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O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (6) o projeto de lei (PL) que moderniza o marco legal das franquias no Brasil. Originário da Câmara dos...
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima terça-feira (12), às 10h, sessão solene para promulgação da Reforma...
O plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 133, conhecida como PEC Paralela da Previdência. Foram...
A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (6), por 307 votos a 131, o recurso para que o Projeto de Lei que trata da reforma da...
A senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), designou relatores para duas das três Propostas de Emenda à Constituição (PEC) relativas ao...
O Senado aprovou hoje (6) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/2019, que modifica o Artigo 5º da Constituição para determinar que o feminicídio seja...
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse hoje (6) que agiu de forma a não criar alarmismo ao divulgar informações relativas ao avanço da mancha de...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (6) que não há “ponto inegociável” nas propostas de reestruturação do Estado, apresentadas ontem (5) pelo governo ao...
A Comissão de Constituição e Justça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (6), por 20 votos a 5, o parecer do senador Tasso Jeireissati (PSDB-CE) à...
Para debater temas políticos e econômicos, o presidente Jair Bolsonaro receberá o presidente da China, Xi Jinping, na manhã de 13 de novembro, quarta-feira, no Palácio...
Assessoria | PJC-MT Um homem que estava desparecido desde o dia 06 de novembro foi localizado pela Polícia Judiciária Civil,...
Assessoria/PJC-MT Uma operação da Polícia Judiciária Civil, com apoio do Ministério Público Estadual e forças de segurança do estado, foi...
Assessoria/PJC-MT A Polícia Civil, por meio da atuação da Gerência Estadual de Polinter e Capturas (Gepol), cumpriu na última semana...
Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT A Assembleia Legislativa vai criar um Grupo de Trabalho para acompanhar os trâmites da equipe...
Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O Governo do Estado de Mato Grosso publicou no Diário Oficial que circulou nesta sexta-feira (8),...
Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresentou emendas para impedir o governo estadual de tirar...
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o...
O presidente Jair Bolsonaro entregou hoje (11), em Campina Grande, na Paraíba, 4,1 mil moradias populares a famílias de baixa...
Por unanimidade e em ambiente virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve...