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A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade de dispositivo da Lei 13.979/2020 que permite aos gestores locais de saúde...
Bahia poderá usar parcelas da dívida do estado para combater novo coronavírus Estado pediu a suspensão, por seis meses, do pagamento das prestações a vencer da...
Ao lado dos presidentes do Senado e da Câmara, o presidente do STF apresentou medidas conjuntas para evitar a Covid-19 na Corte. O presidente do Supremo...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6330) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da Lei...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma ação ajuizada por sete estados da federação – Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte...
Autor da facada contra Bolsonaro está preso em Campo Grande O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora, determinou hoje...
Nos dias de sessão de julgamento, somente as partes e os advogados de processos incluídos na pauta do dia terão acesso ao Plenário e às Turmas....
As situações excepcionais serão definidas na formulação da tese de repercussão geral, que atingirá mais de 42 mil processos sobre o mesmo tema. O Plenário do...
Em 2017, ex-parlamentar Wladimir Costa (SD-PA) chamou integrantes da classe artística de “vagabundos da Lei Rouanet”. Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal...
O partido pede a concessão de liminar para suspender itens da Portaria 43/2020 do ministério. O partido Rede Sustentabilidade ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...
Assessoria | PJC-MT Uma carga de óleo lubrificante avaliada em cerca de R$ 5 mil e proveniente de crime de estelionato,...
Assessoria | PJC-MT Profissionais de uma empresa de segurança privada participaram das atividades de cunho preventivo, inseridas no programa social “De Cara Limpa Contra...
Assessoria/PJC-MT Ação integrada das forças de segurança, que atuam na fronteira de Mato Grosso, com a colaboração da Polícia Militar...
As emendas individuais impositivas à Lei Orçamentária Anual podem alocar recursos aos municípios por meio de transferência especial e com...
Em virtude da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) prorrogou para 29 de...
No próximo trimestre a queda estimada chega a 42% O Governo do Estado divulgou nesta terça-feira (07.04) o boletim especial...
Cabe recurso contra a decisão O juiz Itagiba Catta Preta, da Justiça Federal em Brasília, autorizou hoje (7) que recursos públicos destinados...
Discussão é diária em grupos de pais de alunos de escolas particulares Pagar a mensalidade escolar na íntegra mesmo com...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (3), a chamada PEC do “orçamento de guerra” (PEC 10/20), que...