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Brasil

Bolsonaro anuncia trocas na Casa Civil e no Ministério da Cidadania

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O presidente Jair Bolsonaro confirmou na tarde desta quinta-feira (13) duas mudanças em sua equipe ministerial. O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, deixará o comando da pasta para assumir o lugar de Osmar Terra no Ministério da Cidadania. Com isso, Terra, que tem mandato de deputado federal, voltará para a Câmara. 

Para a Casa Civil, Bolsonaro convidou o general Walter Souza Braga Netto, que atualmente ocupa a chefia do Estado Maior do Exército, considerada a segunda posição na hierarquia da força militar. O anúncio foi feito por Bolsonaro em uma publicação no Twitter. 

Ainda de acordo com o presidente, a cerimônia de posse nos cargos será realizada na terça-feira (18), no Palácio do Planalto, às 15 h. Bolsonaro não informou quando as trocas serão formalizadas no Diário Oficial da União

Desde que assumiu o cargo, há pouco mais de um ano, Jair Bolsonaro fez um total de sete mudanças no primeiro escalão. Houve trocas no Ministério da Educação (Ricardo Velez por Abraham Weintraub), na Secretaria-Geral da Presidência (Gustavo Bebianno por Floriano Peixoto e, em seguida, por Jorge Oliveira), na Secretaria de Governo (Santos Cruz por Luiz Eduardo Ramos) e, na semana passada, no Ministério do Desenvolvimento Regional (Gustavo Canuto por Rogério Marinho).

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Perfil

Aos 66 anos de idade, Braga Netto é general do Exército Brasileiro e ocupou importantes funções militares. Em julho de 2016, foi nomeado Comandante Militar do Leste, um dos oito comandos nacionais do Exército, com sede no Rio de Janeiro. Em 2018, ficou nacionalmente conhecido após ser nomeado, pelo então presidente Michel Temer, como interventor federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro, cargo que exerceu até o final do mesmo ano, durante a vigência da intervenção. 

No Ministério da Cidadania, Onyx deverá dar continuidade ao trabalho de Osmar Terra, a quem Bolsonaro agradeceu na mensagem em que comunicou as mudanças. “Agradeço ao ministro Osmar Terra pelo trabalho e dedicação ao Brasil e que terá continuidade na Câmara dos Deputados”, postou. 

A pasta da Cidadania comanda as principais políticas sociais do governo federal, incluindo o programa Bolsa Família, que está em processo de reformulação pela atual gestão. 

Onyx

Em sua conta no Twitter, Onyx Lorenzoni disse que recebeu do presidente uma nova missão que vai cumprir com o mesmo zelo, mesma dedicação e o mesmo empenho “para melhorar e transformar a vida dos brasileiros e das brasileiras”.

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Edição: Fábio Massalli

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Bolsonaro destaca trabalho de recuperação de rodovias no carnaval

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Em uma postagem no Twitter nesta segunda-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro destacou o trabalho de homens do Exército, coordenados pelo Ministério da Infraestrutura e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), na recuperação de rodovias brasileiras durante o carnaval. “(..) não descansam para tornar a vida dos motoristas e usuários das BRs do Brasil mais segura. Foram décadas de abandono! O trabalho continua”, disse em meio a uma montagem de fotos e vídeos com as obras.

Também pela mesma rede social, ontem (23), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, publicou um vídeo dos trabalhos desse sábado. “Nosso 1º Batalhão Ferroviário (Lages-SC) avança firme nos trabalhos da duplicação da BR-116, trecho Guaíba-Tapes”, destacou.

Bolsonaro comemora curtidas

Ontem à noite (23), Bolsonaro também postou um vídeo no qual comemora. às 21h55, a marca de 10 milhões de curtidas no facebook. “Muito obrigado a vocês pelo apoio e pela confiança. O Brasil é nosso, valeu pessoal!”, disse.

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O presidente passa o carnaval no Forte dos Andradas, no Guarujá (SP). A base militar é a última fortaleza construída no Brasil, inaugurada em 1942, durante a Segunda Guerra Mundial.

Edição: Graça Adjuto

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Brasil

Reforma administrativa pretende revisar salários e número de carreiras

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Prevista para ser enviada ao Congresso Nacional nesta semana, segundo o presidente Jair Bolsonaro, a reforma administrativa pretende mudar os direitos dos futuros servidores federais. As propostas ainda não foram detalhadas, mas os pontos adiantados pelo governo nos últimos meses incluem a revisão dos salários iniciais, a redução no número de carreiras e o aumento no prazo para o servidor atingir a estabilidade.

Segundo Bolsonaro, as mudanças não afetarão os servidores atuais. Apenas quem tomar posse depois da promulgação da reforma seria atingido. Uma das alterações mais importantes diz respeito à estabilidade dos futuros funcionários.

Inicialmente, o governo pretendia esticar, de três para dez anos, o prazo para o empregado público conquistar a estabilidade. Há duas semanas, no entanto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que a versão mais recente do texto deve definir um tempo variável, de cinco a oito anos, de acordo com cada carreira.

A estabilidade seria conquistada mediante uma avaliação de desempenho. Quem não cumprir os requisitos mínimos não ficaria no cargo antes do prazo mínimo. O governo ainda não explicou se o servidor público terá direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) enquanto não atingir a estabilidade. Atualmente, os servidores públicos não recebem o fundo em hipótese alguma.

Pirâmide

Em novembro, ao explicar a proposta do pacto federativo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tinha dito que o governo pretende diminuir o número de carreiras de mais de 300 para 20 a 30. Os salários para quem ingressar na carreira pública passarão a ser menores.

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No mês passado, ao explicar o resultado das contas do Governo Central em 2019, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que a reforma mudará a forma de progressão no serviço público. Em vez do sistema atual, com salários iniciais altos e em que quase todos alcançam o topo da carreira, a progressão passaria a ser em forma de pirâmide, na qual apenas os servidores com melhor desempenho atingiram os níveis mais altos. Segundo ele, o governo quer aproximar os salários iniciais e a evolução na carreira pública ao que ocorre no setor privado.

Etapas da reforma administrativa

Em café da manhã com jornalistas no mês passado, o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, disse que o governo pretende implementar a reforma administrativa em fases. De acordo com ele, a intenção do governo é que o conjunto de mudanças seja implementado até 2022.

De acordo com o secretário adjunto de Desburocratização, Gleisson Rubin, o conjunto de medidas inclui, além da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa, projetos de lei complementar, de lei ordinária e de decretos. Estes, no entanto, só podem ser apresentados após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo Congresso.

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PEC emergencial

Embora estejam fora da reforma administrativa, pontos da PEC que reforma o pacto federativo e da PEC emergencial, que prevê gatilhos de cortes de gastos em momentos de crise fiscal, preveem alterações profundas na estrutura do serviço público e na regra dos servidores. Pelas duas propostas, em caso de estado de emergência fiscal decretado, haveria limitações em pagamentos aos servidores, concessão de reajustes, progressões automáticas, reestruturação de carreiras, novos concursos e em verbas indenizatórias.

A medida mais polêmica, no entanto, seria a redução da jornada de servidores públicos em até 25%, com ajuste correspondente na remuneração. A diminuição vigorará pelo tempo necessário tanto no governo federal como nas prefeituras e nos governos estaduais que decretassem a emergência fiscal.

Em discurso há duas semanas, Guedes disse que o mecanismo de emergência fiscal é mais rápido para ajustar as contas públicas do que a reforma administrativa para os futuros servidores, que teria impacto sobre as despesas federais no médio e no longo prazo.

*Colaboraram Pedro Rafael Vilela e Luciano Nascimento

Edição: Liliane Farias

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