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Economia & Finanças

BNDES injeta R$55 bilhões para enfrentar emergência do coronavírus

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As medidas de execução imediata foram aprovadas em caráter emergencial

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai injetar R$ 55 bilhões na economia brasileira, para contribuir com a contenção da pandemia do novo coronavírus. As medidas socioeconômicas de execução imediata foram aprovadas em caráter emergencial e anunciadas hoje (22) pelo presidente do banco, Gustavo Montezano, em transmissão ao vivo pelo Youtube para jornalistas.

Por Akemi Nitahara – Serão quatro medidas com duração de seis meses: R$ 20 bilhões virão da transferência de recursos do Fundo PIS-PASEP para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a ser gerido pelo Ministério da Economia; R$ 19 bilhões da suspensão temporária de pagamentos de parcelas de financiamentos diretos para empresas, tanto o principal quanto os juros, chamada de standstill; R$ 11 bilhões em standstill de financiamentos indiretos para empresas; e R$ 5 bilhões com a ampliação do crédito para micro, pequenas e médias empresas por meio dos bancos parceiros.

“Nós estamos ampliando a nossa oferta de crédito para pequena e média empresa. Da micro a empresas com até 300 milhões de faturamento anual poderão ter acesso ao Capital de Giro BNDES, via repassador financeiro. O banco tem esse caixa disponível, financiando em até 5 anos, com 2 anos de carência, e o limite máximo é de R$ 70 milhões para cada tomador”.

Montezano explicou que as medidas apoiam o trabalhador de forma direta, com a possibilidade de novos saques do FGTS, e indireta, ao ajudar na manutenção da capacidade financeira de 150 mil empresas, que empregam mais de 2 milhões de pessoas. O presidente do banco destacou que o valor das medidas é quase igual ao total desembolsado no ano passado pelo BNDES, de R$ 60 bilhões.

Ele lembrou que o momento é inédito, por se tratar de uma crise na saúde com reflexos na economia, e que o banco tem se preparado para o desconhecido.

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“O banco vem trabalhando silenciosamente nas duas últimas semanas. Fizemos modificações técnicas e hoje temos condições técnicas de trabalhar com 100% dos funcionários de casa. Agora podemos iniciar nossa missão crítica, que é essa missão anticíclica do BNDES”.

Medidas setoriais

Montezano destacou que as medidas anunciadas hoje são apenas o primeiro passo, com ações transversais que abarcam todos os setores da economia presentes na carteira de crédito do banco e os cidadãos com o FGTS. Para a próxima semana, o banco já estuda medidas setoriais, com destaque para as companhias aéreas, turismo, bares e restaurantes e estados e municípios.

“A gente acredita que conseguimos dar liquidez adicional de R$ 10 a R$ 20 bilhões para este segmento. Porém, é importante que essa coordenação seja feita em conjunto com o tesouro Nacional. Então o ministro Paulo Guedes, com o secretário [do Tesouro] Mansueto [Almeida], estão conduzindo essa negociação. É importante que o pacto federativo e o Plano Mansueto sejam encaminhados”.

Aéreas

Para o setor aéreo, Montezano destacou que o objetivo é dar suporte financeiro para a reestruturação das companhias. “Vai ser um suporte setorial, não vai ser só para uma empresa. Estamos pensando em produtos que abarquem as grandes empresas, outros para as regionais e também para as fabricantes de aviões”.

Ele adiantou que os recursos públicos não poderão ser usados para pagar credores privados e têm que ser usados para as operações brasileiras das empresas. Para o turismo, bares e restaurantes, o presidente do banco informou que a ideia é dar um apoio transitório, já que, segundo ele, “a crise vai passar”.

“É um oxigênio para o setor cruzar a ponte. Mas só viremos a público quando tivermos a certeza de anunciar algo concreto e material e que esteja disponível no curto prazo para esses empreendedores”.

Ações

Respondendo a perguntas dos jornalistas, o presidente do BNDES explicou também que as vendas de ações do banco estão suspensas, já que o mercado está numa situação muito volátil, assim como a devolução de recursos ao Tesouro.

“A gente está esperando uma normalização dos mercados. Quando isso vier a gente volta a discutir um eventual desinvestimento do banco. Da mesma forma que a devolução ao Tesouro. A gente estava discutindo se a gente faria e o quanto faria de pré-pagamentos da dívida com o Tesouro. Mas a instrução que nós recebemos, tanto do Tesouro quanto do Ministério da Economia, é que a gente focasse, nesse momento, todos os nossos esforços na superação da crise”.

A coletiva foi aberta remotamente pelo presidente Jair Bolsonaro, que lembrou da importância das medidas para ajudar na manutenção de empregos. “Com essas medidas iniciais do BNDES, o banco faz jus ao S de social”.

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O presidente da República, Jair Bolsonaro e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, por videoconferência anunciam medidas para a manutenção de empregos – twitter.com/jairbolsonaro

Jair M. Bolsonaro

@jairbolsonaro

– Agora, por vídeoconferência, o Presidente Bolsonaro e o Presidente do @bndes anunciam medidas para a manutenção de empregos:

. Transferência de R$ 20 bilhões da conta PIS/PASEP para o FGTS.
. Refinanciamentos e novas linhas de créditos com recursos na ordem de R$ 35 bilhões.

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Ele destacou também a letalidade do coronavírus. “Reconhecemos que o vírus tem que ser tratado com o devido cuidado. Ele pode ser fatal para certas camadas da sociedade, os mais idosos ou aqueles que têm problemas de saúde, isso nos preocupa e muito. É a vida em primeiro lugar”.

Edição: Aline Leal

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Economia & Finanças

Liminar autoriza PB, PE e SC a utilizarem parcelas da dívida com a União no combate ao novo coronavírus

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Pagamentos ficam suspensos por 180 dias e estados devem comprovar aplicação no combate ao coronavírus

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida dos Estados da Paraíba (PB), Pernambuco (PE) e Santa Catarina (SC) com a União. Segundo as medidas liminares deferidas nas Ações Cíveis Originárias (ACO) 3368 (PB), 3369 (PE) e 3370 (SC), esses valores devem ser aplicados exclusivamente em ações de prevenção, contenção, combate e mitigação à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). O relator já deferiu medida semelhante beneficiando outros quatro estados que a requereram.

De acordo com o ministro, a alegação dos entes federados de que estão impossibilitados de cumprir a obrigação com a União em virtude do atual momento “extraordinário e imprevisível” relacionado à pandemia da Covid-19 é absolutamente plausível. O relator destacou a gravidade da situação atual, o que demonstra a necessidade imperativa de destinação de recursos públicos para atenuar os graves riscos à saúde em geral. Segundo ele, a atuação do Poder Público somente será legítima se estiverem presentes a racionalidade, a prudência, a proporção e, principalmente, nesse momento, a real e efetiva proteção ao direito fundamental à saúde.

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O ministro ponderou que os pedidos demonstram a necessidade de efetividade de medidas concretas para proteção da saúde pública e da vida dos cidadãos que vivem naqueles estados com a destinação prioritária do orçamento público para esta finalidade.

“O desafio que a situação atual coloca à sociedade brasileira e às autoridades públicas é da mais elevada gravidade, e não pode ser minimizado. A pandemia de Covid-19 (coronavírus) é uma ameaça real e iminente, que irá extenuar a capacidade operacional do sistema público de saúde, com consequências desastrosas para a população, caso não sejam adotadas medidas de efeito imediato”, afirma o ministro.

O relator impôs como condição que os estados comprovem que os recursos estão sendo integralmente destinados às Secretarias estaduais de Saúde e exclusivamente para o custeio das ações de prevenção, contenção e combate da pandemia. Também determinou que, enquanto vigorar a medida liminar, a União não poderá aplicar as penalidades, em caso de inadimplência, previstas no contrato e aditivos, como a retenção dos valores devidos nos recursos do Tesouro Estadual, vencimento antecipado da dívida e o bloqueio de recebimento de transferências financeiras da União.

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O ministro Alexandre de Moraes determinou, ainda, a realização, com urgência, de uma audiência virtual para composição com a União, com a participação dos estados que, até o momento, obtiveram liminares suspendendo por 180 dias o pagamento de suas dívidas: São Paulo, Bahia, Maranhão, Paraná, Paraíba, Pernambuco e Santa Catarina.

PR/AS//EH

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Bolsa sobe 7,5%, e dólar cai para R$ 5,03 em dia de trégua

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Fechamento de acordo nos EUA animou mercados em todo o mundo

Em meio ao anúncio de medidas emergenciais no Brasil e no exterior, o mercado financeiro teve o segundo dia seguido de trégua. A bolsa de valores, que ontem (24) subiu 9,66% , saltou 7,5% hoje (25) e voltou a superar os 70 mil pontos. O dólar, que ontem tinha fechado em R$ 5,08, fechou em R$ 5,03.

 Por Wellton Máximo –  O índice Ibovespa, da B3, a Bolsa de Valores brasileira, fechou esta quarta-feira aos 74.956 pontos. O índice, que alcançou o maior nível em 12 dias, chegou a operar com alta de quase 10% durante a tarde, mas desacelerou nas horas finais de negociação.

O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,033, com recuo de R$ 0,047 (-0,93%). A cotação chegou a registrar alta no início da sessão, mas inverteu a tendência ainda durante a manhã. Na mínima do dia, por volta das 14h40, a moeda chegou a ser vendida a R$ 4,98.

A divisa acumula alta de 25,43% em 2020. O Banco Central (BC) voltou a intervir no mercado. A autoridade monetária fez dois leilões de linha de US$ 3,3 bilhões. Nessa modalidade, o BC vende dólares das reservas internacionais com compromisso de recomprar o dinheiro meses mais tarde.

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Estados Unidos

O fechamento de um acordo para a aprovação de um pacote de US$ 2 trilhões para reativar a economia dos Estados Unidos ajudou o mercado em todo o mundo. O texto será primeiramente votado no Senado norte-americano, depois irá para a Câmara. Paralelamente, o Federal Reserve, o Banco Central norte-americano, está comprando indefinidamente dívidas corporativas e emprestando recursos diretamente a empresas pelo tempo necessário.

O índice Dow Jones, da Bolsa de Nova York, voltou a fechar em alta, tendo subido 2,39% hoje. Ontem, o indicador encerrou o dia com alta de 11,37%, com o melhor desempenho diário desde 1933.

Pacote de medidas

No Brasil, o mercado continua a reagir à ajuda emergencial de R$ 88,2 bilhões para estados e municípios e à injeção de R$ 1,2 trilhão na economia anunciada ontem pelo Banco Central. A edição de medidas provisórias para flexibilizar a legislação trabalhista durante a crise aliviam a perda do valor de ações de diversas empresas.

Petróleo

A intensificação da guerra de preços do petróleo entre Arábia Saudita e Rússia continua a dar uma trégua. Os dois países estão aumentando a produção de barris, o que tem provocado uma redução na cotação do produto.

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O barril do tipo Brent, que na semana passada atingiu o menor nível em 18 anos, voltou a subir hoje. Por volta das 18h, a cotação estava em US$ 27,32, com alta de 0,63%. As ações da Petrobras, as mais negociadas na bolsa, que ontem subiram cerca de 15%, continuaram em alta. Os papéis ordinários (com direito a voto em assembleia de acionistas) valorizaram-se 8,02% nesta quinta. Os papéis preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) subiram 8,08%.

Edição: Fábio Massalli

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