
marligo@uol.com.br / marli@brickmann.com.br
________________________________________________________________
 
https://www.youtube.com/c/MarliGon%C3%A7alvesjornalista
(marligoncalvesjornalista – o ç deixa o link assim)
https://www.facebook.com/BlogMarliGoncalve

Comentários Facebook
Leia mais:  A democracia brasileira é uma Fake News
Continue lendo

Segurança

MT

Brasil

Economia & Finanças

Mais Lidas da Semana





Copyright © 2018 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262