Medida sancionada pelo presidente está no Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (21) a lei que altera a descrição no Código...
Regulamentação é necessária para que recursos sejam usados em 2021 O Senado deve votar nesta semana o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que regulamenta o novo...
A participação federal passa dos atuais 10% para 23% A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar nº 4372/20 que regulamenta o novo Fundo...
O novo ministro é Gilson Machado, que comandava a Embratur Marcelo Álvaro Antônio (Marcelo Henrique Teixeira Dias) não é mais ministro do Turismo. O decreto, com...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje (7) que é necessário aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial antes da...
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão disse hoje (7), em palestra na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que, sempre que se fala em sustentabilidade no...
Entidades do ensino superior querem a revogação de portaria do MEC O ministro da Educação, Milton Ribeiro, se reuniu hoje (4) com entidades representativas de instituições...
Presidente lembra sua formação na academia e exalta papel de militares O presidente Jair Bolsonaro participou neste sábado (5), em Resende, no Rio de Janeiro, da...
A possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP) já foi admitida por quatro ministros...
O Senado aprovou hoje (3) um Projeto de Lei (PL) que autoriza o uso de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para cobrir custos...