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Bolsonaro libera trechos duplicados de rodovia no Rio Grande do Sul

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 Os primeiros 47 km duplicados estão distribuídos em três trechos entre Porto Alegre e Pelotas e vai beneficiar diretamente 12 municípios gaúchos

O presidente da República Jair Bolsonaro liberou, nessa segunda-feira (12), 47 primeiros quilômetros duplicados da BR-116, no Rio Grande do Sul. A duplicação está distribuída em três trechos entre Porto Alegre e Pelotas e vai beneficiar diretamente 12 municípios gaúchos. A obra havia sido licitada em 2009.

No evento em Pelotas (RS), o presidente Bolsonaro disse que ainda neste ano serão entregues mais 55 quilômetros de pista duplicada da BR-116. Ele contou que antes de embarcar para o Rio Grande do Sul conversou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que garantiu recursos para a conclusão do trecho.

“Ele [Paulo Guedes] nos garantiu, ainda no corrente ano, mais R$ 100 milhões para concluirmos mais um trecho de 55 km dessa rodovia”, afirmou Bolsonaro. O presidente disse ainda ter passado a sua equipe de governo a determinação de “fazer de tudo para que obras paradas sejam concluídas”.

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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que a duplicação da BR-116 é uma prioridade para o Governo Federal. “Essa obra é fundamental. É um grande eixo aqui no estado do Rio Grande do Sul que vai ligar áreas produtoras, vai proporcionar economia, diminuição do tempo de viagem e, sobretudo vai salvar vidas”.

A obra na BR-116 é executada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) com a participação do Exército e está dividida em nove lotes.

Visita ao grupamento de engenharia

Após a cerimônia, o presidente Jair Bolsonaro fez uma visita ao canteiro de obras da BR-116 e cumprimentou integrantes do 4° Grupamento de Engenharia do Exército Brasileiro. Os militares que estão no local trabalham na duplicação da rodovia.

BR-116

Uma das principais rodovias brasileiras, a BR-116 intercepta o país na direção norte-sul a partir de Fortaleza (CE) até Jaguarão (RS), cidade gaúcha que faz fronteira com o Uruguai. Com extensão total de 4.566,5 km, passa por 10 estados ligando cidades estratégicas do território nacional. A extensão total da obra, dividida em nove lotes, vai beneficiar 12 municípios de forma direta: Guaíba, Barra do Ribeiro, Mariana Pimentel, Tapes, Sentinela do Sul, Arambaré, Camaquã, Cristal, São Lourenço do Sul, Turuçu, Arroio do Padre e Pelotas.

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* Com informações do Ministério da Infraestrutura

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Senado aprova MP da Liberdade Econômica

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O Senado aprovou, na noite de hoje (21), a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica. Os senadores, no entanto, retiraram do texto três artigos que envolviam alterações nas regras sobre o trabalho aos domingos. Com essas alterações, a MP vira lei e segue para sanção presidencial. A MP havia sido apresentada pelo governo para diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte. O texto segue para sanção presidencial.

A expectativa do governo é que 3,7 milhões de empregos sejam gerados em 10 anos como consequência da nova lei. O entendimento é que a facilitação para a abertura e fechamento de empresas e a dispensa de alvará para estabelecimentos de baixo risco oxigenará a economia e gerará empregos mais rapidamente, em comparação ao modelo atual.

As discussões em plenário levaram mais de duas horas. O principal motivo foi a queixa de vários senadores, principalmente de oposição, da inclusão de emendas estranhas à MP original quando ela passou pela Câmara, os chamados “jabutis”.

Os jabutis que travaram a votação diziam respeito a alterações que flexibilizavam as regras trabalhistas. Após acordo com o líder do governo, Fernando Bezerra (MDB-PE), o senador Fabiano Contarato (REDE-ES) apresentou um requerimento de impugnação de matéria estranha. O requerimento sugeriu a retirada do texto dos três artigos que flexibilizavam o trabalho aos domingos.

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Assim, foram excluídas do texto a possibilidade de folga semanal de 24 horas em outros dias da semana, que não seja o domingo, e a dispensa do pagamento em dobro por trabalho nos domingos e feriados.

Debates

A relatora do Projeto de Conversão no Senado, Soraya Thronicke (PSL-MS), disse que a aprovação da matéria trará “alforria” aos empreendedores brasileiros. Para ela, haverá melhor distribuição de renda e emprego. “O projeto busca afastar o anacronismo gerado pela máquina estatal, trazendo o governo para o século 21, prestigiando o empreendedorismo e a melhor distribuição de renda”.

Randolfe Rodrigues (Rede-AP) comparou os dispositivos que flexibilizavam o trabalho aos domingos, como se fosse um dia normal de semana para fins trabalhistas, de “revogação da Lei Áurea”, referindo-se à lei que aboliu a escravidão no Brasil. O acordo que retirou esses trechos da lei garantiu a aprovação da MP.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política
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Mourão diz que haverá enxugamento gradativo do funcionalismo

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O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse nesta quarta-feira (21) que o governo irá fazer um enxugamento gradativo dos funcionários públicos com estabilidade. De acordo com Mourão, a estratégia é não contratar novos servidores quando um funcionário com estabilidade se aposentar, até que o país tenha recursos. 

“Temos que enxugar o governo, a máquina governamental é enorme e pesada, onerosa. Temos de diminuir o número de ministérios, foi o primeiro passo; diminuir o número de cargos comissionados, aquele que o pessoal entrega para o amigo. E vamos enxugar o número de funcionários. Será um enxugamento progressivo. À medida que as pessoas se aposentarem, não vamos contratar ninguém. Vamos aguardar que haja recursos para essa contratação”, disse.

As declarações de Mourão foram dadas no Centro Universitário Adventista de São Paulo, no município de Engenheiro Coelho (SP), onde apresentou a aula magna “Os desafios para o futuro do Brasil”.

O vice-presidente acrescentou ainda que o governo deverá passar à iniciativa privada a maioria das empresas estatais. “[Temos que] privatizar o que puder ser privatizado. Temos mais de 140 empresas estatais. A grande maioria delas são deficitárias, se transformaram em mero cabide de emprego. Vamos vender aquilo que puder ser vendido, e vamos fechar aquilo que não interessa mais”.

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Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Política
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