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'Brasil pode atrair até US$ 180 bilhões em 2019', diz presidente do Citi

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Por Aline Bronzati e Altamiro Silva Junior/AE – Só com a aprovação da reforma da Previdência, o Brasil pode atrair entre US$ 50 bilhões e US$ 100 bilhões no próximo ano para a Bolsa e mais US$ 80 bilhões de investimento externo direto, afirma o presidente do Citi no Brasil, Marcelo Marangon. “Fundos globais dedicados a mercados emergentes reduziram substancialmente a exposição ao País”, diz. “Agora, o investidor estrangeiro está esperando esta comunicação do novo governo sobre as reformas, ele está mais cético, esperando as coisas acontecerem”, avalia o presidente do Citi, segundo maior banco estrangeiro do País, atrás apenas do Santander Brasil. Com R$ 74 bilhões em ativos, o Citi vendeu em 2017 para o Itaú operação de varejo, voltada para pessoas físicas. Hoje, o banco atende apenas empresas e clientes donos de grandes fortunas. A seguir, os principais trechos da entrevista.

Qual a expectativa do banco em relação ao primeiro ano de governo Bolsonaro?
Estamos muito otimistas com as perspectivas do Brasil. Esse otimismo está diretamente alinhado com a capacidade do novo governo de aprovar as reformas. Quanto mais cedo e mais profundas forem as reformas, maior será o nível de confiança e a atração de investimento, seja do local ou do estrangeiro. O nível de confiança das empresas tem aumentado. Projetos que tinham sido paralisados voltaram à mesa. Vemos grande expectativa de o Brasil ter recuperação mais rápida que o esperado, pois a inflação está sob controle, os juros estão historicamente baixos e a capacidade ociosa está alta. Esses três elementos fazem com que se consiga girar a economia de maneira muito rápida sem muito investimento de curto prazo.
O que o sr. espera da reforma da Previdência em 2019?
Temos alguns cenários: uma reforma rápida e profunda, que seria o melhor dos mundos, e uma reforma em etapas ao longo do ano. Se houver clara comunicação da profundidade da reforma, de como será executada e de seu “timing”, a execução não precisa ser de uma única forma. Se for em etapas, desde que seja comunicada, não seria tão problemático. A reforma tributária, a política e a manutenção do teto de gastos também são igualmente importantes. Nosso cenário base é uma aprovação da Previdência em etapas.
E se a reforma da Previdência não acontecer?
Não trabalhamos com esse cenário. Achamos que já existe um consenso dentro do governo, que tem sido muito claro na priorização das reformas. As equipes de Bolsonaro estão sendo formadas com técnicos, bons especialistas. A equipe econômica é forte e tem a confiança do mercado financeiro.
A aprovação da Previdência pode elevar o fluxo de recursos estrangeiros no Brasil?
Temos fundos globais e dedicados a mercados emergentes subalocados no Brasil. Eles reduziram substancialmente a exposição ao País. O investidor estrangeiro está esperando essa comunicação do novo governo sobre as reformas, ele está mais cético, esperando as coisas acontecerem. O investimento externo direto pode somar mais de US$ 80 bilhões, ante US$ 70 bilhões em 2018. Na parte de investidores de portfólios, podemos atrair bilhões, entre US$ 50 bilhões a US$ 100 bilhões, dependendo dos cenários.
Como ficou o Citi no Brasil após a venda do banco de varejo para o Itaú Unibanco?
Pela primeira vez, trabalhamos este ano inteiro como um banco de atacado (com foco em empresas). O Citi Brasil se tornou a quinta maior franquia do Citi em atacado no mundo. Por volta de 2013, estávamos mais próximos do décimo lugar.
Como o sr. vê a atuação dos bancos públicos no governo de Bolsonaro?
Existe uma estratégia de privatizar algumas linhas de negócio e a tendência de focar esses bancos em seus respectivos negócios principais. Nós estamos acompanhando esse processo de perto tanto sob a ótica de participar da estruturação tanto de eventuais interessados globais.
O Citi tem interesse em algum ativo dos bancos públicos?
Discutimos várias parcerias, mas o nosso negócio no Brasil já está muito bem definido. Está redondinho. Temos um banco completo de atacado, com toda as linhas de negócios. Esse continuará sendo nosso foco.
O que o Citi espera do setor de infraestrutura no próximo governo?
O Brasil tem investido na média 2% do PIB em infraestrutura. Na nossa visão, deveria ser no mínimo o dobro, 4% do PIB, mais ou menos US$ 80 bilhões por ano para começar a fechar o gap nos próximos 20 anos. Nós vemos um protagonismo maior do setor privado.
E como fica o financiamento para infraestrutura com atuação mais discreta do BNDES?
Não vemos limitação em financiamento pelo setor privado. Existe liquidez e apetite tanto do mercado local quanto do internacional, tanto de bancos quanto de investidores. O que o Brasil tinha de carência não era em relação ao apetite, mas à estrutura do financiamento em infraestrutura. É preciso adotar padrões globais de contratos, de garantias, de riscos e ter um ambiente regulatório onde se tenha permanência, segurança jurídica etc.

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Marco do Saneamento deve ser discutido no Senado após carnaval

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O Senado começa a analisar depois do Carnaval a proposta do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados no final de dezembro, pretende unificar as regras do setor sob o guarda-chuva da Agência Nacional de Águas (ANA).  O principal objetivo do projeto é abrir o mercado para a iniciativa privada, de modo a garantir recursos para a universalização do abastecimento de água e da coleta e tratamento do esgoto. Essa abertura de mercado é justamente o que tem travado as negociações que começaram em 2018.

Hoje, prefeitos e governadores podem optar pela licitação ou por firmar termos de parceria diretamente com as empresas estatais. Caso a nova regra seja aprovada, após a publicação da lei, será proibido as empresas estatais firmarem novos contratos para a prestação do serviço. Parlamentares de oposição temem que a mudança na regra prejudique os municípios mais pobres, uma vez que eles não atrairiam os investimentos do setor privado. Eles também argumentam que o prazo para entrada em vigor da concorrência pode levar a aumentos nas tarifas de água no país.

Divergências

Na Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) é um entusiasta a da proposta, o governo também. Para parlamentares de oposição, a exigência de licitações e as metas de desempenho para contratos tenderão a prejudicar e alienar as empresas públicas. Além disso, o projeto de lei estabelece prioridade no recebimento de auxílio federal para os municípios que efetuarem concessão ou privatização dos seus serviços. O receio dos contrários ao texto é que a mudança na regra prejudique os municípios mais pobres, uma vez que eles não atrairiam os investimentos do setor privado.

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse na última semana que está em busca de um entendimento para agilizar a votação da matéria. A ideia é que a proposta não receba mudanças de mérito, para que não seja necessário o retorno para a Câmara dos Deputados. Para ele, o projeto é fundamental para expandir o saneamento básico. Na visão de Davi, “não se trata apenas de levar água e esgoto para os milhões de brasileiros que não têm, significa, também, novos investimentos no Brasil”.

“Estamos buscando uma conciliação para que seja um texto que contemple o Brasil. Eu acredito que, logo após o carnaval, esse entendimento já estará construído e iremos votar rapidamente essa pauta”, garantiu o senador.

Relator

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) será o relator do PL 4.162/2019. A proposta é bem parecida com as medidas provisórias que o antecederam, MP 844/2018 e MP 868/2018 (que perderam a validade), e ao do PL 3.261/2019 de autoria de Tasso e foi arquivado. Além de centralizar a regulação dos serviços de saneamento na esfera federal, o PL institui a obrigatoriedade de licitações e regionalizar a prestação a partir da montagem de blocos de municípios.

Mudanças

A principal novidade introduzida pelo projeto é o fim dos contratos de programa, pelos quais os municípios transferem a execução dos seus serviços de saneamento para empresas públicas dos governos estaduais. Os contratos contêm regras de prestação e tarifação, mas permitem que as estatais assumam os serviços sem concorrência. A ideia é substituí-los por licitações, envolvendo empresas públicas e privadas. Os contratos de programa que já estão em vigor serão mantidos e, até março de 2022, poderão ser prorrogados por 30 anos, mas deverão comprovar viabilidade econômico-financeira.

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Os contratos também deverão se comprometer com metas de universalização a serem cumpridas até o fim de 2033: cobertura de 99% para o fornecimento de água potável e de 90% para coleta e tratamento de esgoto.

Não interrupção dos serviços, redução de perdas e melhoria nos processos de tratamento também estão entre os critérios exigidos. O cumprimento das metas será verificado periodicamente e as empresas que estiverem fora do padrão poderão sofrer sanções do órgão regulador. O texto também diz que as empresas não poderão distribuir lucros e dividendos, caso tenham essa prática. Para viabilizar economicamente a prestação para cidades menores, mais isoladas ou mais pobres, o projeto determina que os estados componham blocos de municípios, que contratarão os serviços de forma coletiva. Municípios de um mesmo bloco não precisam ser vizinhos e a adesão ao grupo é voluntária.

Histórico

Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), na média brasileira, 83,5% da população é servida por rede de água e apenas 52,4% tem o esgoto coletado, dos quais apenas somente 46% são tratados, conforme os dados mais recentes do divulgados em fevereiro. Esses percentuais pouco subiram nos últimos anos, ligando o alerta para a impossibilidade de se cumprir as metas de universalização até 2033, conforme o Plano Nacional de Abastecimento (PlanSab), de 2013.

Edição: Valéria Aguiar

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Bolsonaro passeia de moto no Guarujá

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O presidente Jair Bolsonaro, que passa o feriado de carnaval no Guarujá, litoral paulista, andou pelas ruas da cidade pilotando uma moto. Ele foi seguido por seguranças motorizados e circulou pela orla da cidade até parar em uma padaria, onde conversou com populares e aproveitou para comer pão de queijo e beber refrigerante. O passeio foi transmitido ao vivo em vídeos publicados na página oficial do presidente no Facebook.

A previsão é que Bolsonaro descanse no Guarujá até a quinta-feira (27), hospedado no Forte dos Andradas. Ele está acompanhado da filha Laura. A primeira-dama, Michelle, permaneceu em Brasília com familiares. O horário de retorno à capital federal ainda não foi informado pela assessoria presidencial.

O forte é sede da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea do Exército. O mesmo local foi utilizado pelo presidente durante o recesso de janeiro, e em outras ocasiões no ano passado, também para períodos de descanso. A unidade militar dá acesso a uma praia exclusiva.

No sábado (22), o presidente também andou pela cidade paulista, visitando estabelecimentos comerciais e cumprimentando apoiadores nas ruas.

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Reforma administrativa

A expectativa, após o feriado de carnaval, é que o presidente envie ao Congresso Nacional a proposta reforma administrativa, que pretende mudar os direitos dos futuros servidores federais. A medida ainda não foi detalhada, mas os pontos adiantados pelo governo nos últimos meses incluem a revisão dos salários iniciais, a redução no número de carreiras e o aumento no prazo para o servidor atingir a estabilidade.

Edição: Fernando Fraga

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