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Saúde

Bolsonaro sanciona Lei do Médicos pelo Brasil

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Programa amplia em 7 mil vagas em locais de difícil provimento

 O presidente Jair Bolsonaro sancionou, no início da tarde de hoje (18), no Palácio do Planalto, a lei que cria o programa Médicos pelo Brasil. O programa substituirá o Mais Médicos, criado em 2013.  

Por Pedro Rafael Vilela – Ao todo, o Ministério da Saúde prevê 18 mil vagas para médicos em todo o país, principalmente em municípios pequenos e distantes dos grandes centros urbanos. Segundo a pasta, esse número amplia em 7 mil vagas a oferta atual de médicos em municípios onde há os maiores vazios assistenciais do Brasil. O programa também vai formar médicos especialistas em medicina de família e comunidade.

Em entrevista à imprensa, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, informou que os primeiros médicos contratados pelo novo programa começarão a trabalhar em cerca de quatro meses.

“Já iniciamos a construção do processo seletivo, esperamos trabalhar com isso no mês de fevereiro, para chegarmos com os primeiros profissionais aproximadamente no mês de abril, porque é o tempo de fazer, corrigir, publicar, ver as questões que normalmente são questionáveis em relação ao resultado, homologar e já começar a colocar os médicos nos locais de mais difícil provimento do país”, afirmou.

Contratação

Os aprovados no programa serão alocados em unidades de saúde predefinidas pelo ministério e terão dois anos para realizar curso de especialização em medicina de família e comunidade. A valor da bolsa formação que eles receberão será de R$ 12 mil mensais e gratificação de R$ 3 mil adicionais para locais remotos ou R$ 6 mil adicionais para distritos indígenas, além de localidades ribeirinhas e fluviais.

Para a função de tutor médico, serão selecionados especialistas em medicina de família e comunidade ou de clínica médica. Após aprovação em processo seletivo, estes profissionais serão contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e serão responsáveis pelo atendimento à população nas unidades definidas e pela supervisão dos demais médicos durante o período do curso de especialização.

Os contratos com carteira assinada podem variar entre quatro níveis salariais que variam entre R$ 21 mil e R$ 31 mil, já incluídos os acréscimos por desempenho que podem variar entre 11% a 30% do salário – medido pela qualidade de atendimento e satisfação da população – e dificuldades do local. O valor também inclui gratificação (R$ 1 mil por mês) para os médicos que acumularem o cargo de tutor. Além disto, há previsão de progressão salarial a cada três anos de participação no programa.

Ao contrário do programa anterior, o Mais Médicos, no Médicos pelo Brasil todos os selecionados deverão ter registro nos conselhos regionais de Medicina (CRM).

Revalida

O presidente Bolsonaro decidiu vetar a proposta aprovada pelo Congresso Nacional, no mês passado, que permitiria a realização do exame de revalidação de diplomas para médicos formados no exterior, o Revalida, também por faculdades privadas. Ser aprovado no Revalida é uma condição obrigatória para que médicos que não tenham diplomas expedidos no Brasil possam ter registro no CRM e exercer a profissão no país.

Segundo o texto aprovado pelo Legislativo, as faculdades privadas que poderiam revalidar os diplomas estrangeiros seriam aquelas com notas 4 e 5 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e que oferecessem cursos de medicina. Com o veto, apenas instituições públicas de ensino mantêm a prerrogativa de revalidação.

Maior oferta

A lei ainda autoriza a criação da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), que será responsável pela seleção e contratação dos profissionais que atuarão no programa. Caberá ao Ministério da Saúde a seleção dos municípios de destino dos médicos contratados.

Para classificação dos locais, o novo programa foi elaborado a partir da metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), baseada em estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os municípios são divididos em cinco categorias: rurais remotos, rurais adjacentes, intermediários remotos, intermediários adjacentes e urbanos. Serão priorizados os municípios rurais remotos, rurais adjacentes e intermediários remotos que, juntos, concentram 3,4 mil cidades, além das unidades de Saúde da Família ribeirinhas e fluviais e dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).

Com esse novo cálculo, a expectativa do ministro da Saúde é praticamente dobrar o número de médicos em áreas remotas em relação ao que havia no programa Mais Médicos. “No programa anterior, você tinha 7 mil no Norte e Nordeste. Na simulação, pelos indicadores técnicos, nós devemos chegar a 13,8 mil no Norte e Nordeste, nas áreas de mais difícil provimento no Brasil, quase que dobra”, disse Mandetta.

O programa Médicos pelo Brasil seguirá coexistindo com o Mais Médicos, até que todas as 18 mil vagas do novo programa sejam preenchidas e os contratos anteriores cheguem ao fim.

“Nós tivemos o cuidado de não acabar, não extinguir a lei anterior, exatamente porque até que esse sistema vá fazendo a seleção e vá conseguindo lotar e as pessoas vão se radicando, a gente fica com aquela possível válvula de escape, que é um processo simplificado”, explicou o ministro da Saúde.

Cubanos

Com a nova lei, os profissionais cubanos que atuaram no Mais Médicos poderão ser reincorporados ao programa, por um prazo improrrogável de dois anos. Para isso, terão de atender aos seguintes requisitos: estar no exercício de suas atividades no Programa Mais Médicos, no dia 13 de novembro de 2018; ter sido desligado do programa em razão do fim do acordo de cooperação entre o Ministério da Saúde Pública de Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas); ter permanecido em território nacional até a data da publicação da Medida Provisória nº 890 (Programa Médicos pelo Brasil) na condição de naturalizado, residente ou com pedido de refúgio.

Segundo o ministro da Saúde, dos pouco mais de 8 mil médicos cubanos que chegaram a trabalhar no país pelo Mais Médicos, cerca 2 mil permaneceram no país e poderão ser reincorporados ao programa por até dois anos. Para seguirem atuando no país depois desse período, será exigida aprovação no Revalida.

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Saúde

Estudo contesta uso de maconha no tratamento da dependência de cocaína

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Resultados desbancam hipótese de que o uso de maconha evita recaídas

O uso recreativo de maconha como estratégia de redução de danos para dependentes de crack e cocaína em reabilitação pode não ser eficaz, é o que mostra uma pesquisa brasileira publicada na revista Drug and Alcohol Dependence. Dados do artigo indicam que o consumo da erva piorou o quadro clínico dos pacientes, em vez de amenizar, como esperado, a ansiedade e a fissura pela droga aspirada ou fumada em pedra (crack).

Por Ludmilla Souza – O estudo acompanhou um grupo de dependentes por seis meses após a alta da internação voluntária de um mês no Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (HC-USP). Os pesquisadores do Grupo Interdisciplinar de Estudos de Álcool e Drogas (GREA) e do Laboratório de Neuroimagem dos Transtornos Neuropsiquiátricos (LIM-21) da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) constataram que a maconha prejudica as chamadas funções executivas do sistema nervoso central, relacionadas, entre outras atividades, com a capacidade de controlar impulsos.

“Nosso objetivo é garantir que políticas públicas para usuários de drogas sejam baseadas em evidências científicas. Quando as políticas de redução de danos foram implementadas no Brasil, para usuários de cocaína e crack, não havia comprovação de que seriam benéficas. Os resultados deste estudo descartam completamente essa estratégia para dependentes de cocaína”, disse um dos autores do artigo, Paulo Jannuzzi Cunha, professor do Programa de Pós-Graduação em Psiquiatria da Faculdade de Medicina da USP e pesquisador do LIM-21.

Foram incluídos na pesquisa 123 voluntários divididos em três grupos: dependentes de cocaína que fizeram uso recreativo da maconha (63 pessoas), dependentes de cocaína que não consumiram a erva (24) e grupo controle (36), composto por voluntários saudáveis e sem histórico de uso de drogas.

Os primeiros resultados mostraram que um mês após receberem alta, 77% dos dependentes de cocaína que fumaram maconha mantiveram a abstinência. Já entre aqueles que não fizeram uso de maconha, 70% não tiveram recaídas.

Mas três meses após a internação a situação se inverteu e a estratégia de redução de danos mostrou-se pouco efetiva. Entre os que não fumaram maconha, 44% permaneceram sem recaídas, enquanto só 35% dos que fizeram uso recreativo da maconha mantiveram-se abstinentes. Ao fim dos seis meses de acompanhamento, permaneceram sem recaídas 24% e 19% dos voluntários, respectivamente, mostrando que os pacientes que usavam maconha acabaram recaindo mais no longo prazo.

“Os resultados desbancam a hipótese de que o uso recreativo de maconha evitaria recaídas e ajudaria na recuperação de dependentes de cocaína. Um quarto daqueles que não fumaram maconha conseguiu controlar o impulso de usar cocaína, enquanto só um quinto não teve recaída entre os que supostamente se beneficiariam da estratégia de redução de danos. O uso pregresso de maconha não traz melhoras de prognóstico no longo prazo, o estudo até sugere o contrário”, disse o psiquiatra Hercílio Pereira de Oliveira Júnior, primeiro autor do artigo.

Prejuízo cognitivo

De acordo com os resultados, os dois grupos de dependentes de cocaína em reabilitação apresentaram déficits neurocognitivos importantes em tarefas que incluíam memória operacional, velocidade de processamento, controle inibitório, flexibilidade mental e tomada de decisão, quando comparados ao grupo controle.

Porém, aqueles que fizeram uso recreativo de maconha apresentaram resultados ainda piores em relação às chamadas funções executivas – relacionadas à capacidade de sustentar a atenção em determinados contextos, memorizar informações e elaborar ou planejar comportamentos mais complexos. Também apresentaram lentidão no processamento mental e maior dificuldade para frear impulsos. Durante todo o projeto foram realizados testes cognitivos e exames de neuroimagem. Os voluntários também fizeram exames de urina para verificar o eventual uso de drogas.

“Um dos limitadores do nosso estudo foi a impossibilidade de analisar o tipo de maconha usada pelos voluntários. Era a droga que eles consumiam em casa ou no seu contexto social”, disse Cunha.

Um preparado de maconha é composto por pelo menos 80 tipos diferentes de canabinóides. Dois deles têm maior relevância: o THC, associado aos efeitos de relaxamento da droga, à dependência e a danos neurológicos; e o canabidiol, que poderia modular os efeitos do THC. “Nosso trabalho não envolveu uma avaliação específica dos possíveis efeitos do canabidiol, que pode até ter potencial terapêutico, mas se apresenta em proporção muito menor na maconha fumada e é muito difícil de ser extraído puro da Cannabis”, disse.

Segundo o professor Cunha, isolar o canabidiol é uma das linhas de pesquisa para entender melhor se um comprimido contendo canabidiol pode ter resultados em dependentes de cocaína. “O problema é que, primeiro, é muito difícil isolar o canabidiol para realmente fazer uma medicação efetiva, porque geralmente os remédios vem com o THC, então mesmo remédios com canabidiol vendidos, por exemplo, nos EUA e na Europa, têm também um teor de THC alto, e o THC piora o quadro do paciente”, reforçou.

Dados do artigo também indicam que, quanto mais precoce foi o uso de maconha e cocaína na vida dos dependentes, maiores as chances de recaída durante a reabilitação por cocaína. “Trabalhos anteriores demonstraram que a precocidade prejudica o neurodesenvolvimento e a organização de importantes redes neurais no cérebro. Portanto, a exposição precoce à maconha teria um prognóstico pior não só em relação à própria maconha, como também a outras substâncias”, disse Oliveira Júnior.

Redução de danos

O uso de substâncias como a metadona (narcótico do grupo dos opioides) tem sido considerado uma estratégia de redução de danos eficaz na reabilitação de dependentes de heroína e outras drogas injetáveis, atingindo, desde os anos 1990, determinado sucesso em diferentes países.

Com base nos resultados com dependentes de heroína, trabalhos anteriores não controlados vinham sustentando a hipótese de que o uso recreativo da maconha poderia ser também uma estratégia eficaz na redução da fissura em dependentes de cocaína e crack. “Isso resultou, inclusive, na implementação de organizações na área de redução de danos e políticas públicas que indicavam o uso da maconha fumada como estratégia para redução da ansiedade e fissura pelo uso de cocaína. Nosso estudo contradiz esse tipo de estratégia”, disse Oliveira Júnior.

Cunha explica que a diferença de resultados na política de redução de danos entre usuários de heroína e cocaína ou crack se dá pelas peculiaridades de cada droga. “A abstinência por heroína traz sintomas corporais, fisiológicos e biológicos muito rapidamente. Se o usuário fica sem um opioide, começa a suar frio, passar mal, pode ter convulsões e problemas físicos graves”, disse.

O pesquisador afirma que uma estratégia farmacológica de redução de danos que ajude na remissão dos sintomas e que seja um passo intermediário até que o paciente consiga se manter abstinente é completamente apropriada.

“Já o usuário de cocaína em abstinência vai ter mais sintomas de humor, como irritabilidade e depressão. Pode ter uma depressão logo após cessar o uso, mas nada equiparável aos efeitos físicos observados em usuários de drogas injetáveis. Por isso, nesse caso, são importantes as estratégias comportamentais que ensinam o paciente a lidar melhor com as emoções e o ajudam a se manter sem uso de drogas, sendo bem mais eficientes em longo prazo”, disse.

De acordo com os pesquisadores, as abordagens mais indicadas são terapia cognitivo-comportamental, manejo de contingências (reforço de comportamentos desejáveis) e o tratamento médico-psiquiátrico de eventuais doenças associadas, como depressão, transtornos de ansiedade e transtorno de déficit de atenção/hiperatividade (TDAH).

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Saúde

Ministério da Saúde faz alerta sobre febre amarela

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O Ministério da Saúde alerta quem ainda não se vacinou contra a febre amarela a buscar a imunização contra a doença. O alerta é dirigido especialmente à população das regiões Sul e Sudeste, que estão no centro da atenção dos especialistas depois que 38 macacos contaminados morreram nos estados do Paraná, de Santa Catarina e São Paulo.

ABr – Ao todo, 1.087 notificações de mortes suspeitas de macacos foram registradas no país. Os dados são do boletim epidemiológico divulgado nesta quarta-feira (15) pelo Ministério da Saúde, que apresenta o monitoramento da doença de julho de 2019 a 8 de janeiro deste ano. O alerta se dá porque o Sul e o Sudeste são regiões de grande contingente populacional e baixo número de pessoas vacinadas, o que contribui diretamente para os casos da doença.

O público-alvo para vacinação inclui desde crianças a partir de 9 meses de vida até pessoas com 59 anos de idade que não tenham comprovante de vacinação. Neste ano, as crianças passam a receber um reforço da vacinação aos 4 anos de idade.

Casos em investigação

No mesmo período, foram notificados 327 casos suspeitos de febre amarela em humanos. Destes, 50 permanecem em investigação, e um foi confirmado. A vítima, residente do estado do Pará, faleceu.

Atualmente, o Brasil tem registros apenas de febre amarela silvestre, ou seja, transmitida por mosquitos que vivem no campo e em florestas. Os últimos casos de febre amarela urbana (transmitida pelo mosquito Aedes aegyptii) foram registrados em 1942, no Acre.

Monitoramento

Segundo o Ministério da Saúde, o vírus da febre amarela se mantém naturalmente em um ciclo silvestre de transmissão, que envolve macacos e mosquitos silvestres. A pasta realiza um monitoramento para antecipar a ocorrência da doença e, dessa forma, intervir para evitar casos humanos, por meio de vacinação. Além disso, atua de forma a evitar a transmissão por mosquitos urbanos, com o controle de vetores nas cidades. O macaco, principal hospedeiro e vítima da febre amarela, funciona como sentinela, indicando se o vírus está presente em determinada região.

Vacina

A vacina contra a febre amarela está no Calendário Nacional de Vacinação e é distribuída mensalmente aos estados. No ano passado, mais de 16 milhões de doses da vacina foram distribuídas para todo o país. De acordo com Ministério da Saúde, apesar dessa disponibilidade, é baixa a procura da vacina pela população.

Para este ano, a pasta já adquiriu 71 milhões de doses da vacina, o suficiente para atender o país por mais de três anos. Está prevista para 2020 a ampliação gradativa da vacinação contra febre amarela para 1.101 municípios dos estados do Nordeste que ainda não faziam parte da área de recomendação de vacinação. Dessa forma, todo o país passa a contar com a vacina contra a febre amarela na rotina dos serviços.

Edição: Nádia Franco

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