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Para a maioria dos ministros, a não reavaliação da prisão preventiva a cada 90 dias não autoriza a soltura automática de réus. Por maioria de votos,...
Até o momento, seis ministros votaram pela manutenção da decisão do presidente do STF, ministro Luiz Fux O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a...
A emenda regimental proposta pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, foi aprovada por unanimidade na sessão administrativa desta quarta-feira (7). Os ministros do Supremo Tribunal...
Data fará parte do esforço concentrado da Casa A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado do juiz federal Kassio Nunes Marques, indicado pelo...
Relator do processo irá submeter recurso ao Plenário após a apresentação de contrarrazões pelo ex-ministro Sérgio Moro Do STF – O ministro Celso de Mello, relator...
A ação foi distribuída ao ministro Marco Aurélio, relator de processo sobre o mesmo tema ajuizado pela Rede. Foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) mais...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) transmite ao vivo, no dia 21 de outubro, o 6º Fórum de Boas Práticas de Controle Interno e...
Ministro deve deixar a Corte no dia 13 de outubro O ministro Celso Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou hoje (25) aposentadoria antecipada e deve...
Decisão deve destravar julgamentos em tribunais de todo o país O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da contribuição de domínio econômico destinada ao Serviço...
Integrantes do governo federal defenderam nesta segunda-feira (21), na audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) para debater o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo...
Assessoria | PJC-MT Uma carga de óleo lubrificante avaliada em cerca de R$ 5 mil e proveniente de crime de estelionato,...
Assessoria | PJC-MT Profissionais de uma empresa de segurança privada participaram das atividades de cunho preventivo, inseridas no programa social “De Cara Limpa Contra...
Assessoria/PJC-MT Ação integrada das forças de segurança, que atuam na fronteira de Mato Grosso, com a colaboração da Polícia Militar...
As provas serão realizadas no dia 23 de outubro, das 14h às 16h, nos 98 municípios onde estão localizadas as...
Há 208 internações em UTIs públicas e 228 em enfermarias públicas; taxa de ocupação está em 52% para UTIs adulto...
Governador afirmou que pagamento a produtores é louvável, mas precisa estar unido a alternativas para não gerar desemprego nas regiões...
Dado foi apresentado por ministro durante live do presidente O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, disse nesta...
“Impossível aprovar Orçamento sem PEC Emergencial. Do meu ponto de vista, é um risco para o governo”, alertou O presidente...
Recebem o benefício 4 milhões de pessoas A Caixa Econômica Federal libera hoje (15) os saques e transferências de parcelas...