conecte-se conosco


Política Nacional

Bolsonaro recebe bancada da Frente Parlamentar Evangélica

Publicado

No dia seguinte ao da aprovação da reforma da Previdência em primeiro turno na Câmara dos Deputados, o presidente Jair Bolsonaro recebeu hoje (11) a bancada da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso Nacional, no Palácio do Planalto, e agradeceu o apoio pelo avanço da matéria.

Ontem (10) à noite, o plenário aprovou o texto-base da reforma da Previdência por 379 votos a favor e 131 contra. Hoje, os deputados retomam os trabalho para votar os destaques, que são mudanças pontuais, e emendas aglutinativas. A expectativa é que a conclusão da votação em segundo turno aconteça na sexta-feira (12) à noite ou no sábado (13) de manhã.

Durante o café da manhã, Bolsonaro se dispôs a receber as ideias dos parlamentares, de projetos para a população, que podem ser colocados em prática via dispositivos mais ágeis, como decreto presidencial. “Os senhores têm ideias maravilhosas que, via decreto, se podem resolver, ou projeto de lei, inclusão por ocasião de relatório de medida provisória. Essas pequenas medidas têm alcance enorme no Brasil e traz a população para o nosso lado”, disse.

Leia mais:  Ministério sorteia representantes de nova composição do Conama

O presidente citou ações para desburocratizar processos, melhorar a vida da população e para impulsionar a economia dos estados, como as mudanças nas regras para obter a Carteira Nacional de Habilitação, o fim dos radares eletrônicos em rodovias federais e a liberação de áreas de preservação ambiental para o turismo.

Bolsonaro já deu declaração dizendo que quer revogar o decreto que criou a Estação Ecológica de Tamoios, onde fica a Baía de Angra dos Reis. O objetivo do presidente é transformar a região em uma nova Cancún, uma referência ao balneário mexicano conhecido pela beleza das praias e os grandes hotéis de luxo.

“Mas o decreto que demarcou a estação ecológica só pode ser derrubado por uma lei. Estamos conversando com vários governadores no sentido de nos unirmos e desmarcarmos muita coisa por decreto no passado para poder fazer com que o Estado possa prosseguir”, explicou o presidente Bolsonaro aos parlamentares.

 

Saiba mais

Leia mais:  Oposição decide manter obstrução à votação da reforma da Previdência
Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC Política

Política Nacional

Governo lista 47 ações realizadas em 200 dias de gestão 

Publicado

por

No balanço de 200 dias de gestão apresentado nesta quinta-feira (18), em cerimônia no Palácio do Planalto, o governo listou 47 ações, divididas em sete eixos, que estão em andamento ou foram realizadas ao longo do período. A lista inclui, por exemplo, o anúncio do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) ( ), alcançado depois de duas décadas de negociações, a aprovação da medida provisória que libera capital estrangeiro nas empresas aéreas e a isenção de vistos para turistas de Austrália, Estados Unidos, Canadá e Japão que desejem visitar o Brasil. 

De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a ideia é realizar um balanço do governo a cada 100 dias. “Os quatros anos de governo Bolsonaro serão assim, a cada 100 dias, nós prestamos conta”, disse. 

O governo também citou como avanço o aumento de mais de R$ 4,4 bilhões de recursos do Plano Safra 2019/2020 destinado aos agricultores familiares atendidos pelo Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o montante de R$ 6,5 bilhões em seguros para produtores rurais. A aprovação do Cadastro Positivo, que estabelece um banco de dados obrigatório de bons pagadores, também figura entre os itens apresentados no balanço.

Na área de meio ambiente, o governo destacou o lançamento do projeto “Juntos pelo Araguaia”, uma parceria do governos federal com os estados de Goiás e Mato Grosso. O objetivo é a recuperação das áreas degradadas por meio da recomposição florestal, conservação do solo e da água. Na primeira etapa, uma área de 10 mil hectares será recuperada, com investimentos de mais de R$ 100 milhões. “É o maior projeto de recuperação de uma bacia hidrográfica no mundo”, disse Onyx. 

No setor de ciência e tecnologia, o destaque foi a assinatura do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), entre Brasil e Estados Unidos, para uso comercial da base de lançamentos aeroespaciais de Alcântara, no Maranhão. 

Confira um resumo das ações apresentadas pelo governo nos 200 primeiros dias de gestão:

EIXO AMBIENTAL

1. Lançamento do projeto “Juntos pelo Araguaia”

EIXO CIDADANIA

2. Distribuição de mais de 1,3 mil toneladas de alimentos para 86 mil famílias indígenas e quilombolas 

Leia mais:  Oposição decide manter obstrução à votação da reforma da Previdência

3. Reconhecimento dois territórios de comunidades quilombolas: Cariongo, no município de Santa Rita (MA), e Santo Antônio do Guaporé, no município de São Francisco do Guaporé (RO) com, respectivamente, 559 hectares e 7.221 hectares.

4. Estação Cidadania
Espaço criado pelo Ministério da Cidadania para o desenvolvimento de programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação profissional, serviços socioassistenciais e políticas de prevenção à violência em áreas de vulnerabilidade social. Desde abril, segundo o governo, foram entregues à população nove unidades da Estação Cidadania, para fortalecimento dos vínculos comunitários, com estimativa de alcance de 170 mil pessoas por mês.

5. Ampliação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte

6. Entrega de veículos adaptados
Para reforçar o atendimento da assistência social às famílias mais vulneráveis, o governo federal entregou, no primeiro semestre de 2019, 120 carros e 70 micro-ônibus para municípios brasileiros em 16 estados: AP, BA, CE, ES, MA, MG, MS, PA, PR, RN, RR, RS, SC, SE, SP e TO.

7. Ampliação dos canais de alerta para notificação de população em situação de risco

8. Operação Acolhida
A iniciativa de acolhimento de imigrantes venezuelanos resultou na interiorização de 10,2 mil, sendo que 68,6% deste total foram realocados ao longo deste semestre.

9. Programa Forças no Esporte

EIXO DEFESA NACIONAL

10. Consolidação do Setor Espacial Brasileiro

EIXO ECONOMIA

11. Selo Arte: comercialização de produtos artesanais de origem animal

12. Isenção de vistos para Austrália, Estados Unidos, Canadá e Japão

13. Aumento de mais de R$ 4,4 bilhões do Pronaf para o Plano Safra 2019/2020

14. Aquisição de seguros por produtores rurais avaliados em R$ 6,5 bilhões

15. Cadastro Positivo

16. Redução do prazo de registro de marcas e patentes no exterior

17. Classificação de atividades de baixo risco para favorecer o ambiente de negócios

18. Alíquota zero de Imposto de Renda para exportadores

19. Conclusão do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE)

20. Abertura do capital estrangeiro para as companhias aéreas

21. Simplificação da autorização de funcionamento de empresas estrangeiras no Brasil

Leia mais:  Exonerados ministros com mandato para votarem reforma da Previdência

22. Unificação da autenticação do cidadão para acesso a serviços públicos (login único)

23. Digitalização de mais de 300 serviços públicos federais

24. Criação do projeto e-Sindical (Registro Sindical em meio Digital)

25. Lançamento da nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)

EIXO EDUCAÇÃO

26. Recuperação de Museus, bibliotecas e imóveis tombados

27. Future-se: projeto pretende flexibilizar investimentos privados nas universidades e institutos federais

28. Compromisso Nacional pela Educação Básica, apresentado pelo MEC

29. Entrega de mais de 100 ônibus escolares a municípios de Santa Catarina

EIXO EQUILÍBRIO FISCAL

30. Devolução de recursos pelos Bancos Públicos

31. Inclusão dos motoristas de aplicativo no Regime Geral de Previdência Social (RGPS)

32. Venda da Transportadora Associada de Gás S.A (TAG), que pertencia a Petrobras

EIXO INFRAESTRUTURA

33. Norte Conectado: implantação de 1.753 pontos de conexão via satélite em escolas públicas e 150 equipamentos para inclusão digital

34. Nordeste Conectado: projeto de implantação de equipamentos para promover o tráfego de dados em fibra óptica da Companhia Hidrelétrica do São Francisco

35. Programas Estratégicos para o setor de Aviação Civil

36. Conclusão da primeira fase da 2ª Etapa da Adutora do Pajeú

37. Programa Retrem: financiamento, aquisição e reforma de veículos sobre trilhos

38. Programa Estratégico para o setor de Portos e Aquaviários

39. Programa Estratégico para o setor de Transportes terrestres

40. Contratação de Energia Elétrica

41. Debêntures incentivadas para projetos nas áreas de petróleo, gás natural e biocombustíveis

42. Contrato de cessão onerosa (leilão de excedentes de petróleo)

43. Plano Nacional de Internet das Coisas

44. Entrega dos Programas Habitacionais de Interesse Social do Governo Federal

EIXO SAÚDE

45. Prevenção ao Uso de Drogas: ampliação da capacidade de atendimento ao usuário de drogas em 216 instituições do país, com a oferta total de 4.209 vagas gratuitas para tratar dependentes químicos em comunidades terapêuticas.

46. Saúde na Hora: Ampliação do horário de atendimento nas unidades de saúde

EIXO SEGURANÇA PÚBLICA

47. Rede de Centros Integrados de Inteligência

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política
Continue lendo

Política Nacional

Bolsonaro reitera que pretende indicar Eduardo para embaixada nos EUA

Publicado

por

Na cerimônia que marcou os 200 dias de governo, na tarde desta quinta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro voltou a comentar sobre a eventual indicação de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Descrevendo a trajetória do filho, o presidente ressaltou sua proximidade com a família do presidente norte-americano, Donald Trump.  

“O trabalho de quem é embaixador é ser cartão-de-visitas. Imagine se o Macri [presidente da Argentina] tivesse um filho embaixador aqui. Eu atenderia agora ou pediria ao ajudante-de-ordens para marcar um data futura?”, disse. O presidente ainda lembrou da participação do filho na reunião privada que ele e Trump mantiveram em Washington, em março, quando Bolsonaro realizou uma visita oficial ao país. 

Dirigindo-se ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que participava da cerimônia, Bolsonaro disse ter certeza que Eduardo será aprovado na sabatina para o cargo de embaixador, que é realizada pelos senadores, e disse que seria mais fácil nomear o filho como ministro das Relações Exteriores, que dependeria só dele, mas que esse não é o seu objetivo. O presidente, no entanto, ainda não formalizou a indicação.      

Leia mais:  Governo lista 47 ações realizadas em 200 dias de gestão 

“Vamos supor, num caso hipotético, Davi. Eu não acredito nisso, até porque a sabatina vai ser feita com rigor, eu tenho certeza disso, e ele [Eduardo] vai ser aprovado”, disse Bolsonaro.

Para ser investido ao cargo de embaixador, o indicado pelo presidente passa por uma sabatina, seguida de votação na Comissão de Relações Exteriores do Senado, que depois aprova ou rejeita a indicação por maioria simples. O processo segue, então, para o plenário do Senado, que toma a decisão final. 

Em coletiva de imprensa após a cerimônia, o ministro Onyx Lorenzoni defendeu a indicação de Eduardo Bolsonaro para ser embaixador nos EUA. “A principal função do embaixador é aproximar países e que forma melhor do que o filho do presidente, amigo de Trump [Donald Trump, presidente americano] fazer esse trabalho?”, questionou. Assim como Bolsonaro, o ministro Onyx também demonstrou confiança na aprovação do nome do deputado.

“Primeiro, precisamos da ordem do presidente. Quando ele mandar, enviamos a indicação para a Comissão de Relações Exteriores do Senado e para o plenário da Casa. Se o presidente nos der este comando, não tenho dúvida de que vocês serão convidados para cobrir a posse dele lá”, disse. 

Leia mais:  Senado aprova ampliação área de isenção de IPI na Amazônia Legal

Saiba mais

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política
Continue lendo

Política MT

Policial

Mato Grosso

Política Nacional

Economia

Mais Lidas da Semana