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CIDADES

Arsec lança vídeo institucional para celebrar cinco anos de criação

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Como parte das celebrações dos cinco anos de sua criação, a Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) lançou vídeo institucional que destaca o papel da autarquia como ente regulador dos serviços públicos concedidos ao município nas áreas de distribuição de água, esgotamento sanitário e setor econômico do Transporte Público. 

A Arsec foi criada em 31 de março de 2015, por meio da Lei Complementar de nº 374 e tem como principal missão garantir aos  cidadãos  que esses serviços públicos sejam adequados com qualidade, eficiência, tecnologia, continuidade e preço justo.

A autarquia também atua como mediadora entre os consumidores e as empresas que prestam serviços públicos regulados, sempre buscando a melhor solução para eventuais conflitos na prestação dos serviços.

Um canal fundamental que cristaliza essa aproximação é a Ouvidoria da ARSEC. Lá, o cidadão pode fazer reclamações e dar sugestões. Qualquer dúvida, a população pode entrar em contato com a Ouvidoria da Agência por meio dos telefones 0800 646 2728 ou pelo WhastApp :65 8463-5539.

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Assista ao vídeo e saiba mais sobre a autarquia.

 

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RedeSim de Cuiabá recebe representantes de unidades de Várzea Grande e Rondonópolis para cooperação

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A equipe da RedeSim de Cuiabá recebeu na manhã da última quinta-feira (20), representantes das unidades de Várzea Grande e Rondonópolis para uma momento de formação e troca de experiências. Com sete anos de funcionamento, a RedeSim da capital mato-grossense é referência em agilidade e desburocratização na emissão de alvarás e agora também na orientação para abertura de MEI.

“A RedeSim é um mecanismo centralizado na sobreloja da Prefeitura que tem tido sucesso nos últimos seis meses dobrando o número de licenciamentos, dando mais agilidade ao processo de emissão de alvarás, que hoje é emitido em 48h ao contribuinte, esta é a determinação do prefeito Emanuel Pinheiro. Integração é sempre um aprender com o outro, nós de Cuiabá temos a RedeSim há mais tempo, mas cada um tem algo a contribuir para melhorar o andamento dos trabalhos e beneficiar os contribuintes de seus municípios. Agradeço a presença de todos e desejo um bom encontro aos colaboradores”, declarou o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Juares Samaniego.

A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) é um programa federal, implementado em Cuiabá em 2013. O Município foi o primeiro de Mato Grosso a implantar o sistema, facilitando o atendimento aos empresários com serviços como abertura de estabelecimentos, emissão de alvarás e afins.

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“Quero agradecer a presença de todos e dizer que a nossa secretaria está à disposição para trocar ideias e que seja um bom curso para todos nós”, ressaltou o secretário-adjunto de Fazenda, Carmindo de Campos Neto.

A RedeSim é um convênio entre a Secretaria de Fazenda, Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Secretaria de Ordem Pública. Recentemente, a Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico se juntou as demais Pastas para maior comodidade do contribuinte em resolver o máximo de processos burocráticos em um único local.

 “A RedeSim é uma ação integrada de várias secretarias e recentemente a Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico se juntou ao grupo. As aberturas de MEI e orientação que ficavam na nossa sede veio para a agência da RedeSim. Estamos com dois técnicos para dar todas as orientações necessários sobre a empresa MEI. Nós estamos formalizando as pessoas, um trabalho para sensibilizar os ambulantes, por exemplo, para que formalizem seus negócios. Além de fornecermos capacitação em parceria com outras instituições, para gerar emprego e renda à nossa Capital. Gostaria de parabenizar a Secretaria de Meio Ambiente e Fazenda por ser referência nos serviços da RedeSim”, pontuou a secretário de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Débora Marques.

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Durante o dia os profissionais das três unidades compartilharam suas experiências e modos operacionais sobre a Lei de Liberdade Econômica e como facilitar a vida do contribuinte, aumentando assim os investimentos em seus municípios.

“Para nós é um prazer estar aqui nesta oportunidade que Cuiabá nos proporciona em discutir ideias sobre a Leia da Liberdade Econômica, é uma gentileza de vocês, muito obrigada”, disse o representante da RedeSim de Várzea Grande, Maxwel Silva Alves. O representante de Rondonópolis também agradeceu pela receptividade e abertura na troca de informações. Nós todos somos público, Estados e Municípios, estamos aqui para desenvolver um trabalho de qualidade e queremos aprender com a experiência de vocês. Agradeço sinceramente ao senhor secretário e ao senhor Dioclides pela recepção”, finalizou o representante da Vigilância Sanitária de Rondonópolis, Edson Wander Pina.

O atendimento na agência da RedeSim Cuiabá, localizada na sobreloja da Prefeitura de Cuiabá acontece de segunda-feira à sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

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Alunos da rede pública municipal de Educação começam a receber kits escolares em março

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Os quase 53 mil alunos matriculados na rede pública municipal de Ensino de Cuiabá começarão a receber em março a reposição dos uniformes e os kits escolares. A ação faz parte do programa iniciado em 2018 com a distribuição de material escolar para os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA).  

Ao longo dos últimos anos a gestão municipal por meio da Secretaria de Educação vem ampliando o alcance do programa. Em 2020 serão entregues aos alunos matriculados nas 164 unidades educacionais tênis, a reposição dos uniformes escolares (para os alunos que já estavam matriculados em 2019) e, para os novos, kit uniforme e o kit escolar.

O anúncio já havia sido feito pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, em várias ocasiões uma delas, na abertura do ano letivo 2020 em janeiro, durante a aula inaugural.  Emanuel Pinheiro, disse que a entrega de uniformes e material escolar gratuitamente aos estudantes matriculados na rede é a realização de um sonho que sempre o acompanhou, desde quando era deputado estadual. “Sempre entendi que o uniforme escolar, além de uma identidade, é também o resgate e a valorização da criança. Este ano, estamos ampliando o programa que teve inicio com a entrega de material escolar para os alunos da Educação de Jovens e Adultos, com a entrega dos kits para todos os cerca de 53 mil alunos da rede, da Educação Infantil até a Educação de Jovens e Adultos. Os kits dependendo da idade da criança contêm agendas, cadernos, lápis, canetas, borrachas, lápis de cor, réguas, esquadros e outros itens. E isso vai acontecer até o último dia da minha gestão, para avançarmos ainda mais no cuidado com as nossas crianças”, disse o prefeito.

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A secretária adjunta de Educação, Edilene Machado explicou como será feita a entrega dos kits.  “Vamos começar pelos tênis, em seguida os uniformes de reposição, e os kits de material escolar, finalizando com os uniformes para os alunos novos. Como é um volume muito grande de itens, eles serão entregues nas unidades educacionais e posteriormente aos alunos”, disse a secretária-adjunta lembrando que a reposição do kit uniforme para os alunos que já estudavam na rede no ano passado será de um short ou short-saia e uma camisa.

Os kits uniforme (para os alunos novos)  são compostos de , mochila, duas camisetas e dois shorts ou dois shorts-saias para os alunos de 0 a 5 anos.  Os alunos do 1ª Ciclo (de 6 a 9 anos) duas camisetas, dois shorts ou dois shorts-saias, e alunos do 2º Ciclo (de 9 a 14 anos), inclusive os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), duas camisetas.

Já o kit escolar é composto por uma agenda para as crianças de 0 a 1 ano e para as crianças de 2 anos, uma agenda e uma garrafa squeezze. A partir de 3 anos, de acordo com o Ano escolar, o kit passa a incorporar outros itens como apontador, caixa de lápis de cor, cola, tesoura sem ponta, caderno de desenho A3, caixa de gizão de cera, estojo, conjuntos de régua e esquadros e cadernos de espiral. As garrafas squeeze serão entregues a todos os alunos. Para as crianças de 4 e 5 anos e do 1º Ciclo, os kits escolares reúnem 12 itens e do 2º Ciclo e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), 18 itens.

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O secretário de Educação de Cuiabá, Alex Vieira Passos, falou sobre o programa continuado de uniforme e material escolar.  “Temos uma série de frentes de trabalho e, tão importante quanto adequar a estrutura física da rede, onde avançamos muito, com a entrega em 2019 de 47 grandes obras, é avançarmos também no pedagógico e nas condições para que os nossos alunos possam se desenvolver cada vez mais. Por isso temos trabalhado muito nos vários programas implementados na rede como o Climatizar é Humanizar, de Inteligência Emocional, de Alfabetização e também no programa dos kits uniforme e material escolar. É um conjunto de ações  que estão sendo ampliadas com um unico objetivo,  os  alunos”, destacou.   

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