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Canto para uma cidade surda

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Para Fernando Brant

O Minas Tênis Clube deu ao Pacífico Mascarenhas o que a cidade de Belo Horizonte deve ao Clube da Esquina; um cantinho construído pelo respeito, gratidão, admiração, reconhecimento, apreço e amor. Agora o Pacífico Mascarenhas está lá, em tamanho natural, emoldurado em ferro e aço, sentado abraçado ao violão no banco do tempo, mirando o infinito, de frente para a eternidade.

O Clube da Esquina, não; está nos corações das gerações, na vida dos casais, nos sonhos que são eternamente jovens e não nos deixam envelhecer. Está dentro de seu povo, guardado do lado esquerdo do peito, nesse cantinho que não morre mais. Pelas ruas da cidade apenas vestígios de sua existência e na esquina mais inspirada de Belo Horizonte, Minas Gerais e do Brasil, um reles rascunho de reconhecimento, um sinal de glória, uma tentativa de externar o que está vivo por dentro dos mineiros e dos povos do Planeta. Tudo muito pequeno, acanhado, modesto, bem ao modo dos mineiros.

Uma cidade jovem como Belo Horizonte, com poucos homens, nomes e história, deveria reconhecer e tratar com o devido respeito e o merecido reconhecimento aqueles que fizeram e fazem a sua história e a edifica e dignifica diante do país e do mundo inteiro. Foi isso que os meninos do Clube fizeram em uma improvável esquina de Santa Tereza, que em um dia ensolarado se sentaram na confluência do divino com o paraíso para cantar e contar as coisas de seu tempo, as coisas que traziam vivas em seus corações.

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E assim, descalços e distraídos, caminharam sobre a eternidade, fizeram revolução e mostraram que Belo Horizonte era mais que um retrato na parede, era uma cidade provinciana mas que tinha pensamento próprio, vida, talento, genialidade e que confabulava e sonhava com um novo tempo, contribuindo para a construção de um novo país. Um país que amava e cantava de forma respeitosa e despretensiosa a mulher brasileira, sem estereótipos, estigma ou idealização. Cantava apenas a mulher em sua essência, aquela que trazia um girassol no cabelo e buscava um lado ensolarado para caminhar.

O Clube da Esquina é a poesia que não se pega, que não se explica, que não se mede. Cantaram a América Latina sem alarde; convidaram a mulher negra e periférica para dividir protagonismo e palco; falaram de índios e dos rios, singrando o Brasil profundo em uma canoa etérea; foram modernos e universais cantando os sinos das igrejas e seus currais. Fundaram uma escola tendo a intuição como inspiração; moveram o mundo sem romper as montanhas. Isso tudo antes de todos, sem reivindicar paternidade ou ostentar idealismo libertário. A música pela música. A poesia na poesia, aquela que nasce e morre em seu próprio mistério. O Clube da Esquina é além de seus atores, não cabe em uma cidade, é patrimônio planetário, figura nas páginas de glória do templo da música universal. O Clube da Esquina é do mundo, é Minas Gerais.

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Para Belo Horizonte, que vive entre fumaça, buzinas e concreto, talvez a música e a história do Clube da Esquina soem hoje como dissonantes, algo que é melhor ser ignorado, silenciado e esquecido. Uma pena!

Por Petrônio Souza – Jornalista e escritor

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O impulsionamento de conteúdos na pré-campanha

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 Por Hugo Fernandes*

Uma coisa é certa. A pandemia acabou forçando o processo de inclusão digital no Brasil. Com o distanciamento físico, a internet se consolidou como a grande janela para o mundo. E, muito embora pesquisa recente do IBGE aponte que um em cada quatro brasileiros ainda não tenha acesso à ferramenta, não restam dúvidas de que as eleições deste ano serão as mais digitais de todos os tempos. O questionamento que surge diante dessa certeza é: está permitido fazer impulsionamento de conteúdos durante a pré-campanha?

Sim, mas depende. Depende do que? Do bom senso, uma vez que o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não estipula um limite claro sobre o que pode ou não ser caracterizado como abuso de poder econômico. É permitido investir em publicações pagas, mas desde que com moderação. E aqui cito o exemplo emblemático da senadora Selma Arruda (PSL), que teve seu mandato cassado por abuso de poder econômico e prática de ‘Caixa Dois’. O motivo foi R$ 1,7 milhão gastos em marketing durante a pré-campanha; valor próximo do limite de gastos da própria campanha.

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Portanto, teremos a definição do teto de gastos de campanha até o próximo dia 31 de agosto, considerando o novo calendário eleitoral definido pelo Congresso Nacional. Assim, daqui até o dia 26 de setembro, quando começa oficialmente a campanha, recomendo moderação aos pré-candidatos. Se você já fazia impulsionamentos, pode continuar. Se ainda não, pode começar. Só não aplique valores exorbitantes. Pois você pode ganhar as eleições, receber seu diploma e acabar perdendo o mandato pelo mau uso dessas ferramentas.

Tecnicamente, o impulsionamento é uma excelente ferramenta de direcionamento de conteúdo para o seu público de interesse, potencializando os resultados da comunicação de maneira estratégica, por meio de seus canais oficiais nas redes sociais. É também um bom instrumento para se estabelecer contatos e criar vínculos com os eleitores, possibilitando a reunião de suas demandas através de enquetes, à elaboração propostas pontuais e localizadas.

Tais investimentos podem ser feitos pelas plataformas do Facebook e Instagram, que identificam as postagens como conteúdo “patrocinado”. É importante arquivar os extratos dos pagamentos, para a prestação de contas dos gastos efetuados durante o período de pré-campanha à Justiça Eleitoral.

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Para finalizar, deixo um dado interessante. Durante o pico da crise mundial, Facebook, Instagram e WhatsApp registraram um crescimento de cerca de 40% no período, segundo dados de março divulgados pela Kantar, empresa de pesquisa com sede no Reino Unido. A presença na internet se tornou uma obrigação àqueles que desejam se candidatar. Agora que já sabe sobre impulsionamento, comentarei sobre conteúdo e propaganda antecipada no próximo artigo.

*Hugo Fernandes é jornalista especialista em Comunicação Estratégica, Assessoria de Imprensa e Marketing Político.

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Vamos ter que pedir ao governador que cumpra a lei?

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Vamos ter que pedir ao governador que cumpra a lei?

O princípio constitucional da igualdade, previsto no celebrado artigo 5º, pressupõe que pessoas situadas em diferentes realidades devem ser tratadas de forma desigual, afinal, para atingirmos o equilíbrio e minimizar as desigualdades, dando tratamento isonômico às partes, significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exata medida de suas desigualdades. Antes e acima dele temos cinco fundamentos norteadores da República Federativa Brasileira – os verdadeiros pilares de sustentação constitucional do país – elencados em seu artigo 1º, dentre eles, os “valores sociais do trabalho e da livre iniciativa”. Todos esses dispositivos, diga-se de passagem, cláusulas pétreas, são amplos e ao longo do extenso texto da constituição, são mais bem definidos, delineados, esmiuçados, de forma a trazer à prática o texto teórico. O artigo 179 da Constituição Federal preconiza que os entes federativos tem como obrigação dar tratamento diferenciado às microempresas e às empresas de pequeno porte; aqui entram os incentivos fiscais, personalização tributária, agilidade com redução da burocracia, entre outros. Vejamos bem: trata-se de obrigação constitucional preservadora de fundamentos e princípios constitucionais da República. Ao arrepio da lei, em análise superficial, vemos exatamente o oposto. As empresas de pequeno porte estão cercadas por uma complexa cadeia tributária e ainda, burocrática, o que na maioria das vezes inviabiliza sua livre iniciativa, seu direito constitucional; o que vemos são inúmeros empresários de microempresas tendo que fechar suas portas. Isso sem mencionar a bitributação das empresas do Simples que, além de abusiva, é totalmente ilegal. Não que elas sofram em silêncio: há inúmeros processos judiciais buscando fazer valer o artigo 179 em diversas situações. Mas o guardião da constituição, o STF, sempre acaba por postergar o julgamento dessas demandas diante dos óbvios e devidos desdobramentos correcionais que posteriormente virão. Enquanto isso, ficamos sentados assistindo de camarote, vendo o grande show das fusões das gigantes empresariais, empréstimos astronômicos concedidos com dinheiro público e a concomitante falência de milhares de empresários das micros e pequenas empresas.

Nova reforma tributária não interfere nas pequenas empresas optantes do Simples Nacional

Na última terça-feira (21), o Governo Federal encaminhou ao Congresso a primeira proposta da reforma tributária, cujo projeto aborda a tributação sobre o consumo e propõe a unificação de dois impostos federais na nova Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). A proposta do governo para a reforma tributária prevê, ademais, a unificação do PIS e a Contribuição para o COFINS, transformando-os em um único imposto com alíquota de 12%. Além disso, discute-se a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, já considerado desde o ano passado, para que os empresários do setor de serviços não tenham aumentos na carga tributária sem a contrapartida da desoneração da folha. As organizações que acertam contas pelo regime de Lucro Real pagam o PIS e COFINS de maneira não cumulativa, a uma alíquota total de 9,25%. No entanto, a CBS não interfere na tributação de empresas da Zona Franca de Manaus e daquelas que integram o Simples Nacional, que é um regime de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos que se aplica às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

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Lei da Terceirização 

No último mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou como constitucional a Lei da Terceirização, por 7 votos a 4. A lei foi aprovada em 2017, mas sua constitucionalidade estava sendo questionada.

O advogado e um dos especialistas do Sindicato das Micro e Pequenas Indústrias do Estado de São Paulo (SIMPI), Piraci Oliveira, explica que por essa aprovação, a terceirização é algo lícito, constitucional e que pode ser livremente estabelecida por empresas do mercado. “Um exemplo clássico é uma empresa de construção civil poder terceirizar a instalação elétrica em um prédio. Alguns entendiam e a Procuradoria-Geral da República (PGR) buscava o entendimento de que uma empresa de construção civil não poderia terceirizar, por exemplo, a instalação elétrica ou hidráulica. Ficou definido: existe uma lei desde março de 2017 que permite a terceirização e essa lei já passou pelo crivo do Supremo Tribunal Federal (STF). A terceirização é plenamente lícita, não haverá mais questionamento, não haverá mais pedido de reconhecimento de vínculo entre o empregado do terceirizado e o tomador do serviço”, disse.

Empresas inadimplentes não serão excluídas do Simples em 2020 

As micro e pequenas empresas inadimplentes com o Simples Nacional não serão excluídas do regime especial em 2020, informou a Receita Federal que suspendeu o processo de notificação e de expulsão do regime como forma de ajudar os pequenos negócios afetados pela pandemia do novo coronavírus. Em 2019, mais de 730 mil empresas foram notificadas para exclusão do Simples por débitos tributários. Desse total, cerca de 224 mil quitaram os débitos e 506 mil empresas acabaram excluídas do regime. A manutenção das empresas no Simples Nacional, regime que unifica a cobrança de tributos federais, estaduais e municipais num único boleto, representa uma ação importante para impulsionar a recuperação dos negócios de menor porte, que tiveram prejuízos com a paralisação das atividades. Segundo levantamento do Sebrae e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), os pequenos negócios começam a recuperar-se da crise provocada pela pandemia de covid-19. O percentual de perda média do faturamento, que chegou a 70% na primeira semana de abril, estava em 51% na pesquisa mais recente, realizada entre 25 e 30 de junho.

Surpreendente a força das pequenas empresas na economia do país (2) 

Perguntamos ao consultor José Ribeiro especialista em treinamento corporativo, que nos assessora no SIMPI, como ele vê fato de abrirem mais de um milhão de empresas no Brasil no período de pandemia, ao que nos respondeu: O Brasil está muito mais forte e mais estável do que os catastrofistas pensam ou querem. A Receita Federal informou que o mês de junho de 2020 bateu o recorde de emissão de NF-e. Seguramente as grandes empresas sozinhas não fizeram tudo isso. Não acredito que haverá quebradeira de empresas na proporção que estão alardeando, mas também não podemos vacilar e temos que começar a reorganização agora. Não podemos esperar a crise passar, temos que passar pela crise, pois a experiência nos ensinou que não há vácuo no mercado e se uma empresa quebra outro empresário mais adaptado à realidade ocupa o espaço e a vida segue. Parte da imprensa fala asneiras sem buscar informações junto a essa fatia do mundo empresarial que são as Micro e Pequenas Empresas, principalmente porque só enxergam o universo dos seus anunciantes. Quando o assunto é Micro e Pequenas Empresas o panorama tem cores próprias, pois esse bloco que representa mais de 90% dos estabelecimentos empresariais e estão concentradas no setor terciário – comércio e serviços – ainda não ganhou uma metodologia de análise adequada e os experts querem analisá-las com o mesmo critério das grandes empresas. Com isso muita gente que tem uma leve noção sobre o tema sai publicando toda essa avalanche de informações distorcidas que temos lido e ouvido. Recebo artigos quase que diariamente comentando a situação das Micro e Pequenas Empresas e chegam a afirmar que 50% vão falir após esse recesso forçado, mas isso é uma informação absolutamente sem sentido. Assisti uma live no mês de maio com um Contador/blogueiro que se diz especialista em finanças. O evento tinha nome pomposo: Manual de Sobrevivência em Tempos de Crise, onde ele mencionava que o ideal era as empresas terem fôlego de caixa para 12 meses, mas todos nós sabemos que menos de 2% das empresas tem esse cash runway. Ele mencionava que as Micro e Pequenas Empresas, no início da pandemia tinham fôlego financeiro para 27 dias. Mas não disse de onde ele tirou esses números, porque não existem levantamentos confiáveis sobre esse grupo e, portanto, precisamos levar informações positivas para os empreendedores, porque na hora de sair do aperto eles podem ganhar de goleada das grandes empresas, sempre lentas e burocráticas. E o que os experts parecem não saber é que a Micro e Pequena Empresa naturalmente tem muito mais agilidade e flexibilidade que uma empresa com 1.000 empregados, com diversos níveis hierárquicos, onde as decisões podem levar meses para serem concluídas enquanto numa empresa com 5 funcionários a decisão vem do dono, que no momento do aperto pode pensar rápido e o tempo entre decidir e implementar é zero. Ele pensa: Como vamos sair dessa sinuca de bico? Em seguida pode agir e pronto. Flexibilidade que uma grande não tem. Se for necessário produz de porta fechada, vende por telefone, WhatsApp, e-mail e depois do recesso forçado tem agilidade para se estabelecer nas vendas pelo e-comerce, pode fazer opção pelos Market Places, sem depender de longos estudos de viabilidade. Depois que a crise passar, vai precisar investir em capacitação e gestão, a começar pelos proprietários e seus colaboradores, porque a concorrência vai se acirrar e só a capacitação poderá preparar o empreendedor nessa nova jornada. Mas essa capacitação precisa ser aplicada por quem conhece o “chão das empresas” e não pelos gravatinhas de gabinete cheios de teorias que nunca colocaram em prática.

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Fonte: SIMPI

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