conecte-se conosco
Em decisão majoritária, o STF entendeu que a matéria está no âmbito de competência privativa da União para legislar sobre telecomunicações. O Supremo Tribunal Federal (STF)...
As legendas argumentam que as normas alteraram significativamente o Estatuto do Desarmamento, o que só poderia ser feito por lei, e incentivam a criação de milícias...
Parlamentar divulgou vídeo com críticas a ministros do STF e defesa do AI-5; advogado vê ataque à liberdade de expressão O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu...
Plenário da Câmara deve analisar prisão de parlamentar O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou na noite de ontem (16) a prisão...
O colegiado negou pedido de membros do Ministério Público de reconsideração da decisão em que foi determinado o compartilhamento das mensagens. Por 4 votos a 1,...
Programa unirá Executivo e Judiciário para destravar projetos Uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério Público e o Poder Executivo,...
Segundo a decisão, o mecanismo de desvinculação de receitas da União não vulnera o princípio federativo nem configura fraude à Constituição. Por unanimidade, o Plenário do...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (3) abertura de inquérito para apurar o vazamento de dados pessoais de integrantes da...
Decisão unânime levou em conta fato de investigação estar em andamento; retorno poderia gerar instabilidade, afetando jurisprudência do TJBA Da PGR – Por unanimidade, a Corte Especial...
A requisição se deu na ação em que o PV questiona a produção de relatórios, pela Presidência da República, sobre a atuação dessas pessoas nas redes...
Um homem de 44 anos foi preso em flagrante pela Polícia Civil de Campo Novo dos Parecis, na região noroeste...
Mais uma expressiva quantidade de defensivos agrícolas de origem ilícita foi encontrada pela Polícia Civil nesta quinta-feira (08.04), no município...
A Polícia Civil de Pedra Preta prendeu na tarde desta sexta-feira (09) o autor da tentativa de feminicídio ocorrida na...
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde deste domingo (11.04), 329.564 casos confirmados da Covid-19 em...
Em Barra do Garças, a Polícia Militar em apoio a uma ação integrada entre a Polícia Federal e a Polícia...
Uma enfermeira de 44 anos foi presa em flagrante pela Polícia Civil na madrugada deste domingo (11.04) pelo crime de...
O presidente Jair Bolsonaro incluiu a Empresa Brasil e Comunicação (EBC) e a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização (PND)....
Cerca de 45,6 milhões de brasileiros receberão quatro parcelas Cerca de 45,6 milhões de brasileiros começam a receber hoje (6) a nova...
Resultados vão ser disponibilizados a partir das 18h As notas finais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, versão...