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De acordo com o ministro, o benefício especial de depoimento por escrito aos chefes dos Três Poderes aplica-se somente aos casos em que figurem como testemunhas...
Segundo a ministra, houve violação da exigência de aprovação em dois turnos por 3/5 dos votos da Câmara e no Senado Federal para alterar a Constituição....
Proposta de criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede em Minas Gerais, por desmembramento do TRF da 1ª Região, será analisada no Senado. De...
Proposta reorganiza cargos nos tribunais regionais federais A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) a criação de 36 cargos de juiz federal por meio da...
Maioria dos ministros seguiu voto da relatora, Cármen Lúcia O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Secretaria de Operações Integradas, do Ministério da Justiça e...
Segundo a relatora, o uso da máquina estatal para a colheita de informações de servidores com postura política contrária a qualquer governo caracteriza, pelo menos em...
Ministro aceitou pedido da defesa do procurador O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello aceitou ontem (17) o pedido da defesa do procurador...
O projeto teve 18 votos favoráveis, três contrários, uma abstenção e duas ausências Em sessão matutina nesta quarta-feira (12), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram...
O presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, explicou que a proposta foi elaborada em conjunto com o ministro Luiz Fux, que assume a Presidência no dia...
Governo impôs sistema que inviabiliza a fiscalização do desmatamento. Sem fiscais, criminosos ambientais não podem ser autuados e multados O Ministério Público Federal ajuizou ação civil...
Nesta quinta-feira (25.02), as 16h, o tenente-coronel Rodrigo Eduardo Costa, de 45 anos, assume o comando do 7º Batalhão de...
Em todo o estado, 1.665 reeducandos farão a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para o ingresso a...
Policiais do 1º Pelotão de Alto Garças (a 357 km de Cuiabá) prenderam na madrugada desta quarta-feira (24.02), um homem...
Na madrugada deste domingo (28.02) policiais militares conduziram 18 pessoas para delegacias e acabaram com três festas clandestinas com aglomeração...
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde deste domingo (28.02), 250.889 casos confirmados da Covid-19 em...
Estão abertas até o dia 08 de março as inscrições para a capacitação online de Implementação do Sistema Municipal de...
Aprovado pela Anatel, edital para o leilão será analisado pelo TCU A tecnologia do 5G estará disponível em todas capitais...
Benefício, segundo o presidente, deve ser pago por quatro meses O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (25), durante sua live semanal...
Votação do mérito da proposta vai ocorrer em sessão marcada para esta quinta-feira, às 15 horas A Câmara dos Deputados...