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Economia & Finanças

Caixa paga abono salarial para nascidos em janeiro e fevereiro

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Pagamento será feito a cerca de 3,4 milhões de trabalhadores

Cerca de 3,4 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro começam a receber, nesta terça-feira (19), R$ 2,75 bilhões referentes ao abono salarial do calendário 2020/2021 – ano-base 2019. A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta corrente informada ou na conta poupança digital, usada para pagar o auxílio emergencial, para quem não é cliente do banco.

Por Wellton Máximo – As poupanças digitais podem ser movimentadas pelo aplicativo Caixa Tem. Disponível para telefones celulares, o aplicativo permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), boletos bancários, compras com cartão de débito virtual pela internet e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em estabelecimentos parceiros.

Para os funcionários públicos ou trabalhadores de empresas estatais, vale o dígito final do número de inscrição do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A partir de amanhã, fica disponível o crédito para inscritos com final 5. O Pasep é pago pelo Banco do Brasil.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberam o abono salarial do PIS em 2020. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2021.

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Os servidores públicos com final de inscrição do Pasep entre 0 e 4 também receberam em 2020. Já as inscrições com final entre 5 e 9 ficaram para 2021. O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2020/2021 ocorre em 30 de junho.

Quem tem direito

Tem direito ao abono salarial 2020/2021 o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou e-Social, conforme categoria da empresa.

Recebem o benefício na Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. Em todo o calendário 2020/2021, a Caixa deve disponibilizar R$ 15,8 bilhões para 20,5 milhões trabalhadores.

As pessoas que trabalham no setor público têm inscrição no Pasep e recebem o benefício no Banco do Brasil (BB). Nesse caso, o beneficiário pode optar por realizar transferência (TED) para conta de mesma titularidade em outras instituições financeiras, nos terminais de autoatendimento do BB ou no portal www.bb.com.br/pasep, ou ainda efetuar o saque nos caixas das agências.

Para o exercício atual, o BB identificou abono salarial para 2,7 milhões trabalhadores vinculados ao Pasep, totalizando R$ 2,57 bilhões. Desse montante, aproximadamente 1,2 milhão são correntistas ou poupadores do BB, e aqueles com final de inscrição de 0 a 4 receberam seus créditos em conta antecipadamente no dia 30 de junho, no total de R$ 580 milhões, segundo a instituição financeira.

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Abono salarial anterior

Os trabalhadores que não sacaram o abono salarial do calendário anterior (2019/2020), finalizado em 29 de maio deste ano, ainda podem retirar os valores. O prazo vai até 30 de junho de 2021. O saque pode ser feito nos canais de atendimento com cartão e senha Cidadão, ou nas agências da Caixa.

A consulta sobre o direito ao benefício, bem como ao valor à disposição, pode ser feita por meio do aplicativo Caixa Trabalhador, pelo atendimento Caixa ao Cidadão (0800-726-0207) e no site http://www.caixa.gov.br/abonosalarial/.

No caso do Pasep, os recursos ficam disponíveis para saque por cinco anos, contados do encerramento do exercício, de acordo com resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Os abonos não sacados são transferidos automaticamente para o próximo exercício, sem necessidade de solicitação do trabalhador.

Edição: Graça Adjuto

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Economia & Finanças

Estados e municípios poderão pegar mais R$ 20 bilhões em empréstimos

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Limite de crédito foi autorizado pelo Conselho Monetário Nacional

Estados e municípios poderão contrair R$ 20 bilhões em empréstimos no sistema financeiro. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (26) o limite de crédito dos governos locais para 2021. O limite é o mesmo que vigorou no ano passado.

Por Wellton Máximo – O teto das operações com garantia da União, quando o Tesouro Nacional cobre eventuais inadimplências, corresponderá a R$ 9 bilhões, o mesmo valor em vigor no ano passado. O limite das operações sem garantia do governo federal foi mantido em R$ 11 bilhões.

A União tem um limite de contratação de crédito de R$ 500 milhões, valor R$ 100 milhões maior que o de 2020. Dessa forma, o teto total de operações de crédito pelos três níveis de governo – federal, estadual e municipal – subiu de R$ 20,4 bilhões em 2020 para R$ 20,5 bilhões em 2021.

A medida não tem impacto fiscal para a União, porque os limites valem para os entes públicos locais. Todo ano, o CMN fixa valores máximos que a União, os estados e os municípios podem pegar emprestado no sistema financeiro. A utilização desse limite poderá ser acompanhada pelas instituições que integram o sistema financeiro e pela sociedade, por meio do site do Banco Central.

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Edição: Maria Claudia

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Economia & Finanças

IBGE: Taxa de desocupação é de 13,9% e taxa de subutilização é de 28,7% no trimestre encerrado em dezembro

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A taxa de desocupação (13,9%) no trimestre de outubro a dezembro de 2020 caiu 0,7 ponto percentual em relação ao trimestre de julho a setembro de 2020 (14,6%) e cresceu 3,0 pontos percentuais frente ao trimestre de outubro a dezembro de 2019 (11,0%). Já a taxa média anual aumentou de 11,9%, em 2019, para 13,5%, em 2020, a maior da série iniciada em 2012.

Indicador / Período Out-nov-dez
2020
Jul-ago-set
2020
Out-nov-dez
2019
MÉDIA
2020
Taxa de desocupação 13,9% 14,6% 11,0% 13,5%
Taxa de subutilização 28,7% 30,3% 23,0% 28,1%
Rendimento real habitual R$2.507 R$2.616 R$2.440 R$2.543

população desocupada (13,9 milhões de pessoas) ficou estável frente ao trimestre móvel anterior (14,1 milhões de pessoas) e cresceu 19,7% (2,3 milhões de pessoas a mais) em relação ao mesmo trimestre de 2019 (11,6 milhões). A média anual de desocupados ficou em 13,4 milhões, a maior da série anual, e aumentou 6,7% (mais 840 mil pessoas) em relação a 2019.

população ocupada (86,2 milhões) aumentou 4,5% (mais 3,7 milhões de pessoas) em relação ao trimestre anterior e caiu 8,9% (menos 8,4 milhões de pessoas) frente ao mesmo trimestre de 2019. Na média anual, a população ocupada chegou a 86,1 milhões, o menor contingente da série anual, e ficou 7,9% abaixo (menos 7,3 milhões de pessoas) da média de 2019.

No trimestre de outubro a dezembro de 2020, havia 32 milhões de pessoas subutilizadas no Brasil. Esse contingente recuou 3,5% (menos 1,1 milhão de pessoas) frente ao trimestre móvel anterior. Já em relação ao mesmo trimestre de 2019, houve aumento de 22,5% nesse contingente (ou mais 5,9 milhões de pessoas subutilizadas). Na média anual, esse contingente chegou a 31,2 milhões, o maior da série anual, com alta de 13,1% (ou mais 3,6 milhões de pessoas subutilizadas) em relação a 2019.

taxa composta de subutilização (28,7%) caiu 1,6 p.p. em relação ao trimestre móvel anterior (30,3%) e aumentou 5,8 p.p. frente ao mesmo trimestre de 2019 (23,0%). A taxa média de subutilização ficou em 28,1%, a maior da série anual, com crescimento de 3,9 p.p. em relação à de 2019 (24,2%).

O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado (exclusive trabalhadores domésticos), estimado em 29,9 milhões de pessoas, cresceu 1,8% (mais de 519 mil pessoas) frente ao trimestre anterior. Já no confronto com o trimestre de outubro a dezembro de 2019, o contingente caiu 11,2% (menos 3,8 milhões de pessoas). A média anual ficou em 30,6 milhões de pessoas, menor contingente da série anual, e recuou 7,8% (menos 2,6 milhões) em relação a 2019.

O número de empregados sem carteira assinada no setor privado (10,0 milhões de pessoas) subiu 10,8% (mais 973 mil pessoas) em relação ao trimestre móvel anterior e recuou 15,8% (menos 1,9 milhão) ante o mesmo trimestre de 2019. A média anual foi de 9,7 milhões de pessoas, menor contingente da série anual, e caiu 16,5% (menos 1,9 milhão) em relação a 2019.

O número de trabalhadores por conta própria (23,3 milhões de pessoas) subiu 6,8% (mais 1,5 milhão de pessoas) frente ao trimestre móvel anterior. Já em relação ao mesmo período de 2019, houve uma redução de 5,2% (menos 1,3 milhão de pessoas). A média anual chegou a 22,7 milhões e caiu 6,2% (menos 1,5 milhão de pessoas) em relação a 2019.

taxa de informalidade chegou a 39,5% da população ocupada (ou 34,0 milhões de trabalhadores informais). No trimestre anterior, a taxa foi 38,4% e, no mesmo trimestre de 2019, 41,0%. A taxa média de informalidade passou de 41,1% em 2019 para 38,7% em 2020.

rendimento médio real habitual (R$ 2.507) no trimestre terminado em dezembro caiu 4,2% frente ao trimestre anterior e cresceu 2,8% em relação ao mesmo trimestre de 2019. A média anual ficou em R$ 2.543, com crescimento de 4,7% em relação a 2019.

massa de rendimento real habitual (R$ 210,7 bilhões) ficou estável frente ao trimestre anterior e caiu 6,5% (menos R$ 14,8 bilhões) contra o mesmo trimestre de 2019. A média anual (R$ 213,4 bilhões) caiu 3,6% em relação a 2019.

Taxa de desocupação – Brasil – 2012-2020 (%)

O número de empregadores (3,9 milhões de pessoas) ficou estável em comparação ao trimestre móvel anterior. Em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, houve redução de 11,7% (menos 521 mil pessoas). A média anual (4,0 milhões) recuou 8,5% frente a 2019.

O número de trabalhadores domésticos (4,9 milhões) aumentou 6,3% no confronto com o trimestre móvel anterior e caiu 22,9% frente ao mesmo período do ano anterior (menos 1,5 milhão de pessoas). A média anual (5,1 milhões) caiu 19,2% em relação a 2019, sendo a maior retração dessa população na série histórica.

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nível da ocupação (percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar) foi estimado em 48,9% no trimestre de outubro a dezembro de 2019, com alta de 1,8 ponto percentual frente ao trimestre de julho a setembro de 2020 (47,1%). Em relação a igual trimestre de 2019, houve queda de 6,2 pontos percentuais. Nas médias anuais, o nível da ocupação chegou a 49,4% em 2020, abaixo de 2019 (54,6%) e de 2014 (56,9%), sendo o menor da série anual.

contingente na força de trabalho (pessoas ocupadas e desocupadas), no trimestre de outubro a dezembro de 2020, foi estimado em 100,1 milhões de pessoas e aumentou 3,7% (mais 3,5 milhões de pessoas) comparado ao trimestre de julho a setembro de 2020. Frente ao mesmo trimestre de 2019, houve queda de 5,7% (menos 6,1 milhões). Na média anual, o contingente foi estimado em 99,5 milhões, com queda de 6,1% (menos 6,5 milhões de pessoas) em relação a 2019.

contingente fora da força de trabalho (76,3 milhões de pessoas) caiu 2,9% (menos 2,3 milhões de pessoas) em relação ao trimestre anterior. Frente ao mesmo trimestre de 2019, houve expansão de 16,5% (mais 10,8 milhões de pessoas). Na média anual, esse contingente chegou a 75,0 milhões, com alta de 15,2% em relação a 2019.

força de trabalho potencial, no trimestre de outubro a dezembro de 2020, foi estimada em 11,3 milhões de pessoas. Houve queda de 12,1% (menos 1,6 milhão de pessoas) frente ao trimestre móvel anterior e expansão de 46,3% (mais 3,6 milhões de pessoas) em relação ao mesmo trimestre de 2019. Na média anual, esse contingente chegou a 11,5 milhões, com alta de 43,5% em relação a 2019.

O contingente de pessoas desalentadas foi estimado em 5,8 milhões no trimestre de outubro a dezembro de 2020. Houve estabilidade na comparação com o trimestre móvel anterior. Já em relação ao mesmo trimestre de 2019, houve expansão de 25,3%. À época, havia no Brasil 4,6 milhões de pessoas desalentadas. Na média anual, esse contingente chegou a 5,5 milhões e cresceu 16,1% em relação a 2019.

percentual de pessoas desalentadas em relação à população na força de trabalho ou desalentada foi de 5,5% no trimestre móvel terminado em dezembro e variou -0,3 ponto percentual em relação ao trimestre móvel anterior (5,7%). Na comparação com o mesmo trimestre de 2019 (4,2%), houve aumento de 1,3 ponto percentual. Na média anual, esse percentual foi de 5,3%, variando 1,0 ponto percentual em relação a 2019.

Rendimento médio mensal real, habitualmente recebido no mês de referência,
de todos os trabalhos das pessoas ocupadas – Brasil – 2012/2020 – (R$)

A análise do rendimento médio real habitualmente recebido no trabalho principal, segundo os grupamentos de atividade, do trimestre móvel de outubro a dezembro de 2020 em relação ao trimestre móvel anterior, mostrou que não houve crescimento em qualquer categoria. Houve redução nos seguintes grupamentos: Indústria geral (6,4%, ou menos R$ 173), Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (5,5%, ou menos R$ 113) e Serviços domésticos (4,3%, ou menos R$ 40). Também não houve crescimento na comparação com o trimestre de outubro a dezembro de 2019, havendo redução nos seguintes grupamentos: Transporte, armazenagem e correio (7,5%, ou menos R$ 175) e Serviços domésticos (4,9%, ou menos R$ 46).

A análise do rendimento médio real habitualmente recebido no trabalho principal, segundo a posição na ocupação, do trimestre móvel de outubro a dezembro de 2020, em relação ao trimestre móvel anterior, mostrou que também não houve crescimento em qualquer categoria. Houve redução nas seguintes categorias: Empregado sem carteira de trabalho assinada (7,0%, ou menos R$ 120), Trabalhador doméstico (4,3%, ou menos R$ 40) e Empregador (10,9%, ou menos R$ 754). A comparação com o trimestre de outubro a dezembro de 2019 indicou que não houve crescimento em qualquer categoria.

Grupamentos de atividade – trimestre out-nov-dezembro de 2020

A análise do contingente de ocupados, segundo os grupamentos de atividade, em relação ao trimestre de julho a setembro de 2020, mostrou aumento nos grupamentos: Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (3,4%, ou mais 280 mil pessoas), Indústria Geral (3,1%, ou mais 333 mil pessoas), Construção (5,2%, ou mais 296 mil pessoas), Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (5,2%, ou mais 792 mil pessoas), Alojamento e alimentação (6,5%, ou mais 249 mil pessoas), Informação, Comunicação e Atividades Financeiras, Imobiliárias, Profissionais e Administrativas (5,8%, ou mais 573 mil pessoas), Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (2,9%, ou mais 468 mil pessoas), Outros serviços (5,9%, ou mais 234 mil pessoas) e Serviços domésticos (6,7%, ou mais 314 mil pessoas). Apenas o grupamento Transporte, armazenagem e correio apresentou estabilidade estatística.

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Na comparação com o mesmo trimestre de 2019, não houve crescimento em qualquer grupamento. Houve redução nos seguintes grupamentos: Indústria Geral (10,3%, ou menos 1,3 milhão de pessoas), Construção (11,8%, ou menos 803 mil pessoas), Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (10,9%, ou menos 2,0 milhões de pessoas), Transporte, armazenagem e correio (12,8%, ou menos 627 mil pessoas), Alojamento e alimentação (27,7%, ou menos 1,6 milhão de pessoas), Outros serviços (18,5%, ou menos 955 mil pessoas) e Serviços domésticos (22,3%, ou menos 1,4 milhão de pessoas).

Grupamentos de atividade – média 2020

No cenário de perdas generalizadas na ocupação em 2020, a Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura foi a atividade com menor percentual (2,5%) de redução da população ocupada e passou a registrar 8,3 milhões de trabalhadores. Esse contingente é o menor de toda série dessa atividade, porém vale ressaltar que a perda de ocupação precede a crise de 2020, na medida em que esse grupamento registra retração desde 2012. No primeiro ano da série, essa atividade contava com 10,3 milhões de pessoas.

O grupamento formado pelas atividades da Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas, também teve uma das menores perdas em 2020, de 2,6%, e com isso, o contingente ficou em 10,3 milhões de trabalhadores. O ano de 2020 interrompeu a sequência de três anos de crescimento da ocupação.

Embora tenha registrado uma melhora no segundo semestre do ano, a Construção fechou 2020 com perda de 12,5% e a população ocupada nessa atividade baixou para 5,9 milhões de pessoas. A perda de trabalhadores na construção vem ocorrendo desde 2014, quando havia 7,8 milhões de trabalhadores. Frente a 2012, a atividade acumula perda de 21,3%, a maior em oito anos de série da Pesquisa.

Indústria geral no Brasil registrou no ano de 2020 cerca de 11,0 milhões de trabalhadores, correspondendo a perda de 8,0% (menos 952 mil pessoas) em relação a 2019. Essa retração contribuiu para aprofundar as perdas que já vinham ocorrendo em anos anteriores, sendo em 2016 a principal queda (10,1%) dessa atividade. Dessa forma, de 2014 para 2020, a indústria geral teve perda de 2,2 milhões de trabalhadores.

Mesmo com expressivo crescimento sazonal no último trimestre de 2020, o Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas acumulou perda de 9,6% nesse ano e sua população ocupada foi estimada em 16,0 milhões de pessoas. Em relação a 2019, a retração foi de 1,7 milhão de pessoas, o que fez com que essa atividade tivesse a maior redução anual em termos de contingente de trabalhadores em 2020.

A exemplo do comércio, as atividades dos serviços foram as mais afetadas durante a pandemia da Covid-19 no ano de 2020. Dentre os grupamentos dos serviços, destacou-se o de Alojamento e alimentação, que teve a maior queda (estimada em 21,3% no confronto com 2019 ou 1,2 milhão de pessoas a menos) e passou a ter 4,3 milhões de pessoas. Antes da pandemia essa atividade tinha crescimento médio anual de 5,3% e respondia por parte importante da ocupação entre os trabalhadores informais no segmento de serviços de alimentação. Mesmo com a queda recorde em 2020, o crescimento nos anos anteriores permitiu que a ocupação nessa atividade mantivesse saldo positivo (13,0%) frente a 2012.

Dentre as atividades de serviços, os Serviços domésticos tiveram a segunda maior queda (19,0%) em 2020, perdendo apenas para o grupamento de Alojamento e alimentação. A atividade passou a contar com 5,1 milhões de trabalhadores em 2020, o que representa redução de 1,2 milhão de pessoas em relação a 2019.

O grupamento do Transporte, armazenagem e correio, em 2020, contava com de 4,4 milhões de trabalhadores, representando queda de 9,4% em relação a 2019. Frente a 2012, essa atividade ainda mantém saldo positivo de 7,3% na comparação com 2012. Este grupamento tem apresentado elevação em seu contingente nos últimos anos, devido, principalmente, à expansão do transporte terrestre de passageiros.

Nos Outros serviços estavam inseridos, em 2020, cerca de 4,3 milhões de trabalhadores, contingente 13,8% inferior ao de 2019 (5,0 milhões de pessoas). Essa atividade não registrava queda desde 2016, o que permitiu saldo positivo (12,8%) na comparação com o início da série (2012).

Na Administração pública, defesa, seguridade, educação, saúde humana e serviços sociais, havia 16,5 milhões de trabalhadores em 2020, apontando crescimento de 1% (mais 172 mil pessoas) em relação a 2019. A leve expansão em 2020 foi impulsionada pelos segmentos de educação e saúde. Frente a 2012, a atividade acumula crescimento de 14,4%.

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