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Agronegócios

Cinco barões brasileiros da carne se tornam bilionários com ajuda do BNDES

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imageQuando tentou comprar a National Beef Packing Co. e a Smithfield Beef Group Inc., ambas com sede nos EUA, em 2008, a produtora brasileira de carne bovina JBS SA foi recebida por uma onda opositora.

Procuradores-gerais de 13 estados americanos entraram com ações contra a empresa, que tem sede em São Paulo, alegando que a aquisição da National Beef, quarta maior embaladora dos EUA, ameaçaria a precificação competitiva ao criar um oligopólio liderado pela JBS, pela Tyson Foods Inc. e pela Cargill Inc.
Em campanha, Hillary Clinton disse ao Rapid City Journal, de Dakota do Sul, que seria contrária à compra da Smithfield e que iria “combater a consolidação”.
A família Batista, que controla a JBS, não desanimou. Desistiu da aquisição da National Beef, concluiu a compra da Smithfield e transformou a JBS em um império alimentar global — tudo com a ajuda de um banco estatal.
Com uma receita de R$ 110 bilhões (US$ 45 bilhões) nos últimos 12 meses, a JBS ofuscou a Vale SA neste ano e se tornou a maior empresa do Brasil depois da Petrobras. E também transformou cinco dos seis filhos do fundador da JBS, José Batista Sobrinho, em bilionários em dólares.
“Eles administram um negócio apertado”, disse Revisson Bonfim, chefe de análise de mercados emergentes da Sterne Agee Leach em Nova York. “Eles entram onde há muitos desperdícios e sabem como remover o desperdício. As aquisições sempre estiveram no DNA deles, mas foi depois que eles mudaram para os EUA que a coisa decolou”.
Após realizar mais de US$ 17 bilhões em aquisições, a JBS agora tem operações em cinco continentes e em 21 estados brasileiros. Os Batista, que não têm parentesco com o outrora bilionário brasileiro das commodities Eike Batista, estão sendo impulsionados pela maior recuperação das ações do índice da Bovespa neste ano. A JBS deu um salto de 53 por cento nos últimos seis meses, empurrada pelo incremento dos preços da carne bovina e pelo fato de a Rússia ter cancelado a proibição para as fábricas de processamento de carne do Brasil.
Bilionários ocultos
Os cinco irmãos Batista — Joesley, Wesley, Valere, Vanessa e Vivianne Batista — têm uma participação equivalente na J&F Investimentos SA, a empresa holding por meio da qual eles e outros membros da família controlam a JBS e também investimentos em bancos, celulose, gado, produtos de limpeza e construção. Nenhum deles jamais apareceu individualmente em um ranking internacional de riqueza.
Um porta-voz da JBS disse que os irmãos preferiam não comentar essa reportagem e respondeu a outras perguntas sobre a empresa em um e-mail. Um sexto irmão, José Batista Júnior, vendeu sua parte no negócio e se comprometeu a investir R$ 100 milhões para concorrer ao cargo de governador de Goiás, mas depois deixou a disputa para abrir caminho para um companheiro membro do PMDB.
O pai, José Batista Sobrinho, iniciou o império familiar do setor alimentício nos anos 1950, quando o presidente Juscelino Kubitschek implementou o plano “cinquenta anos em cinco” para acelerar a construção de Brasília, a nova capital do Brasil. Batista, que começou abatendo cinco cabeças de gado por dia, ajudava a fornecer carne para os trabalhadores que construíam a cidade.
Aquisições
O BNDES aprovou R$ 287 milhões em empréstimos para a empresa de José Batista Sobrinho antes de a companhia comprar as operações da Swift Co. na Argentina, em 2005. Quando a JBS vendeu ações em uma oferta pública, em 2007, o braço de investimentos do banco aprovou uma participação de R$ 1,1 bilhão para ajudar a adquirir a Swift, na época a terceira maior empresa de carne bovina e suína dos EUA. De propriedade do Tesouro brasileiro, o BNDES anunciava a criação de uma “multinacional brasileira”.
Mais aquisições vieram na sequência, entre elas a da Pilgrim’s Pride, com sede em Pittsburgh, EUA, a da canadense XL Foods e a de quatro processadoras de carne brasileiras. A JBS adquiriu a empresa de lácteos Vigor em 2009 como parte da aquisição do Grupo Bertin SA. O banco converteu R$ 3,5 bilhões de títulos locais da JBS em ações em 2011. O BNDES aprovou R$ 6 bilhões em ações e R$ 2,4 bilhões em empréstimos em uma década.
“O setor de carne bovina estava desorganizado, dividido, informal”, disse um porta-voz do BNDES em um e-mail. O ambiente “não permitia que o Brasil tirasse vantagem das vantagens competitivas do setor, um relevante criador de empregos”.
Batista, 81, transformou seus filhos em membros do conselho da empresa em 2005. Os irmãos Joesley, 42, e Wesley, 44, ampliaram sua importância dentro da empresa ao longo da expansão, até assumirem o comando, que estava nas mãos do pai, como presidente do conselho e presidente executivo da JBS, respectivamente.
Rich Vesta, que chefiou as operações da JBS nos EUA até 2010, disse que o apoio do BNDES não deveria diminuir o trabalho dos irmãos na empresa.
Desordens mentais
Os irmãos Batista são especialistas em introduzir eficiências em matadouros recentemente adquiridos, que dependem de trabalho manual, disse Vesta. Os trabalhadores aumentam as margens de lucro sendo os mais rápidos para separar as carcaças penduradas em cortes comercializáveis. A JBS tem mais de 200.000 trabalhadores e capacidade para abater 100.000 vacas, 72.000 porcos e 13 milhões de aves por dia. A rotina nos frigoríficos pode ter um preço para os funcionários.
As ocorrências de desordens mentais e dos tecidos moles são três vezes maiores do que em outros setores, segundo procuradores do trabalho. Um trabalhador da JBS quase perdeu um braço tentando consertar um tanque de descarga congestionado em 2012, no estado do Mato Grosso. A polícia foi chamada para sua casa, em janeiro, depois que ele tentou serrar o membro paralisado como se fosse a cartilagem de uma carcaça bovina. A JBS disse que não teve culpa.
“É tenso”, disse Elias Vasconcelos da Costa, que recebia cerca de US$ 750 por mês em uma fábrica em Mato Grosso desossando até 50 carcaças por hora. “É preciso ser forte”.
‘Ritmo frenético’
Os tribunais brasileiros raramente decidem a favor dos empregadores nos processos trabalhistas, que podem se estender por anos. Em um caso recente, o Tribunal Superior do Trabalho ordenou que a Seara, uma unidade da JBS, pagasse R$ 10 milhões a trabalhadores que foram demitidos por exigir intervalos no estado de Santa Catarina.
O juiz Alexandre Agra citou um “ritmo frenético” a temperaturas próximas de zero grau e a falta de intervalos apropriados. A empresa não respondeu a um pedido para comentar sobre o caso.
A JBS também foi acusada de comportamento predatório. A senadora Kátia Abreu, ex-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), acusou a empresa de “formação de monopólio” e disse que o apoio do BNDES é prejudicial para a concorrência. Em um discurso no Congresso, ela acusou a JBS de enganar os consumidores com uma campanha publicitária que os encorajava a optar por sua marca Friboi por causa de seu selo de inspeção federal, quando mais de 200 outros matadouros também tinham sido aprovados em inspeções.
Influência política
Pelo menos um dos bilionários não gostou das declarações de Kátia Abreu. Em novembro, Joesley Batista se reuniu com o ministro da Casa Civil de Dilma Rousseff, Aloizio Mercadante, e fez lobby contra Kátia Abreu como potencial ministra da Agricultura por causa de suas críticas a respeito da empresa em discursos no Congresso, segundo um funcionário do governo com conhecimento do assunto, que pediu anonimato porque a reunião não foi pública. As preocupações de Batista não afetarão a escolha de Dilma, disse a fonte.
A JBS, que neste ano foi a maior doadora da campanha de reeleição de Dilma, assim como da campanha do candidato derrotado, Aécio Neves, negou que esteja usando influência política para fazer lobby contra Kátia Abreu. A empresa disse que a existência de concorrência é uma prova do livre mercado.
O BNDES, que possui ações em mais de 130 empresas, detém uma participação de 25 por cento nessa empresa em ascensão, ao mesmo tempo em que ela se torna a maior financiadora de campanhas políticas do país. Embora empresas estatais não tenham permissão para financiar campanhas, o BNDES diz que não existe proibição quando as firmas estatais são acionistas minoritárias.
“Existem mais de 1.500 abatedouros operando no país”, disse a JBS. “A empresa não concorda que a participação do banco em seu capital interfira na concorrência”. A Caixa Econômica Federal, outro banco estatal, também tem uma participação na JBS.
As empresas J&F, lideradas pela JBS, financiaram quase um terço dos parlamentares da Câmara dos Deputados e distribuíram recordes R$ 387 milhões em ações nas eleições de 2014, segundo o Tribunal Superior Eleitoral.
O alcance de seu financiamento de campanha, que visa a apoiar o “debate democrático”, reflete seu tamanho como a maior empresa do Brasil, disse a JBS.
“Todas as doações da empresa seguem rigorosamente as leis eleitorais do Brasil”, disse a JBS em uma resposta por e-mail.
Fonte: MSN Dinheiro / Bloomberg.
 

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Partido questiona possibilidade de liberação automática de registro de agrotóxicos

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O partido pede a concessão de liminar para suspender itens da Portaria 43/2020 do ministério.

O partido Rede Sustentabilidade ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 656) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede liminar para suspender itens da Portaria 43/2020 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que estabelecem os prazos para fins de aprovação tácita de atos públicos de liberação de registro de fertilizantes e agrotóxicos. O ministro Ricardo Lewandowski é o relator da ação.

Do STF – A norma estabelece que, ultrapassado o prazo estabelecido, a ausência de manifestação conclusiva da Secretaria de Defesa Agropecuária acerca do deferimento do ato público de liberação requerido implicará sua aprovação tácita. O prazo para a manifestação da autoridade sobre o registro de fertilizantes é de 180 dias. Para aprovação automática de agrotóxicos e afins, o prazo é de 60 dias.

A Rede sustenta que, a pretexto de regulamentar a Lei de Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019) no âmbito do ministério, a portaria acabou criando um mecanismo de liberação tácita de agrotóxicos e de outros químicos extremamente perigosos à saúde humana e ao maio ambiente. Segundo a legenda, ao facilitar o processo de registro desses produtos, o Mapa desconsidera que a saúde é direito de todos e dever do Estado e deve ser garantido por meio de políticas sociais que visem à redução do risco de doença e de outros agravos. Além disso, o partido sustenta que a norma viola o direito ao meio ambiente equilibrado. “Ao permitir a liberação tácita de agrotóxicos e químicos semelhantes, acaba esvaziando qualquer pretensão de Estados, Distrito Federal e Municípios de promoverem a proteção ambiental e a preservação de fauna e flora”, afirma.

Ainda de acordo com a Rede, a Lei de Liberdade Econômica explicita que não se deve cogitar da possibilidade de liberação tácita quando a decisão resultar em compromisso financeiro da administração pública. Para o partido, a liberação prevista na portaria do ministério gera mais ônus do que benefícios econômico-financeiros, tendo em vista, entre outros aspectos, o impacto direto nos gastos com saúde pública.

SP/AS//CF

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Câmara dos Deputados prossegue nesta terça votação de MP sobre crédito rural

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O Plenário da Câmara dos Deputados votou e rejeitou, nesta segunda-feira (17), dois destaques apresentados à Medida Provisória 897/19 (MP do Agro), que prevê várias mudanças relacionadas ao crédito rural. Os demais destaques apresentados pelos partidos ao texto do relator, deputado Pedro Lupion (DEM-PR), continuam a ser analisados a partir desta terça-feira (18), em sessão marcada para as 13h55.

Da Agência Câmara – O primeiro destaque rejeitado, do PCdoB, pretendia retirar dispositivo do texto que permite ao credor transferir imediatamente a propriedade dada em garantia se o título emitido e vinculado ao empréstimo não for quitado no prazo. O destaque foi rejeitado por 271 votos a 67.

Já o segundo destaque rejeitado, do PT, tentava excluir a possibilidade prevista na MP de estender a bancos privados os subsídios ao crédito rural atualmente concedidos por meio de bancos públicos. Esse destaque foi rejeitado por 315 votos a 53.

Principais pontos
A MP prevê, entre outros pontos, um fundo de garantia para empréstimos, linhas de subvenção para construção de armazéns de cereais e aperfeiçoamento de regras de títulos rurais.

De acordo com o projeto de lei de conversão, não haverá limite para a participação de produtores rurais no fundo, que contará ainda com cotas dos credores. Poderá haver vários fundos, chamados de Fundos Garantidores Solidários (FGS), contanto que cada um deles tenha um mínimo de dois devedores, contribuindo com 4% dos saldos devedores.

Igual percentual incidirá para os credores. Caso exista um garantidor da dívida (um banco, por exemplo), sua contribuição será de 2% do saldo devedor.

A perspectiva do governo é estimular a concessão de créditos por bancos privados devido a uma maior garantia. Desde que se mantenha a proporção das cotas entre essas categorias (devedor, credor e garantidor), os percentuais poderão ser aumentados.

Patrimônio em garantia
A MP 897/19 também permite ao proprietário rural oferecer parte de seu imóvel como garantia nos empréstimos rurais, vinculando a área a um título (Cédula de Produto Rural – CPR ou Cédula Imobiliária Rural – CIR).

Esse mecanismo é conhecido como regime de afetação, com registro do fato no cartório de registro de imóveis. Poderão fazer parte do regime o terreno e as benfeitorias existentes nele, exceto as lavouras, os bens móveis e o gado.

Entretanto, o texto estabelece algumas proibições. Não poderão sofrer a afetação o imóvel já hipotecado, a pequena propriedade rural de até 4 módulos fiscais, área do imóvel inferior a 1 módulo fiscal e o único bem de família.

Enquanto o produtor rural mantiver a dívida, a propriedade não poderá ser vendida, mesmo que apenas parte dela seja submetida ao mecanismo de afetação. O imóvel também não poderá ser oferecido como garantia em outras transações, e a Justiça não poderá retê-lo para o pagamento de outras obrigações, além de não fazer parte da massa falida no caso de falência.

Enquanto estiver no mecanismo de afetação, caberá ao proprietário manter e preservar o patrimônio e manter-se em dia com as obrigações tributárias e os encargos fiscais, previdenciários e trabalhistas de sua responsabilidade.

Quando ocorrer a emissão da CIR ou da CPR vinculados à área da propriedade rural dada como garantia, o não pagamento do valor desses títulos, que representam o empréstimo concedido, implicará a transferência da propriedade ao credor.

Sobre o tema, foi rejeitado o destaque do PCdoB que pretendia impedir essa transferência de forma imediata, como autorizado pelo texto.

Garantia adicional
Os títulos poderão ter garantia adicional oferecida por terceiros, inclusive bancos ou seguradoras.

Se a área rural vinculada ao título for desapropriada ou danificada por terceiro, o credor é que terá direito à indenização até o total para quitar ou amortizar a dívida.

E o vencimento da CIR será antecipado caso o proprietário deixar de pagar as obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias, abrir falência ou recuperação judicial ou desviar bens e praticar administração para arruinar a área sob afetação.

No caso de o valor em dinheiro do título não ser pago, a propriedade transferida ao credor deverá ir a leilão. O valor de venda será usado para quitar as despesas e a dívida. Se não for suficiente para isso, o credor poderá cobrar do devedor o saldo.

Cerealistas
Devido à carência de capacidade de armazenamento de grãos, a MP 897/19 autoriza a União a conceder, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), até R$ 20 milhões por ano em subsídios para diminuir a taxa de juros em financiamentos de construção de silos.

As taxas subsidiadas poderão ser concedidas até 30 de junho de 2021, e o dinheiro poderá ser usado em obras civis e na compra de máquinas e equipamentos necessários à construção de armazéns e à expansão da capacidade dos já existentes.

Poderão ser concedidos com juros menores até R$ 200 milhões em créditos. Se o encargo total cobrado do mutuário for maior que o custo de captação dos recursos somado aos custos administrativos e tributários, o BNDES deverá devolver a diferença ao Tesouro Nacional.

Caso o mutuário final do crédito aplicar de forma irregular os recursos ou desviá-los, o BNDES devolverá o valor da subvenção econômica ao Tesouro, atualizado pela taxa Selic, e o mutuário será impedido de receber crédito subvencionado por cinco anos.

Subsídios
O outro destaque rejeitado pelo Plenário nesta segunda-feira, de autoria do PT, pretendia impedir que bancos privados autorizados pelo Banco Central a conceder crédito rural contem com subvenção federal para a concessão de descontos na quitação ou no pagamento em dia das prestações. Atualmente, isso é possível apenas para bancos públicos.

Dívidas rurais
Uma das novidades no projeto de lei de conversão do deputado Lupion é a reabertura de prazos para a concessão de descontos na quitação de dívidas rurais. O prazo será 30 de dezembro de 2020.

Os descontos, previstos na Lei 13.340/16, se referem a empréstimos de recursos dos fundos constitucionais de financiamento, de bancos oficiais para empreendimentos localizados nas áreas da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e para débitos inscritos na dívida ativa da União.

Além das pessoas físicas, empresas também poderão contar com condições mais favoráveis na quitação de dívidas vencidas relacionadas à venda de lotes de projetos de irrigação junto à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e ao Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs).

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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