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Decisão do ministro Nunes Marques altera prazo de inelegibilidade O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) para suspender trecho da...
Medida vale para quem cumpre prisão em regime semiaberto Em razão da pandemia de covid-19, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje...
Decisão tem caráter preventivo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (17) que os estados, municípios e o Distrito Federal poderão importar...
Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção...
Ministro é relator do caso no Supremo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu aval hoje (19) para que os governos locais possam...
A medida tem se mostrado eficaz e alcançado bons resultados, a partir da integração entre trabalho presencial e remoto. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...
A Corte julgou que o bloqueio automático de bens é inconstitucional Por decisão majoritária, o Supremo Tribunal Federal (STF) vedou a possibilidade de a Fazenda Nacional...
Solicitação foi feita no mês passado pela AGU O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou hoje (7) pedido de conclusão do inquérito...
Votação final ficou em 7 a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite...
A Ação Direta de Inconstitucionalidade é do PTB A possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi...
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) ativou, na manhã desta quinta-feira (21.01), mais uma unidade operacional para...
O comandante-geral, em substituição legal, do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, coronel BM Ricardo Antonio Bezerra Costa, recebeu...
A Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa de Cuiabá (DHPP) esclareceu o homicídio de José Carlos Ribeiro, 50...
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), concluiu nesta quinta-feira (21.01) a...
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) divulgou nesta quinta-feira (21.01) o Boletim Informativo n° 319 com o panorama da situação epidemiológica da...
A Escola Estadual Professora Arlete Maria da Silva está transformada. Depois de 10 anos de muita luta, de obras paralisadas,...
Texto será publicada no Diário Oficial da União desta quinta O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou ontem (13) o...
Cerca de 3,4 milhões de inscritos no programa serão beneficiados A Caixa realiza, nesta quarta-feira (6), mais uma etapa de...
O projeto da LDO foi aprovado pelo Congresso no dia 16 de dezembro O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (31)...