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CIDADES

Botelho considera retrocesso extinção de municípios

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Parlamentar espera sensatez do Congresso sobre essa ideia

A proposta de fusão de municípios com baixa sustentabilidade financeira sugerida pelo Governo Federal preocupa o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM). Ele considera que a iniciativa será ruim para Mato Grosso atingido pelo menos 30 municípios. 

Por ITIMARA FIGUEIREDO – Botelho falou com a imprensa nesta quarta-feira (06), após a sessão ordinária e alertou sobre a necessidade da criação de uma força-tarefa junto à bancada federal de Mato Grosso e de governadores para não deixar a ideia prosperar.

“Temos que mobilizar a bancada federal e conversar com governadores. Acho que isso não vai prosperar no Congresso. Tenho essa convicção pois o impacto será muito grande. Lutamos para criar esses municípios que já estão estruturados, funcionando e acabar com eles, hoje, seria um retrocesso. Acredito que o Congresso vai ter sensatez, sensibilidade e não vai aprovar isso”, afirmou o presidente.

Previdência – Outra preocupação do parlamentar refere-se ao debate ampliado da previdência dos estados. Ele ressalta urgência da matéria e diz que já cobrou do governador Mauro Mendes (DEM) o envio dessa proposta para análise na ALMT.

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Conforme Botelho, a previdência do estado tem déficit exponencial, que vem crescendo muito e, dentro de dois anos, deverá chegar em torno de dois bilhões de reais.

“Precisamos criar um Fethab só para cobrir o déficit. É preciso discutirmos agora a responsabilidade. Estou cobrando do governo para provocarmos essa discussão dentro da Assembleia Legislativa. Acho que é um assunto, talvez desgastante, mas importante para a economia do Estado e garantia do futuro de servidores que ingressarão no serviço público e garantia do pagamento da Previdência. É importante fazê-la com urgência. Afinal, todos os estados já estão fazendo”, alertou Botelho.

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Secretário de Educação suspende eleição de gestores escolares por determinação do MP

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Jorge Pinho

O secretário de Educação de Cuiabá, Alex Vieira Passos, determinou a suspensão imediata do processo de eleição para gestores da rede pública municipal, em cumprimento a recomendação da Procuradoria Geral do Município e do Ministério Público Estadual.

Segundo ofício encaminhado pela 8ª Promotoria de Justiça Cível Tutela Coletiva da Educação, cujo titular é o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior “em que pese o disposto na Lei de Gestão Democrática (Lei nº 5956/2015), sobre a escolha de diretores e coordenadores de unidades de ensino municipais, sabe-se que o Supremo Tribunal Federal em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade já firmou jurisprudência no sentido da inconstitucionalidade de norma que previa eleições diretas para direção de instituições de ensino mantidas pelo poder público”.

De acordo com o secretário, todas as informações solicitadas pelo Ministério Público serão repassadas. “O processo de eleição está suspenso no ponto em que se encontra. Já comunicamos ao Ministério Público e ao Sindicato da categoria, a suspensão do Edital, para que possamos fazer os ajustes necessários de acordo com a decisão do Superior Tribunal Federal”, ressaltou Alex Vieira Passos.

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O secretário disse que qualquer informação a respeito do processo eleitoral será comunicada pela gestão municipal aos interessados, por meio dos canais oficiais. “As etapas do processo estão suspensas até que a gestão e os órgãos de controle se sentem e construam uma saída jurídica possível. Não acreditem em fake news. As informações oficiais serão repassadas pela gestão municipal”, finalizou Alex Vieira Passos.

Veja anexo:

Fonte: Prefeitura de Cuiabá
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CIDADES

Museu do Rio recebe festival de celebração ao Dia da Consciência Negra

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Em comemoração ao Dia da Consciência Negra, o Museu do Rio recebe nesta quarta-feira (20) o Festival Kwanzaa. O evento, marcado para começar às 19h, tem em sua programação apresentação musical do grupo Cangoma e samba com Bia Boréu, o siriri do grupo Flor do Campo, o cururu do Tradição Cuiabana do Coxipó, a dança afro da Cia Ayoluwa, a apresentação teatral do Grupo Cênicos com a peça “Julieta e Romeu, além de exposição de roupas e acessórios de Diela Tamba e penteados afros com Ana Fashion. O evento é gratuito e é realizado pela Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo.

Do swahili, língua banto com maior número de falantes no continente africano, “Matunda ya Kwanza” é a celebração dos “primeiros frutos”, que se refere a memória africana da colheita, ritual de grande importância ancestral na construção identitária dos povos africanos. Assim, Kwanzaa nasce recriando o vínculo entre afrodescendentes e suas raízes.

O festival se consagra na Capital como espaço de representatividade e valorização da cultura afro-brasileira. “É uma ação de valorização da cultura afrodescendente dentro de Cuiabá, para fortalecer o combate à desigualdade racial. É, sem dúvidas, um instrumento a mais para expressarmos os ideais da gestão humanizada, que é a promoção da igualdade social”, comentou o secretário de Cultura, Esporte e Turismo, Francisco Vuolo.

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Em seu terceiro ano de bons frutos em Cuiabá, o secretário-adjunto de Cultura, Justino Astrevo, declara que a realização do Kwanzaa tem por objetivo a promoção de ações culturais de identidade africana, a fim de evidenciar as contribuições e conquistas do povo afro-brasileiro na construção de Cuiabá em suas tantas esferas como sociedade.

“É importante marcar a data para que o movimento se solidifique, cresça e ganhe cada vez mais espaço em Cuiabá. Porque a celebração do Dia da Consciência Negra é na verdade todo um mês de eventos que se inicia na Lavagem das Escadarias, que promove a tolerância religiosa e que este ano, vai culminar com um evento no MISC. Para a Secretaria de Cultura é importante que haja esta inclusão das manifestações da cultura afro nos eventos do Município e é para isso que trabalhamos”, concluiu o secretário-adjunto.

SERVIÇO

O que: 3ª edição Festival Kwanzaa

Quando: quarta-feira (20), às 19h

Onde: Museu do Rio, Orla do Porto de Cuiabá

Evento gratuito

 

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá
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