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Brasil

Bolsonaro exonera secretário especial da Cultura, Roberto Alvim

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O presidente Jair Bolsonaro comunicou hoje (17) o desligamento do secretário Especial da Cultura, Roberto Alvim, do cargo:  “Um pronunciamento infeliz, ainda que tenha se desculpado, tornou insustentável a sua permanência”, diz a nota enviada pela Secretaria de Comunicação da Presidência de República.

Na madrugada desta sexta-feira, Alvim divulgou um vídeo, em sua conta no Twitter, que remete a trechos de um discurso do ministro da propaganda nazista, Joseph Goebbels. No vídeo, o secretário fala sobre o lançamento do Prêmio Nacional das Artes, e sobre o que seria o ideal artístico para a pasta. Como música de fundo, o secretário escolheu uma ópera de Wagner, compositor preferido do líder nazista, Adolph Hitler.

“A arte brasileira da próxima década será heroica e será nacional. Será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional e será igualmente imperativa, posto que profundamente vinculada às aspirações urgentes de nosso povo, ou então não será nada”, disse Alvim.

Em um pronunciamento, Goebbels havia dito que “a arte alemã da próxima década será heroica, será ferreamente romântica, será objetiva e livre de sentimentalismo, será nacional com grande páthos e igualmente imperativa e vinculante, ou então não será nada”.

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Na nota, o presidente Bolsonaro reiterou seu repúdio às ideologias totalitárias e genocidas, bem como qualquer tipo de ilação às mesmas. “Manifestamos também nosso total e irrestrito apoio à comunidade judaica, da qual somos amigos e compartilhamos valores em comum”, complementou.

Repercussão

Ao longo da manhã desta sexta-feira, o vídeo divulgado por Alvim repercutiu em várias esferas. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, pediram a saída de Alvim do cargo. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, também repudiou as declarações. A Embaixada da Alemanha no Brasil e da Confederação Israelita do Brasil (Conib) também se manifestaram.

Outro lado

Roberto Alvim informou, em postagem no Facebook, que, colocou o cargo à disposição do presidente Jair Bolsonaro. “Tendo em vista o imenso mal-estar causado por esse lamentável episódio, coloquei imediatamente meu cargo à disposição do Presidente Jair Bolsonaro, com o objetivo de protegê-lo.”

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Alvim disse desconhecer a origem da frase semelhante à declaração de Goebbels. “O discurso foi escrito a partir de várias ideias ligadas à arte nacionalista, que me foram trazidas por assessores. Se eu soubesse da origem da frase, jamais a teria dito. Tenho profundo repúdio a qualquer regime totalitário, e declaro minha absoluta repugnância ao regime nazista”, escreveu.

Texto ampliado às 13h35

Edição: Denise Griesinger

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Brasil

Comissão da reforma tributária será instalada hoje, diz Alcolumbre

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que, segundo foi informado, todos os partidos já apresentaram o nome de seus integrantes para a formação da comissão mista especial que discutirá a reforma tributária. Com isso, acrescentou o senador, a expectativa é que o colegiado seja instalado ainda hoje (19). A comissão será formada por 25 senadores e 25 deputados.

A declaração de Alcolumbre foi feita após encontro com o governador de São Paulo, João Doria, na residência oficial da presidência do Senado, em Brasília. Um dos assuntos discutidos foi a distribuição de receitas entre os entes federativos.

“Estamos formando a comissão mista para o acompanhamento da reforma tributária, com 25 deputados e 25 senadores, de forma a compatibilizar o texto. A informação que tenho é a de que posso constituir a comissão ainda hoje porque todos parlamentares já foram indicados”, disse Alcolumbre.

A comissão estava prevista para ser instalada no começo deste mês, um dia depois do início do ano legislativo. Entretanto, a falta de acordo entre os representantes da Câmara e do Senado atrasou o início dos trabalhos.

Prioridade do governo no Congresso, em 2020, a discussão em torno de uma reforma tributária ganhou força no ano passado após a aprovação da reforma da Previdência. Tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado têm propostas de emendas à Constituição sobre a reforma tributária, a PEC 45/2019 e a PEC 110/2019, respectivamente.

Ambas propõem a extinção de diversos tributos que incidem sobre bens e serviços, que seriam substituídos por um imposto único sobre o valor agregado. Os textos serão discutidos agora na comissão mista especial.

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Conciliação

Segundo Alcolumbre, a ideia é aperfeiçoar a reforma na direção de um texto de conciliação. “Todos os governadores com quem tenho conversado são favoráveis à reforma”, acrescentou, ao lado de Doria, que disse compartilhar da opinião do presidente do Senado.

“Minha posição é a mesma do Alcolumbre, no sentido de buscar uma conciliação de todos os textos”, disse o governador. Na avaliação dele, o Fórum de Governadores, que se reuniu novamente no início deste mês, tem contribuído significativamente na busca por essa conciliação.

“Provavelmente haverá uma posição conjunta dos estados, na busca por um texto conciliatório, que seja justo”, completou Doria, que pediu mais diálogo com o governo federal em questões como essa, relevantes para o país.

“Não posso compreender administrar o Brasil sem conversar com os governadores, porque são os governadores que fazem a capilaridade com os municípios de seus estados. Não conheço administração por WhatsApp”, disse o governador de São Paulo.

Doria enfatizou que os chefes do Executivo nos estados “estão unidos contra o emparedamento dos governadores no tema do ICMS”, referindo-se ao desafio lançado pelo presidente Bolsonaro, de que zeraria impostos federais que incidem sobre combustíveis caso os governadores aceitassem zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“O que propomos é o diálogo. Se o presidente Jair Bolsonaro aceitar o convite, será muito bem recebido no Fórum de Governadores. Ou, se ele preferir, os governadores irão até ele. A palavra agora é do presidente Jair Bolsonaro”, completou.

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Folha de S.Paulo

Davi Alcolumbre e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comentaram as declarações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro à jornalista da Folha de S.Paulo Patrícia Campos Mello. Na ocasião, Bolsonaro disse que Patrícia “queria dar o furo a qualquer preço”, na tentativa de obter informações de Hans River do Rio Nascimento, ex-funcionário de uma empresa que teria feito disparos em massa de mensagens via WhatsApp.

“Eu lamento porque sabemos do papel da imprensa e do trabalho de vocês para levar as informações à população. Mas cada um conduz isso à sua maneira. Acho que esse caso já é uma página virada porque já aconteceu, mas espero que daqui para a frente isso seja conduzido com mais respeito e mais atenção, porque a imprensa é fundamental para o fortalecimento das instituições”, disse Alcolumbre.

Ao chegar à Câmara dos Deputados na manhã desta quarta-feira, Maia também comentou o episódio: “Todo mundo sabe a importância que tem para a democracia, a liberdade de imprensa, que tem o respeito às mulheres, aos jornalistas. Tudo que vai na linha ao contrário, vai sinalizando para a sociedade e os investidores no Brasil. Por isso que, quando começa o ano, a economia está sempre crescendo para um patamar mais alto e quando chega no final do ano a economia caminha para outro patamar porque esse tipo e declaração sempre vai gerando perplexidade e insegurança na sociedade brasileira.”

*Colaborou Luciano Nascimento

Edição: Denise Griesinger

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Marco regulatório do saneamento deve ser votado após o carnaval

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse hoje (19) que trabalha com a previsão de votar o marco regulatório do saneamento logo após o carnaval. A afirmação foi feita após encontro com o governador de São Paulo, João Doria, na residência oficial da Presidência do Senado, em Brasília.

Aprovado pela Câmara dos Deputados, o marco regulatório do saneamento está iniciando a tramitação no Senado Federal. A expectativa de Alcolumbre é de que a Casa chegue, em breve, a um entendimento. “Acredito que, após o Carnaval, já tenhamos construído esse entendimento para votarmos rapidamente [a matéria] no Senado”, disse Alcolumbre.

Piscinões em São Paulo

Ao deixar a residência de Alcolumbre, Doria disse que se encontrará ainda nesta quarta-feira com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, na busca por recursos a fundo perdido para construção de obras preventivas contra inundações decorrentes de chuvas em seu estado.

“Da mesma maneira que Minas Gerais fez, e o governo federal acertadamente atendeu, São Paulo também vai solicitar ajuda. Tenho certeza de que o governo federal olhará e deliberará positivamente recursos da ordem de R$ 350 milhões para os piscinões em São Paulo”, disse o governador paulista.

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Segundo Doria, “a Justiça se faz olhando o Brasil como uma federação, e não para um, sim, e para outros, não”, disse Dória, ao lembrar que o governo federal destinou “quase R$ 1 bilhão” a Minas Gerais, a fundo perdido, para o governo iniciar as obras preventivas.

Edição: Nádia Franco

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