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Cáceres institui programa para fomento da cidadania fiscal

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O município de Cáceres (220 km de Cuiabá) conta a partir deste mês com um Programa Municipal de Educação Fiscal. A medida tem o apoio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), que coordena o Programa de Educação Fiscal no estado de Mato Grosso, e visa levar conhecimento aos cacerenses sobre origem, aplicação e controle dos recursos públicos.

A criação do Programa de Educação Fiscal de Cáceres foi aprovada e sancionada na quinta-feira (05), por meio da Lei Municipal nº 2.811.

“Desde o primeiro ano de gestão temos incentivado a participação popular na formulação das políticas públicas do município. Com o Programa da Educação Fiscal a participação popular dos cacerenses será ainda mais fomentada, contribuindo para a formação das crianças na participação do controle social”, afirma o prefeito Francis Maris Cruz.

Para o presidente da Câmara de Vereadores, Rubens Macedo, a relevância do Programa está em levar ao conhecimento da sociedade a importância da função socioeconômica dos tributos, incentivando o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos.

A instituição de uma política pública voltada para a prática da cidadania fiscal é uma ação importante que possibilita o aperfeiçoamento dos mecanismos de planejamento, por meio da participação ativa da população. Após a aprovação da lei, o Decreto para regulamentar a legislação será publicado pelo município, assim como a Portaria designando os servidores responsáveis na implantação do Programa.

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De acordo com o gerente regional Atendimento ao Contribuinte, da Sefaz, Sandoval Vieira de Araújo, a pasta fazendária fará a capacitação dos profissionais da rede municipal que vão atuar no Programa de Educação Fiscal. O curso será ministrado pelos representantes do Programa da Educação Fiscal da Secretaria de Fazenda da Região Oeste, Leandro Xavier Ursolino e Anacleto Antunes Magalhães.

Programa Cidadania Fiscal

Instituído em 2015, o Programa Cidadania Fiscal de Mato Grosso tem como principais objetivos: inserir a educação fiscal no planejamento escolar; mobilizar e sensibilizar os gestores públicos para a melhoria da transparência do serviço público; sensibilizar os servidores quanto aos princípios básicos da administração pública e sua relação na melhoria da qualidade de vida da sociedade; disseminar dados e informações sobre a transparência na administração pública; incentivar o cidadão a exercer a cidadania fiscal, mediante o controle social do gasto público; além de incentivar o comprometimento do cidadão no processo de planejamento das ações de governo.

Junto com o Programa foi instituído também o Grupo de Educação Fiscal do Estado (GEFE/MT), coordenado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz). O Grupo é responsável por desenvolver as ações da Cidadania Fiscal no estado.

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Governador aponta ‘virada de página’ com inauguração do COT UFMT

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Mais uma obra remanescente da Copa do Mundo de 2014, retomada e concluída pela atual gestão, foi entregue nesta terça-feira (28.01). Durante todo o dia, o Centro Olímpico de Treinamento da Universidade Federal de Mato Grosso (COT UFMT) foi palco de uma extensa programação esportiva e no início da noite o Governo do Estado realizou a entrega oficial à universidade.

Na oportunidade, o governador Mauro Mendes relembrou os esforços para a retomada não só das obras da Copa, mas de outras que estavam paralisadas em todo o estado e falou da expectativa para diversas entregas que serão realizadas ao longo de 2020.

“O COT era uma das responsabilidades que foram assumidas na época da Copa de 2014 e seis anos depois estamos finalizando esta e tantas outras obras que estão pendentes, não só ligadas à Copa, mas que estavam paralisadas em todo o estado. Vale ressaltar que retomamos mais de 200 obras no ano passado e este ano se Deus quiser iremos avançar muito para Mato Grosso virar esta página”, pontuou Mendes.

E foi justamente este rigor na retomada das obras paralisadas, que o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, lembrou como uma das primeiras determinações do governador ao assumir a gestão: retomada as obras, regularizar os pagamentos e dar andamento às tratativas com as empresas responsáveis.

“E não foi só isso. Quero lembrar que juntamente com a entrega da Avenida Parque do Barbado, esta região mudou todo seu perfil, foi mais valorizada. E Cuiabá deve reconhecer a perseverança e o modo de trabalhar deste governo, já que trabalhamos com resultados. A avenida e o COT eram obras que estavam jogadas e que hoje são entregues por esta gestão para a nossa cidade”, comemorou o secretário da Sinfra-MT.

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Com um investimento de R$ 17,1 milhões e uma área construída de 5,4 mil metros quadrados, o COT UFMT tem capacidade para 1.500 pessoas. O complexo esportivo conta com uma pista de atletismo, construída seguindo padrão internacional estabelecido pela Confederação Brasileira de Atletismo (CBAT), um campo de futebol que possui quatro torres de iluminação com refletores, além de banheiros, inclusive para pessoas com deficiência, salas de aula, camarotes, lanchonete, sala antidoping, auditório, elevador com acessibilidade e um mirante.

Para o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Allan Kardec, toda esta estrutura e investimento dará mais visibilidade ao atletismo mato-grossense. “Essa entrega alça Mato Grosso como um dos estados de ponta na questão do esporte, especialmente no atletismo, que é o esporte que mais traz medalhas para os países olímpicos. Mato Grosso então passa a figurar entre a elite do esporte nacional”, disse Kardec.

O COT da UFMT passa a ser administrado pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que em um primeiro momento será utilizado pela faculdade de Educação Física, como explicou a reitora da universidade, Myriam Serra.

“Nós estamos recebendo o COT e a partir de hoje nós começamos a dialogar na comunidade acadêmica, principalmente a faculdade de Educação Física, para que a gente possa administrar este espaço que é da comunidade, que é da UFMT e de Mato Grosso. Este é um espaço excelente e Mato Grosso e o Brasil ganham muito com este complexo”, ressaltou a reitora.

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O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, elogiou a iniciativa do governo e voltou a lembrar do apoio e parceria entre Executivo e Legislativo em prol do cidadão mato-grossense. “O governador Mauro Mendes tomou uma decisão de primeiro retomar essas obras que estavam paralisadas há muito tempo, o que na minha opinião é uma atitude correta, pois trata-se de um governo de resultados. A Assembleia Legislativa está pronta para trabalhar lado a lado com este governo”, pontuou Botelho.

Na oportunidade, o empresário Robério Garcia, da Engeglobal, responsável pela obra, apontou as principais diferenças entre a atual e as outras gestões.

“O governador com esta forma peculiar de gerenciar, ao assumir o Governo quis concluir estas obras e a equipe deste governo repactuou o contrato, efetuou os pagamentos em dia, acabou com a indústria de multa e hoje estamos aqui nesta festa belíssima e esta obra é um exemplo para o Brasil”, finalizou o empresário.

Também estiveram presentes no evento o senador Jayme Campos e o ex-governador Julio Campos, os deputados estaduais Max Russi, Paulo Araújo, Valmir Moretto e Wilson Santos. Além dos secretários de Saúde, Gilberto Figueiredo, de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Rosamaria Carvalho, de Agricultura Familiar, Silvano Amaral, de Ciência e Tecnologia, Nilton Borgato, o chefe de gabinete do governador, Alberto Machado, procurador-geral do Estado, Francisco Lopes, o controlador-geral do Estado, Emerson Hideki e o comandante da Polícia Militar, coronel Assis.

Fonte: GOV MT

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Animais silvestres voltam ao habitat com ajuda do Corpo de Bombeiros Militar

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No último fim de semana, o Corpo de Bombeiros Militar trabalhou no resgaste de quatro animais silvestres, três serpentes e um tamanduá, vistos em zonas urbanas de cidades de Mato Grosso. A corporação também retornou os animais para o seu habitat natural.

No sábado (25.01), o Corpo de Bombeiros Militar em Tangará da Serra, capturou uma cobra cascavel. O réptil estava escondido em meio a um amontoado de madeiras em uma residência próxima ao Aeroporto Municipal da cidade. na casa estavam idosos e crianças, que ligaram pa o número 193 solicitando ajuda. A cobra media aproximadamente 1,5m.

Em Alta Floresta, também no sábado, moradores viram uma cobra na rua GS e ligaram para os Bombeiros solicitando a captura do animal. Uma equipe foi até o local e encontrou o animal sobre um gramado na área do passei público. Com tamanho aproximado de 1,3 m e coloração avermelhada, a cobra foi identificada como uma jiboia arco-iris. O animal se mostrou hostil durante a captura, sendo necessário utilizar gancho de captura de cobra, pinção de captura de cobra e caixa de transporte e contenção provisória.

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Em Juína os bombeiros foram acidonados para captura um tamanduá mirim e uma jiboia, que estavam em uma residência na zona urbana da cidade, no domingo (26). Os dois animais foram levados para uma área de floresta.

Fonte: GOV MT

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