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Brasil recebe primeiro dos 36 caças Gripen comprados para a FAB

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O F-39 só deve chegar ao Brasil em 2021 depois de uma série de testes

Por Alex Rodrigues – A empresa sueca Saab entregou à Força Aérea Brasileira (FAB) o primeiro dos 36 caças Gripen comprados pelo governo brasileiro em 2014 para reequipar a frota da Aeronáutica. A cerimônia de entrega ocorreu na manhã de hoje (10), na cidade de Linköping, na Suécia, e contou com a presença do ministro da Defesa, Fernando Azevedo, do comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Antonio Carlos Moretti Bermudez, e de autoridades brasileiras e suecas.

Embora já esteja em poder da Aeronáutica, o F-39 Gripen só deve chegar ao Brasil em 2021, uma vez que, a partir de hoje, o equipamento começa a ser submetido, na Suécia, ao programa de testes. Pelos próximos dois anos, o caça será submetido a uma série de provas a fim de constatar que está à altura das expectativas contratuais. Um primeiro voo experimental foi realizado em agosto deste ano. Foi um voo inaugural de cerca de uma hora que serviu para os engenheiros e responsáveis avaliarem o manuseio básico, o comportamento do caça em diferentes altitudes e velocidades e o funcionamento dos sistemas operacionais.

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Se aprovado, a partir de 2021 parte das aeronaves restantes serão montadas completamente em território brasileiro. A montagem dos caças no Brasil é parte do programa de transferência de tecnologia que, além de razões financeiras, motivou o governo brasileiro a escolher o modelo sueco, em detrimento dos concorrentes norte-americano (Boeing) e francês (Dassault). O contrato prevê a cooperação industrial (offset) para o desenvolvimento e produção das 36 aeronaves Gripen dos modelos E (monoposto) e F (biposto).

Segundo a Saab, mais de 350 brasileiros, entre engenheiros e técnicos, participam ativamente do programa de transferência de tecnologia, incluindo temporadas na Suécia para receber treinamento. Além disso, em 2016, o Centro de Projetos e Desenvolvimento do Gripen foi inaugurado junto à unidade da Embraer de Gavião Peixoto, no interior de São Paulo. No centro, engenheiros brasileiros e suecos trabalham conjuntamente para desenvolver o projeto. A previsão é que, se tudo correr bem, as 36 aeronaves sejam todas entregues até 2024.

Já em São Bernardo do Campo (SP) está sendo montado a fábrica onde serão produzidos partes da aeronave que, posteriormente, terão a sua montagem final na planta de Gavião Peixoto.

Durante a cerimônia que marcou a entrega da primeira aeronave, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, destacou que o Gripen não só aumenta “a capacidade operacional da Força Aérea Brasileira, como impulsiona uma parceria que garante transferência de tecnologia para o Brasil, fomenta a pesquisa e o desenvolvimento industrial dos dois países”.

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Em seu site, a Saab reconhece que o contrato assinado com o Brasil no início de 2014 “solidificou a reputação da Saab na América Latina”.

O contrato inicial prevê o pagamento de US$ 4,5 bilhões para o desenvolvimento e a produção de 36 aeronaves, além de incluir um programa de transferência de tecnologia que permitisse à indústria aeroespacial brasileira dominar a tecnologia e o conhecimento necessários para, futuramente, manter e desenvolver o Gripen no Brasil.

A assinatura do contrato também pôs fim a uma discussão que já se arrastava desde 1995, quando o Brasil sinalizou a intenção de renovar sua frota aérea militar.

Segundo a Saab, esse foi “o maior negócio na história da empresa”. De acordo com a Saab, na prática, o programa de transferência de tecnologia teve início em outubro de 2015, quando os primeiros 50 engenheiros brasileiros, funcionários de empresas parceiras da Saab no Brasil, se mudaram para a Suécia para passar uma temporada de capacitação.

Edição: Fernando Fraga

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Governo reduz tarifa de importação de equipamentos médicos

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O Ministério da Economia zerou o imposto de importação para centenas de produtos, entre eles, equipamentos médicos, de informática e para a indústria. A informação foi destacada pelo presidente Jair Bolsonaro em publicação na sua conta pessoal no Twitter.

“Após zerar impostos de medicamentos que combatem AIDS e câncer, o Governo Bolsonaro, via @MinEconomia, faz o mesmo com centenas de produtos, entre eles, com equipamentos e produção médicos, exames, cirurgias oftalmológicas, informática e outros”, escreveu.

A Portaria Nº 2.024, de 12 de setembro de 2019, da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia foi publicada nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União e entra em vigor dois dias úteis a partir da data de publicação.

Também pelo Twitter, o Ministério da Economia informou que já foram zerados impostos de importação de 1.189 produtos. “Estamos trabalhando para baratear o custo de investimentos e facilitar o acesso dos brasileiros a bens que não são produzidos aqui. Já zeramos o imposto de importação de 1.189 produtos. Agora, damos mais um passo para incentivar o investimento e a modernização das nossas fábricas”, diz a publicação.

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No início do mês de agosto, o governo também reduziu as tarifas de importação de 17 produtos como medicamentos para tratamento de câncer e HIV/Aids com o objetivo de reduzir o custo de produção das empresas instaladas no Brasil e o preço dos produtos para os consumidores.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC Política
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Uso de dinheiro público em campanhas gera discussão no Senado

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Marcado inicialmente para ser votado na sessão de hoje (17), o projeto de lei (PL) que altera regras do fundo partidário ainda não tem agenda definida. Ele chegou a ser posto para ser votado na sessão da última quarta-feira (11), mas um acordo adiou a votação.

Alguns senadores se manifestaram contra a votação do texto sem uma discussão prévia na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Como não há reunião marcada na CCJ amanhã, os senadores poderão ganhar tempo suficiente para discutir o texto.

Um acordo na reunião de líderes, na tarde de hoje, poderá confirmar o calendário do projeto. Por enquanto, ele ainda é incerto. Quando chegou ao plenário, na semana passada, a matéria encontrou resistência.

O argumento de senadores como Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Major Olímpio (PSL-SP) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) é que não houve tempo para discutir o tema, uma vez que a matéria havia acabado de chegar ao Senado. Eles argumentaram que não tiveram tempo de ler o texto.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tentou colocar o projeto em pauta, mas recuou assim que os senadores contrários à votação fizeram um acordo com Weverton Rocha (PDT-MA), relator da matéria no Senado. O acordo estabeleceu a discussão na CCJ antes de voltar ao plenário.

O texto estabelece o fim do percentual fixo de 30% das emendas de bancada como referência para a destinação orçamentária ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o chamado Fundo Eleitoral.

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A proposta também restringe a aplicação de multa de 20% sobre o montante considerado irregular em contas de partido reprovadas pela Justiça Eleitoral. A multa só seria aplicada nos casos em que o agente teve a intenção de cometer a infração.

O texto aprovado pelos deputados no início do mês também prevê a volta da propaganda partidária semestral e exceções aos limites de gastos de campanhas eleitorais.

A obrigação dessa veiculação em rede nacional e estadual foi extinta pela última reforma eleitoral em virtude da criação do fundo eleitoral.

Alguns senadores já se manifestaram contrários ao projeto. Alessandro Vieira acredita que o texto é um “retrocesso” na legislação que cuida de partidos políticos.

“Ele só não abre as portas para mais do que dobrar o fundão, como ele gera uma série de anistias, leniências e favorecimentos a partidos”, disse. Para Vieira, o PL afrouxa mecanismos de fiscalização do gasto de dinheiro público em campanhas políticas.

Pagamento

Vieira e outros senadores também criticam um dispositivo que autoriza o pagamento de advogados de políticos com o dinheiro do fundo partidário, abastecido com dinheiro público.

O relator defendeu o trecho, argumentando que a prática se restringe a processos de cunho eleitoral. “[O pagamento] é para as questões eleitorais. Não é ação penal ou outra causa fora da eleição. Isso é mais do que justo”, ponderou.

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O PL também autoriza a prestação de contas eleitorais em formatos diversos, em softwares contábeis da preferência do partido, sem uma padronização definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para os críticos da matéria, essa medida, na prática, inviabilizaria a fiscalização dos gastos de campanha. Segundo Weverton Rocha, o projeto tenta adaptar uma prática já existente na Receita Federal em relação a declarações de empresas.

“Há quase 13 anos o TSE tenta que um software só receba a prestação de contas e, muitas das vezes, dá problema, é cheio de críticas. O que se quer é adaptar ao mundo contábil, para que ele [o candidato] possa fazer a prestação de contas como já faz das empresas na Receita Federal”, argumentou.

A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), também se posicionou contra a matéria.

“Você concordaria com um projeto que dificulta a transparência e a fiscalização dos recursos dos fundos partidário e eleitoral e que permite o uso, sem limite de valor, desse dinheiro público na contratação de advogados para a defesa de partidos e políticos? Esse projeto existe e está sendo votado no Senado Federal. Voto contra”, disse, em sua conta no Twitter.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC Política
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