conecte-se conosco


Brasil

Bolsonaro e Guedes vão ao Congresso propor novas reformas

Publicado

Governo apresentará três propostas de emenda à Constituição

O presidente Jair Bolsonaro é aguardado hoje (5), às 11h, no Senado para a entrega de propostas das próximas reformas que o governo quer ver aprovadas.

Por Marcelo Brandão – O esforço é uma sequência à aprovação da reforma da Previdência, ocorrida no fim de outubro. Além de Bolsonaro, o ministro da Casa Civil, Oxyx Lorenzoni, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, deverão acompanhar o presidente.

Bolsonaro e seus ministros serão recebidos pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), no gabinete da presidência do Senado. Após a entrega das propostas, está prevista uma entrevista coletiva para detalhar as ações do governo. A presença de Alcolumbre na coletiva está confirmada. A assessoria do Palácio do Planalto, no entanto, não confirmou se Bolsonaro também falará com a imprensa.

O governo apresentará três propostas de emenda à Constituição (PEC). A primeira PEC traz gatilhos que elevam o controle fiscal para conter o avanço de gastos obrigatórios, principalmente com funcionalismo e benefícios sociais.

Leia mais:  Após internação, Bruno Covas volta a despachar na sede da prefeitura

A segunda proposta traz uma espécie de regra de ouro para os estados, um instrumento que proíbe o endividamento público para pagar as despesas correntes, como os salários do funcionalismo público, benefícios de aposentadoria, contas de luz e outros custeios.

A terceira PEC vai propor ampla revisão dos fundos constitucionais e infraconstitucionais.

Hoje, são 260 fundos desse tipo. O governo ainda pode apresentar uma quarta PEC, a da reforma administrativa. Essa proposta alteraria as regras do serviço público, como a estabilidade, por exemplo.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC Política
Comentários Facebook

Brasil

Reforma administrativa será "suave", afirma Bolsonaro

Publicado

por

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (18) que ainda aguarda uma proposta de reforma administrativa da equipe econômica para analisar possíveis mudanças no setor.

Segundo o presidente, qualquer alteração em regras do serviço público, como a revisão da estabilidade funcional para novos servidores, como estuda o governo, será “a mais suave possível”. 

“Amanhã [19] eu tenho uma reunião cedo, e a previsão é entregar, pode ser que entregue amanhã, para eu dar uma olhada. Conversei com Paulo Guedes [hoje] à tarde de novo, quero mandar uma proposta a mais suave possível – essa é que é a ideia”, afirmou Bolsonaro a jornalistas na entrada do Palácio do Alvorada, residência oficial, no fim da tarde. O presidente não chegou a informar quando a medida seria apresentada ao Congresso Nacional. 

De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que está alinhavando a proposta de reforma administrativa para apresentar ao presidente, os futuros servidores públicos não teriam mais estabilidade automática no cargo. A ideia seria definir um tempo para atingir a estabilidade, de acordo com cada carreira. Além disso, outro objetivo seria reduzir o número de carreiras de cerca de 300 para algo em torno de 20 e que os salários para quem entrar na carreira pública passem a ser menores do que são atualmente.

Leia mais:  Bolsonaro entrega 4,1 mil moradias populares na Paraíba

Novo partido 

Bolsonaro também confirmou que deverá assumir a presidência da Aliança pelo Brasil, partido que o grupo político do presidente pretende criar. O anúncio de criação da nova legenda ocorreu na semana passada.

“Eu acho que sim [assumirei a presidência do partido]”, disse Bolsonaro a jornalistas. “Está previsto quinta-feira, dia 21, a gente lançar a pedra fundamental do partido”, acrescentou o presidente. 

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Política
Comentários Facebook
Continue lendo

Brasil

Projeção de crescimento de 2% em 2020 é real, diz Onyx

Publicado

por

A economia brasileira deverá crescer acima de 2% em 2020, estimou, hoje (18), o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorezoni, ao anunciar o desbloqueio total do Orçamento deste ano e uma redução significativa da projeção de déficit primário para o mesmo período. Segundo ele, o governo recuperou a confiança dos agentes econômicos internos.

“Recuperamos a confiança dos investidores internos. Todos os setores da economia estão dando claros sinais de crescimento, e a projeção de um crescimento superior a 2% no ano que vem é algo real, não é algo imaginário”, afirmou ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes.

O ministro também elencou as prioridades do governo, como a reforma do pacto federativo e as mudanças nas regras tributárias. “Vem aí a reforma do pacto federativo, que foi uma atitude corajosa do governo, liderada também pelo ministro Paulo Guedes, que levou ao Congresso Nacional, onde nós vamos reformular a federação brasileira. Vem aí a reforma tributária, vem aí uma série de iniciativas, no sentido de fazer do Brasil um país que possa dar a cada mulher e a cada homem, um presente seguro e um futuro sem medo, de muitas realizações”, disse.

Leia mais:  Resultado de megaleilão do pré-sal divide opinião de senadores

Digitalização de serviços

O chefe da Casa Civil anunciou que, até o final do ano, o governo terá digitalizado cerca de 500 serviços públicos, que poderão ser prestados diretamente na internet. “Qualquer cidadão brasileiro vai poder acessar pelo seu laptop, pelo seu celular, 500 serviços prestados pelo Estado brasileiro”.

Atualmente, o portal único do governo federal, o GOV.BR, disponibiliza pouco mais de 300 serviços online, como pedidos de aposentadoria, salário-maternidade, carteira digital de trânsito, entre outros.

“Aquelas matérias que vocês faziam de pessoas de idade tendo que ir de cadeira de rodas, de maca, para poder se apresentar diante do INSS, hoje isso é feito digitalmente. Hoje, não existe mais esse tipo de sacrifício da sociedade brasileira”, disse o ministro.

 
Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC Política
Comentários Facebook
Continue lendo

Segurança

MT

Brasil

Economia & Finanças

Mais Lidas da Semana





Copyright © 2018 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262