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MEIO AMBIENTE

Bolsonaro se reúne com governadores da Amazônia Legal

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Por Andreia Verdélio – O presidente Jair Bolsonaro reúne hoje (27), no Palácio do Planalto, os governadores dos estados que compõem a Amazônia Legal para discutir o combate às queimadas na região. Na última sexta-feira (23), o governo autorizou uma operação de Garantia de Lei e Ordem (GLO), que ganhou o nome de GLO Ambiental, e ontem (27) liberou R$ 38 milhões do orçamento do Ministério da Defesa, que estavam contingenciados, para as ações.

A reunião completa pode ser acessada  pelo Facebook. Clique aqui

Todos os nove estados da Amazônia Legal – Acre, Rondônia, Roraima, Amazonas, Mato Grosso, Amapá, Pará, Maranhão e Tocantins – solicitaram adesão ao decreto da GLO e a ajuda das Forças Armadas para o combate ao fogo. A Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal apuram se houve ação criminosa nos incêndios que se intensificaram no início deste mês.

A reunião está marcada para as 10h. Participam os ministros da Defesa, Fernando Azevedo; das Relações Exteriores, Ernesto Araújo; do Meio Ambiente, Ricardo Salles; da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; da Secretaria de Gocerno, Luiz Eduardo Ramos; da Secretaria-Geral, Jorge Antônio de Oliveira; e do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno.

Ajuda internacional

Ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta terça-feira (27), Bolsonaro foi questionado sobre a ajuda de US$ 20 milhões (cerca de R$ 83 milhões) anunciada pelo G7 (grupo das maiores economias do mundo, que se reuniu nesse fim-de-semana e discutiu o tema) para ações na Amazônia e disse que só conversará sobre o assunto se o presidente da França, Emmanuel Macron, retirar os “insultos” que fez a ele.

“Primeiramente, o senhor Macron deve retirar os insultos que ele fez à minha pessoa. Primeiro me chamou de mentiroso e depois, as informações que eu tive, de que a nossa soberania está aberta na Amazônia. Então para conversar ou aceitar qualquer coisa da França, que seja das melhores intenções possíveis, ele vai ter que retirar essas palavras e daí a gente pode conversar”, disse.

Atual presidente do G7, Macron declarou os incêndios na Amazônia uma emergência global e disse que pode não ratificar o acordo de livre-comércio entre Mercosul e União Europeia devido às “mentiras” do presidente Bolsonaro quanto ao seu real comprometimento contra as mudanças climáticas e à preservação ambiental. O presidente francês também levantou a possibilidade de um status internacional para a Amazônia.

Ontem (27), o Palácio do Planalto indicou que pode rejeitar os recursos. Já o ministro Ricardo Salles afirmou que a ajuda é bem-vinda. O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, informou que o tema se encontra sob análise do Ministério das Relações Exteriores.

A reunião pode ser acessada também pelo Facebook. Clique aqui

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MEIO AMBIENTE

China quer acabar com uso de plástico descartável até 2025

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O país é o maior fabricante do produto no mundo

O governo chinês anunciou nova medida para combater a poluição. O país quer que as maiores cidades fiquem sem sacos de plástico descartável até o fim deste ano. As embalagens desse material vão ser banidas nos próximos anos.

RTP* – A Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China e o Ministério da Ecologia e Meio Ambiente anunciaram que a produção e o uso de plástico em grande quantidade vão ser gradualmente eliminados em todo o país até 2025.

Os sacos de plástico vão ser proibidos nas principais cidades chinesas até o fim de 2020 e, até 2022, a medida vai se estender a todas as cidades e vilas.

Até o fim deste ano, o uso de canudinhos, utensílios de plástico usados em restaurantes take away (pegue e leve) e envelopes almofadados de envio de encomendas serão eliminados. Os mercados que vendem produtos frescos estão isentos dessa proibição até 2025.

Também até 2025, os hotéis terão de deixar de fornecer itens de plástico.

A China quer que, nesse mesmo período, as cidades e vilas reduzam em 30% a utilização de plástico descartável na restauração.

Algumas regiões e setores vão ter restrições maiores em relação à produção e venda de plástico. Contudo, ainda não é claro a que áreas se aplicam.

A medida, da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China e do Ministério da Ecologia e Meio Ambiente, inclui a proibição da produção e venda de sacos plásticos com espessura inferior a 0,025mm, bem como de películas com menos de 0,01mm de espessura.

A China é o maior fabricante de plástico do mundo, produzindo cerca de 29% dos produtos de plástico.

O governo chinês aumentou as taxas de reciclagem, com a construção de locais de “utilização abrangente de recursos”, de forma a garantir que alguns produtos possam ser reutilizados.

Até o fim deste ano, a China pretende atingir uma taxa de reciclagem de 35% em 46 cidades e realizar um sistema de reciclagem urbana em nível nacional até 2025.

Esta não é a primeira campanha contra o uso de plástico no país.

Em 2008, a China proibiu a distribuição de sacos plásticos de forma gratuita e a produção de sacos ultrafinos.

Em 2018, devido às preocupações ambientais, a China – que era um dos principais importadores de desperdício produzido por outros países – proibiu a importação de resíduos de plástico.

Entre 1992 e 2016, a China recebeu cerca de 106 milhões de toneladas de resíduos de plástico, o que representa metade das importações desse produto no mundo, segundo a BBC.

A China não é o único país asiático a tentar acabar com o uso de plástico descartável. A Tailândia declarou, no início deste ano, a proibição do uso de sacos plásticos nas principais lojas do país, anunciando uma proibição completa até 2021.

A Indonésia implementou também medida em que proíbe o uso de sacos de plástico descartável em lojas, supermercados e mercados tradicionais até junho de 2020.

*Emissora pública de televisão de Portugal

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MEIO AMBIENTE

Sema apresenta estratégias para dar mais eficiência ao licenciamento ambiental

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Estratégia contempla aumento de tecnologia nos processos de licenciamento e transparência das informações

Sema – A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apresentou em São Paulo as estratégias do Governo de Mato Grosso para aumentar a eficiência do licenciamento ambiental para o setor energético. A palestra foi feita pela secretária de Meio Ambiente e vice-presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Mauren Lazzaretti, durante a abertura do Lase 2019 –  Licenciamento e Gestão Socioambiental no Setor Elétrico.

“O licenciamento digital será um marco na gestão ambiental do Estado. A tecnologia irá reduzir em, pelo menos, 20% o tempo de resposta ao empreendedor, eliminando a tramitação burocrática do processo físico. O sistema também permitirá mais transparência das informações e visão geoespacial do Estado”, destacou Mauren Lazzaretti.

A previsão é de que o sistema, que permitirá a integração entre as diversas ferramentas utilizadas atualmente na Sema, esteja implementado em 2020.

A redução no tempo de resposta ao empreendedor é uma das principais metas da atual gestão da Sema. Desde o início de 2019, a Pasta, por meio da revisão de fluxos e processos, reduziu em 52% o tempo médio de análise dos processos de licenciamento, ou seja,  230 dias para análise dos processos a média caiu para 111 dias, abaixo do limite legal de seis meses.

Também estavam presentes na abertura do Lase 2019, o presidente da Centrais Elétricas Brasileiras S.A (Eletrobras), Wilson Ferreira Júnior; secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais e presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Germano Vieira; a secretária de Estado da Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro, Ana Lúcia Santoro e a diretora-presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Patrícia Faga Iglecias Lemos.

Lase 2019

Há dez anos, o Lase reúne governos e empresas do setor de geração e transmissão de energia para discutir temas da gestão socioambiental dos empreendimentos. Os debates e palestras apresentam as experiências dos empreendedores, aspectos regulatórios e técnicos da pauta ambiental e social dos projetos do setor elétrico.

“Esta é uma oportunidade para debatermos temas relevantes na agenda ambiental como a Lei Geral do Licenciamento, as autorizações ambientais para o setor energético, além de discussões relevantes sobre alternativa de fontes de energia e planejamento estratégico para garantir a matriz energética do País”, finaliza a gestora do órgão ambiental mato-grossense.

A conferência reúne mais de 60 palestrantes de diversos setores ligados ao setor elétrico e segue até 17 de outubro. O evento é realizado no Rooftop 5 & Centro de Convenções no bariro Pinheiros, em São Paulo.

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