conecte-se conosco


Sem categoria

Bolsonaro inaugura a Usina Hidrelétrica de Belo Monte

Publicado

Presidente Bolsonaro aciona última turbina para conclusão do empreendimento

Usina Hidrelétrica Belo Monte entrou em plena operação, nesta quarta-feira (27), transformando-se na maior hidrelétrica 100% brasileira e quarta maior do planeta. O presidente Jair Bolsonaro e a primeira dama Michelle Bolsonaro fizeram o acionamento simbólico da 18ª turbina da Casa de Força Principal da Usina, a que faltava para o empreendimento estar totalmente operacional.

PR – “É motivo de orgulho a inauguração da hidrelétrica totalmente brasileira, uma das maiores do mundo. É um marco histórico para o nosso país”, comemorou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, durante a cerimônia em Vitória do Xingu, no sudoeste do Pará, onde está localizada a Usina. “São mais de 11.000 megawatts de geração de energia limpa e renovável, que se somam à nossa matriz de energia elétrica, considerada a mais limpa e diversificada”.

Ao todo Belo Monte tem capacidade instalada de 11.233,1 MW, o que representa 7% da capacidade total da produção brasileira de energia e quantidade suficiente para abastecer 10% do consumo no país. Cada uma das 18 unidades da Casa de Força Principal é capaz de gerar energia para alimentar uma cidade de 1.5 milhão de habitantes. Na Casa de Força Complementar estão outras seis unidades menores, com capacidade de geração de 38,85 MW cada.

“Arriscaria dizer que temos 18 Angra 1 aqui. Isso mostra o potencial, a grandeza e o tamanho [da Usina Hidrelétrica de Belo Monte]”, destacou o presidente da Norte Energia, consórcio de empresas responsável pela Usina, Paulo Roberto Ribeiro Pinto. Segundo o presidente da Norte Energia, o compromisso é gerar energia limpa e sustentável para todo o país.

                           

História de Belo Monte

Em abril de 2010 ocorre o leilão de concessão para a construção e operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte por um período de 35 anos. As obras se iniciaram em junho de 2011 e neste ano foram iniciadas as operações comerciais das unidades geradoras 13, 14, 15, 16, 17 e 18, inaugurando totalmente a Usina.

Durante a obra foram gerados mais de 30 mil empregos diretos. “Somos gratos a cada um dos trabalhadores”, agradeceu o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior.

Com dois reservatórios interligados por um canal de 20 quilômetros de extensão, Belo Monte é uma usina a fio d´água, diminuindo o impacto ambiental e aumentando a proteção social com a redução da área alagada para um total de 478 km². Nenhuma terra indígena sofreu alagamentos com o projeto. “O concreto aplicado em Belo Monte é suficiente para construir 37 Maracanãs”, ressaltou o ministro Bento Albuquerque.

O complexo hidrelétrico conta ainda com outras duas estruturas: os Sistemas de Transposição de Peixes e de Embarcações, responsáveis pela migração das espécies pelo barramento e pela navegabilidade na margem direita do Rio Xingu.

Compensação Ambiental

Para compensar o impacto ao meio ambiente, o consórcio Norte Energia já realizou mais de cinco mil ações nos últimos nove anos em cinco municípios da região onde se encontra Belo Monte, totalizando R$ 6.3 bilhões em investimentos.

Comentários Facebook

Sem categoria

Terceiro dia de julgamento sobre prisão em segunda instância no STF

Publicado

por

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu há pouco o terceiro dia de julgamento sobre a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão em segunda instância. A sessão foi retomada com o voto da ministra Rosa Weber. Mais seis ministros devem votar.

Por Andre Richter – Após três sessões de julgamento, o placar da votação da votação está em 3 votos a 1 a favor da prisão em segunda instância. Os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso compõem a maioria formada até agora à favor da medida. o relator, ministro Marco Aurélio votou contra.

Ainda faltam os votos da ministra Cármen Lúcia e dos ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e do presidente, Dias Toffoli.

Entenda

A Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela OAB, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. No entanto, a OAB e os partidos sustentam que o entendimento é inconstitucional e uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis, fato que ocorre no STF e não na segunda instância da Justiça, nos tribunais estaduais e federais. Dessa forma, uma pessoa condenada só vai cumprir a pena após decisão definitiva do STF.

A questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes. Em 2016, quando houve decisões temporárias nas ações que estão sendo julgadas, por 6 votos a 5, a prisão em segunda instância foi autorizada. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento contrário, de modo que a sentença só poderia ser executada após o Supremo julgar os últimos recursos.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil  presos com base na decisão do STF que autorizou a prisão em segunda instância. Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras.

Acompanhe ao vivo:

Comentários Facebook
Continue lendo

Sem categoria

Procon-MT aponta falhas e cobra melhor qualidade na prestação de serviços da Energisa

Publicado

por

De janeiro de 2018 a setembro de 2019 (21 meses), o Procon-MT registrou 10.615 reclamações referentes à energia elétrica. Praticamente 83% dessas reclamações se referem à cobrança indevida/abusiva

 Procon-MT – Durante audiência pública na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (15.10), o Procon-MT expôs as demandas dos consumidores mato-grossenses relativas à energia elétrica e cobrou da concessionária melhorias na prestação de serviços. Para o órgão, é urgente reduzir as leituras por média, as cobranças de valores não recebidos por leitura incorreta por parte da empresa e os acúmulos de cobrança sem justificativa.

De janeiro de 2018 a setembro de 2019 (21 meses), o Procon-MT registrou 10.615 reclamações referentes à energia elétrica. Praticamente 83% dessas reclamações se referem à cobrança indevida/abusiva, resultado da falta de leituras efetivas nas unidades consumidoras. Sequências de meses faturados por média resultam em acúmulo de consumo, que depois são cobrados em uma única fatura, explicou a secretária adjunta do Procon-MT, Gisela Simona.

Acrescenta-se a esse montante o ICMS correspondente ao consumo do mês. Em Mato Grosso o ICMS é escalonado, ou seja, quanto mais quilowatts-hora maior é a alíquota de imposto. Assim, conforme Gisela, se há acúmulo de cobrança na fatura a alíquota de ICMS muda de faixa. Além disso, há o custo da bandeira tarifária, que é acrescida a cada 100 quilowatts-hora.

Pela plataforma consumidor.gov.br, à qual concessionária de energia de Mato Grosso aderiu em setembro de 2019, foram 101 reclamações no primeiro mês de adesão. Também foram apresentados na audiência o balanço dos atendimentos e conciliações realizadas pela instituição; as demandas registradas nas audiências públicas de Cláudia e Nortelândia, em 2019, e aquelas repassadas pelos Procons municipais; e o balanço de reuniões com a própria Energisa.

Em Nortelândia, por exemplo, os consumidores reclamam das recorrentes leituras por média, mesmo em unidades consumidoras urbanas, e de prejuízos causados a eletrodomésticos e resfriadores de leite por oscilações e quedas no fornecimento de energia na região. A dificuldade de ressarcimento por esses danos foi outro ponto apresentado na audiência desta terça-feira.

Também foram expostas as demandas relativas ao atendimento da concessionária ao pública, uma vez que a empresa fechou postos na Capital e em Várzea Grande, sobrecarregando os demais, bem como a retomada do religamento de urgência (em até 4h).

Além de cobrar mais qualidade na prestação de serviço, a secretária adjunta sugeriu mudanças na regulamentação do setor elétrico e no contrato de concessão. Para o órgão de defesa do consumidor do Estado, é preciso repensar a atual resolução que regula o setor elétrico (nº 414/2010/Aneel), de forma a restringir as possibilidades de leituras por média e os acúmulos de cobrança, e revogar a possibilidade de cobrança de valores não recebidos por leitura incorreta por parte da concessionária.

“Tais práticas sobrecarregam os consumidores, pois geram acúmulo de consumo, e desequilibram a relação entre fornecedor e consumidor. Nenhum risco é arcado pela concessionária, tudo é repassado ao consumidor, que vem pagando caro pela energia sem que isso signifique melhoria na qualidade do serviço”, frisou a secretária adjunta do Procon-MT, Gisela Simona.

Competência do Procon-MT

O Procon é uma instituição que atua conforme a legislação vigente, que na área de energia compreende a Lei de Concessão de Serviços Públicos nº 8.987/1995, a Resolução nº 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Lei Estadual nº 6.942/1997 além da Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A partir dessa base legal, a instituição atua: na educação e informação junto aos consumidores; no registro de reclamações e resolução de conflitos; na promoção de ações de conciliação e fiscalização; e na aplicação de sanções administrativas.

À Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager-MT) cabe regular os serviços de energia elétrica no estado, da geração à comercialização. A partir do Convênio de Cooperação nº 25/2011 entre Ager e Aneel, a agência estadual deve: atuar na regulação, fiscalização e mediação entre usuários e agentes regulados; adaptar as ações de regulação, fiscalização e mediação às circunstâncias locais e minimizar os problemas na relação entre os agentes regulados, prestadores do serviço de energia elétrica, entre estes e os usuários, e resolvê-los localmente.

Comentários Facebook
Continue lendo

Segurança

MT

Brasil

Economia & Finanças

Mais Lidas da Semana





Copyright © 2018 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262