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Medida vale para quem cumpre prisão em regime semiaberto Em razão da pandemia de covid-19, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje...
Decisão tem caráter preventivo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (17) que os estados, municípios e o Distrito Federal poderão importar...
Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção...
Ministro é relator do caso no Supremo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu aval hoje (19) para que os governos locais possam...
A medida tem se mostrado eficaz e alcançado bons resultados, a partir da integração entre trabalho presencial e remoto. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...
A Corte julgou que o bloqueio automático de bens é inconstitucional Por decisão majoritária, o Supremo Tribunal Federal (STF) vedou a possibilidade de a Fazenda Nacional...
Solicitação foi feita no mês passado pela AGU O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou hoje (7) pedido de conclusão do inquérito...
Votação final ficou em 7 a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite...
A Ação Direta de Inconstitucionalidade é do PTB A possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi...
O relator, ministro Marco Aurélio, votou nesta quinta-feira (3) pela inconstitucionalidade da medida. O julgamento terá continuidade na próxima semana. O Plenário do Supremo Tribunal Federal...
Um homem de 44 anos foi preso em flagrante pela Polícia Civil de Campo Novo dos Parecis, na região noroeste...
Mais uma expressiva quantidade de defensivos agrícolas de origem ilícita foi encontrada pela Polícia Civil nesta quinta-feira (08.04), no município...
A Polícia Civil de Pedra Preta prendeu na tarde desta sexta-feira (09) o autor da tentativa de feminicídio ocorrida na...
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde deste domingo (11.04), 329.564 casos confirmados da Covid-19 em...
Em Barra do Garças, a Polícia Militar em apoio a uma ação integrada entre a Polícia Federal e a Polícia...
Uma enfermeira de 44 anos foi presa em flagrante pela Polícia Civil na madrugada deste domingo (11.04) pelo crime de...
O presidente Jair Bolsonaro incluiu a Empresa Brasil e Comunicação (EBC) e a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização (PND)....
Cerca de 45,6 milhões de brasileiros receberão quatro parcelas Cerca de 45,6 milhões de brasileiros começam a receber hoje (6) a nova...
Resultados vão ser disponibilizados a partir das 18h As notas finais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, versão...