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Relator do processo irá submeter recurso ao Plenário após a apresentação de contrarrazões pelo ex-ministro Sérgio Moro Do STF – O ministro Celso de Mello, relator...
A ação foi distribuída ao ministro Marco Aurélio, relator de processo sobre o mesmo tema ajuizado pela Rede. Foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) mais...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) transmite ao vivo, no dia 21 de outubro, o 6º Fórum de Boas Práticas de Controle Interno e...
Ministro deve deixar a Corte no dia 13 de outubro O ministro Celso Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou hoje (25) aposentadoria antecipada e deve...
Decisão deve destravar julgamentos em tribunais de todo o país O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da contribuição de domínio econômico destinada ao Serviço...
Integrantes do governo federal defenderam nesta segunda-feira (21), na audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) para debater o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo...
O plano pretendido pelo partido deve conter medidas para controlar ou mitigar os incêndios que já estão ocorrendo e prevenir outras devastações dessa proporção. A Rede...
O recurso extraordinário, com repercussão geral, foi interposto por pais que, por seguirem a filosofia vegana, se contrapõem à vacinação. Do STF – O Supremo Tribunal...
Além de prestar homenagem às vítimas da Covid-19, o ministro disse que é preciso reduzir a judicialização da política e afirmou que não permitirá recuos no...
De acordo com o ministro, o benefício especial de depoimento por escrito aos chefes dos Três Poderes aplica-se somente aos casos em que figurem como testemunhas...
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) ativou, na manhã desta quinta-feira (21.01), mais uma unidade operacional para...
O comandante-geral, em substituição legal, do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, coronel BM Ricardo Antonio Bezerra Costa, recebeu...
A Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa de Cuiabá (DHPP) esclareceu o homicídio de José Carlos Ribeiro, 50...
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), concluiu nesta quinta-feira (21.01) a...
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) divulgou nesta quinta-feira (21.01) o Boletim Informativo n° 319 com o panorama da situação epidemiológica da...
A Escola Estadual Professora Arlete Maria da Silva está transformada. Depois de 10 anos de muita luta, de obras paralisadas,...
Texto será publicada no Diário Oficial da União desta quinta O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou ontem (13) o...
Cerca de 3,4 milhões de inscritos no programa serão beneficiados A Caixa realiza, nesta quarta-feira (6), mais uma etapa de...
O projeto da LDO foi aprovado pelo Congresso no dia 16 de dezembro O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (31)...