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Falta votação no Senado para que governo federal possa gastar mais com ações de enfrentamento à pandemia. Comissão mista vai acompanhar de perto a situação fiscal...
Medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional O governo federal solicitará ao Congresso Nacional que aprove o reconhecimento de estado de calamidade pública no país, com...
Ato do Senado Federal (ATS 7/2020) para regulamentar a forma de discussão e votação remota para deputados e senadores no âmbito do Congresso Nacional foi anunciado...
Instrução normativa foi publicada hoje no Diário Oficial da União O Ministério da Economia publica hoje (17) no Diário Oficial da União orientações sobre as medidas de...
Dois parlamentares têm Covid-19; sessão foi remarcada para 26 de março A sessão do Congresso Nacional destinada a analisar vetos presidenciais e votar os projetos de...
Ele disse que não vai realizar sessões com 300 deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que só vai chamar as votações...
Presidente deixa isolamento, participa de protesto e cumprimenta apoiadores. Manifestantes saem às ruas a favor do governo e contra Congresso e STF, ignorando pedidos de autoridades...
Presidente da Câmara diz que Bolsonaro ignora e desautoriza o seu ministro da Saúde e os técnicos do ministério, ao fazer pouco caso da pandemia O...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota à imprensa esta noite sobre as manifestações ocorridas em diversas cidades do país neste domingo (15). Leia a...
Assessoria | PJC-MT Uma carga de óleo lubrificante avaliada em cerca de R$ 5 mil e proveniente de crime de estelionato,...
Assessoria | PJC-MT Profissionais de uma empresa de segurança privada participaram das atividades de cunho preventivo, inseridas no programa social “De Cara Limpa Contra...
Assessoria/PJC-MT Ação integrada das forças de segurança, que atuam na fronteira de Mato Grosso, com a colaboração da Polícia Militar...
As emendas individuais impositivas à Lei Orçamentária Anual podem alocar recursos aos municípios por meio de transferência especial e com...
Em virtude da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) prorrogou para 29 de...
No próximo trimestre a queda estimada chega a 42% O Governo do Estado divulgou nesta terça-feira (07.04) o boletim especial...
Cabe recurso contra a decisão O juiz Itagiba Catta Preta, da Justiça Federal em Brasília, autorizou hoje (7) que recursos públicos destinados...
Discussão é diária em grupos de pais de alunos de escolas particulares Pagar a mensalidade escolar na íntegra mesmo com...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (3), a chamada PEC do “orçamento de guerra” (PEC 10/20), que...