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O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6442, contra dispositivos da Lei Complementar (LC) 173/2020, que trata...
NOTA PÚBLICA DE DEFESA DO SISTEMA ACUSATÓRIO E DAS PRERROGATIVAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CONAMP), entidade que representa mais...
Para o ministro Edson Fachin, que votou na sessão desta quinta-feira (28), os direitos digitais também são direitos fundamentais. Pedido de vista do ministro Alexandre de...
PF cumpriu hoje mandados de busca e apreensão O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do inquérito...
A Polícia Federal (PF) cumpre, desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (27), ordens judiciais determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Da ABr com G1...
Decisão do relator no Inquérito 4831 (Caso Moro/Bolsonaro) libera vídeo e degravação de seu conteúdo a qualquer cidadão Do STF – O ministro Celso de Mello,...
Por maioria de votos, os ministros concederam parcialmente medida cautelar em sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) para conferir essa interpretação à Medida Provisória (MP) 966/2020....
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) examina nesta quarta-feira (20), a partir das 14h, pedidos de medida cautelar em seis Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou que deve decidir sair até o fim desta semana sobre a retirada do sigilo da...
PGR fundamenta manifestação na jurisprudência do STF e alerta para a possibilidade de investigações servirem a propósitos políticos O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu, em...
Assessoria | PJC-MT Uma carga de óleo lubrificante avaliada em cerca de R$ 5 mil e proveniente de crime de estelionato,...
Assessoria | PJC-MT Profissionais de uma empresa de segurança privada participaram das atividades de cunho preventivo, inseridas no programa social “De Cara Limpa Contra...
Assessoria/PJC-MT Ação integrada das forças de segurança, que atuam na fronteira de Mato Grosso, com a colaboração da Polícia Militar...
Um dos pontos polêmicos da PEC é a mudança da idade mínima à aposentadoria voluntária, sendo de 62 anos para...
Dos 2.636 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 1.656 estão em isolamento domiciliar e 749 estão recuperados. Há ainda...
O número de leitos de UTI próprios e definitivos para pacientes da Covid-19 passou de 40, em março, para 120,...
Presidente cumprimentou manifestantes em frente ao Palácio do Planalto O presidente Jair Bolsonaro participou mais uma vez, neste domingo (31),...
Em sessão remota nesta quinta-feira (28), o Plenário do Senado aprovou o projeto que abre linha de crédito especial para...
Texto da MP segue para análise do Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) a Medida...