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Após dois anos, penitenciária retoma projetos de ressocialização

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Depois de um hiato de dois anos, a Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira (Ferrugem), em Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá), retoma projetos de ressocialização. Nesta sexta-feira (20.09), 18 reeducandos receberam certificados de conclusão do projeto Sinop Bolas. O curso foi iniciado há 45 dias e teve 80 horas de duração. Orientados pelo instrutor Paulo Pacheco, os presos aprenderam a costurar diversos tipos de bolas, sacos de boxe, redes, dentre outros apetrechos esportivos.

Os projetos são todos desenvolvidos pelo Conselho da Comunidade, em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Vara de Execuções Penais da comarca. O projeto de Corte e Costura também foi lançado e vai utilizar a mão de obra de 20 presos do regime fechado na confecção de uniformes prisionais e uniformes da rede municipal de ensino.

No mês de agosto foi retomado o projeto Semear, com a participação de 10 recuperandos do regime fechado na produção de 10 mil mudas de abacaxi pérola, além de outros hortifurti como pimentão, jiló, quiabo, batata doce. A comercialização será por meio do Conselho da Comunidade e parceria firmada com cooperativa do município.

Fábrica de produtos de concreto

Outra ação que deve fazer a diferença é a fábrica de artefatos de concreto que deve ser implantada na Penitenciária de Ferrugem, por meio de uma parceria com uma indústria local. Os produtos serão fabricados dentro da unidade pelos presos. As prefeituras da região poderão comprar manilhas, meio fio, vasos de concreto, bancos de praça, dentre outros.

Parte dos recursos arrecadados com a venda dos produtos será aplicada no próprio projeto, na manutenção da penitenciária. Os presos participantes serão remunerados conforme a produtividade. Contudo, o maior benefício será a remição, pois a cada três dias trabalhados um é reduzido na pena.

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O secretário adjunto de Administração Penitenciária da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Emanoel Flores, destaca que o trabalho, a qualificação e o estudo são os pilares da ressocialização e que este preso, que deseja deixar a vida do crime, vai retornar uma pessoa melhor, assim que deixar a unidade.

“Mato Grosso é referência no país na qualidade técnica dos agentes penitenciários, no percentual de presos estudando e trabalhando. Temos projetos de ressocialização aos que desejam sair do crime, mas sem esquecer também da disciplina e hierarquia nas nossas 55 unidades prisionais”.

Escolha criteriosa

O diretor da Penitenciária de Ferrugem, João Batista Alves Borba, informa que após a rebelião ocorrida na unidade em abril de 2017, os projetos foram interrompidos. Outro motivo foi uma decisão judicial que proibia que os presos trabalhassem em atividades apenas com o uso de tornozeleira eletrônica, como ocorre em cidades como Cuiabá, Rondonópolis, Cáceres e Água Boa.

“Primeiro que o preso precisa ter interesse de mudar de vida, deixar o crime. Temos realizado uma seleção rigorosa, passa por análise laboral, psicológica, antes de ser autorizado a trabalhar. Não basta só querer, tem que fazer a diferença. O conselho da comunidade também acompanha esse processo”, explicou.

O juiz da Execução Penal da Comarca de Sinop, João Guerra, reforçou que há muito critério na escolha dos presos que vão sair da unidade para fazer os trabalhos extramuros, como no projeto Escola Limpa. De forma voluntária, 25 recuperandos realizam a limpeza e manutenção das escolas públicas de Sinop. O projeto é desenvolvido aos sábados, como a limpeza dos pátios, poda de árvores, limpeza de ar condicionado, manutenção hidráulica e elétrica, pintura e outros pequenos reparos.

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“Quando essas pessoas são levadas a trabalhar numa escola, por exemplo, é porque tem condições, foram escolhidos a dedo. A triagem é muito bem-feita, e a pessoa precisa estar dando um testemunho há muito tempo que nos ajude a formar um juízo de valor que deseja a mudança e terminar a pena e conviver a sociedade”.

Manutenção e investimentos

Cerca de R$ 100 mil são arrecadados mensalmente por meio da cantina  instalada na Penitenciária de Sinop – com previsão legal por meio da Lei de Execução Penal – e os recursos são investidos na manutenção da unidade prisional e nos projetos sociais em prol dos presos, compra de passagens para retorno do egresso do sistema penitenciário para a família, medicamentos, dentre outras ações.

O diretor executivo do Conselho da Comunidade, José Magalhães, explica que desde 2010, a cantina é administrada pelo Conselho e não há circulação de dinheiro entre os reeducandos. A família deposita o dinheiro na conta indicada pelo conselho e o valor fica vinculado à matrícula do preso, que utiliza do crédito para a compra dos produtos no mercado. Os valores são definidos pelo magistrado da Execução Penal.

“A cantina foi criada em 2010 com recursos e sob gestão do Conselho da Comunidade aqui em Sinop. Diferentemente de outras unidades, aqui não circula dinheiro. Do valor arrecadado mensalmente pela cantina, 70% do valor é usado para aquisição de novos insumos da própria cantina, 25% para benfeitorias da unidade prisional e os outros 5% para o custeio administrativo do próprio conselho, com despesa com energia e secretária”, explicou. 

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Trabalho de reeducandos em obras de infraestrutura beneficia população de Nobres

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A mão de obra de 14 reeducandos da Cadeia Pública de Nobres (124 km de Cuiabá) tem sido fundamental para o desenvolvimento da região. Além de ser uma forma de ressocialização, os municípios de Nobres e de Rosário Oeste têm recebido melhorias, como a reforma de batalhões policiais, pavimentação de vias, reformas de pontes, entre outros.

A cada três dias de trabalho, os reeducandos diminuem um dia da pena. O salário recebido no final do mês auxilia no sustento das famílias das pessoas privadas de liberdade. A parceria entre a Fundação Nova Chance (Funac) com a Prefeitura de Nobres possibilita que estas pessoas tenham uma segunda oportunidade de fazer uma nova história, beneficiando a sociedade.

Quem chega na cidade de Nobres, destino muito procurado pelos turistas, logo vê um pórtico desejando boas-vindas. A maioria destas pessoas não imagina que este foi um trabalho auxiliado por reeducandos da cadeia local. A ampliação da avenida da entrada da cidade também recebe mão de obra.

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Obras de manilhamento, recuperação de pontes municipais e até mesmo serviços de jardinagem deixam a cidade ainda mais bonita. Outro trabalho igualmente fundamental é a reforma do 7º Batalhão da Polícia Militar de Rosário Oeste, que vai gerar economia aos cofres públicos, já que utiliza a mão de obra de reeducandos.

“Todas essas atividades fazem com que nossos recuperandos façam parte do desenvolvimento destes municípios”, destacou o diretor da Cadeia Pública de Nobres, Misael José de Almeida.

Fonte: GOV MT

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Audiência pública debate regularização fundiária em Barão de Melgaço

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O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) promove uma Audiência Pública para tratar, junto à população, da regularização fundiária das cidades de Barão de Melgaço, Santo Antônio do Leverger, e Poconé. A audiência acontece na próxima quinta-feira (27.02), na Orla de Barão de Melgaço (113 km ao Sul), com início às 8h.

Na ocasião, a equipe técnica do Instituto apresentará para a população um mapeamento das áreas passíveis de regularização por parte do Estado, áreas que estão em processo de titulação pelo Intermat, e ouvirá a população e representantes comunitários sobre o tema.

A região da Baixada Cuiabana em que estão localizados os municípios tema da audiência possui áreas com incidência de Sesmarias – que representa uma terra que foi ocupada há quase dois séculos, no período Colonial.

A intenção é, em conjunto com outras instituições como a Justiça e o Ministério Público, realizar um levantamento preciso sobre os títulos para que possam ser reconhecidos como títulos originários, e integrar de forma segura os acervos do Intermat, e os arquivos dos cartórios de registros de imóveis.

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A Audiência Pública faz parte da programação do projeto Ribeirinho Cidadão, realizado pelo Poder Judiciário mato-grossense, juntamente com a Defensoria Pública. O projeto oferece à população ribeirinha, principalmente de locais de difícil acesso, serviços da Justiça, saúde e cidadania. Saiba mais sobre a programação e outros serviços oferecidos pelo projeto clicando aqui.

Fonte: GOV MT

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