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Várzea Grande

Capacitação será ofertada a produtores rurais de Várzea Grande

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Pequenos produtores rurais de Várzea Grande terão a oportunidade de ampliar sua produção e competir no mercado comercial, a partir da capacitação e profissionalização. A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, firmou parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar-MT). De janeiro a junho deste ano, ao menos 300 produtores rurais do município serão contemplados com 17 cursos de capacitação.   

“O Senar-MT atua muito fortemente junto à agricultura familiar e a parceria com a Prefeitura vai proporcionar uma melhor qualificação dos produtores rurais da nossa cidade”, afirmou o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Célio Santos.

Segundo o gestor, a parceria vai beneficiar diretamente os produtores através de oficinas com conhecimentos e estratégias para a maximização produtiva e minimização de seus custos, melhoria da gestão empresarial, aumentando seu faturamento e o número de mercados acessados através de capacitações empresariais.

“Várzea Grande já possui produções importantes vindas da agricultura familiar que tem papel fundamental para o abastecimento e movimentação da economia local como é caso da região do Limpo Grande que produz maxixe, pimentão, folhas e uma cooperativa que produz derivados de leite como mussarela, queijo, iogurte e compra boa parte da produção de leite dos pequenos produtores da baixada cuiabana. Nesse contexto, essa parceria com o Senar-MT, será muito importante para a agricultura familiar e vem somar, pois temos essa carência de capacitação, treinamento e acompanhamento dos nossos agricultores. Queremos proporcionar o crescimento da agricultura na cidade”, disse o secretário Célio Santos.  

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O primeiro curso será de produção caseira de conservas vegetais e hortaliças no período de 25 a 27 de janeiro, e o segundo será de produção de derivados do leite – requeijões, doces, iogurte e manteiga, de 25 a 29 de janeiro. Em fevereiro os cursos serão de relacionamento interpessoal, de 01 a 03; manutenção de tratores agrícolas, de 08 a 12; e jardinagem de 22 a 26. Em março serão oferecidos os cursos de inclusão digital rural (intermediário), de 01 a 05; olericultura básica, de 01 a 05; primeiros socorros, de 15 a 17; e, atendimento ao cliente de 22 a 24.

O calendário ainda prevê os cursos de “Negócio Certo Rural”, de 05/04 a 26/05; confecção de artesanato em ponto cruz, de 12 a 14/04; vacinação contra brucelose, de 19 a 20/04; artesanato com fibras sintéticas de 19 a 21/05; Mutirão Rural dia 19/05; produção de tomate, pimentão, pimenta, berinjela e jiló, de 24 a 28/05; avicultura básica (sistema caipira) de 14 a 18/06 e o Cine Senar, dia 19/06.

Conforme explica o coordenador de Desenvolvimento Rural Sustentável da pasta, Everton Jupirani Navarro, os cursos serão ministrados nas comunidades próximo dos produtores com toda estrutura necessária. “O Senar-MT irá disponibilizar toda estrutura para as capacitações como material didático, uniformes, e insumos, além dos professores, o município também contribui com o aprendizado e acompanhamento da implantação das técnicas aprendidas e a solução de dúvidas na prática. Também continuamos fazendo levantamento das necessidades desses produtores para novos cursos que serão disponibilizados durante o ano. E, todo amparo que esses pequenos produtores necessitarem antes, durante e depois dos cursos estaremos à disposição para atendê-los com acompanhamento permanente”, detalhou.   

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Para o prefeito Kalil Baracat, a parceria com o Senar-MT é importante para melhorar a renda do produtor rural. “Nosso produtor melhor qualificado poderá expandir seus negócios, gerar empregos e ampliar a renda. O propósito do programa é capacitá-los para que possam atuar no mercado de maneira competitiva, além de incentivar o desenvolvimento sustentável e econômico de nosso município”, avalia o chefe do Executivo Municipal.

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Várzea Grande

Guarda Municipal já está multando motociclistas infratores em Várzea Grande

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Após campanha de orientação, Guarda Municipal aplica o Código de Trânsito Brasileiro para coibir adulteração de escapamentos. São penalidades: multa de R $195,23, sete pontos na carteira e a retenção do veículos.

Por Kátia Passos – O barulho ensurdecedor de motocicletas produzidas pelos escapamentos adulterados já está sendo causa de multa e apreensão em Várzea Grande. A Guarda Municipal deu início, no final de semana à fiscalização desses veículos, cuja prática vem incomodando a população local e também os moradores da capital. De acordo com o setor de estatística do órgão, foram notificados até o momento 07 motociclistas por adulteração e escapamento irregular. Todos os veículos foram encaminhados para o pátio da Guarda Municipal até que a questão seja solucionada.

Como explica o comandante geral da Guarda Municipal, Alisson Baracat, as fiscalizações deram início neste final de semana em dois pontos de grande circulação de veículos. “Uma operação ocorreu na Avenida Júlio Campos onde realizamos 34 abordagens, sendo que em quatro deles foram detectados a adulteração do escapamento. Já na Avenida 31 de Março, fizemos a abordagem de 40 motociclistas e três deles foram autuados. Todos os veículos foram removidos e assim que o problema for solucionado, os veículos serão entregues aos proprietários”.

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O comandante lembra que a Guarda Municipal realizou no mês passado, uma campanha de orientação para os motoristas que utilizam esse tipo de transporte, e cujos veículos sofreram modificações produzindo a emissão de ruídos sonoros, que virou motivo de reclamação, tanto de moradores de Várzea Grande como de Cuiabá.

“O nosso objetivo não é multar esses motoristas, mas o de fazer valer o Código de Trânsito Brasileiro, que em seu Art.230, inciso VII, prevê que conduzir veículos com sua cor original ou outra característica alterada, como escapamento, por exemplo, constitui em infração grave. As penalidades para esta conduta são multa de R $195,23, sete pontos na carteira e a retenção do veículo”, frisa o comandante.

Alisson Baracat disse ainda que as fiscalizações serão decorrentes e em várias regiões da cidade, porém as datas, horários e locais não serão divulgados para que a operação alcance êxito.

A frota de motocicletas e ciclomotores de Várzea Grande é de 65.822 veículos, já em Cuiabá estão registrados 125.500. “São números expressivos desse tipo de condução e que na maioria das vezes são utilizados como ferramenta de trabalho, fazendo a circulação diária entre as duas cidades. Por isso a necessidade de chamar a atenção desses motoristas para que não percam o seu meio de transporte ou de serviço”, alertou o comandante.

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Várzea Grande

Prazo para segundo vencimento com desconto termina dia 25

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Os contribuintes de Várzea Grande devem se atentar ao prazo do segundo vencimento do Alvará de localização neste dia 25. Até essa data será possível pagar o tributo com 10% de desconto, desde que não haja nenhum débito relativo ao imposto vencido. Para quem optou pelo parcelamento, nesta data também vence a primeira parcela.

Em 2021, como frisa a secretária de Gestão Fazendária, Lucineia dos Santos, a prefeitura manteve sua política de flexibilização ao contribuinte para incentivar o pagamento de tributos. Além de ofertar duas datas de vencimento ao Alvará – a primeira foi em 25 de janeiro com 20% de desconto – possibilita a quitação de forma parcelada, em até três parcelas.

Conforme a secretária de Gestão Fazendária, cerca de 26 mil empresas constam do cadastro da Pasta e estão obrigadas a quitar o tributo referente à Taxa de Licença para Localização de Estabelecimento de Produção, Comércio, Indústria e Prestação de Serviços, em 2021.

Desse universo, Comércio e Serviços registram o maior volume de empresas por segmento de atividade, cada uma com mais de 10 mil inscrições. Indústria e Construção Civil estão na sequência com 2.710 e 2.266 empresas, respectivamente. Do setor da Agropecuária são 97 empresas.

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Por porte, a maioria é de Micro Empreendedor Individual (MEIs), que somam 14.085 inscrições no município de Várzea Grande, seguida ME, microempresas, com 9.047 estabelecimentos aptos ao pagamento. As Empresas de Pequeno Porte (EPP) somam 1.292 estabelecimentos. As empresas que não se enquadram nos critérios de MEI, ME ou EPP reúnem outras 1.481 empresas em atividade em Várzea Grande.

O tributo referente à Taxa de Licença para Localização de Estabelecimento de Produção, Comércio, Indústria e Prestação de Serviços – o alvará – traz as seguintes condições: cota única com pagamento, até 25 de janeiro de 2021, com desconto de 20% (vinte por cento) somente para as inscrições econômicas que não possuam débitos em aberto.

Ainda em cota única há a opção para pagamento até 25 de fevereiro de 2021, com desconto de 10% (dez por cento) somente para as inscrições econômicas que não possuam débitos em aberto. A opção ‘parcelado’ será validada sem desconto, em até três parcelas mensais e consecutivas, com o pagamento da 1ª parcela até 25 de fevereiro de 2021, seguida por 25 de março e 25 de abril.

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Os técnicos da Gestão Fazendária de Várzea Grande frisam que cada parcela negociada para a quitação do tributo deverá ser superior a cinco Unidades Padrão Fiscal do Município (UPF/VG), que para 2021 está regulamentada em R$ 31,58. Ou seja, cada parcela deve gerar um valor a pagar acima de R$ 157,9.

A Lei Complementar N.º 4.676/2020 trata ainda da taxa de limpeza urbana, IPTU, isenção de IPTU e mantém em vigência o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Várzea Grande e ainda descontos para opção em cota única, para o exercício 2021.

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