Medida vale para quem cumpre prisão em regime semiaberto Em razão da pandemia de covid-19, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje...
Decisão tem caráter preventivo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (17) que os estados, municípios e o Distrito Federal poderão importar...
Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção...
Ministro é relator do caso no Supremo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu aval hoje (19) para que os governos locais possam...
A medida tem se mostrado eficaz e alcançado bons resultados, a partir da integração entre trabalho presencial e remoto. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...
A Corte julgou que o bloqueio automático de bens é inconstitucional Por decisão majoritária, o Supremo Tribunal Federal (STF) vedou a possibilidade de a Fazenda Nacional...
Solicitação foi feita no mês passado pela AGU O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou hoje (7) pedido de conclusão do inquérito...
Votação final ficou em 7 a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite...
A Ação Direta de Inconstitucionalidade é do PTB A possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi...
O relator, ministro Marco Aurélio, votou nesta quinta-feira (3) pela inconstitucionalidade da medida. O julgamento terá continuidade na próxima semana. O Plenário do Supremo Tribunal Federal...