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ARTIGOS & OPINIÕES

 Alerta: Maia aponta a necessidade de rediscutir o Simples

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Coluna SIMPI 

Alerta: Maia aponta a necessidade de rediscutir o Simples 

O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia disse na última quinta-feira (15) que o subsídio tributário do Simples é de R$ 80 bilhões e que “dá a impressão” de que a produtividade das empresas do Simples não é equivalente à das demais, colocando em cheque o fato de as pequenas empresas ancoradas no Simples estão conseguindo gerar, ou não, os empregos que diz produzir. O temor é que o Simples vire alvo do corte de renúncias tributárias que o Congresso promete fazer para arrumar mais recursos para o Renda Cidadã, programa social que o governo quer criar depois do fim do auxílio emergencial.

O segmento de micro e pequenas empresas combate há anos a interpretação de que a desoneração de impostos do Simples é uma renúncia. O maior exemplo da forte atuação e resultados do Simples, apontado pelos pequenos, está em Rondônia, onde o governo estadual, em plena crise de 2014 a 2018, elevou o teto do Simples de R$1800.000 para R$3600.000 fazendo com que mais empresas fossem beneficiadas. Como resultado, e comprovando os argumentos das entidades do setor, ficou demonstrado um volume de arrecadação no ano de 2018 de R$ 9.783 bilhões, ou seja, 7.24% maior que o mesmo período anterior. Os números apresentaram ainda mais dados interessantes como os do final de 2018 onde o número de optantes do Simples Nacional no estado eram de 80.855 portanto 3,5% menor que no final de 2017, e ainda da “Evolução da Arrecadação ICMS e FPE” com aumento de 10.09%, passando dos 3,317 bilhões em 2017 para R$ 3.652 bilhões. Louvamos aqui a coragem dos ex-governadores Confúcio Moura e Daniel Pereira e da equipe da SEFIN, pois ousaram em terras férteis e colheram excelentes resultados.

Alerta econômico 2 

Um novo surto de coronavírus na Europa, que obrigou países como a França, Espanha e a Itália a retornarem com medidas de isolamento mais duras, vem gerando preocupação econômica em outros países, já que uma “segunda onda” da pandemia pode representar mais prejuízos aos negócios. E no Brasil a situação não é diferente.

Para o economista Salvatore Milanese, é necessário que as micro e pequenas indústrias se preparem para não sofrerem um impacto tão grande nos próximos meses. “A situação econômica está sendo retomada de alguma forma, mas se países como Espanha, França e Itália ficarem resfriados, países emergentes como o Brasil terão uma pneumonia, já que ainda não conseguimos nos recuperar da primeira onda”, comentou.

Para evitar que a situação se agrave e as questões internacionais não reflitam no mercado interno, o economista sugere aos micro e pequenos empresários a tomarem algumas medidas para se fortalecerem, como a revisão de contratos com fornecedores e clientes, a fim de diminuir os gastos com matéria-prima e insumos, além dos prazos de compra e venda.

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Nova Sede do SIMPI é inaugurada no Pará 

“Um novo canal de atendimento para que o Micro e Pequeno Empresário e Micro Empreendedor Individual possa conhecer seus direitos, as novas ferramentas de mercado para que o mesmo possa se tornar competitivo e fortalecer a economia local”, disse Carlos Magno, presidente da nova sede do SIMPI no Pará, inaugurada na última semana.

A nova sede se destaca com o atendimento diferenciado e sem burocracia. E fornece ainda, diversos serviços, como: Assessorias de Gestão, Contábil e Jurídico; Certificado Digital com preço reduzido; Acesso através do SIMPIcard a convênios médicos, educacionais e etc; Representatividade junto a órgãos financeiros e governamentais; Criação de projetos que visam desenvolver a região.

A criação dessa nossa sede, se encaixa na necessidade dos dias atuais, isso porque “com a pandemia, acelerou o uso da tecnologia, fazendo com que as ME e MEIs continuassem a desenvolver seus trabalhos de forma remota e assim conhecer um novo perfil de cliente, aquele busca comodidade e agilidade. O SIMPI acompanhou essa mudança, auxiliando seus associados a conhecer melhor essa nova forma de trabalho. Uma dessas ferramentas é o Marketplace, uma nova forma de comprar e vender”, completa Carlos Magno.

A sede está instalada e funcionando em horário comercial, com pessoas capacitadas para projetos de desenvolvimento e captação de recursos da bioeconomia.

Certificado digital MEI: é obrigatório ter um? 

Você é um microempreendedor e pretende fazer transações pela internet, pode precisar de um certificado digital MEI, pois com o surgimento de novas facilidades, graças a tecnologia, muitas pessoas passaram a realizar a troca de informações no ambiente on-line. Entretanto, nem sempre de forma segura.

O que é o certificado digital? 

O certificado digital MEI é um documento eletrônico com validação jurídica, que possui a assinatura virtual do empreendedor e todas informações pertinentes de um negócio.

Basicamente, ele funciona como uma identidade digital, que acompanha transações on-line como uma forma de assegurar a troca de dados entre pessoas físicas e jurídicas. Em suma, o MEI passa a contar com uma identidade eletrônica com validade jurídica, que promove segurança, praticidade e integridade para suas operações virtuais.

Como adquirir um certificado digital? 

O certificado digital MEI é pago, e o empreendedor pode solicitar a emissão em uma autoridade certificadora (AC).

Diversas empresas possuem autorização para fornecer essa validação.

Após a solicitação na “AC” de preferência, é preciso se informar sobre o tipo do certificado, validade e meio de armazenamento.

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Além disso, é importante que você esteja ciente sobre os custos de cada certificado, dependendo do modelo adquirido, e quais as formas de pagamento disponíveis.

Importante também e o MEI deve atentar para adquirir um certificado que também permita a emissão de notas fiscais e transações on-line benéficas para seu negócio.  

Agronegócio resiste ao impacto da pandemia 

A crise gerada pela pandemia do novo coronavírus atingiu diversos setores da economia nacional. No entanto, o agronegócio foi um dos poucos que resistiu a esse impacto negativo, tanto que as exportações realizadas pelo setor este ano correspondem a mais de 40% do total embarcado pelo país.

Em entrevista ao programa “A Hora e a Vez da Pequena Empresa”, o presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Marcello Brito, explicou como o setor está contribuindo para a recuperação econômica do país.

Brito revelou que as projeções do setor indicam uma safra ainda maior em 2021. “O agronegócio tem um grande volume de exportação, e mesmo com todos esses graves problemas que ocorreram ao longo deste ano, 2021 promete ser melhor que 2020”, completou.

Entre os fatores que contribuíram para o sucesso do setor, o presidente da Abag destacou o câmbio: “Como a maioria dos custos da produção é feito em moeda corrente, naturalmente a valorização do câmbio em termos do dólar contribuiu com a exportação”.

No entanto, Brito fez uma ressalva ao comentar sobre os desafios do agronegócio na esfera ambiental. Ele afirmou que por conta de uma pequena parcela do setor, que ainda possui ligação com o desmatamento ilegal, a imagem do agronegócio pode vir a ser impactada de forma negativa.

Para ele é necessário uma série de ações conjuntas para combater ações como a grilagem de terras e os garimpos ilegais, e impedir que o cenário se agrave no futuro. Brito disse que não depende apenas do Poder Público, mas também da sociedade.

“Precisamos mostrar a potência agroambiental que o Brasil se tornou. Mostrar que temos leis, que essas leis estão sendo aplicadas. Nós precisamos reagir. E não podemos apenas nos chocar com as imagens. Os governos só se movimentam quando a sociedade cobra”, emendou.

Segundo o presidente da Abag, caso a imagem do Brasil seja impactada por conta das questões ambientais no exterior, a exportação pode ser prejudicada e trazer prejuízos não apenas para o agronegócio, mas como para todos os demais setores da economia nacional.

Assista:https://www.youtube.com/watch?v=zRvRr1UjQoU&t=283s

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Concessão de rodovias abre caminho ao desenvolvimento

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Concessão de rodovias abre caminho ao desenvolvimento

Por Mauro Mendes*

É inviável que governo sozinho pavimente e mantenha milhares de quilômetros

Líder na produção do agronegócio nacional, Mato Grosso se tornou um gigante do setor. Mesmo com todas as adversidades existentes pela sua localização geográfica, o estado tem o maior PIB Agrícola do país. É o primeiro no Brasil na produção de soja (29,9% da safra nacional), além de milho, algodão, carne bovina e etanol de milho. Nos próximos cinco anos, Mato Grosso quer superar a marca de 100 milhões de toneladas produzidas no estado. Em dez anos, a meta é dobrar a produção. Tudo isso de maneira sustentável.

Contudo ainda há entraves que precisam ser solucionados. O estado tem oito mil quilômetros de estradas estaduais pavimentadas e outros 22,3 mil quilômetros de estradas não pavimentadas. É inviável econômica e estrategicamente que o poder público, sozinho, pavimente e fique responsável pela manutenção de dezenas de milhares de quilômetros de asfalto num estado com as dimensões do Mato Grosso.

É preciso focar em eficiência, economia e resultado, com a adoção de modelos que têm dado certo em outros cantos do Brasil e do mundo. A concessão de estradas à iniciativa privada é um deles e acreditamos nisso. As rodovias bem conservadas em estados como São Paulo e nos países da Europa, por exemplo, são majoritariamente frutos de concessão.

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Esse é o caminho que os estados brasileiros precisam seguir. Investimentos em infraestrutura para melhorar e tornar mais eficiente o escoamento da produção estão em linha com a análise feita pelo Banco Mundial, que apontou serem necessários investimentos anuais de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) nesta área para aprimorar a qualidade de vida dos brasileiros — atualmente esse investimento está na casa dos 2% do PIB.

No caso de Mato Grosso, a política de concessões já é uma realidade e tem sido uma das prioridades de investimentos desde o ano passado, com um ambiente jurídico seguro para as empresas, respeitando os editais e os processos legais. Isso é fundamental para a atração de investimentos em qualquer lugar.

Hoje, 26 de novembro, serão levadas a leilão 512,2 quilômetros de rodovias do estado. São três pontos distintos e que concentram boa parte do agronegócio da região. Áreas que não são apenas expectativas, mas realidade e celeiro da produção agrícola e da pecuária.

São concessões rentáveis e que deverão movimentar, nos próximos anos, R$ 5,9 bilhões, com retorno de 9,2% para os investidores, segundo o Grupo Houer, autor dos estudos dos projetos a serem leiloados.

Mato Grosso também desponta no processo de concessões de rodovias por meio das PPP Sociais, uma inovação criada no estado e que tem possibilitado a manutenção de centenas de quilômetros de estradas, com menor potencial de investimento para o setor privado. Também é um bom modelo a ser replicado em outros estados. Ao todo, são 310 quilômetros que estão sob a concessão de associações de produtores que investiram recursos e hoje cobram pedágios para manter as estradas em bom estado de conservação. Nessa modalidade, também foram lançados editais para a concessão de mais 419 quilômetros.

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Além disso, o estado tem colocado em prática uma agenda robusta de investimentos, que soma R$ 9,5 bilhões, sendo mais da metade (R$ 4,73 bilhões) para o setor de infraestrutura, com verba própria e de financiamento.

Isso tem sido possível porque o estado mantém as contas e o equilíbrio financeiro em dia, por meio da adoção de medidas como reforma administrativa, corte de gastos, renegociação de dívidas, combate à sonegação e revisão de incentivos fiscais. O esforço gerou um superávit financeiro em 2019, além da previsão de mais de R$ 2 bilhões para este ano, uma situação que não ocorria desde 2008.

Investimentos e iniciativas como estas vão ajudar a manter Mato Grosso no topo da produção do agronegócio, não só no país, mas também entre os principais players mundiais, gerando emprego e oportunidades para todos os setores.

*Mauro Mendes é governador de Mato Grosso

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 O futuro é convergente. Por  Gustavo de Oliveira

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 O futuro é convergente

Por  Gustavo de Oliveira*

 
O agro mato-grossense não seria multicampeão de tudo sem a melhor tecnologia industrial mundial a seu serviço

Na semana em que a Fiemt completa 45 anos, é inevitável pensarmos em como o mundo, a indústria e a visão de futuro mudaram ao longo das últimas quatro décadas.

Nos anos 1970, a economia era compartimentalizada em setores inconfundíveis: agricultura, indústria, comércio e serviços, setor público. Cada qual com sua agenda, esses setores eram impulsionados por estratégias específicas, e o crescimento do PIB de determinada região se determinava pela simples soma dessas frações. Termos como o tão ouvido “industrialização” traziam consigo o conceito de que era possível ativar um setor sem que isso necessariamente provocasse um efeito indutor nos demais.

Em 2020, a estanqueidade econômica entre os setores desapareceu. Saímos da solidez para a fluidez: no mundo líquido, no qual a economia se molda permanentemente a novos tempos e a novas necessidades, o crescimento ou redução de um setor fatalmente leva à reorganização de outros setores e cadeias econômicas, com interdependência muito maior do que se poderia imaginar há algumas décadas.

Assim, enquanto nos anos 1970 se pensava que a promoção da industrialização dependia fortemente de fatores físicos (mão de obra preparada, áreas adequadas, estradas e fontes de energia disponíveis) hoje temos a certeza de que a vantagem competitiva vai além: são necessárias estratégias vencedoras, que ofereçam ao empreendedor um conjunto de fatores adequados às suas necessidades mercadológicas.

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Hoje, com o mundo cada vez mais exigente em termos de qualidade e custo, em muitos casos o maior fator para o sucesso ou até a sobrevivência de um negócio é a interação entre fornecedores e clientes. É o caso de indústrias que se desenvolvem com novas tecnologias oriundas de outros países. Ou de uma indústria que possui produto excelente e distribuição com preços competitivos, mas sucumbe pela falta de uma rede de assistência competente.

A descoberta de um único fornecedor que descumpra a legislação ambiental ou cujo trabalho não esteja em conformidade com os conceitos de sustentabilidade, ética e legalidade pode fechar as portas de clientes em poucas horas, mesmo para grandes empresas. A preocupação com o processo e com a cadeia de fornecedores e distribuidores já é tão importante quanto o produto em si.

Em Mato Grosso, esse encadeamento fica muito claro quando se observa a agroindustrialização. Nossas riquezas naturais e produtos primários viabilizam cadeias complexas, como as de biocombustíveis, carnes, proteínas vegetais comestíveis, produtos de madeira e energias renováveis. Nossa indústria cresce e se desenvolve em simbiose com as vocações produtivas mais evidentes, beneficiando também o setor de comércio e serviços e o próprio setor público. A prosperidade é rateada entre os segmentos, e a soma das partes é menor que o grande efeito sinérgico que um setor provoca nos demais.

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O agro mato-grossense não seria multicampeão de tudo sem a melhor tecnologia industrial mundial a seu serviço, em equipamentos que são como indústrias sobre rodas em cada lavoura. E os melhores equipamentos industriais do mundo não teriam aqui o mesmo desempenho sem que o setor comercial oferecesse os insumos e peças necessários ao seu funcionamento, nem serviços que garantissem o padrão da manutenção. Por tudo isso, a Fiemt ampliou e vem ampliando ainda mais o olhar para o agro, o comércio exterior e os competidores globais, porque o mundo exige isso das nossas indústrias.

A evolução nos leva a um mundo mais convergente, interligado e em simbiose. Dos primórdios da indústria de Mato Grosso ao que há de mais moderno, da mineração dos Bandeirantes à mais tecnológica extração de zinco; da energia da usina Itaicy às modernas plantas de biodiesel e etanol de milho; do extrativismo vegetal aos atuais projetos de manejo sustentável; apenas uma certeza temos e continuaremos tendo: a indústria estará lá, sempre protagonista e sempre determinante para o sucesso de Mato Grosso e de todos os setores econômicos. E a Fiemt também estará lá, pronta para qualquer desafio que os próximos 45 anos apresentem.

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