A análise das oito ações que questionam a Lei de Responsabilidade Fiscal foi retomada na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (21) e prossegue à tarde....
Por Felipe Pontes – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21), por unanimidade, que é constitucional a União bloquear repasses voluntários a estados e municípios caso eles...
Nove artigos são apontados como prejudiciais à atuação dos órgãos de investigação. Nota também foi entregue ao Ministério da Justiça MPF – Membros do Ministério Público...
Evidências apontam que maior parte do valor foi lavado por meio de contratos fictícios entre a Braskem e o escritório de advocacia de Nilton Serson MPF...
Em evento realizado nesta terça-feira (20), no Supremo Tribunal Federal, representantes de órgãos da União e do Poder Judiciário firmaram a Estratégia Nacional Integrada para Desjudicialização...
Por Camila Boehm – O ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro disse nesta segunda-feira (19) que o governo federal está atento a projetos do Congresso...
A Constituição de 1988 garantiu ao Ministério Público Federal independência e autonomia funcional, sem submissão a qualquer dos poderes, com atuação voltada à defesa do interesse...
Nota pública é assinada pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF Em nota pública divulgada nesta sexta-feira (16), o Ministério Público Federal (MPF)...
Apesar da gravidade do crime de estupro, o artigo 5º, inciso XLV, da Constituição Federal prevê a retroatividade da lei penal quando esta for mais benéfica...
STF – O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs) à...
Foto: KAREN MALAGOLI / ALMT Uma manhã festiva, voltada para crianças e adolescentes que aguardam reinserção familiar ou um novo...
Foto: Ronaldo Mazza Todos os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma vez ao ano, devem comparecer a...
Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (DEM), realizará debate sobre...
Assessoria | PJC-MT A Polícia Civil de Confresa prendeu em flagrante um jovem acusado de receptar um aparelho celular produto...
Assessoria | PJC-MT Um homem acusado de tentativa de feminicídio foi preso pela Polícia Judiciária Civil, na tarde de terça-feira...
Assessoria | PJC-MT Dois veículos subtraídos de uma locadora de automóveis no Estado de São Paulo foram recuperados pela Polícia...
Cerca de 160 alunos da Escola Estadual Indígena Itaawy’ak, localizada na Aldeia Kururuzinho, que fica entre os municípios de Apiacás...
Com o tema “Transplante Renal: Desafios e Oportunidade para a Nova Realidade de Mato Grosso”, os profissionais da Saúde que...
A Escola Estadual 12 de Abril, localizada no município de Tabaporã (a 643 quilômetros ao médio-norte de Cuiabá), realizou a...
O Senado aprovou, na noite de hoje (21), a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica. Os senadores, no entanto, retiraram...
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse nesta quarta-feira (21) que o governo irá fazer um enxugamento gradativo dos funcionários...
O Plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (21), por 320 votos a 61, o Projeto de Lei 3.715/19,...