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O montante de R$ 2.536.186,16 será repassado aos cofres municipais nesta sexta-feira (21), como compensação da redução do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de...
Nesta segunda-feira, 10 de agosto, a Receita Federal reteve do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) as parcelas de obrigações correntes (patronal e segurado) e obrigações...
A Câmara dos Deputados iniciou a discussão em torno dos vetos contido no projeto do Marco Legal do Saneamento Básico. O Movimento Municipalista vem atuando para...
A Associação Mato-grossense dos Municípios está mobilizando os prefeitos para encaminhamento das demandas por medicamentos para tratamento da Covid-19. Devido à dificuldade dos gestores em adquirir...
Prefeitos de diferentes regiões do Estado participaram da reunião por videoconferência, realizada pela Associação Mato-grossense dos Municípios, nesta quarta-feira, com a participação dos representantes do Ministério...
A Portaria 1.666/2020 estabelece a transferência de R$ 13,8 bilhões em recursos federais para auxiliar estados, Distrito Federal e municípios no enfrentamento à disseminação do coronavírus. ...
Receita Federal e PGFN esclarecem pontos da Lei Complementar 173, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus Foi publicada em edição extra do Diário...
Medida é necessária como forma de prevenção à disseminação do novo coronavírus A pedido do Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República no...
Os candidatos que realizaram inscrição para participar do Processo Seletivo 001/SES/2020, que visa à contratação emergencial de 751 profissionais para atuarem no enfrentamento da Covid-19 nos Hospitais Estaduais,...
A determinação deverá começar a ser cumprida a partir de quinta-feira (25). A decisão liminar foi publicada na noite de ontem(22), e foi proferida pelo juiz...
Assessoria | PJC-MT Uma carga de óleo lubrificante avaliada em cerca de R$ 5 mil e proveniente de crime de estelionato,...
Assessoria | PJC-MT Profissionais de uma empresa de segurança privada participaram das atividades de cunho preventivo, inseridas no programa social “De Cara Limpa Contra...
Assessoria/PJC-MT Ação integrada das forças de segurança, que atuam na fronteira de Mato Grosso, com a colaboração da Polícia Militar...
Há 236 internações em UTIs públicas e 256 em enfermarias públicas; taxa de ocupação está em 57% para UTIs adulto...
A última vez que isso ocorreu foi em setembro de 2016 Depois de quatro anos, os servidores públicos estaduais voltam...
Com a presença do ministro Onyx Lorenzoni, o governador formalizou a liberação de recursos a serem investidos na compra de...
Novo programa substituirá o auxílio emergencial e o Bolsa Família O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (28) o Renda Cidadã,...
Milton Ribeiro afirmou que declarações foram retiradas do contexto O ministro da Educação, Milton Ribeiro, divulgou nota neste sábado (26) dizendo que teve...
O presidente desembarcou em Brasília ainda ontem Depois de passar por cirurgia para retirada de cálculo na bexiga, o Presidente...