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Economia

Bolsonaro: não existe tentativa de furar o teto de gastos

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 Presidente falou em ampliar recursos para conclusão de obras

O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quinta-feira (13) a realização de investimentos públicos em áreas sociais e obras de infraestrutura, mas disse que não existe tentativa de “golpe” para “furar o teto”.  A declaração foi dada durante sua live semanal nas redes sociais. 

Da ABr – “O pessoal vem como se tivesse tudo articulado para dar um grande golpe, furar o teto como se alguém estivesse desviando dinheiro. A intenção é de arranjar a mais, em média, R$ 20 bilhões. É água no Nordeste, é saneamento, é revitalização de rios, é Minha Casa Minha Vida”, ressaltou.

Também durante a live, Bolsonaro disse que integrantes do governo debatem mudanças na regra do teto de gastos para que seja possível ampliar recursos para conclusão de obras.

“A ideia de furar o teto existe, o pessoal debate, qual é o problema? Na pandemia, temos a PEC de Guerra, nós já furamos o teto em mais ou menos R$ 700 bilhões. Dá para furar mais R$ 20 bilhões? Se a justificativa for para o vírus, sem problema nenhum. ‘Ah, nós entendemos que água é para essa mesma finalidade’. E a gente pergunta: ‘E daí? Já gastamos R$ 700 bilhões, vamos gastar mais R$ 20 bi ou não?'”, disse o presidente.

Ontem (12), Bolsonaro fez uma declaração em defesa da emenda do teto de gastos públicos e de uma agenda de responsabilidade fiscal. Ele estava acompanhado pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que também endossaram os temas.

Aprovada em 2016, a Emenda Constitucional nº 95, que ficou conhecida como PEC do Teto de Gastos, estabeleceu uma limitação para o crescimento dos gastos públicos, que só devem ser reajustados pela inflação ao longo de 20 anos.

Edição: Fábio Massalli

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Economia

Governo vai lançar novo programa habitacional

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Meta é apoiar fortemente os municípios para a regularização fundiária

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse hoje (21) que, na próxima semana, o governo federal vai lançar um novo programa de habitação popular e que pretende “apoiar fortemente” os municípios para a regularização fundiária de suas áreas. “Nós precisamos atacar uma situação que é muito ruim, metade da população brasileira que mora em habitações no país não tem a escritura pública”, disse.

Por Andreia Verdélio – Hoje, o governo atua por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com a Caixa Econômica Federal, e atende famílias de diversas faixas de renda, com diferentes modalidades de contratação e recursos oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por exemplo.

Marinho participou hoje (21), ao lado do presidente Jair Bolsonaro, da entrega de 300 moradias a famílias de baixa renda de Mossoró, no Rio Grande do Norte, em um conjunto habitacional que leva o mesmo nome do município. Os investimentos da União na construção das residências somam R$ 18,3 milhões e vão beneficiar mais de 1,2 mil pessoas.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, são 19 blocos de apartamentos no Residencial Mossoró I. As moradias têm 39,05 m², possuem valor médio de R$ 61 mil e estão divididas em dois quartos, cozinha, área de serviço, sala e banheiro. Todas as unidades podem receber pessoas com deficiência, sendo que 13 delas já estão adaptadas.

Outras 600 unidades no mesmo residencial devem ser entregues nos próximos meses, as etapas II e III têm cerca de 95% das obras executadas. No total, para os 900 apartamentos, o investimento federal é de R$ 54,9 milhões e atenderá mais de 3,6 mil pessoas.

Edição: Valéria Aguiar

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Economia

Preservar economia não significa sair do isolamento, diz Guedes

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O ministro da Economia, Paulo Guedes. fala à imprensa no Palácio do Planalto© Marcello Casal Jr Agência Brasil

Ministro prometeu que não faltará dinheiro para a saúde

O isolamento social não precisa ser abandonado e pode ser conciliado com a preservação da atividade econômica, disse hoje (20) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em videoconferência com investidores, ele se disse otimista com a recuperação da produção e do consumo e ressaltou que não faltará dinheiro para a saúde durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus.

Por Wellton Máximo – Segundo o ministro, as medidas de preservação do emprego e de auxílio às camadas mais vulneráveis da população ajudarão a manter os “pontos vitais” da economia de forma a tornar possível a saída da crise da melhor forma possível. Ele se disse otimista com o trabalho da equipe econômica e afirmou que as medidas tomadas no primeiro ano de governo facilitarão a recuperação.

“A economia está com mais força do que se está pensando, porque ela já estava começando a se mover. E, se nós preservamos os sinais vitais da economia, não significa sair do isolamento. Temos de pensar nisso também. São duas dimensões”, disse Guedes.

Na avaliação de Guedes, um dos sinais de que a recuperação econômica é viável está na manutenção das exportações para a China, nosso maior parceiro comercial e principal destino dos produtos brasileiros. “Não sabia que seria uma pandemia, mas vale observar que até o momento não há queda nas exportações”, disse.

O ministro admitiu que a crise foi maior que o esperado, mas defendeu a atuação da pasta assim que a dimensão dos impactos da covid-19 foi percebida. “Como no Brasil temos zika, dengue, eles têm lá a gripe suína, a gripe aviária e teria sido a covid-19 um problema [apenas] na China. Quando caiu a ficha de que era uma pandemia, no dia seguinte tomamos conhecimento da dimensão trágica, montamos o grupo e começamos a disparar as medidas”, disse.

Saúde

O ministro assegurou que não faltará dinheiro para a saúde enquanto durar a pandemia. Em relação à recuperação econômica, Guedes afirmou que o governo terá de acelerar as reformas estruturais – como a tributária, do pacto federativo e a administrativa – para criar um ambiente mais favorável ao investimento privado. Ele pediu que, a partir do segundo semestre, o Congresso aprove mecanismos para reequilibrar as contas públicas e prometeu acelerar o programa de privatizações para reduzir o endividamento do governo com as políticas emergenciais.

“A velocidade de escape desse buraco negro dependerá do prosseguimento das reformas. Se não acelerar com as reformas estruturantes, não teremos apenas um ano de pesadelo”, declarou.

Guedes criticou ainda o pacote de auxílio a estados e municípios aprovado pela Câmara. Ele defende o repasse de R$ 40 bilhões para repor perdas de arrecadação dos governos locais, contra um pacote de R$ 86,9 bilhões aprovado pela Câmara que obriga a União a repor, sem limites, a diminuição das receitas das prefeituras e dos governos estaduais. “Como nós podemos garantir receitas? Você não pode depositar R$ 80 bilhões e dar garantias irrestritas. E se o governador decidir que o isolamento é de dois anos? Como nós vamos garantir isso?”, questionou.

O ministro participou de uma videoconferência promovida pelo banco de investimentos BTG. A conversa foi conduzida pelo seu antecessor, o ex-ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que hoje é CEO (presidente-executivo) da instituição financeira. Guedes falou por cerca de uma hora e meia sem ser interrompido pelo antecessor.

Edição: Fábio Massalli

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