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Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou parcialmente os efeitos de decisões do Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) na 64ª...
TRF4 iria julgar questão de ordem do processo do sítio em Atibaia O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Leopoldo de Arruda Raposo suspendeu o...
A alteração no Código Penal impediria a contagem do prazo prescricional das ações penais enquanto não forem julgados recursos especiais ou extraordinários. STF – O presidente...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu prosseguimento, nesta quinta-feira (24), ao julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54, nas quais se discute...
Haverá sessões de manhã e à tarde. O julgamento recomeça com as manifestações de entidades interessadas, da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República. Em...
Adotada por prefeitura mineira, legislação era contestada desde 2017 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ontem (18) uma liminar (decisão provisória) para suspender dois...
Em sua decisão, o ministro Gilmar Mendes ressaltou que a suspensão dos efeitos da MP até a conclusão de sua análise pelo Congresso Nacional permite um...
A segunda parte da sessão de julgamento, nesta quinta-feira, das ADCs 43, 44 e 54 foi dedicada às manifestações de órgãos e entidades que não fazem...
Assessoria/PJC-MT Policiais civis da Delegacia Municipal de Juína (735 km a noroeste de Cuiabá) cumpriram nesta quinta-feira (21.11) um mandado...
Assessoria | PJC-MT Dez pessoas suspeitas de envolvimento com o tráfico de drogas (duas delas menores de idade) foram detidas,...
Nara Assis | Sesp-MT Entre janeiro e setembro de 2019 foram registrados em Mato Grosso 36 casos de feminicídio. Segundo...
Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Nesta semana, com o parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia...
Foto: MARCOS LOPES / ALMT Com o tema “Humanizando as Leis em um Novo Tempo”, o segundo dia da 23ª Conferência...
Foto: Ronaldo Mazza Em sessão extraordinária na última terça-feira (19), os deputados estaduais aprovaram em segunda votação o projeto de...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (21) que o número de seu novo partido, o Aliança pelo Brasil, será 38....
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (21) que encaminhou para o Congresso Nacional o projeto que amplia o conceito de...
Com duas propostas diferentes tramitando no Congresso sobre prisão em segunda instância, senadores e deputados se reuniram na manhã desta...