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Definida por decreto, lista define funções essenciais para sociedade O governo federal disponibilizou um portal com a lista de todos os serviços e as atividades essenciais que...
Texto integra conjunto de ações do governo contra efeitos da covid-19 O governo federal editou medida provisória (MP) com uma série de medidas trabalhistas para enfrentamento...
O presidente Jair Bolsonaro avisou há pouco nas redes sociais que revogou o Artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro...
Medida permite que administração estadual possa elevar gastos acima dos limites legais para enfrentamento da Covid-19 O Governador João Doria anunciou, nesta sexta-feira (20), o estado...
Medida vigora por 30 dias e começa a valer em 23 de março O governo federal restringiu a entrada de estrangeiros no Brasil por voos internacionais...
Por unanimidade, 75 senadores votaram sem alterar projeto da Câmara Por meio de uma sessão virtual , histórica e inédita no parlamento brasileiro, o Senado aprovou,...
O valor refere-se ao montante que seria destinado à educação O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu hoje (19), no Supremo Tribunal Federal (STF), que R$...
Medida visa a diminuir disseminação do novo coronavírus O governo federal publicou portaria hoje (19) restringindo a entrada de estrangeiros pelas fronteiras com países sul-americanos em razão da...
Cinco propostas destinam recursos ao serviço público de saúde Deputados apresentaram nesta semana propostas para destinar R$ 2,035 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas...
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União O governo federal adiou por 120 dias o cronograma de bloqueio de pagamentos e de suspensão do Benefício de...
Assessoria | PJC-MT Uma carga de óleo lubrificante avaliada em cerca de R$ 5 mil e proveniente de crime de estelionato,...
Assessoria | PJC-MT Profissionais de uma empresa de segurança privada participaram das atividades de cunho preventivo, inseridas no programa social “De Cara Limpa Contra...
Assessoria/PJC-MT Ação integrada das forças de segurança, que atuam na fronteira de Mato Grosso, com a colaboração da Polícia Militar...
As emendas individuais impositivas à Lei Orçamentária Anual podem alocar recursos aos municípios por meio de transferência especial e com...
Em virtude da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) prorrogou para 29 de...
No próximo trimestre a queda estimada chega a 42% O Governo do Estado divulgou nesta terça-feira (07.04) o boletim especial...
Cabe recurso contra a decisão O juiz Itagiba Catta Preta, da Justiça Federal em Brasília, autorizou hoje (7) que recursos públicos destinados...
Discussão é diária em grupos de pais de alunos de escolas particulares Pagar a mensalidade escolar na íntegra mesmo com...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (3), a chamada PEC do “orçamento de guerra” (PEC 10/20), que...