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AÇÚCAR/CEPEA: Preço volta a subir no spot paulista

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Cepea, 23/02/2021 – As cotações do açúcar cristal subiram no mercado spot paulista nos últimos dias, segundo dados do Cepea. Com a recente alta dos preços do demerara na ICE Futures, as exportações do cristal voltaram a remunerar mais que as vendas internas, elevando os valores no spot. O Indicador CEPEA/ESALQ fechou a R$ 109,13/saca de 50 kg nessa segunda-feira, 22, alta de 2,93% de 17 a 22 de fevereiro. Fonte: www.cepea.esalq.usp.br

Fonte: CEPEA

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AGRONEGÓCIO

CNA e Receita Federal discutem Livro Caixa Digital do Produtor Rural

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Brasília (26/02/2021) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu com a Receita Federal do Brasil (RFB) e com diversos contadores de todo o Brasil, na sexta (26), para discutir e analisar as principais dificuldades enfrentadas no preenchimento do Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR), no qual é feita uma prestação de contas das principais informações tributárias e financeiras referentes às atividades agropecuárias.

“O objetivo foi discutir problemas técnicos e dúvidas dos produtores, principalmente no momento de fazer a declaração. A partir disso, vamos reunir sugestões de melhorias por meio das Federações de Agricultura estaduais, sindicatos rurais e contadores para encaminhar à Receita Federal. Queremos sensibilizar os contribuintes sobre a importância da autorregularização, a fim de evitar multas e fiscalizações”, afirmou o coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon.

O auditor-fiscal da RFB, Pablo Graziano Alvim Moreira, apresentou um levantamento realizado pela entidade sobre as inconsistências identificadas com maior frequência e respectivas orientações. Segundo ele, das 5.453 declarações ativas, em 2019, 2.586 tiveram algum tipo de imprecisão de dados.

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“São pontos simples, mas que exigem correção porque o LCDPR é uma declaração que traz muitas informações sobre a produção e todas são importantes para a Receita Federal. A intenção é orientar os contribuintes para o preenchimento espontâneo, melhorar a confiança mútua e gerar menos conflitos”, disse Pablo Graziano Alvim Moreira.

Na opinião do coordenador-geral de Programação e Estudos da RFB, Paulo Cirilo Santos Mendes, a participação da CNA no recebimento e na consolidação de dúvidas é fundamental para que essas questões cheguem até a Receita e possam ser corrigidas visando uma gestão adequada da parte tributária.

“Diante dos equívocos apresentados pelos representantes da RFB, contadores e produtores rurais que apresentaram o LCDPR em 2020, terão a oportunidade de se regularizarem antes do início do procedimento de fiscalização, evitando assim maiores complicações e custos, visto que são procedimentos simples de serem corrigidos”, declarou a advogada da CNA, Viviane Faulhaber Dutra de Magalhães.

Conchon lembrou, ainda, que o acompanhamento e a correção dos erros nas declarações do ano passado são imprescindíveis. “Tanto para evitar multas e fiscalização relativos à 2020, como para não cometer o mesmo erro na declaração de 2021, que iniciará o prazo de entrega em 1º de março”.

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A reunião também contou com a presença do auditor-fiscal da RFB, Afrânio Rodrigues Bezerra Filho, além de produtores rurais.

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Fonte: CNA Brasil

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Decisão sobre Convênio ICMS 100 é adiada para 12 de março

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Brasília (26/02/2021) – O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os 27 secretários de Fazenda dos estados e Distrito Federal, adiou para o próximo dia 12 de março a reunião para decidir sobre a renovação do Convênio ICMS 100/1997.

O convênio prevê a isenção tributária em operações internas e a redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na comercialização interestadual de insumos agropecuários.

O tema estava previsto para ser votado nesta sexta (26), no encontro do Conselho. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defende a prorrogação do Convênio ICMS 100/1997 até 31 de dezembro de 2023, sem qualquer mudança.

“Alterações na forma de tributação do setor agropecuário devem ser realizadas no âmbito da Reforma Tributária, atualmente em debate no Congresso Nacional, para garantir segurança jurídica ao setor”, disse a CNA.

A entidade avalia que qualquer mudança no texto do Convênio ICMS 100/97 acarretará aumento nos custos de produção para os produtores rurais, insegurança jurídica para as empresas e uma alta de 9,5% da inflação, em decorrência do aumento dos preços dos alimentos, prejudicando a renda da população brasileira.

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Nos últimos meses, a Confederação e as Federações de Agricultura e Pecuária têm trabalhado intensamente para a prorrogação do Convênio, seja apresentando argumentos técnicos aos secretários de Fazenda ou realizando gestões políticas com parlamentares e governadores.

Assessoria de Comunicação CNA
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Fonte: CNA Brasil

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