conecte-se conosco


Brasil

Bolsonaro libera trechos duplicados de rodovia no Rio Grande do Sul

Publicado

 Os primeiros 47 km duplicados estão distribuídos em três trechos entre Porto Alegre e Pelotas e vai beneficiar diretamente 12 municípios gaúchos

O presidente da República Jair Bolsonaro liberou, nessa segunda-feira (12), 47 primeiros quilômetros duplicados da BR-116, no Rio Grande do Sul. A duplicação está distribuída em três trechos entre Porto Alegre e Pelotas e vai beneficiar diretamente 12 municípios gaúchos. A obra havia sido licitada em 2009.

No evento em Pelotas (RS), o presidente Bolsonaro disse que ainda neste ano serão entregues mais 55 quilômetros de pista duplicada da BR-116. Ele contou que antes de embarcar para o Rio Grande do Sul conversou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que garantiu recursos para a conclusão do trecho.

“Ele [Paulo Guedes] nos garantiu, ainda no corrente ano, mais R$ 100 milhões para concluirmos mais um trecho de 55 km dessa rodovia”, afirmou Bolsonaro. O presidente disse ainda ter passado a sua equipe de governo a determinação de “fazer de tudo para que obras paradas sejam concluídas”.

Leia mais:  Governo lança plano para levar saneamento a áreas rurais

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que a duplicação da BR-116 é uma prioridade para o Governo Federal. “Essa obra é fundamental. É um grande eixo aqui no estado do Rio Grande do Sul que vai ligar áreas produtoras, vai proporcionar economia, diminuição do tempo de viagem e, sobretudo vai salvar vidas”.

A obra na BR-116 é executada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) com a participação do Exército e está dividida em nove lotes.

Visita ao grupamento de engenharia

Após a cerimônia, o presidente Jair Bolsonaro fez uma visita ao canteiro de obras da BR-116 e cumprimentou integrantes do 4° Grupamento de Engenharia do Exército Brasileiro. Os militares que estão no local trabalham na duplicação da rodovia.

BR-116

Uma das principais rodovias brasileiras, a BR-116 intercepta o país na direção norte-sul a partir de Fortaleza (CE) até Jaguarão (RS), cidade gaúcha que faz fronteira com o Uruguai. Com extensão total de 4.566,5 km, passa por 10 estados ligando cidades estratégicas do território nacional. A extensão total da obra, dividida em nove lotes, vai beneficiar 12 municípios de forma direta: Guaíba, Barra do Ribeiro, Mariana Pimentel, Tapes, Sentinela do Sul, Arambaré, Camaquã, Cristal, São Lourenço do Sul, Turuçu, Arroio do Padre e Pelotas.

Leia mais:  Maia diz que é direito do Senado votar prisão em segunda instância

* Com informações do Ministério da Infraestrutura

Comentários Facebook

Brasil

Senado pode votar Pacote Anticrime ainda neste ano

Publicado

por

Na reta final dos trabalhos antes do recesso parlamentar, senadores tentam um acordo para conseguir votar o Pacote Anticrime (Projeto de Lei 10.372/18) ainda neste ano.

Aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (4), o pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e trechos do texto elaborado pela comissão de juristas coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

A matéria, que traz mudanças na legislação penal, como aumento de penas e novas regras para progressão de regime pelos condenados, acabou sendo aprovada pelos deputados sem polêmicas que poderiam dificultar o avanço da proposta. Nesse rol, estão temas como prisão após condenação em segunda instância, que está em discussão por instrumentos diferentes na Câmara e no Senado, o plea bargain, que prevê a redução de penas de acusados que confessarem ter cometido um determinado crime, e o excludente de ilicitude, que protegeria agentes de segurança que, por “violenta emoção, escusável medo ou surpresa”, cometessem excessos no exercício da função.

Para os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Eliziane Gama (Cidadania-MA), a retirada do último ponto foi muito importante para que a proposta tenha clima favorável à votação no Senado.

Segundo Randolfe, o texto final aprovado pelos deputados ficou “bem razoável” para receber o apoio do Senado. Na mesma linha, Eliziane Gama que no caso da supressão desse tema, a mensagem é que “todos têm direito à vida” e que quem não respeitar esse direito deve ter punição exemplar.

Outro ponto que está sendo considerado pelos defensores da votação no Senado ainda neste ano é que, às vésperas de um ano com eleições municipais, esse é o texto possível.

“Quem manda [ na pauta do plenário] é o [presidente do Senado] Davi [Alcolumbre, DEM-AP]. Se ele quiser, eu faço quantas reuniões forem necessárias [na Comissão de Constituição e Justiça], e a gente leva para plenário”, disse a presidente da CCJ da Casa, Simone Tebet (MDB-MS). O texto precisa ser analisado pela CCJ antes de ser levado à votação final por todos os senadores. Segundo a senadora, nesse caso, “qualquer coisa é melhor que nada”. Para Simone, é melhor garantir avanços em alguns pontos agora e, se for o caso, depois das eleições municipais, aperfeiçoar pontos na norma.

Leia mais:  Congresso mantém veto a propaganda partidária na TV e no rádio

Já Wellington Fagundes (PR-MT) entende que o Pacote Anticrime é uma demanda do Brasil e uma forma de fazer justiça para “quem mais precisa”. “O pacote tem instrumentos legais que podem oferecer à sociedade segurança jurídica. Chega em boa hora, e vamos aprovar o mais rápido possível”, afirmou.próximo ›

Principais itens do projeto encaminhado ao Senado

Penas maiores: Aumentam as penas para diversos crimes, como homicídio com armas de fogo de uso restrito ou proibido, injúria em redes sociais, comércio ilegal de armas e tráfico internacional de armas. O tempo máximo de prisão no Brasil também passa de 30 para 40 anos.

Prisão após condenação do Tribunal do Júri: Atualmente, um réu pode recorrer em liberdade mesmo depois de condenado pelo Tribunal do Júri. O pacote prevê que o condenadoseja preso logo após a condenação nos casos em que a pena estipulada seja de pelo menos 15 anos. A proposta inicial de Moro não previa esse tempo mínimo.

Condicional: Tornam-se mais rígidas as condições para que um preso condenado seja posto em liberdade condicional. Somente os que tiverem comportamento considerado bom, e não satisfatório, como era antes, e sem falta grave nos 12 meses anteriores poderão obter o benefício.

Preso x advogado: Cai a necessidade da autorização do juiz para a gravação da conversa entre o advogado e seu cliente dentro de presídios de segurança máxima.

Leia mais:  Novo partido de Bolsonaro é registrado em cartório

Progressão de pena: Hoje é necessário cumprimento de, no mínimo, um sexto da pena em regime fechado para requerer progressão para os regimes de prisão domiciliar ou semiaberta. A permanência mínima exigida passa a ser entre 16% e 70%, a depender da gravidade do crime e dos antecedentes do preso. É preciso cumprir no mínimo de 40% da pena, se réu primário, e de 60%, se reincidente. Condenados de organizações criminosas ou milícias deixam de ter direito à progressão de regime e à liberdade condicional, desde que o vínculo seja comprovado.

Crimes hediondos: Os detentos condenados por crimes hediondos – quando há violência e grande potencial ofensivo – terão regras mais rigorosas para o cumprimento da pena, como restrição a saídas temporárias e à progressão de regime. O projeto também aumenta o número de crimes considerados hediondos, como roubo que resulta em lesão grave, furto com explosivo, homicídio cometido com arma de fogo de uso restrito.

Infiltrados: O texto apresenta as situações em que provas podem ser obtidas por policiais disfarçados e a validação de flagrantes em operações especiais com agentes infiltrados. Poderão ser condenados, por exemplo, aqueles que venderem arma ou munição a um agente policial disfarçado, desde que haja indicativos de conduta criminal preexistente.

Presídios federais: O tempo máximo de permanência de líderes de facções criminosas em presídios federais passa de 360 dias para três anos, com possibilidade de renovação.

Assistência ao policial: Policiais investigados por matar alguém sem confronto ou legítima defesa no exercício de suas funções que não indicarem um advogado pessoal, e se não houver defensor público responsável, terão direito a um advogado pago pela corporação. A regra também vale para militares em ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Política
Comentários Facebook
Continue lendo

Brasil

Bolsonaro pede revogação de medida que excluiu atividades de MEI

Publicado

por

O presidente Jair Bolsonaro informou hoje (7), em mensagem no Twitter, que determinou o envio ao Comitê Gestor do Simples Nacional de proposta de revogação da medida que aprova a revisão de uma série de atividades que podem atuar como  microempreendedores individuais (MEI). A medida resultou na exclusão de algumas profissões do programa.

Em nota, a Secretaria Executiva do Simples Nacional informou que a proposta será encaminhada ao Comitê Gestor do programa, como também a proposta de ampla revisão da lista das 500 atividades que podem atuar como MEI.

A resolução com a lista dos profissionais excluídos foi publicada na edição dessa sexta-feira (6) do Diário Oficial da União.

Na lista estão astrólogo, canto/músico, disc jockey (DJ) ou video-jockey (VJ), esteticista, humorista e contador de histórias, instrutor de arte e cultura, instrutor de artes cênicas, instrutor de cursos gerenciais, instrutor de cursos preparatórios, instrutor de idiomas, instrutor de informática, instrutor de música, professor particular e proprietário de bar, com entretenimento.

Leia mais:  Novo partido de Bolsonaro é registrado em cartório

Saiba mais

Edição: Graça Adjuto

Fonte: EBC Política
Comentários Facebook
Continue lendo

Segurança

MT

Brasil

Economia & Finanças

Mais Lidas da Semana





Copyright © 2018 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262