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Câmara aprova MP que cria o programa Médicos pelo Brasil

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 890/19, que cria o Programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, em vigor desde 2013, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade. A medida foi aprovada por 391 votos favoráveis a 6 votos contrários.

ABr – O texto aprovado é o projeto de lei de conversão de autoria do relator na comissão mista, senador Confúcio Moura (MDB-RO), que propõe a reincorporação ao programa dos médicos cubanos por dois anos.

Poderão pedir a reincorporação aqueles que estavam em atuação no Brasil no dia 13 de novembro de 2018 e tenham permanecido no País após o rompimento do acordo entre Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde, que intermediou a vinda dos profissionais cubanos ao Brasil.

Antes da votação do mérito, o Plenário rejeitou, por 303 votos a 103, pedido de preferência a outro texto, de autoria do Psol, que mantinha a gestão do programa na Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde em vez de como proposto pela MP, que remete a gestão à agora criada Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps).

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De acordo com o texto, a agência funcionará na forma de serviço social autônomo, com personalidade jurídica de direito privado sem fins lucrativos.

Os deputados analisam agora destaques que podem alterar pontos da MP.

Revalida

Mais cedo, o Plenário da Câmara aprovou proposta que regulamenta o Revalida, programa de revalidação de diplomas de médicos formados no exterior. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Ricardo Barros (PP-PR) para o Projeto de Lei 4067/15, do Senado.

Segundo o texto, poderão participar do programa, que terá duas edições a cada ano, faculdades privadas com cursos de Medicina que tenham nota de avaliação 4 ou 5 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). O programa será acompanhado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

O projeto segue para nova análise no Senado.

Edição: Denise Griesinger

Fonte: EBC Política
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Novo partido de Bolsonaro é registrado em cartório

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O Aliança pelo Brasil, partido idealizado pelo presidente Jair Bolsonaro mês passado, teve sua criação registrada em cartório hoje (5). O responsável pelo registro foi o 2º vice-presidente da legenda, Luiz Felipe Belmonte. Segundo ele, o partido se pautará pelos “princípios cristãos”.

“Estamos dando entrada no registro do novo partido Aliança Pelo Brasil. Um partido criado pelo presidente Bolsonaro, junto com seus apoiadores, e que pretende ser um partido que defina uma linha de direção valorizando os princípios cristãos, valorizando a família e valorizando essas questões que são da raiz do povo brasileiro”, disse em sua conta no Twitter. “Tenho certeza que será um grande partido e que terá o apoio de grande parte da população brasileira”, completou.

Bolsonaro criou o partido após anunciar seu desligamento do PSL, legenda com a qual se elegeu presidente da República. O novo partido, no entanto, ainda precisa obter o reconhecimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para formalizar sua criação e participar de eleições. Para isso, precisa recolher a assinatura de, no mínimo, 491.967 eleitores em apoio à nova legenda.

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Na última terça-feira (3), o TSE decidiu reconhecer assinaturas eletrônicas para formalizar a criação de partidos políticos. A decisão pode acelerar o registro da legenda junto ao tribunal. Bolsonaro pretende agilizar o processo de obtenção de registro do partido por meio de certificados digitais.

Apesar da decisão, não há prazo para que a Justiça Eleitoral possa criar aplicativos e programas de computador para efetivar a decisão, que ainda precisará ser regulamentada para passar a ter validade. Segundo a presidente do TSE, Rosa Weber, as soluções não estarão prontas para as eleições municipais de 2020.

Edição: Bruna Saniele

Fonte: EBC Política
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Governo federal libera R$ 213,2 milhões para saúde no RS

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O governo federal anunciou a liberação de R$ 213,2 milhões para hospitais e serviços de saúde de 85 municípios do Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (5) durante a declaração de imprensa do presidente Jair Bolsonaro, na 55ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, ocorrida na cidade gaúcha de Bento Gonçalves. De acordo com o Ministério da Saúde, os recursos servirão para aumentar a oferta de consultas, exames, cirurgias, além da aquisição de equipamentos que darão mais suporte às unidades de saúde do estado.

Do total liberado, R$ 36,6 milhões serão destinados ao Hospital Regional de Santa Maria, que está com as obras concluídas, para que possa entrar em funcionamento. A expectativa é que o dinheiro garanta a compra de materiais e insumos médicos, como gazes, seringas, algodão, agulha, luvas, além de equipamentos de aparelhos de raio X, hemodinâmica, aparelhos respiratórios, camas hospitalares, entre outros. 

Mais R$ 42,1 milhões, segundo o ministério, serão investidos na atenção primária, incluindo construção e reformas de Unidades de Saúde da Família (USF), centros de atenção psicossocial (CAPS) e expansão dos serviços que compõem a estratégia Rede Cegonha. 

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Segundo o ministério, R$ 94 milhões serão destinados para a rede de urgência e emergência de diversos hospitais, para a realização de cirurgias eletivas, transplantes, abertura de leitos hospitalares e de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), ampliando o acesso a serviços mais especializados na rede de saúde. 

Deste total, R$ 14 milhões serão destinados por meio de emendas parlamentares aos municípios e R$ 80 milhões vai para o custeio de serviços existentes, para que possam ampliar a oferta de atendimentos, além da abertura de um Centro Especializado em Reabilitação (CER) e de 258 leitos de UTI em mais de 20 municípios. Os R$ 80 milhões serão pagos em duas parcelas, a primeira, de R$ 20 milhões, será repassada ainda este ano e o restante a partir de 2020.

Ainda de acordo com a pasta, estão incluídos nos R$ 94 milhões recursos para pacientes que fazem tratamento oncológico, que serão beneficiados com a compra de um acelerador linear para realização de radioterapia, e para garantir o funcionamento e manutenção da frota de ambulâncias do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu). 

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política
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