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Saúde

Bolsonaro edita MP que flexibiliza regras de aquisição de vacinas

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Texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União

O presidente Jair Bolsonaro editou ontem (6) a Medida Provisória (MP)  1026/21, que flexibiliza regras para facilitar a aquisição de vacinas e insumos. O texto possibilitará a aquisição de insumos e vacinas em fase de desenvolvimento e antes do registro sanitário ou de autorização de uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A ideia do governo é dinamizar o processo de aquisição de vacinas.

Da ABr – Além disso, a MP flexibiliza normas de licitação, possibilitando que as partes estabeleçam termos contratuais sobre eventual pagamento antecipado, inclusive com a possibilidade de perda do valor antecipado, hipóteses de não penalização da contratada, bem como outras condições indispensáveis para obter o bem ou assegurar a prestação do serviço.

O texto também firma o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 como “instrumento estratégico” de vacinação de toda a população. A MP também determina que o profissional de saúde esclareça ao paciente ou seu representante legal que o produto não tem registro definitivo na Anvisa, assim como seus riscos e benefícios.

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Os estabelecimentos de saúde, públicos e privados, deverão registrar, diariamente e de forma individualizada, os dados referentes à aplicação de vacinas contra a covid-19, assim como de eventuais efeitos colaterais, em um sistema de informação que será disponibilizado pelo Ministério da Saúde.

Pelo texto, a Anvisa poderá conceder autorização excepcional e temporária para a importação e distribuição de quaisquer vacinas contra a covid-19, além de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde sujeitos à vigilância sanitária, que não tenham registro na agência desde que esses produtos sejam registrados por, no mínimo, uma autoridade sanitária estrangeira e autorizados à distribuição em seus respectivos países.

As agências estrangeiras selecionadas pela Anvisa são: Food and Drug Administration – FDA (EUA); European Medicines Agency – EMA (União Europeia); Pharmaceuticals and Medical Devices Agency – PMDA (Japão); National Medical Products Administration – NMPA (China) e Medicines and Healthcare Products Regulatory Agency – MHRA (Reino Unido).

Ainda não existem vacinas registradas pela Anvisa. Laboratórios produtores de vacina e seus parceiros no Brasil têm se reunido com a agência reguladora e tratado da documentação necessária para fazer o pedido de uso emergencial da vacina.

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A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União  nesta sexta-feira. A edição extra também traz o despacho do presidente da República que envia o texto para o Congresso Nacional.

Edição: Fábio Massalli

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Covid-19: ministros e embaixador chinês discutem envio de insumos

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Fornecimento do ingrediente farmacêutico ativo sofre atrasos

O embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, reuniu-se nesta quarta-feira (20), por meio de videoconferência, com os ministros da Saúde, Eduardo Pazuello, da Agricultura, Teresa Cristina, e das Comunicações, Fábio Faria, para discutir o atraso no envio de insumos farmacêuticos a para produção de vacinas contra a covid-19 no Brasil. O ingrediente farmacêutico ativo (IFA), usado para a produção do imunizante da AstraZeneca, é fornecido pela China e, no momento, está retido em uma empresa do país asiático.

Por Pedro Rafael Vilela – Sem o produto, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que fabricará as vacinas no Brasil, teve que adiar para março a entrega das primeiras doses, que estavam previstas para o mês que vem.

Problema semelhante vem sendo enfrentado pelo Instituto Butantan, que produz a vacina CoronaVac e também depende da importação do IFA da China.

Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação, vinculada ao Ministério das Comunicações, informou que o governo brasileiro vem mantendo negociações com o governo chinês para solucionar o impasse.

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“O governo federal vem tratando com seriedade todas as questões referentes ao fornecimento de insumos farmacêuticos para produção de vacinas (IFA). O Ministério das Relações Exteriores, por meio da embaixada do Brasil em Pequim, tem mantido negociações com o Governo da China. Outros ministros do governo federal têm conversado com o embaixador Yang Wanming. No dia de hoje, foi realizada com o embaixador, uma conferência telefônica com participação dos ministros da Saúde, da Agricultura e das Comunicações. Ressalta-se que o Governo Federal é o único interlocutor oficial com o governo chinês”.

A Embaixada da China no Brasil também comentou, em postagem nas redes sociais, a reunião do embaixador com os ministros brasileiros. “Conversaram sobre a cooperação antiepidêmica e de vacinas entre os dois países. A China continuará unida ao Brasil no combate à pandemia para superar em conjunto os desafios colocados pela pandemia.”

Edição: Nádia Franco

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Covid-19: Brasil registra 7.564.622 milhões de pessoas recuperadas e 209.296 mortes

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O Brasil já registra 7.564.622 milhões de pessoas curadas da Covid-19. No mundo, estima-se que pelo menos 29 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram.

O número de pessoas curadas no Brasil é superior à quantidade de casos ativos (860.796) que são os pacientes em acompanhamento médico. O registro de pessoas curadas já representa a grande maioria do total de casos acumulados (87,6%). As informações foram atualizadas às 18h desta quarta-feira  (20/01) e enviadas pelas secretarias estaduais e municipais de Saúde. 

Da Agência Saúde – A doença está presente em 100% dos municípios brasileiros. Contudo, mais da metade das cidades (3.727) possuem entre 2 e 100 casos. Em relação aos óbitos, 5.073 municípios tiveram registros (91,1%), sendo que 862 deles apresentaram apenas um óbito confirmado.

Acesse aqui o Painel Coronavírus  o SUS Analítico ou o Painel Registral atualizados

O Governo do Brasil mantém esforço contínuo para garantir o atendimento em saúde à população, em parceria com estados e municípios, desde o início da pandemia. O objetivo é cuidar da saúde de todos e salvar vidas, além de promover e prevenir a saúde da população.

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Dessa forma, a pasta tem repassado verbas extras e fortalecido a rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com envio de recursos humanos (médicos e profissionais de saúde), insumos, medicamentos, ventiladores pulmonares, testes de diagnóstico, habilitações de leitos de UTI para casos graves e gravíssimos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIS) para os profissionais de saúde.

O Ministério da Saúde já destinou aos 26 estados e o Distrito Federal R$ 198,1 bilhões, sendo que desse total foram R$ 134 bilhões para serviços de rotina do SUS, e outros R$ 64,2 bilhões para a Covid-19. Também já foram comprados e distribuídos 27,9 milhões de unidades de medicamentos para auxiliar no tratamento do coronavírus, 306,8 milhões de EPI, mais de 20,6 milhões de testes de diagnóstico para Covid-19 e 79,9 milhões de doses da vacina contra a gripe, que ajuda a diminuir casos de influenza e demais síndromes respiratórias no meio dos casos de coronavírus.

O Ministério da Saúde, em apoio a estados e municípios, também tem ajudado os gestores locais do SUS na compra e distribuição de ventiladores pulmonares, sendo que já entregou 13.296 equipamentos para todos os estados brasileiros.

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As iniciativas e ações estratégicas são desenhadas conforme a realidade e necessidade de cada região, junto com estados e municípios, e têm ajudado os gestores locais do SUS a ampliarem e qualificarem os atendimentos, trazendo respostas mais efetivas às demandas da sociedade. Neste momento, o Brasil registra 8.638.249 milhões de casos confirmados da doença, sendo 64.385 mil registrados nos sistemas nacionais nas últimas 24h.

Em relação aos óbitos, o Brasil tem 212.831 mortes por coronavírus. Nas últimas 24h, foram registrados 1.340 óbitos nos sistemas oficiais, sendo que 635 óbitos ocorreram nos últimos três dias. Outros 2.811 permanecem em investigação.

Ministério da Saúde

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