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O presidente alega que as normas violam os princípios da legalidade, da proporcionalidade e só poderiam ser editadas pelo Executivo Federal, com aprovação do Congresso Nacional...
Ministro do STF se baseou em documentos do governo federal elaborados por meio de interlocução com associações representativas de grupos LGBTI. O ministro Luís Roberto Barroso,...
Ministros mantiveram principais pontos da norma No julgamento de três ações, o STF rejeitou a tese de que o direito de resposta ofende as liberdades de...
As ações discutem, entre outros pontos, se as retratações espontâneas eximem o veículo de assegurar o direito de resposta. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Para os dois ministros, Moro atuou com o objetivo de inviabilizar a participação do ex-presidente Lula nas eleições Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, do...
Ministro considerou Vara de Curitiba incompetente para julgar o caso O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (8) anular as condenações do...
Vinte e duas ações foram protocoladas no STF A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) 22 ações para contestar leis estaduais e...
Desde de quinta-feira (25 de fevereiro) está suspenso o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e nas...
A decisão unânime considera magnitude da pandemia da Covid-19 e a necessidade de atuação conjunta da União e dos entes federados, sempre respeitando as evidências científicas....
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a posse de dirigentes já reconduzidos anteriormente para os mesmos cargos configuraria afronta à atual interpretação adotada pelo STF. O...
Um homem de 44 anos foi preso em flagrante pela Polícia Civil de Campo Novo dos Parecis, na região noroeste...
Mais uma expressiva quantidade de defensivos agrícolas de origem ilícita foi encontrada pela Polícia Civil nesta quinta-feira (08.04), no município...
A Polícia Civil de Pedra Preta prendeu na tarde desta sexta-feira (09) o autor da tentativa de feminicídio ocorrida na...
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde deste domingo (11.04), 329.564 casos confirmados da Covid-19 em...
Em Barra do Garças, a Polícia Militar em apoio a uma ação integrada entre a Polícia Federal e a Polícia...
Uma enfermeira de 44 anos foi presa em flagrante pela Polícia Civil na madrugada deste domingo (11.04) pelo crime de...
O presidente Jair Bolsonaro incluiu a Empresa Brasil e Comunicação (EBC) e a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização (PND)....
Cerca de 45,6 milhões de brasileiros receberão quatro parcelas Cerca de 45,6 milhões de brasileiros começam a receber hoje (6) a nova...
Resultados vão ser disponibilizados a partir das 18h As notas finais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, versão...