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Brasil

Bolsonaro comemora crescimento de 0,6% do PIB no trimestre

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O presidente Jair Bolsonaro comemorou, hoje (3), o anúncio do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), no terceiro trimestre. Em comparação com o trimestre anterior, houve aumento de 0,6%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“É algo inesperado para os analistas econômicos, mas da nossa parte sabíamos que viria uma boa notícia, e ela veio em uma boa hora. E a nossa equipe econômica diz que a previsão para o próximo trimestre é crescer. O Brasil está crescendo”, disse durante participação no fórum O Controle no Combate à Corrupção, em Brasília.

Iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU), o evento acontece em celebração ao Dia Internacional Contra a Corrupção, comemorado em 9 de dezembro, e visa debater a relevância do controle na melhoria da gestão pública e no combate à corrupção.

Acordo de leniência

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu, na abertura do fórum, o aprimoramento do acordo de leniência como instrumento de combate à corrupção. Assim como a colaboração premiada para pessoas físicas, o acordo de leniência foi criado em 2013 e trata da responsabilização administrativa e civil de empresas pela prática de atos contra a administração pública.

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A empresa que faz acordo, em geral mediado pelo Ministério Público, deve, entre outros compromissos, cooperar com as investigações e fornecer informações e documentos que comprovem a infração, além de se comprometer a implementar ou melhorar os mecanismos internos de integridade, na mudança de comportamento diante de práticas irregulares.

Para Toffoli, a realização de acordos de leniência pode levar insegurança para a empresa, mesmo quando ela se coloca novamente no mercado “de uma maneira limpa”. De acordo com o ministro, em países que já têm uma tradição maior de acordos de leniência, sempre se visa preservar a empresa. “Porque preservar a empresa é preservar o emprego, o desenvolvimento, o conhecimento tecnológico que a empresa detém, o know how que a empresa detém”, argumentou.

Até a próxima quinta-feira (5), o fórum discutirá temas como integridade, responsabilização de empresas, inovação, auditoria e transparência, em painéis e oficinas temáticas que contarão com a participação de autoridades de órgãos federais e organizações sociais, de parlamentares e executivos de empresas.

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Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC Política
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Bolsonaro diz que governo honra militares e respeita o povo

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, participou hoje (7) da cerimônia de formatura de guardas-marinhas na Escola Naval, no Rio de Janeiro. Durante o discurso, ele exaltou os militares e disse que o Brasil está mudando para melhor.

“Hoje temos um governo que valoriza a família, honra os militares, respeita o povo e adora a Deus”, disse o presidente.

Hoje se formaram 205 novos oficiais da Marinha brasileira, que servirão nos Corpos da Armada, Fuzileiros Navais e Intendência. Dez são mulheres.

 

Edição: José Romildo

Fonte: EBC Política
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Brasil

“Vivemos uma era de mares revoltos”, diz Mourão

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O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse hoje (6) que o mundo atravessa uma fase conturbada, com o tradicional modelo político e econômico se rompendo e um novo modelo ainda não estabelecido.

“Estamos vivendo uma era de mares revoltos, de céus um tanto quanto cinzentos”, disse Mourão ao receber do governo do Paraná a comenda Expoente da Defesa do Estado Democrático de Direito e da Constituição Federal, concedida a várias autoridades por ocasião do Dia Nacional da Justiça e da Família, no próximo domingo (8).

Ao defender a importância da preservação das instituições democráticas e de políticas públicas que busquem superar as desigualdades socioeconômicas que caracterizam a sociedade brasileira, Mourão citou vários exemplos que, para ele, revelam a instabilidade global.

“O mundo se encontra em um ponto de mutação. Está se rompendo o modelo político e econômico construído após o fim da Segunda Guerra Mundial, mas o outro modelo que vem surgindo ainda vai levar um tempo para se estabelecer”, declarou o vice-presidente.

Mourão frisou que, em meio a este cenário de mudanças tecnológicas e sociais, o eixo de poder econômico, político e militar estabelecido nas últimas décadas está se deslocando, com a disputa entre China e Estados Unidos.

“Vivemos uma guerra comercial e uma guerra tecnológica”, acrescentou Mourão, ao falar sobre os desafios não só para o Brasil, mas para a população global, já que, segundo ele, a “disrupção após disrupção [rompimento]” provocada pela velocidade das mudanças tecnológicas contribuem para aumentar a sensação de inquietação e de insegurança.

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“Com a revolução tecnológica, a desigualdade tende a aumentar, pois está havendo uma acomodação no mercado e o modelo de produção em massa vai se transportar para o modelo da economia de conhecimento, no qual precisaremos ter gente qualificada para empregar a tecnologia”, pontuou o vice-presidente.

Mourão disse que é papel do Estado “fazer sua parte” para corrigir as distorções e impor políticas públicas capazes de romper com a “desigualdade estrutural”.

“Vivemos uma desigualdade estrutural neste país. Há milhões de brasileiros sem oportunidade de estudar; que não tem esgoto e água encanada em suas casas; não tem energia elétrica, atendimento básico de saúde”, disse o vice-presidente, apontando a necessidade de um trabalho conjunto, que mobilize esforços no âmbito federal, estadual e municipal para oferecer aos cidadãos brasileiros um mínimo de igualdade. “Temos que trabalhar para que os brasileiros estejam alinhados em condições de igualdade na linha de partida, no momento de começar suas vidas profissionais. A partir daí, uns progredirão mais, outros menos”, acrescentou Mourão.

Para Mourão, no Brasil, há três graves problemas estruturais a serem resolvidos. “Um é a questão das contas públicas, deterioradas a um tal nível que estamos no sexto ano no vermelho, [e ainda] gerando dívidas”, comentou, citando a dívida pública, que já chega a 78% do Produto Interno Bruto (PIB). “É algo em torno de R$ 4.5 trilhões. O que nos leva a pagar um Plano Marshall em juros, por ano. Temos que equilibrar nossas receitas e despesas.”

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Para o vice-presidente, outro problema é como reduzir os entraves fiscais e burocráticos para permitir uma melhora da produtividade. “Temos o chamado Custo Brasil; a ineficiência burocrática; a infraestrutura logística deteriorada e um sistema tributário caótico, que ninguém consegue entender. É uma carga brutal de impostos que, na maioria das vezes, serve apenas para sustentar um Estado ineficiente e, muitas vezes, corrupto”, disse Mourão.

“Temos que fazer a Reforma Tributária para tornar o sistema de arrecadação mais justo. A própria Constituição determina a necessidade de se observar a capacidade contributiva do contribuinte. E aí, vamos tocar em outro aspecto da Justiça. A Justiça fiscal: quem ganha mais, paga mais; quem ganha menos, paga menos”, defendeu o vice-presidente.

Edição: Narjara Carvalho

Fonte: EBC Política
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