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Saúde

Câmara dos Deputados aprova indenização para pessoal da saúde afetado pela covid-19

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Projeto inclui compensação para dependente de trabalhadores mortos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) projeto que prevê o pagamento de compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais de saúde por morte ou incapacidade permanentemente para o trabalho após serem contaminados pela covid-19. A indenização será paga pela União. O texto retorna ao Senado por ter sido modificado pelos deputados.

Por Heloisa Cristaldo – O texto estabelece que, no caso de morte, o valor será dividido igualmente entre os dependentes e o cônjuge ou companheiro. Além desse valor, serão pagos R$ 10 mil a cada ano que faltar para o dependente menor de 21 anos atingir essa idade. Para dependentes com deficiência, a indenização será de R$ 50 mil, independentemente da idade. Os valores somados de todas as indenizações devidas deverão ser pagos em três parcelas mensais, iguais e sucessivas. A concessão da indenização está sujeita a perícia médica.

Pelo texto do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), mesmo que o trabalhador tenha outras doenças (comorbidades), não perderá o direito à indenização, que poderá ser concedida mesmo que a covid-19 não tenha sido a única causa, principal ou imediata, para a ocorrência da incapacidade permanente para o trabalho ou do óbito.

“Em função dessa interação direta e constante com diversas pessoas infectadas pelo coronavírus, [os trabalhadores da saúde] estão expostos a uma carga viral extremamente elevada, tornando-os mais suscetíveis a desenvolver formas mais graves de covid-19, que podem, inclusive, levar ao óbito. Causa preocupação, também, o grande número de profissionais de saúde infectados que necessitam de internação, o que tem aumentado ainda mais a superlotação dos leitos hospitalares”, explicou o deputado.

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O projeto traz a ressalva de que deve ser mantido o nexo temporal entre a data de início da doença e o diagnóstico, comprovado por exames laboratoriais ou laudo médico atestando quadro clínico compatível com a doença.

“Em todo o mundo, os profissionais de saúde apresentam índices de mortalidade muito mais altos que o restante da população. Há um elevado risco de infecção e morte de profissionais de saúde, conforme largamente noticiado pela mídia internacional”, argumentou Nazif.

O parlamentar disse ainda que não há dados oficiais atualizados sobre o perfil da epidemia entre os profissionais de saúde, “mas sabemos que eles representam um dos principais grupos afetados”.

O projeto inclui os seguintes profissionais: agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias que tenham realizado visitas domiciliares durante a pandemia; profissionais de nível superior sejam reconhecidas pelo Conselho Nacional de Saúde; profissionais de nível técnico ou auxiliar, que sejam vinculadas às áreas de saúde; e aqueles que, mesmo não exercendo atividades-fim de saúde, ajudam a operacionalizar o atendimento, como os de serviços administrativos e de copa, lavanderia, limpeza, segurança, condução de ambulâncias e outros.

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Desligamento de serviços

O plenário também aprovou o projeto do Senado que proíbe o desligamento de serviços públicos de energia elétrica, telefonia, gás, água e esgoto por falta de pagamento em sexta-feira, sábado ou domingo ou feriados e vésperas de feriados. A matéria retorna ao Senado por ter sido modificada pelos deputados.

A medida visa evitar o corte dos serviços básicos em decorrência de atraso no pagamento das faturas desses serviços durante o estado de calamidade pública. O texto aprovado prevê que não haverá taxa para religação apenas nos casos em que não houver notificação do desligamento por parte da concessionária. No texto do Senado, havia gratuidade de religação em todas as situações.

A notificação ao consumidor deve informar a partir de que dia haverá o corte do serviço em horário comercial. O projeto também prevê que a concessionária poderá ser multada se cortar o serviço sem notificar o consumidor.

Edição: Nádia Franco

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Saúde

Covid-19: Brasil tem 374.898 casos confirmados e 23.473 óbitos

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Até o momento, 153.833 pacientes estão recuperados da covid-19

O Brasil registrou 807 novas mortes por covid-19, chegando ao total de 23.473. O resultado representou um aumento de 3,5% em relação a ontem (24), quando foram contabilizados 22.666 falecimentos em decorrência do novo coronavírus. Os números foram divulgados no balanço do Ministério da Saúde hoje (25).

Por Jonas Valente – Foram incluídas nas estatísticas 11.687 novas pessoas infectadas pelo vírus, somando 374.898. O resultado marcou um acréscimo de 1% em relação a ontem, quando o número de pessoas infectadas estava em 363.211.

Do total de casos confirmados, 197.592 (52,7%) estão em acompanhamento e 153.833 (41%) foram recuperados. Há ainda 3.742 óbitos sendo analisados.

A letalidade (número de mortes por casos confirmados) foi de 6,3%. Já a taxa de mortalidade ficou 11.2 por 100 mil habitantes.

Em relação a uma semana atrás, o aumento de pacientes recuperados foi de 53% e o de mortes em investigação, 64%. Também em comparação com a semana anterior, o crescimento do número de mortes por covid-19 foi de 40%. No dia 18 de maio, o total era de 16.792. Já a quantidade de casos confirmados da doença aumentou 47,4%. Há sete dias, o balanço do Ministério da Saúde contabilizava 254.220 infectados.

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São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (6.220). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (4.105), Ceará (2.493), Pernambuco (2.248) e Pará (2.372).

Além disso, foram registradas mortes no Amazonas (1.781), Maranhão (784), Bahia (477), Espírito Santo (465), Alagoas (337), Paraíba (279), Minas Gerais (230), Rio Grande do Norte (209), Rio Grande do Sul (197), Amapá (168), Paraná (156), Rondônia (121), Distrito Federal (114), Santa Catarina (109), Piauí (110), Sergipe (103), Goiás (96), Acre (97), Roraima (86), Tocantins (58), Mato Grosso (41) e Mato Grosso do Sul (17).

Já em número de casos confirmados, o ranking tem São Paulo (83.62), Rio de Janeiro (39.298), Ceará (36.185), Amazonas (30.282) e Pernambuco (28.366). Entre as unidades da federação com mais pessoas infectadas estão ainda Pará (26.077), Maranhão (22.786), Bahia (14.204), Espírito Santo (10.365) e Paraíba (8.016).

Boletim epidemiológico covid-19
Boletim epidemiológico covid-19 – Ministério da Saúde

Na comparação internacional, em indicadores absolutos, de acordo com o mapa da universidade dos Estados Unidos Johns Hopkins, o Brasil está na segunda posição em número de casos confirmados, atrás apenas dos Estados Unidos (1,66 milhão). Já em número de mortes, o país segue na sexta colocação, atrás de Espanha (26.834), França (28.460), Itália (32.877), Reino Unido (36.996) e Estados Unidos (98.184). Como o Brasil possui uma população maior que parte destes países, na avaliação de indicadores proporcionais, a posição no ranking desce.

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Edição: Liliane Farias

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Saúde

Coronavírus: mais de 142 mil pessoas estão curadas no Brasil

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O número representa 41% do total de casos confirmados no país. As informações foram atualizadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde até as 19h deste sábado (22/5)

O Brasil registra 142.587 pessoas curadas da Covid-19. O número representa 41% do total de casos registrados no país (347.398). Outras 182.798 pessoas seguem em acompanhamento médico. As informações foram atualizadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde até as 19h deste sábado (23).

SITUAÇÃO DE HOJE: 23/05/2020 – 19h

347.398 diagnosticados com COVID-19
182.798 em acompanhamento (52,6%)
142.587 recuperados* (41,0%)
22.013 óbitos (6,3%)
515 óbitos nos últimos 3 dias
3.534 óbitos em investigação
*estimativas sujeitas à revisão.

Veja o detalhamento de casos e óbitos por UF

 Da Agência Saúde – O Brasil registrou 965 novas mortes por covid-19 em 24 horas, totalizando 22.013, de acordo com o boletim diário do Ministério da Saúde. A letalidade (número de mortes pela quantidade de casos confirmados) da doença no país está em 6,3%.

O Brasil teve 16.508 novos casos confirmados e chegou ao total de 347.398. Do total de casos confirmados, 182.798 estão em acompanhamento (52,6%) e 142.587 estão recuperados (41,0%) . Há ainda 3.534 mortes em investigação.

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São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de mortes (6.045). No estado, há 80.558 casos confirmados. O estado é seguido pelo Ceará (2.308 mortes e 35.122 casos), Rio de Janeiro (3.905 mortes e 34.533 casos), Amazonas (1.744 mortes e 28.802 casos), Pernambuco (2.144 mortes e 26.786 casos) e Pará (2.001 mortes e 22.697 casos).

O Governo do Brasil, junto às secretarias de saúde estaduais e municipais, está cuidando de todos e empenhando os esforços necessários para garantir o atendimento médico a quem precisa. São realizados investimentos constantes em aquisição de insumos, respiradores, testes de diagnóstico, remédios e equipamentos de proteção para profissionais de saúde, além da habilitação de leitos de UTI.

Até o momento, o país registra 22.013 óbitos, sendo que 965 foram registrados nos sistemas de informação oficiais do Ministério da Saúde nas últimas 24h, apesar de a maioria ter acontecido em outros dias. Isso porque as notificações ocorrem apenas após a conclusão da investigação dos motivos das mortes. Assim, do total de novos registros, 515 óbitos ocorreram, de fato, nos últimos três dias e outros 3.534 estão em investigação.

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Cerca de dois mil municípios do país não possuem casos de coronavírus e mais de 70% das cidades não registram nenhum óbito pela doença.

CENÁRIO INTERNACIONAL

Até a última quinta-feira (21), o Brasil ocupava a terceira posição em relação ao número de casos (291.579) e a sexta considerando o registro de óbitos (18.859). Contudo, quando considerado o parâmetro populacional, por milhão de habitantes, entre os países de todo o mundo, o Brasil ocupa a 55ª posição em relação aos casos confirmados e a 28ª colocação no que se refere ao número de óbitos. A medida populacional é a taxa padrão para comparações entre os países.

 

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