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Decisão foi tomada após reunião de técnicos do tribunal com médicos O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de...
Serão 20h de aulas gratuitas para representantes de partidos, contadores e advogados Estão abertas as inscrições para o curso a distância sobre Prestação de Contas Partidárias...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia em seis semanas as eleições municipais...
Ações pedem a cassação dos diplomas e a inelegibilidade dos políticos por suposto abuso eleitoral nas Eleições 2018 Por 4 votos a 3, o Plenário do...
Relator propõe que a autoridade religiosa seja compreendida dentro do conceito de autoridade em casos de abuso de poder Um pedido de vista do ministro Tarcísio...
Deputados vão analisar proposta aprovada pelo Senado que prevê que o pleito seja realizado nos dias 15 e 29 de novembro O presidente da Câmara, Rodrigo...
Na ação, que questionava a instalação de outdoors em várias cidades do país na campanha eleitoral de 2018, a coligação autora pedia a cassação e a...
Aprovada pelos senadores em dois turnos, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) segue agora para a Câmara O Plenário do Senado Federal aprovou, em dois turnos,...
Eleições 2020 A maioria dos senadores apoia o adiamento do calendário da eleições municipais de 2020 em razão da imprevisibilidade sobre o fim da pandemia da...
No total, R$ 2 bilhões serão distribuídos para as 33 legendas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, na noite desta quarta-feira (17), a tabela atualizada com...
Assessoria | PJC-MT Uma carga de óleo lubrificante avaliada em cerca de R$ 5 mil e proveniente de crime de estelionato,...
Assessoria | PJC-MT Profissionais de uma empresa de segurança privada participaram das atividades de cunho preventivo, inseridas no programa social “De Cara Limpa Contra...
Assessoria/PJC-MT Ação integrada das forças de segurança, que atuam na fronteira de Mato Grosso, com a colaboração da Polícia Militar...
Há 256 internações em UTI e 354 em enfermaria; taxa de ocupação está em 93,1% para UTIs e em 51,9%...
Indicadores de classificação de risco são atualizados duas vezes por semana e os resultados são divulgados nos Boletins informativos da...
Há 240 internações em UTI e 381 em enfermaria; taxa de ocupação está em 98,4% para UTIs está e em...
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial O presidente editou medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$...
Foi adiada para a próxima semana a votação da medida provisória que altera as regras trabalhistas durante o período da...
Objetivo da prorrogação é reduzir a possibilidade de contágio dos beneficiários que fazem o processo de recadastramento anual A exigência...