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Caixa Econômica renegociará dívidas de caminhoneiros

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O presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, anunciaram a possibilidade dos caminhoneiros renegociarem suas dívidas com o banco. Dívidas de cartão de crédito e outras despesas, como financiamento imobiliário, vão poder ser renegociadas. As negociações começam na próxima segunda-feira (15).

“A caixa já tem uma renegociação com 3 milhões de pessoas, de até 90% de desconto. Seiscentas mil pessoas evitaram de perder suas casas. […] Temos um volume significativo de caminhoneiros que também podem evitar de perder suas casas a partir de negociação que já tínhamos e ampliamos para os caminhoneiros”, disse Guimarães. O anúncio foi feito durante live do presidente Bolsonaro, transmitida em sua conta no Facebook.

Ele acrescentou que a renegociação é para crédito na CEF. Para casos de crédito no Banco do Brasil ou Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Caixa precisaria negociar com os bancos. Bolsonaro acrescentou que estão ocorrendo conversas com esses dois bancos para repetir as negociações também nessas instituições.

O presidente da Caixa também disse que o governo fará um anúncio “revolucionário” a respeito de crédito imobiliário na terça-feira (20). Segundo ele, a novidade valerá para novos contratos. “A gente não pode mexer nos contratos antigos, mas vai gerar bastante demanda, bastante emprego. Será algo revolucionário”.

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Críticas à Alemanha e Noruega

Bolsonaro também criticou a Noruega, que decidiu congelar seus repasses para o Fundo Amazônia. Dias antes, a Alemanha havia anunciado a suspensão de repasses de verba para o fundo. “A [chanceler alemã] Ângela Merkel, disse que não vai mais mandar 80 milhões de Euros para preservar a Amazônia. Pega essa grana e refloreste a Alemanha. A Noruega também não vai mandar uma importância equivalente. Manda para a Ângela Merkel”, disse ele.

Em seguida, Bolsonaro disse que a Noruega “não tem moral para dar exemplo para nós” e afirmou que o país promove “matança de baleia”. O presidente ainda acusou os dois países de estarem interessados nas riquezas do solo brasileiro. “Esse pessoal que fica fazendo campanha contra o Brasil não tem exemplo para dar. Eles estão preocupados com as riquezas, não estão preocupados com as árvores da Amazônia”.

Jogos Pan Americanos

O presidente voltou a elogiar a atuação dos atletas brasileiros nos jogos Pan Americanos de Lima, realizados nos meses de julho e agosto. Nos 19 dias de jogos, o Time Brasil conquistou 171 medalhas e garantiu o país no 2º lugar do quadro geral de medalhas, com 55 de ouro, 45 de prata e 71 de bronze. É a segunda vez que o Brasil alcança o segundo lugar no quadro geral. A primeira vez havia sido nos jogos de 1963, em São Paulo.

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“Conseguimos um segundo lugar nos jogos. Há muitas décadas a gente não conseguia isso. E grande parte dos atletas veio do programa Força no Esporte, administrado pelas Forças Armadas. Esse trabalho não é de agora, veio de governos anteriores mas, com certeza, será melhorado”, disse o presidente.

Bolsonaro ainda disse que estuda a possibilidade de enviar um projeto de lei que permita que os atletas medalhistas em competições do porte de Olimpíada e Jogos Pan Americanos possam incorporar, em caráter de estabilidade, aos quadros militares. Ele, no entanto, ainda ouvirá o ministro da Defesa, General Fernando Azevedo e Silva, e os comandantes das Forças Armadas para saber se a medida é possível.

Edição: Denise Griesinger

Fonte: EBC Política

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Senado aprova MP da Liberdade Econômica

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O Senado aprovou, na noite de hoje (21), a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica. Os senadores, no entanto, retiraram do texto três artigos que envolviam alterações nas regras sobre o trabalho aos domingos. Com essas alterações, a MP vira lei e segue para sanção presidencial. A MP havia sido apresentada pelo governo para diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte. O texto segue para sanção presidencial.

A expectativa do governo é que 3,7 milhões de empregos sejam gerados em 10 anos como consequência da nova lei. O entendimento é que a facilitação para a abertura e fechamento de empresas e a dispensa de alvará para estabelecimentos de baixo risco oxigenará a economia e gerará empregos mais rapidamente, em comparação ao modelo atual.

As discussões em plenário levaram mais de duas horas. O principal motivo foi a queixa de vários senadores, principalmente de oposição, da inclusão de emendas estranhas à MP original quando ela passou pela Câmara, os chamados “jabutis”.

Os jabutis que travaram a votação diziam respeito a alterações que flexibilizavam as regras trabalhistas. Após acordo com o líder do governo, Fernando Bezerra (MDB-PE), o senador Fabiano Contarato (REDE-ES) apresentou um requerimento de impugnação de matéria estranha. O requerimento sugeriu a retirada do texto dos três artigos que flexibilizavam o trabalho aos domingos.

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Assim, foram excluídas do texto a possibilidade de folga semanal de 24 horas em outros dias da semana, que não seja o domingo, e a dispensa do pagamento em dobro por trabalho nos domingos e feriados.

Debates

A relatora do Projeto de Conversão no Senado, Soraya Thronicke (PSL-MS), disse que a aprovação da matéria trará “alforria” aos empreendedores brasileiros. Para ela, haverá melhor distribuição de renda e emprego. “O projeto busca afastar o anacronismo gerado pela máquina estatal, trazendo o governo para o século 21, prestigiando o empreendedorismo e a melhor distribuição de renda”.

Randolfe Rodrigues (Rede-AP) comparou os dispositivos que flexibilizavam o trabalho aos domingos, como se fosse um dia normal de semana para fins trabalhistas, de “revogação da Lei Áurea”, referindo-se à lei que aboliu a escravidão no Brasil. O acordo que retirou esses trechos da lei garantiu a aprovação da MP.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política
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Mourão diz que haverá enxugamento gradativo do funcionalismo

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O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse nesta quarta-feira (21) que o governo irá fazer um enxugamento gradativo dos funcionários públicos com estabilidade. De acordo com Mourão, a estratégia é não contratar novos servidores quando um funcionário com estabilidade se aposentar, até que o país tenha recursos. 

“Temos que enxugar o governo, a máquina governamental é enorme e pesada, onerosa. Temos de diminuir o número de ministérios, foi o primeiro passo; diminuir o número de cargos comissionados, aquele que o pessoal entrega para o amigo. E vamos enxugar o número de funcionários. Será um enxugamento progressivo. À medida que as pessoas se aposentarem, não vamos contratar ninguém. Vamos aguardar que haja recursos para essa contratação”, disse.

As declarações de Mourão foram dadas no Centro Universitário Adventista de São Paulo, no município de Engenheiro Coelho (SP), onde apresentou a aula magna “Os desafios para o futuro do Brasil”.

O vice-presidente acrescentou ainda que o governo deverá passar à iniciativa privada a maioria das empresas estatais. “[Temos que] privatizar o que puder ser privatizado. Temos mais de 140 empresas estatais. A grande maioria delas são deficitárias, se transformaram em mero cabide de emprego. Vamos vender aquilo que puder ser vendido, e vamos fechar aquilo que não interessa mais”.

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Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Política
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