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AGRONEGÓCIO

Amazonas recebe concentradores de oxigênio doados pelo Sistema CNA

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Brasília (26/01/21) – Os 38 concentradores de oxigênio doados pelo Sistema CNA para atender pacientes com a Covid-19 no Amazonas chegaram, nessa madrugada, a Manaus em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB).

O presidente da CNA, João Martins, afirmou que “a população do estado do Amazonas enfrenta uma verdadeira batalha pela sobrevivência e, com a doação dos concentradores de oxigênio, o Sistema CNA/Senar espera contribuir para minimizar o impacto da pandemia e ajudar as autoridades de saúde para que possam dar o melhor atendimento possível aos pacientes”.

Para Muni Lourenço, vice-presidente da CNA e presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (Faea), “a doação de concentradores de oxigênio pela CNA ao Amazonas é de extrema importância neste momento da pandemia aqui, onde os pacientes precisam de oxigênio. Com essa iniciativa estamos ajudando a salvar vidas na capital e no interior”.

O estado enfrenta um pico da doença e está com déficit na oferta de oxigênio para atender a população infectada com o novo coronavírus. O governo local também decretou restrição de circulação em vias e espaços públicos devido ao crescimento no número de casos da doença.

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A Defesa Civil recebeu os equipamentos que foram entregues à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas e ao Comitê Estadual de Gestão da Pandemia. “Essa doação representa uma renovação de fé para as famílias do nosso estado”, afirmou Renan Rocha, representante da Defesa Civil que recebeu os concentradores no aeroporto da capital.

Cada concentrador tem 10 litros e não necessita de recarga de oxigênio porque é elétrico e converte o ar do ambiente em oxigênio para o paciente. A Secretaria de Saúde irá distribuir os aparelhos de acordo com a necessidade dos hospitais da capital e interior do estado.

Além do oxigênio, a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas também está solicitando doações de medicamentos, insumos descartáveis e equipamentos de Proteção Individual (EPI).

“A solidariedade é fundamental para vencermos o vírus da Covid 19”, ressaltou Lourenço.

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Fonte: CNA Brasil

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CNA e Receita Federal discutem Livro Caixa Digital do Produtor Rural

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Brasília (26/02/2021) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu com a Receita Federal do Brasil (RFB) e com diversos contadores de todo o Brasil, na sexta (26), para discutir e analisar as principais dificuldades enfrentadas no preenchimento do Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR), no qual é feita uma prestação de contas das principais informações tributárias e financeiras referentes às atividades agropecuárias.

“O objetivo foi discutir problemas técnicos e dúvidas dos produtores, principalmente no momento de fazer a declaração. A partir disso, vamos reunir sugestões de melhorias por meio das Federações de Agricultura estaduais, sindicatos rurais e contadores para encaminhar à Receita Federal. Queremos sensibilizar os contribuintes sobre a importância da autorregularização, a fim de evitar multas e fiscalizações”, afirmou o coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon.

O auditor-fiscal da RFB, Pablo Graziano Alvim Moreira, apresentou um levantamento realizado pela entidade sobre as inconsistências identificadas com maior frequência e respectivas orientações. Segundo ele, das 5.453 declarações ativas, em 2019, 2.586 tiveram algum tipo de imprecisão de dados.

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“São pontos simples, mas que exigem correção porque o LCDPR é uma declaração que traz muitas informações sobre a produção e todas são importantes para a Receita Federal. A intenção é orientar os contribuintes para o preenchimento espontâneo, melhorar a confiança mútua e gerar menos conflitos”, disse Pablo Graziano Alvim Moreira.

Na opinião do coordenador-geral de Programação e Estudos da RFB, Paulo Cirilo Santos Mendes, a participação da CNA no recebimento e na consolidação de dúvidas é fundamental para que essas questões cheguem até a Receita e possam ser corrigidas visando uma gestão adequada da parte tributária.

“Diante dos equívocos apresentados pelos representantes da RFB, contadores e produtores rurais que apresentaram o LCDPR em 2020, terão a oportunidade de se regularizarem antes do início do procedimento de fiscalização, evitando assim maiores complicações e custos, visto que são procedimentos simples de serem corrigidos”, declarou a advogada da CNA, Viviane Faulhaber Dutra de Magalhães.

Conchon lembrou, ainda, que o acompanhamento e a correção dos erros nas declarações do ano passado são imprescindíveis. “Tanto para evitar multas e fiscalização relativos à 2020, como para não cometer o mesmo erro na declaração de 2021, que iniciará o prazo de entrega em 1º de março”.

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A reunião também contou com a presença do auditor-fiscal da RFB, Afrânio Rodrigues Bezerra Filho, além de produtores rurais.

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AGRONEGÓCIO

Decisão sobre Convênio ICMS 100 é adiada para 12 de março

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Brasília (26/02/2021) – O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os 27 secretários de Fazenda dos estados e Distrito Federal, adiou para o próximo dia 12 de março a reunião para decidir sobre a renovação do Convênio ICMS 100/1997.

O convênio prevê a isenção tributária em operações internas e a redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na comercialização interestadual de insumos agropecuários.

O tema estava previsto para ser votado nesta sexta (26), no encontro do Conselho. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defende a prorrogação do Convênio ICMS 100/1997 até 31 de dezembro de 2023, sem qualquer mudança.

“Alterações na forma de tributação do setor agropecuário devem ser realizadas no âmbito da Reforma Tributária, atualmente em debate no Congresso Nacional, para garantir segurança jurídica ao setor”, disse a CNA.

A entidade avalia que qualquer mudança no texto do Convênio ICMS 100/97 acarretará aumento nos custos de produção para os produtores rurais, insegurança jurídica para as empresas e uma alta de 9,5% da inflação, em decorrência do aumento dos preços dos alimentos, prejudicando a renda da população brasileira.

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Nos últimos meses, a Confederação e as Federações de Agricultura e Pecuária têm trabalhado intensamente para a prorrogação do Convênio, seja apresentando argumentos técnicos aos secretários de Fazenda ou realizando gestões políticas com parlamentares e governadores.

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Fonte: CNA Brasil

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