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Economia & Finanças

ANP diz que greve não produziu impacto na produção da Petrobras

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O diretor-geral da Agência do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, disse hoje (14) que a greve dos petroleiros não produziu impacto sobre a produção de petróleo e derivados da Petrobras. Oddone manifestou preocupação, no entanto, com a continuidade da operação com equipes de contingência nas unidades da empresa.

“A Petrobras está trabalhando com equipes de contingência. Por isso, nos manifestamos com a preocupação de que, se essa situação perdurar por muito tempo, pode ter um impacto”, afirmou, evitando especificar o tempo de duração que poderia ser preocupante. “São equipes menores, não são as equipes que estão normalmente na plataforma. São equipes adicionais. Não é uma situação normal.”

A agência reguladora enviou ofício ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para manifestar a preocupação, e sua procuradoria estuda entrar como parte interessada nos processos que envolvem a greve iniciada no dia 1º de fevereiro.

Os petroleiros protestam contra descumprimentos do acordo coletivo de trabalho e contra possíveis demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná, que pode ser fechada pela Petrobras. A Federação Única dos Petroleiros calcula que mil trabalhadores serão demitidos.

Uma decisão do TST, confirmada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou que 90% dos trabalhadores continuem trabalhando durante a greve, mas a estatal afirma que esse percentual não está sendo cumprido.

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Coronavírus

O diretor-geral da ANP participou de evento na sede da agência de assinatura de novos contratos de concessão de blocos para a exploração e produção de petróleo. Em entrevista, ressaltou que não chegou à agência nenhuma queixa de empresários brasileiros sobre possíveis impactos da epidemia de coronavírus na China, que é o principal comprador de petróleo e derivados exportados pelo Brasil.

“Não tenho informação de nenhuma empresa relatando dificuldade de negociação com a China, de venda de petróleo para a China.” Ele disse ter observado queda na demanda por querosene de aviação na China e no Sudeste Asiático.

Contratos

A ANP realizou hoje a cerimônia de assinatura dos contratos de concessão dos direitos de exploração e produção de petróleo e gás natural adquiridos na 16ª Rodada e do 1º Ciclo da Oferta Permanente, no ano passado.

Pela 16ª Rodada, foram assinados contratos de concessão de 12 blocos dos 36 oferecidos nas bacias de Campos e Santos. Dez empresas formaram os consórcios vencedores ou arremataram sozinhas os blocos, gerando uma arrecadação de bônus de assinatura de R$ 8,9 bilhões. Com o início das atividades exploratórias, as empresas devem investir R$ 1,6 bilhão na busca por petróleo e gás natural em quantidades economicamente viáveis.

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Pela oferta permanente, 11 empresas assinaram 22 contratos de concessão, de um total de 45 já acertados. Os demais contratos serão assinados até 10 de maio. O leilão arrecadou R$ 22,4 milhões em bônus de assinatura e prevê um investimento mínimo de R$ 320 milhões por parte das empresas.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, discursou antes da assinatura dos contratos e comemorou a competição por um dos blocos arrematados na 16ª Rodada, que chegou a render R$ 4 bilhões em bônus de assinatura, e disse acreditar que a oferta permanente será o futuro dos leilões no país.

“A médio e longo prazo, os leilões serão na oferta permanente”, disse o minisro, que prevê a atração de R$ 400 bilhões em investimentos com a assinatura de todos os contratos dos leilões realizados em 2019.

Além da Petrobras, assinaram hoje com a ANP grandes empresas de petróleo dos Estados Unidos, Europa e Ásia. A lista inclui as americanas Exxon e Chevron, as europeias Total, Shell, BP, Wintershall e Repsol, e as asiáticas QPI e Petrobras.

Edição: Maria Claudia

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Economia & Finanças

Bancos passam a cobrar dólar do dia da compra com cartão

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A partir de março, compras feitas em moeda estrangeira com cartão de crédito devem vir na fatura com o valor equivalente em reais do dia em que foram realizadas. Os bancos podiam oferecer essa forma de cobrança se quisessem, mas a maioria das instituições preferia cobrar o valor referente à data do fechamento da fatura.

Com entrada em vigor da Circular nº 3918, os bancos serão obrigados a oferecer a opção de utilizar a taxa de câmbio do dia de cada gasto. Caso não queira optar por essa sistemática, o cliente poderá pagar com base na taxa de câmbio do dia de fechamento da fatura.

Quando anunciou a mudança na regra, em novembro de 2018, o Banco Central (BC) argumentou que a sistemática de pagamento pela data de fechamento da fatura deixa os clientes expostos a flutuações das taxas de conversão no período entre o dia do gasto e o pagamento. Isso porque a variação cambial ocorrida entre a data do gasto e o efetivo pagamento é atualmente ajustada na fatura do mês posterior, podendo gerar crédito ou débito para o cliente.

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Assim um único gasto pode resultar em duas obrigações em momentos distintos. Com a nova regra, o cliente ficará sabendo já no dia seguinte quanto vai desembolsar em reais, eliminando a necessidade de eventual ajuste na fatura subsequente. O BC também destacou, na época, que apesar de ser possível oferecer aos clientes a taxa de câmbio do dia de cada gasto, a maioria dos bancos preferia o fechamento da fatura.

“A situação atual para a maioria dos clientes é de: dificuldade para prever o valor em reais a ser desembolsado no dia do pagamento da fatura; fatura sem uniformidade nas informações e de difícil compreensão; e reduzida possibilidade de comparação das taxas de conversão praticadas pelos emissores de cartão, o que desestimula a competição”, informou o BC em documento de exposição de motivos para a edição da circular com as novas regras.

A partir de 1º de março deste ano, cada fatura deve ter: a discriminação de cada gasto, com no mínimo sua data, a identificação da moeda estrangeira e o valor na referida moeda; o valor equivalente em dólar na data de cada gasto; a taxa de conversão do dólar para reais na data de cada gasto; e o valor em reais a ser pago pelo cliente.

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Em outubro de 2019, o BC divulgou uma carta circular para detalhar como a medida deveria se aplicada. Para que o cliente possa ter informações sobre as melhores taxas de câmbio utilizadas pelos emissores no mercado, os bancos são obrigados a tornar disponível em todos os seus canais de atendimento ao cliente a taxa de conversão do dólar para reais utilizada no dia anterior referente aos gastos em moeda estrangeira de seus clientes; e publicar informações sobre o histórico das taxas de conversão.

Além de se atentarem às taxas de câmbio, os consumidores devem observar que as compras no exterior com cartão de crédito têm incidência do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), com alíquota de 6,38%.

Edição: Aécio Amado

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EUA encerram embargo a carne bovina in natura do Brasil

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Depois de mais de dois anos de embargo, os Estados Unidos liberaram as compras de carne bovina in natura do Brasil. O anúncio foi feito hoje (21) pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

Hoje recebemos com satisfação uma notícia esperada por nós há algum tempo: a reabertura do mercado de carne bovina in natura do Brasil para os Estados Unidos. Uma ótima notícia porque isso traz a qualificação, a qualidade da carne brasileira reconhecida por um mercado tão importante como o mercado americano”, disse a ministra em vídeo postado na rede social Twitter.

A liberação ocorre semanas depois de uma visita de agentes sanitários norte-americanos ao Brasil. Durante a visita a Washington, em março do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro havia pedido ao presidente Donald Trump o fim do embargo americano à carne bovina in natura brasileira. Uma missão técnica foi enviada pelo governo dos Estados Unidos em junho do ano passado, mas manteve o veto. No começo de 2020, outra comitiva de autoridades sanitárias voltou ao Brasil e anunciou que pretendia reabrir o mercado em breve.

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Estados Unidos voltam a importar carne fresca brasileira – Divulgação/Abiec/Arquivo

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Pouco depois da Operação Carne Fraca, que revelou esquema de adulteração em certificados da carne vendida no mercado interno, os Estados Unidos suspenderam a compra de carne fresca do Brasil, em junho de 2017. Na época, o governo norte-americano alegou abcessos no alimento causados pela vacinação contra febre aftosa. As exportações de carne industrializada não foram afetadas.

O governo brasileiro reduziu a dose da vacina e removeu as substâncias que provocavam os abcessos. Desde então, o Brasil estava esperando a liberação das exportações para os Estados Unidos. Em 2016, as vendas de carne bovina fresca brasileira para os Estados Unidos somaram US$ 284 milhões.

Edição: Bruna Saniele

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