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Brasil pode atrair mais investidores estrangeiros

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Por Cynthia Decloedt/AE – O presidente do banco francês BNP Paribas nos EUA, Jean-Yves Fillion, diz ver no Brasil condições promissoras de crescimento, especialmente após o fim das incertezas eleitorais. Segundo o executivo, que no meio deste ano foi nomeado também presidente do braço de banco de investimentos do BNP Paribas para as Américas, se o novo governo conseguir mover as “métricas econômicas” na direção correta, haverá uma maior atração de investimentos estrangeiros. A seguir, os principais trechos da entrevista:
Qual sua percepção em relação ao Brasil diante de um novo governo?
Vemos condições muito promissoras no Brasil e as incertezas cessaram com o fim do processo eleitoral, o que é positivo. Estive em encontros com nossos clientes e sempre fico impressionado com o nível de sofisticação e de conhecimento dos empresários com os quais me encontro enquanto estou no Brasil. As companhias estão se tornando cada vez mais internacionais, o que acredito ser um bom hedge, e nos mostram o quão vibrante, se bem organizada, essa economia pode ser.
Pode-se dizer que o sr. está otimista?
Sou um banqueiro, estou tentando ser pragmático e realista. O que vejo aqui é promissor. Este País tem muitos talentos e habilidade para inovar. Continuamos capitalizando a subsidiária do Brasil, fizemos isso em 2016, no meio da crise, numa decisão contracíclica. E diante do crescimento que prevemos, é provável que no início do ano que vem uma nova capitalização ocorra.
Que caminhos o Brasil tem de perseguir para atrair o investimento estrangeiro? Tivemos a Lava Jato, a economia desacelerou, tivemos muitos problemas aqui e os investidores ficaram mais afastados do País…
O mundo tem muito problemas, relacionados a questões políticas, sociais e econômicas. Tenho visto um cenário diferente aqui, onde, apesar dos problemas, os estrangeiros continuam a investir Estamos em posição para fazer tal afirmação, porque fazemos a ponte entre as Américas, a Europa e a Ásia para o Brasil, vemos a entrada de recursos das empresas e dos países. Apesar, portanto, dos fatores que você descreveu, que são reais, temos visto esperança na economia do Brasil e em seu potencial. Se assumirmos que daqui em diante, com o novo governo, as métricas econômicas vão se mover na direção correta, proporcionando maior estabilidade, haverá uma maior atração de investidores estrangeiros.
Como o sr. vê o Brasil em relação aos outros países emergentes?
Quando se olha para esses países, percebe-se que são muito específicos, têm pontos fortes e desafios. O que vejo no Brasil é uma comunidade vibrante, domesticamente dedicada em alguns setores, e um excelente exportador. Uma indústria bancária muito forte, bem administrada, com um regulador muito responsável. Não vejo isso em qualquer lugar. Percebi nas conversas que tenho com as empresas uma habilidade de ligar os pontos com o mundo e interesse dos investidores em diversificar, não vejo isso em todo o lugar do mundo.
O País pode se beneficiar da guerra comercial entre os Estados Unidos e a China, como muitos dizem no mercado?
O Brasil tem uma relação e um fluxo comercial muito forte com a China e poderia provavelmente desempenhar um papel diferente nesse cenário, mas não acredito que precise ter um papel significante nas discussões comerciais. A guerra comercial parece ser mais um evento conjuntural e, efetivamente, o que vemos é a possibilidade de as exportações do Brasil para a China se tornarem mais competitivas, assim como os investimentos estratégicos da China no Brasil.
O sr. acredita que os Estados Unidos estão sob o risco de uma recessão?
A economia dos Estados Unidos viveu um dos mais longos períodos de crescimento forte, inflação e desemprego baixos, as empresas têm muito caixa e são pouco alavancadas e os bancos capitalizados e líquidos. O possível, com o que está acontecendo, é que tenhamos concluído um ciclo. A economia americana não deve entrar em colapso, mas desacelerar, e já há sinais práticos, como as projeções mais cautelosas das companhias e nos comentários do presidente do Fed (o banco central americano) sobre a velocidade da elevação do juro. Acreditamos que o Fed adotará uma postura mais cautelosas e gradual no ano que vem. Nossa projeção é de dois aumentos do juro americano ao longo de 2019, com a taxa chegando a 3%. Se o Fed desacelerar o processo de aperto monetário no ano que vem, os países que tiverem dívidas em dólar terão uma situação mais fácil.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Marco do Saneamento deve ser discutido no Senado após carnaval

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O Senado começa a analisar depois do Carnaval a proposta do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados no final de dezembro, pretende unificar as regras do setor sob o guarda-chuva da Agência Nacional de Águas (ANA).  O principal objetivo do projeto é abrir o mercado para a iniciativa privada, de modo a garantir recursos para a universalização do abastecimento de água e da coleta e tratamento do esgoto. Essa abertura de mercado é justamente o que tem travado as negociações que começaram em 2018.

Hoje, prefeitos e governadores podem optar pela licitação ou por firmar termos de parceria diretamente com as empresas estatais. Caso a nova regra seja aprovada, após a publicação da lei, será proibido as empresas estatais firmarem novos contratos para a prestação do serviço. Parlamentares de oposição temem que a mudança na regra prejudique os municípios mais pobres, uma vez que eles não atrairiam os investimentos do setor privado. Eles também argumentam que o prazo para entrada em vigor da concorrência pode levar a aumentos nas tarifas de água no país.

Divergências

Na Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) é um entusiasta a da proposta, o governo também. Para parlamentares de oposição, a exigência de licitações e as metas de desempenho para contratos tenderão a prejudicar e alienar as empresas públicas. Além disso, o projeto de lei estabelece prioridade no recebimento de auxílio federal para os municípios que efetuarem concessão ou privatização dos seus serviços. O receio dos contrários ao texto é que a mudança na regra prejudique os municípios mais pobres, uma vez que eles não atrairiam os investimentos do setor privado.

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse na última semana que está em busca de um entendimento para agilizar a votação da matéria. A ideia é que a proposta não receba mudanças de mérito, para que não seja necessário o retorno para a Câmara dos Deputados. Para ele, o projeto é fundamental para expandir o saneamento básico. Na visão de Davi, “não se trata apenas de levar água e esgoto para os milhões de brasileiros que não têm, significa, também, novos investimentos no Brasil”.

“Estamos buscando uma conciliação para que seja um texto que contemple o Brasil. Eu acredito que, logo após o carnaval, esse entendimento já estará construído e iremos votar rapidamente essa pauta”, garantiu o senador.

Relator

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) será o relator do PL 4.162/2019. A proposta é bem parecida com as medidas provisórias que o antecederam, MP 844/2018 e MP 868/2018 (que perderam a validade), e ao do PL 3.261/2019 de autoria de Tasso e foi arquivado. Além de centralizar a regulação dos serviços de saneamento na esfera federal, o PL institui a obrigatoriedade de licitações e regionalizar a prestação a partir da montagem de blocos de municípios.

Mudanças

A principal novidade introduzida pelo projeto é o fim dos contratos de programa, pelos quais os municípios transferem a execução dos seus serviços de saneamento para empresas públicas dos governos estaduais. Os contratos contêm regras de prestação e tarifação, mas permitem que as estatais assumam os serviços sem concorrência. A ideia é substituí-los por licitações, envolvendo empresas públicas e privadas. Os contratos de programa que já estão em vigor serão mantidos e, até março de 2022, poderão ser prorrogados por 30 anos, mas deverão comprovar viabilidade econômico-financeira.

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Os contratos também deverão se comprometer com metas de universalização a serem cumpridas até o fim de 2033: cobertura de 99% para o fornecimento de água potável e de 90% para coleta e tratamento de esgoto.

Não interrupção dos serviços, redução de perdas e melhoria nos processos de tratamento também estão entre os critérios exigidos. O cumprimento das metas será verificado periodicamente e as empresas que estiverem fora do padrão poderão sofrer sanções do órgão regulador. O texto também diz que as empresas não poderão distribuir lucros e dividendos, caso tenham essa prática. Para viabilizar economicamente a prestação para cidades menores, mais isoladas ou mais pobres, o projeto determina que os estados componham blocos de municípios, que contratarão os serviços de forma coletiva. Municípios de um mesmo bloco não precisam ser vizinhos e a adesão ao grupo é voluntária.

Histórico

Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), na média brasileira, 83,5% da população é servida por rede de água e apenas 52,4% tem o esgoto coletado, dos quais apenas somente 46% são tratados, conforme os dados mais recentes do divulgados em fevereiro. Esses percentuais pouco subiram nos últimos anos, ligando o alerta para a impossibilidade de se cumprir as metas de universalização até 2033, conforme o Plano Nacional de Abastecimento (PlanSab), de 2013.

Edição: Valéria Aguiar

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Bolsonaro passeia de moto no Guarujá

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O presidente Jair Bolsonaro, que passa o feriado de carnaval no Guarujá, litoral paulista, andou pelas ruas da cidade pilotando uma moto. Ele foi seguido por seguranças motorizados e circulou pela orla da cidade até parar em uma padaria, onde conversou com populares e aproveitou para comer pão de queijo e beber refrigerante. O passeio foi transmitido ao vivo em vídeos publicados na página oficial do presidente no Facebook.

A previsão é que Bolsonaro descanse no Guarujá até a quinta-feira (27), hospedado no Forte dos Andradas. Ele está acompanhado da filha Laura. A primeira-dama, Michelle, permaneceu em Brasília com familiares. O horário de retorno à capital federal ainda não foi informado pela assessoria presidencial.

O forte é sede da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea do Exército. O mesmo local foi utilizado pelo presidente durante o recesso de janeiro, e em outras ocasiões no ano passado, também para períodos de descanso. A unidade militar dá acesso a uma praia exclusiva.

No sábado (22), o presidente também andou pela cidade paulista, visitando estabelecimentos comerciais e cumprimentando apoiadores nas ruas.

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Reforma administrativa

A expectativa, após o feriado de carnaval, é que o presidente envie ao Congresso Nacional a proposta reforma administrativa, que pretende mudar os direitos dos futuros servidores federais. A medida ainda não foi detalhada, mas os pontos adiantados pelo governo nos últimos meses incluem a revisão dos salários iniciais, a redução no número de carreiras e o aumento no prazo para o servidor atingir a estabilidade.

Edição: Fernando Fraga

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