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AGRONEGÓCIO

Amazônia: Brasil e Alemanha fazem cooperação para produção sustentável

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EBC – O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento vai criar o Índice de Adequação Socioambiental para qualificação das cadeias produtivas de carne, soja e madeira no Amazonas, no Mato Grosso, no Pará, em Rondônia e no Tocantins. A iniciativa, para favorecer a conservação da Floresta Amazônica, faz parte de um projeto de cooperação técnica entre o Brasil e a Alemanha para o período de 2020 a 2024.

O índice terá como base de dados o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (CAR), previsto no Código Florestal Brasileiro, as guias de transição para controle da circulação de animais criados para corte e também informações da fiscalização contra a exploração de trabalho análogo à escravidão.

O acordo de cooperação, assinado nesta segunda-feira (9) na sede do ministério em Brasília, envolve a doação alemã de 25,5 milhões de euros e a contrapartida de 12 milhões de euros do governo brasileiro.

Segundo nota do ministério, as ações do projeto “buscam criar ferramentas para acompanhar a situação socioambiental dessas cadeias produtivas, gerar agregação de valor aos produtos dos setores com bons índices de sustentabilidade e fornecer assistência técnica e gerencial para os produtores com baixos índices de sustentabilidade”.

“Quem estiver bem, vai ganhar impulso para ter mais qualidade e renda. Aqueles que estiverem abaixo dos indicadores aceitáveis terão que ter a mão do Estado e assistência técnica para que ultrapassem essa linha, possam ser produtivos”, explicou a ministra Tereza Cristina.

Segundo a ministra é preciso trazer as pessoas para dentro e fazer com que elas entendam que a tecnologia vai lhes dar renda. “[Com] essa renda vai ser possível que elas conservem e tenham um outro padrão de vida, mas dentro da tecnologia”, disse a ministra, enfatizando que a intenção não é excluir nenhum produtor, mas fazer com que todos atuem sem desmatar, com sustentabilidade e respeitando às leis.

Nova carne

O projeto inicia com foco na produção de carne nos estados da Amazônia Legal. “Esse acordo de cooperação é importantíssimo principalmente para a pecuária. Eu quero batizá-lo de ‘nova carne’”, disse Tereza Cristina. De acordo com a ministra, a iniciativa vai ajudar os produtores e abrir mercado.

O embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witshel, reconheceu que o tratado de livre comércio com o Mercosul vai aumentar as exportações de carne do Brasil para a União Europeia. Segundo ele, esse comércio depende do respeito às regras do Acordo de Paris (2015) que, entre outras coisas, prevê proteção contra a mudança do clima.

“Nós apoiamos os esforços do ministério para desenvolver soluções tecnológicas e promover a extensão rural de excelência, com o objetivo de melhorar a sustentabilidade na produção agrícola. Estamos convencidos de que isso melhorará o posicionamento e as oportunidades de mercado para os produtos agrícolas do Brasil e, ao mesmo tempo, para contribuir para uma harmonização com os objetivos de conservação dos recursos naturais e da Floresta Amazônica”, disse o diplomata.

De acordo com dados do Ministério da Economia, a carne bovina congelada equivale a 1,1% das exportações brasileiras para a União Europeia, celulose a 6,2%, e soja a quase 13% – somados farelo e resíduos da extração de óleo de soja e soja triturada, segundo dados de 2018.

 

Edição: Fábio Massalli

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AGRONEGÓCIO

Economia agrícola de Mato Grosso cresce e volta a ser a maior do país

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Mato Grosso é destaque nacional e internacional na agropecuária e, em 2019, assume novamente o primeiro lugar no Valor Bruto da Produção (VBP) superando o Estado de São Paulo.

De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Estado arrecadou 30% a mais que São Paulo – o VBP mato-grossense foi de R$ 101,8 bilhões, enquanto o segundo arrecadou R$ 78,1 bilhões.

O VBP é a soma de tudo o que foi arrecadado com a produção no Estado. Em Mato Grosso, o destaque é para a soja, com 46,19% da composição do VPB, seguido do algodão (33%) e do milho (16,12%).

“Mato Grosso se destaca principalmente porque a agropecuária é a aptidão do Estado. Há anos, o setor vem se organizando e usando a tecnologia e modelos de gestão a seu favor. O Governo do Estado colabora buscando desburocratizar, modernizar e trabalhar as demandas do setor, como infraestrutura e conectividade”, afirma Walter Valverde, secretário adjunto de Investimentos e Agronegócio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec).

O Estado havia perdido posições nos últimos dois anos. De acordo com Sérgio Leal, coordenador do Observatório do Desenvolvimento da Sedec, os preços externos foram responsáveis por esta oscilação. “Nossos produtos são quase todos vendidos em dólar. Então, se cai o dólar, o VBP também diminui”, explica.

Fonte: GOV MT

 

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AGRONEGÓCIO

Câmara aprova extensão de benefício fiscal para empresas exportadoras

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ABr – O plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (16) o projeto de lei que prorroga, de 1º de janeiro de 2020 para 1º de janeiro de 2033, o prazo a partir do qual as empresas exportadoras poderão contar com crédito do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre insumos (energia elétrica, telecomunicações e outras mercadorias) não utilizados diretamente no processo de produção de produtos que serão exportados. A matéria segue para sanção presidencial.

A proposta tem o objetivo de evitar perdas de arrecadação do ICMS para os estados, que cobrariam da União o valor que deixariam de receber porque a Lei Kandir prevê a isenção de tributos para produtos exportados.

Segundo parecer do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), se a regra não fosse adiada, “provocaria um prejuízo de R$ 31 bilhões para os estados” a partir de 1º de janeiro.

* Com informações da Agência Câmara

Edição: Fábio Massalli

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