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Raquel Dodge também questionou o afastamento temporário de auditores fiscais em inquérito que apresenta vícios de constitucionalidade ...
CNJ – As forças-tarefa do programa Justiça Presente, formadas por servidores do Conselho Nacional de Justiça e de tribunais de todo o país que desde o...
Ulisses Lalio – Com o objetivo de construir soluções para os problemas fundiários e dar continuidade aos questionamentos e ideias propostas durante a Audiência Pública ‘Sesmarias...
Por André Richter – A Justiça Federal em Curitiba autorizou ontem (5) o ex-ministro Antonio Palocci a progredir ao regime aberto da condenação a nove anos...
Para ministro do STF, Corte deve justificar razões e ser compreendido Por Léo Rodrigues – Em discurso proferido na noite de hoje (5) na sede do Instituto...
Relator do inquérito aberto de ofício pelo presidente do Supremo determinou a suspensão de investigações em curso na Receita Federal PGR – Em nota pública divulgada...
Mandado de segurança ajuizado pela ANPR deve ser conhecido pela Suprema Corte PGR – Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) a procuradora-geral da República,...
Segundo a argumentação trazida nas ações, as leis questionadas, do ES e da PB, invadem competência privativa da União para legislar sobre a matéria e ofendem...
Profissionais da Penitenciária Major Elder Sá Corrêa (Mata Grande), em Rondonópolis (a 218 km ao Sul de Cuiabá) apreenderam,...
Na manhã desta sexta-feira (13.01) o comandante geral da Polícia Militar, coronel Jonildo José de Assis, recebeu em seu gabinete...
A Coordenaria de Ensino e Aperfeiçoamento do Servidor Penitenciário (Escola Penitenciária) recebeu nesta quarta-feira (13.01) mais de 30 mil munições...
Os Comitês de Bacias Hidrográficas de Mato Grosso (CBHs) iniciaram 2021 com a aprovação das datas dos seus principais encontros...
Os 141 municípios de Mato Grosso vão começar a receber nos próximos dias as seringas que serão utilizadas no plano...
O Governo de Mato Grosso, por meio da secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), firmará, na próxima terça-feira (19.01), mais...
Texto será publicada no Diário Oficial da União desta quinta O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou ontem (13) o...
Cerca de 3,4 milhões de inscritos no programa serão beneficiados A Caixa realiza, nesta quarta-feira (6), mais uma etapa de...
O projeto da LDO foi aprovado pelo Congresso no dia 16 de dezembro O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (31)...