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Alvará de Construção Automático destrava obras de novos empreendimentos em Cuiabá

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O Prefeito Emanuel Pinheiro sancionou na última segunda-feira (13), no CREA-MT, a Proposta de Lei Complementar que dispõe sobre a instituição do Alvará de Construção Automático em Cuiabá. Para a iniciativa privada, a nova regra deve destravar obras em Cuiabá e alavancar o setor da construção civil, gerando emprego e renda. O documento será emitido em até 48h.

“Um princípio muito importante é demonstrar para a sociedade o quanto que é bom ser prefeito de Cuiabá, o quanto que eu estou orgulhoso e feliz de ser o prefeito da terra em que eu nasci. E poder viver momentos como este, com quem gera emprego e renda, com quem desenvolve a nossa cidade. E a única diferença de outros momentos na minha vida administrativa da cidade de Cuiabá é que eu ouço os setores, eu busco ter esse grau de confiabilidade, para saber onde vamos acertar, o que está travando, o que essa burocracia que atrasa está fazendo que eu posso como prefeito superar esse obstáculo”, declarou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

O Alvará de Construção Automático compreende a autorização para a execução de obras no município, sendo obrigatória para a construção de empreendimentos previstos na Lei Complementar nº 412 de 18 de agosto de 2016. O documento será emitido pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. 

“O Município tem a possibilidade de fiscalizar a obra a qualquer momento e se não corresponder às inscrições apresentadas em projeto, proprietário e profissional serão penalizados. Ela é rigorosa com relação a esses quesitos, mas eu acredito que isso é um anseio da sociedade, do segmento e vai dar um start na construção civil, agilizando todos os processos, que acredito que 90% se enquadram nos requisitos. Então é um grande avanço para Cuiabá”, explicou o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Juares Samaniego.

O documento poderá ser emitido em até 48h para construções com projetos residenciais unifamiliar com área construída de até 750m²; multifamiliar até 05 unidades autônomas, independente da área construída; construção comercial de até 500m², de acordo com a Lei de Uso e Ocupação do Solo, vigente no Município e nos casos de reforma sem acréscimo, dos empreendimentos já citados, desde que sem alteração na categoria de uso do imóvel.

“Isso é um sonho antigo do segmento de material de construção, porque o que você está fazendo, prefeito, não é só este ato de liderar os projetos não, você está movimentando a economia da baixada cuiabana, está gerando emprego em Cuiabá, está gerando impostos para o Governo e para Prefeitura, gerando renda para a população, o servente, o pedreiro, o pintor. É uma assertiva muito grande para todos que estão envolvidos no segmento”, relatou o presidente da Fecomércio, José Wenceslau.

O Alvará de Construção Automático deverá ser requerido exclusivamente por meio eletrônico, por intermédio do site do Sistema da Aprovação Digital, otimizando o atendimento da população e profissionais da área.

“O CREA-MT quer ser parceiro da Prefeitura, colocando todos os profissionais à disposição, para que possa contribuir com o Município na busca de celeridade nos processos de realização de obras”, disse o presidente do CREA-MT, João Pedro Valente.

Estavam presentes na cerimônia de assinatura a secretária de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Débora Marques e o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso, Andé Nör e demais autoridades. 

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Várzea grande atende 34,7 mil pessoas em 16 dias e realiza mais de 1.412 procedimentos

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Próxima etapa será realizar brigadas em regiões e bairros de maior concentração de casos para controlar ao máximo e evitar a disseminação da pandemia

Por Cláudia Joséh –  Em 16 dias de efetivo funcionamento das Barreiras Sanitárias em Várzea Grande nas Rodovias Mário Andreazza e Governador Júlio Campos que dão acesso a região central da cidade e a capital de Mato Grosso, Cuiabá, foram atendidas 34.714 pessoas e parados 18.956 veículos, que realizaram 1.412 procedimentos médicos, sendo o maior número de vacinas H1N1, uma inovação no trabalho desenvolvido pela Prefeitura de Várzea Grande por meio  do Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus (Covid- 19) e executado pela Secretaria Municipal de Saúde e Guarda Municipal em parceria com o Governo do Estado por meio da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária.

“Foi uma experiência muito profícua e de resultados positivos, mas que precisam ser otimizados”, disse a prefeita Lucimar Sacre de Campos que acompanhou pessoalmente o serviço desempenhado pela gestão municipal e que demonstrou interesse em ampliar este tipo de atuação para se realizar bloqueio nos bairros da cidade aonde existe maior incidência de casos da Ccovid- 19.

As barreiras foram montadas no Trevo do Lagarto, justamente para funcionar como controle da entrada na cidade de Várzea Grande e sem atrapalhar aqueles que estavam de passagem ou para o Norte ou Sul de Mato Grosso e do Brasil por onde passam diariamente entre 25 e 31 mil caminhões com a safra agrícola que é a maior do Brasil e com outros produtos.

“Agora queremos implantar este mesmo tipo de ação nos bairros e regiões de maior incidência de COVID 19, ou seja, levar a telemedicina ou vídeo-consultas, testes rápidos, encaminhamentos para unidades de saúde daqueles aonde ficarem constados mais de um sintoma e aplicação de vacina H1N1”, disse Lucimar Sacre de Campos.

Os secretários de Saúde e de Governo, Diógenes Marcondes e Alessandro Ferreira da Silva, respectivamente, assinalaram que o momento impõe a necessidade de inovações que estão sendo colocadas em prática como a telemedicina, o fortalecimento na fiscalização e vigilância, a aplicação dos testes rápidos, tudo para conter o avanço da pandemia que dá demonstrações de controle, mas que sempre é muito traiçoeira.

“Temos muitas vidas ceifadas e isto é a forma que cada organismo reage, quando contaminado pelo virus, mas inaceitável, e estamos trabalhando arduamente para que este quadro mude e se torne um ensinamento para todos de que o modo de vida tem que ser melhorado para todos”, assinalou Diógenes Marcondes da Pasta de Saúde e Técnico do SUS de Mato Grosso.

Ele ponderou que em comum acordo com a UFMT que apresenta estudos de impacto da pandemia da Covid- 19 por região em bairros, a partir de agora será feita uma brigada de atuação localizada com os mesmos serviços aplicados nos 16 dias em que funcionou as barreiras sanitárias.

“Foi uma experiências importante e eficiente, mas com necessidade de aperfeiçoamento, pois nós e o mundo estamos lidando com algo novo e que não tem histórico de tratamento, de atuação e a cada dia se apresenta com uma novidade, muito mais ligada a cada pessoas e seu organismo do que propriamente a uma doença e sua propagação”, disse Diógenes Marcondes, sinalizando que existem muitas doenças ou viroses sem cura ou vacina, mas que já tem um tratamento com resultados positivos como no caso da AIDS e o HIV.

O secretário de Governo e coordenador da Vigilância Sanitária, Coronel Alessandro Ferreira da Silva, sinalizou que novas medidas estão sendo discutidas no Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus (Covid- 19), sempre mantendo a fiscalização e as regras definidas pelos Decretos Municipais em comum acordo com a Justiça, com o Governo do Estado e com a Prefeitura de Cuiabá por estar Várzea Grande em uma Região Metropolitana com 17 cidades que reúnem mais de 1,3 milhão de habitantes, sem contar que é passagem para todas as cidades do Norte, Sul, Leste, Oeste de Mato Grosso, do Brasil e do Continente, pois estamos no Centro Geodésico da América do Sul.

“Todos os países do mundo lidam com uma doença desconhecida e que requer atenção, respeito e determinação por parte de todos, dos governantes e dos cidadãos de bem, mas assim mesmo encontramos pessoas que sequer aceitam serem tratadas e preferem assinar um termo de responsabilidade como se fosse possível ele garantir que não irá se contaminar e contaminar outros, mas respeitamos os direitos de todos, desde que eles respeitem a Lei”, ponderou o secretário de Governo de Várzea Grande sobre 11 pessoas que se recusaram nas barreiras a serem atendidos.

 

 

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Emanuel Pinheiro lança a Avenida Contorno Leste: confira vídeo do trajeto

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Serão 17,3km de extensão até a ligação com a Rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251). Cerca de 200 mil pessoas beneficiadas, de mais de 50 bairros

A  avenida Contorno Leste teve suas obras lançada oficialmente na manhã do último sábado (01), pelo prefeito Emanuel Pinheiro. O novo corredor comercial beneficiará cerca de 200 mil pessoas, de mais de 50 bairros da Capital. Conhece o traçado da maior obra estruturante de Cuiabá? Serão 17,3km de extensão até a ligação com a Rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251). Confira o vídeo:

 

 

Por NAIARA LEONOR – A Avenida Contorno Leste contará com todos os componentes de uma grande estrutura de mobilidade urbana. Conforme o projeto, a via terá 17,3 quilômetros de pista dupla, cada uma delas constituídas por duas faixas de rolamento, de 3,60 metros, e acostamento.

Também consta no projeto ciclovia em todo o seu prolongamento, calçada e canteiro central. Além disso, em pontos estratégicos, serão construídas ao menos 13 rotatórias e duas pontes sobre o Rio Coxipó. Na construção, será investido R$ 125 milhões, oriundos de uma operação de crédito formalizada com a Caixa Econômica Federal (CEF).

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