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Segundo a Conamp, a norma inviabiliza a atuação plena e fere a autonomia do Ministério Público e das Justiças estaduais. STF – A Associação Nacional...
Foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, nesta segunda-feira (20), o Ato Administrativo 879/2020, que dispõe sobre o uso de...
Segundo a Abracrim, a possibilidade de perda dos bens em caso de condenação criminal cria pena de confisco de bens sem justa causa. STF – A...
A consulta pública sobre a estruturação e implementação no Poder Judiciário do juiz de garantias e do julgamento colegiado de 1º grau termina na próxima sexta-feira...
A Lei de Abuso de Autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira (3), tornando crime, a partir de agora, uma série...
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (3) que a criação do juiz de...
Segundo o ministro Marco Aurélio, a previsão viola, entre outros dispositivos da Constituição, o que trata do livre exercício profissional. STF – O Plenário do Supremo...
STF – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, firmou Acordo de Cooperação Técnica que viabilizará...
Na sessão desta quarta-feira, o Plenário acolheu questão de ordem do presidente, ministro Dias Toffoli, e proclamou a decisão que havia sido proferida no Plenário Virtual....
Os dados estão no relatório atualizado divulgado pelo ministro Fachin, relator dos processos decorrentes da operação. STF – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Assessoria | PJC-MT Vinte policiais civis lotados na Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (DERRFVA) participaram...
Assessoria/PJC-MT Policiais da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá (DEDM) prenderam em flagrante na manhã desta segunda-feira (27.01)...
Assessoria/PJC-MT O homem investigado por um homicídio e uma tentativa de homicídio ocorridos em uma empresa, em Várzea Grande, teve...
A Superintendência da Escola de Governo, unidade vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), abre nesta terça-feira (28) as...
Após passar por obras de readequação e modernização em sua estrutura, o Hospital Metropolitano, em Várzea Grande, retoma as atividades de...
Alunos da Escola Estadual Gonçalo Botelho de Campos, em Várzea Grande, encerraram o Projeto Sustentabilidade e Empreendedorismo, realizando a apresentação...
O secretário executivo da Casa Civil, Vicenti Santini, foi destituído do cargo pelo presidente Jair Bolsonaro. Santini usou um avião...
Técnicos se reuniram pela manhã no Ministério da Educação Após reunião com técnicos do Ministério da Educação e do Instituto...
O presidente Jair Bolsonaro vê dificuldades na aprovação de uma reforma tributária no Brasil. Em viagem oficial à Índia, ele...