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Aplicativo possibilitará a justificativa após o pleito. Inovação auxilia eleitores que estão fora de seu domicílio eleitoral ou impedidos de votar Uma nova versão do aplicativo...
Portaria foi publicada nesta sexta-feira (25) no Diário da Justiça eletrônico A portaria dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas...
Ministro Luís Roberto Barroso falou em rede nacional sobre cuidados a serem adotados na campanha eleitoral, que começa domingo (27) O presidente do Tribunal Superior Eleitoral...
Desse total, 18.416, (3.83%) concorrem ao cargo de prefeito O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou até o momento 517.786 solicitações de candidatos para concorrer nas eleições...
Com mais de 7 mil nomes, o documento deve auxiliar a Justiça Eleitoral a decidir quem poderá ou não concorrer nas eleições deste ano O presidente...
Utilizado para garantir a segurança das eleições, entre outros, esse apoio está previsto no Código Eleitoral A Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu três...
Candidato que descumprir teto estará sujeito à multa e poderá responder por abuso do poder econômico Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
Tribunal levou em consideração o princípio da segurança jurídica e manteve inalteradas as regras de contagem de prazo de inelegibilidade O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu...
Convenções partidárias podem ser realizadas a partir desde esta segunda-feira (31) As convenções partidárias para as eleições municipais de novembro já podem ser realizadas a partir...
Decisão ocorreu durante resposta a consulta formulada pelo PSOL Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, em sessão extraordinária nesta sexta-feira (28), que...
Assessoria | PJC-MT Uma carga de óleo lubrificante avaliada em cerca de R$ 5 mil e proveniente de crime de estelionato,...
Assessoria | PJC-MT Profissionais de uma empresa de segurança privada participaram das atividades de cunho preventivo, inseridas no programa social “De Cara Limpa Contra...
Assessoria/PJC-MT Ação integrada das forças de segurança, que atuam na fronteira de Mato Grosso, com a colaboração da Polícia Militar...
Há 236 internações em UTIs públicas e 256 em enfermarias públicas; taxa de ocupação está em 57% para UTIs adulto...
A última vez que isso ocorreu foi em setembro de 2016 Depois de quatro anos, os servidores públicos estaduais voltam...
Com a presença do ministro Onyx Lorenzoni, o governador formalizou a liberação de recursos a serem investidos na compra de...
Novo programa substituirá o auxílio emergencial e o Bolsa Família O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (28) o Renda Cidadã,...
Milton Ribeiro afirmou que declarações foram retiradas do contexto O ministro da Educação, Milton Ribeiro, divulgou nota neste sábado (26) dizendo que teve...
O presidente desembarcou em Brasília ainda ontem Depois de passar por cirurgia para retirada de cálculo na bexiga, o Presidente...