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Economia & Finanças

Alta do investimento mostra qualidade do PIB, diz secretário

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A alta do investimento em ritmo superior ao da expansão da economia mostra a qualidade do crescimento econômico, disse, hoje (3), o secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Ele comentou a divulgação do resultado do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) no terceiro trimestre, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De julho a setembro, o PIB cresceu 0,6% em relação ao trimestre anterior e 1,2% na comparação com o mesmo trimestre do ano passado. No mesmo período, os investimentos subiram 2% em relação ao trimestre anterior e 2,9% na comparação com o mesmo trimestre de 2018.

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, apresenta o projeto da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020.

Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, diz que resultados da política de ajuste fiscal começam a aparecer – Arquivo/Agência Brasil

Para Rodrigues, os dados indicam que os resultados da política de ajuste fiscal do governo começam a aparecer. “São números extremamente importantes. Mostram que zelar pela política fiscal, controlar despesas, buscar um equilíbrio nas contas públicas têm alto retorno para a sociedade. A economia crescendo, tendo uma nova dinâmica, responde positivamente naquilo que mais interessa: emprego e renda”, disse.

Segundo o secretário, a aprovação das três propostas de emenda à Constituição (PECs) que reformulam o pacto federativo – relação entre a União e os governos locais – será importante para garantir o crescimento sustentável nos próximos anos.

“É um PIB de mais qualidade e um PIB colocado sob assertiva, sob trabalho transparente, conservador e com zelo fiscal. A intenção das três PECs do pacto federativo é exatamente termos o governo federal, os governos estaduais e municipais caminhando em direção à sustentabilidade fiscal. A Federação brasileira sairá fortalecida ao longo deste governo”, disse.

Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC
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Economia & Finanças

Simples Nacional propõe revogar exclusão de profissões do MEI

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Em nota divulgada hoje (7), a Secretaria Executiva do Simples Nacional informa que encaminhará ao Comitê Gestor do programa proposta de revogação da medida que excluiu 14 ocupações da lista das atividades que podem atuar como microempreendedores individuais (MEI). A secretaria informa ainda que encaminhará proposta de ampla revisão da lista das 500 atividades que podem atuar como MEI.

A resolução com a lista dos profissionais excluídos foi publicada na edição dessa sexta-feira (6) do Diário Oficial da União.

Na lista estão astrólogo, canto/músico, disc jockey (DJ) ou video-jockey (VJ), esteticista, humorista e contador de histórias, instrutor de arte e cultura, instrutor de artes cênicas, instrutor de cursos gerenciais, instrutor de cursos preparatórios, instrutor de idiomas, instrutor de informática, instrutor de música, professor particular e proprietário de bar, com entretenimento.

Todo ano, o Comitê Gestor do Simples Nacional, formado por quatro representantes da Secretaria da Receita Federal, dois dos estados e do Distrito Federal e dois dos municípios, revisa as atividades enquadradas como MEI.

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Os profissionais autônomos só podem ser enquadrados como MEI se a ocupação estiver na lista definida pelo Comitê Gestor. Há ainda limite de faturamento de até R$ 81 mil por ano, o microempreendedor não pode ser sócio, administrador ou titular de outra empresa e é permitido contratar no máximo um empregado.

Os microempreendedores individuais são enquadrados no Simples Nacional e ficam isentos dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL), têm cobertura da Previdência Social e valor fixo de recolhimento de tributos (INSS, ISS ou ICMS).

Ao ser desenquadrado, o empreendedor poderá ser considerado microempresa ou empresa de pequeno porte.

Congresso Nacional

Antes da proposta de revogação da medida, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou, no Twitter, ser contra a resolução. “Sou contra essa resolução do Conselho Gestor do Simples Nacional. A cultura – e todos que trabalham com ela – é um patrimônio do país. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, me ligou de Madri e me avisou que vai pautar na terça [10] o decreto legislativo. A Câmara seguirá o Senado e votará no dia seguinte. Essa é uma decisão que não faz sentido. A cultura é a alma da nossa democracia”.

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Alcolumbre está em Madri, na Espanha, onde participa da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP-25.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: EBC
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Economia & Finanças

Governo entrega 500 casas do programa de habitação social

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Famílias de baixa renda receberam hoje (7) 500 moradias do programa de habitação social do Governo Federal, em Araguaína (TO). As famílias contempladas têm renda de até R$ 1,8 mil mensais, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Regional.

As novas moradias do Residencial Barros I têm área de 42 m², avaliadas em R$ 66 mil cada. O empreendimento conta com rede de água e coleta de esgoto, drenagem de águas pluviais, rede de energia elétrica, iluminação pública, playground e área para atividades físicas ao ar livre.

Até o fim de novembro, os investimentos do ministério em habitação superaram R$ 3,86 bilhões – valor que equivale, em média, a 57,4% da execução financeira de toda a pasta. Nesse período, mais de 245,6 mil unidades habitacionais foram entregues a beneficiários de todo o Brasil.

O ministério informou ainda que tem priorizado os investimentos voltados para as famílias de baixa renda. Dos R$ 3,86 bilhões investidos, R$ 3,25 bilhões – o correspondente a 84% – foram voltados ao atendimento dessas famílias.

Edição: José Romildo

Fonte: EBC
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