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Brasil

Bonsaglia se reúne com Bolsonaro às vésperas de indicação do novo PGR

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Um dos cotados a assumir o comando da Procuradoria-Geral da República, Mário Bonsaglia, foi ao Palácio do Planalto na tarde de hoje (13) para conhecer pessoalmente o presidente Jair Bolsonaro, responsável por escolher o próximo procurador-geral da República. Bonsaglia avaliou positivamente o encontro. Ele e o presidente conversaram sobre vários temas e expuseram seus pontos de vista.

“A reunião foi boa. O presidente colocou algumas preocupações dele em relação à área jurídica, ao Ministério Público, e eu expus a minha visão a respeito de tais questões, que são no sentido daquilo que eu discuti ao longo da campanha da eleição da lista tríplice”, disse, sem entrar em detalhes.

Um dos temas abordados foi a compatibilização entre preservação do meio ambiente e exploração de recursos naturais. Bonsaglia se mostrou alinhado com Bolsonaro nesse sentido. “[Tratamos da] importância de compatibilizar a preservação da Amazônia com desenvolvimento sustentável. Essa é a minha posição também.”

Questionado se tinha a mesma visão que Bolsonaro sobre facilitar a permissão de exploração de terras indígenas, Bonsaglia se esquivou de firmar posição, mas disse que o Ministério Público Federal já discute a questão internamente.

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“O Ministério Público Federal é uma instituição plural, onde há diversas reflexões a respeito do tema e que podem ser desenvolvidas no sentido de que os direitos envolvidos podem ser compatibilizados. Os direitos à preservação à vida tradicional dos povos indígenas, direito à exploração econômica sustentável de setores preservados de modo a se conciliar os diversos valores em jogo.”

Bonsaglia é o primeiro colocado na lista tríplice formulada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A listá também é composta ainda por Luiza Frischeisen e Blal Dalloul. Bolsonaro já declarou que não se sente obrigado a escolher um dos três nomes, embora seja uma tradição presidencial. Ele afirmou que o novo procurador-geral da República não deve tratar as questões sob sua alçada com “radicalismo” e deve atuar “sem estrelismo” . Na semana passada, o presidente afirmou que o nome indicado sai até a próxima sexta-feira (16).

Edição: Narjara Carvalho

Fonte: EBC Política

Brasil

Senado aprova MP da Liberdade Econômica

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O Senado aprovou, na noite de hoje (21), a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica. Os senadores, no entanto, retiraram do texto três artigos que envolviam alterações nas regras sobre o trabalho aos domingos. Com essas alterações, a MP vira lei e segue para sanção presidencial. A MP havia sido apresentada pelo governo para diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte. O texto segue para sanção presidencial.

A expectativa do governo é que 3,7 milhões de empregos sejam gerados em 10 anos como consequência da nova lei. O entendimento é que a facilitação para a abertura e fechamento de empresas e a dispensa de alvará para estabelecimentos de baixo risco oxigenará a economia e gerará empregos mais rapidamente, em comparação ao modelo atual.

As discussões em plenário levaram mais de duas horas. O principal motivo foi a queixa de vários senadores, principalmente de oposição, da inclusão de emendas estranhas à MP original quando ela passou pela Câmara, os chamados “jabutis”.

Os jabutis que travaram a votação diziam respeito a alterações que flexibilizavam as regras trabalhistas. Após acordo com o líder do governo, Fernando Bezerra (MDB-PE), o senador Fabiano Contarato (REDE-ES) apresentou um requerimento de impugnação de matéria estranha. O requerimento sugeriu a retirada do texto dos três artigos que flexibilizavam o trabalho aos domingos.

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Assim, foram excluídas do texto a possibilidade de folga semanal de 24 horas em outros dias da semana, que não seja o domingo, e a dispensa do pagamento em dobro por trabalho nos domingos e feriados.

Debates

A relatora do Projeto de Conversão no Senado, Soraya Thronicke (PSL-MS), disse que a aprovação da matéria trará “alforria” aos empreendedores brasileiros. Para ela, haverá melhor distribuição de renda e emprego. “O projeto busca afastar o anacronismo gerado pela máquina estatal, trazendo o governo para o século 21, prestigiando o empreendedorismo e a melhor distribuição de renda”.

Randolfe Rodrigues (Rede-AP) comparou os dispositivos que flexibilizavam o trabalho aos domingos, como se fosse um dia normal de semana para fins trabalhistas, de “revogação da Lei Áurea”, referindo-se à lei que aboliu a escravidão no Brasil. O acordo que retirou esses trechos da lei garantiu a aprovação da MP.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política
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Mourão diz que haverá enxugamento gradativo do funcionalismo

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O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse nesta quarta-feira (21) que o governo irá fazer um enxugamento gradativo dos funcionários públicos com estabilidade. De acordo com Mourão, a estratégia é não contratar novos servidores quando um funcionário com estabilidade se aposentar, até que o país tenha recursos. 

“Temos que enxugar o governo, a máquina governamental é enorme e pesada, onerosa. Temos de diminuir o número de ministérios, foi o primeiro passo; diminuir o número de cargos comissionados, aquele que o pessoal entrega para o amigo. E vamos enxugar o número de funcionários. Será um enxugamento progressivo. À medida que as pessoas se aposentarem, não vamos contratar ninguém. Vamos aguardar que haja recursos para essa contratação”, disse.

As declarações de Mourão foram dadas no Centro Universitário Adventista de São Paulo, no município de Engenheiro Coelho (SP), onde apresentou a aula magna “Os desafios para o futuro do Brasil”.

O vice-presidente acrescentou ainda que o governo deverá passar à iniciativa privada a maioria das empresas estatais. “[Temos que] privatizar o que puder ser privatizado. Temos mais de 140 empresas estatais. A grande maioria delas são deficitárias, se transformaram em mero cabide de emprego. Vamos vender aquilo que puder ser vendido, e vamos fechar aquilo que não interessa mais”.

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Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Política
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