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Política Nacional

Bolsonaro inaugura terça-feira na Bahia o Aeroporto Glauber Rocha

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O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, inauguram, na próxima terça-feira (23), o Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, na Bahia. Localizada a 518 quilômetros de Salvador, a cidade receberá o novo aeroporto com capacidade para atender até 500 mil passageiros por ano. Este foi um dos assuntos desta quinta-feira (18), durante a transmissão semanal ao vivo do presidente em sua página oficial no Facebook.

“Trata-se da maior obra de aviação regional do Brasil, [a] que o governo deu continuidade mostrando compromisso com a infraestrutura e que infraestrutura para o governo Bolsonaro é uma questão de Estado. Então, o governo vai concluir, entregar essa obra à sociedade baiana. É importante para aviação regional, para conectividade do estado”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

Ao todo, a obra recebeu investimento de R$ 106 milhões, dos quais R$ 75 milhões oriundos do governo federal e R$ 31 milhões do estadual. O novo aeroporto tem pista de pouso e decolagem de 2.100 metros com 45 metros de largura e pátio tem capacidade para até cinco aviões. Segundo Tarcísio Freitas, o novo aeroporto viabilizará o recebimento de mais voos comerciais pela região.

Obras

De acordo com o presidente Jair Bolsonaro, a meta do governo federal é concluir obras inacabadas pelo país. Segundo Tarsício Freitas, atualmente o país tem cerca de 14 mil obras inacabadas. 

“O mérito do [ministro] Tarcísio é não deixar a obra parada, é concluir a obra. Nós não pretendemos iniciar nenhuma obra, mas a nossa ideia é concluir o que foi feito”, ressaltou o presidente.  

O ministro destacou ainda a conclusão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), que ligará o futuro Porto de Ilhéus (no litoral baiano) a Figueirópolis (em Tocantins). Com aproximadamente 1.527 quilômetros de extensão, a FIOL se conectará à Ferrovia Norte-Sul.

“Essa ferrovia deve ser concessionada no início do ano que vem, em 2020. Mas as obras vão ter continuidade, com recursos garantidos pelo governo federal”, afirmou. 

200 dias

O presidente Jair Bolsonaro participou, na tarde desta quinta-feira, de cerimônia alusiva aos seus 200 dias de governo. Para marcar a data, o presidente anunciou várias medidas, como a revogação de normas e decretos que desburocratizam a administração pública.

Bolsonaro também assinou a regulamentação do Selo Arte, que permite a venda de produtos artesanais de origem animal em todo o país. A medida deve beneficiar, por exemplo, produtores de queijos, doces e embutidos. 

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Política

Política Nacional

Câmara inicia análise de primeiro destaque à PEC da Previdência

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O plenário da Câmara dos Deputados começou a analisar na tarde de hoje (7) o primeiro destaque com sugestão de mudança ao texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência.

O destaque em discussão, proposto pelo PT, requer a permissão da contagem do mês de contribuição mesmo que o recolhimento feito pelo segurado seja sobre valor inferior ao salário mínimo.

O texto principal aprovado estabelece que, para valer como tempo efetivo de contribuição, o recolhimento mensal deve ter valor igual ou superior à contribuição mínima mensal exigida para a categoria do segurado.

Ainda há sete destaques a serem analisados pelos deputados para concluir a votação da matéria em segundo turno.

No início da sessão, por 256 votos a 7, foi rejeitado requerimento do PSOL que pedia a retirada de pauta da matéria.

No início da madrugada, o plenário da Câmara aprovou o texto principal por 370 votos a favor, 124 contra e 1 abstenção.

A tramitação em primeiro turno da proposta foi concluída no dia 13 de julho. Na ocasião, o texto principal foi aprovado por 379 votos a 131. Em segundo turno, são necessários também 308 votos para aprovar a PEC, e os partidos podem apresentar somente destaques supressivos, ou seja, para retirar partes do texto. Concluída a tramitação na Câmara, a matéria segue para análise do Senado, onde também será analisada em dois turnos de votação.

Edição: Denise Griesinger

Fonte: EBC Política
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Política Nacional

Maia abre sessão que vai votar destaques à PEC da Previdência

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), abriu no final da manhã de hoje (7) a sessão que vai discutir e votar os oito destaques com sugestões de mudanças ao texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência. No início da madrugada, o plenário da Câmara aprovou, em segundo turno, o texto principal por 370 votos a favor, 124 contra e 1 abstenção. 

Mais cedo, ao chegar ao Congresso Nacional, Maia disse acreditar que a votação dos destaques será concluída ainda nesta quarta-feira.  

“O resultado mostrou quase a mesma votação do primeiro turno. Nós tínhamos alguns deputados fora de Brasília que estão chegando hoje. Então acredito que estamos com uma base hoje de 375, 376 deputados para poder manter o texto principal da PEC”, disse Maia ao chegar à Câmara, após café da manhã com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio Alvorada.

Acompanhe ao vivo a sessão:

O primeiro turno da proposta foi concluído no dia 13 de julho. Na ocasião, o texto principal foi aprovado por 379 votos a 131. Em segundo turno, são necessários 308 votos para aprovar a PEC, e os partidos podem apresentar somente destaques supressivos, ou seja, para retirar partes do texto. Concluída a tramitação na Câmara, a matéria segue para análise do Senado, onde também será analisada em dois turnos de votação.

Oposição

A oposição ainda tenta modificar trechos da proposta e anunciou que apresentará os destaques para tentar suprimir pelo menos quatro itens do texto da reforma. Estão no foco dos partidos da oposição a retirada de trechos como as mudanças na pensão para mulheres, nas aposentadorias especiais, na pensão por morte e as regras de transição.

A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), reiterou ontem (6) que a oposição trabalhará na “redução de danos” ao trabalhador. Entre os pontos que a oposição tentará retirar da reforma estão a restrição ao abono salarial a quem recebe até R$ 1.364,43 em renda formal e a redução de novas pensões a 50% do salário médio do cônjuge falecido, com acréscimo de 10 pontos percentuais por dependente.

No entanto, para deputados da base governista, os destaques serão rejeitados independentemente dos esforços dos partidos de oposição. “A oposição está obstruindo, e obstruir significa não trabalhar para que o Brasil possa avançar. Nós vamos, queira a oposição ou não, votar a reforma, a nova Previdência, para que o país volte a crescer e para que façamos com que ele volte a gerar emprego e oportunidade de vida ao povo brasileiro”, disse o deputado Darci de Matos (PSD-SC).

Edição: Lílian Beraldo

Fonte: EBC Política
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