conecte-se conosco


Destaques

Cinco pontos do que pode mudar na política econômica

Publicado

image

Discurso de Joaquim Levy como novo ministro da Fazenda foi interpretado como confirmação de que ele quer mudar política econômica

O discurso do novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ao assumir o cargo nesta segunda-feira foi interpretado por analistas como uma confirmação de que ele pretende dar uma guinada de 180 graus na política econômica, perseguindo uma agenda mais “liberal”.
Além de apresentar sua equipe ─ formada principalmente por economistas ortodoxos ─ Levy defendeu a austeridade fiscal, cortes de subsídios do BNDES e o fim das desonerações para setores específicos. Por um lado, abraçou medidas de simplificação tributária. Por outro, falou da possibilidade de um aumento de impostos.
Mas se há consenso de que a posse de Levy deve ser o início de um novo ciclo na política econômica, também há dúvidas tanto sobre o grau de autonomia que o novo ministro terá para liderar essa guinada quanto sobre a capacidade de essas políticas impulsionarem o crescimento da economia.
Para Silvio Campos Neto, da consultoria Tendências, por exemplo, as mudanças propostas por Levy vão na direção certa, ao priorizar a responsabilidade fiscal e dar seriedade à gestão das contas públicas. “Mas ainda não sabemos como o Planalto vai reagir se essas medidas começarem a afetar o emprego e renda das famílias”, diz ele.
Já para o economista heterodoxo Luiz Gonzaga Belluzzo, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, a estratégia é equivocada.
“Com Levy, (a presidente) Dilma Rousseff está tentando repetir o que foi feito no primeiro governo Lula, quando o ministro Antônio Palocci implementou uma série de políticas de austeridade para recuperar a confiança dos mercados. O problema é que em 2003 o crescimento só foi retomado em função do crescimento da China e valorização dascommodities e o contexto em que vivemos é outro”, opina.
Abaixo confira o que, segundo indicações do discurso de Levy e medidas já anunciadas pelo governo, pode mudar na condução da política econômica:

1) Ajuste fiscal

Crédito: Thinkstock
Para alcançar ‘primário’, governo deverá cortar gastar e aumentar impostos

Em 2014, o governo havia se comprometido a economizar 1,9% do PIB para pagar os juros da dívida pública ─ no que é chamado por economistas de “superávit primário”.
A meta, porém, não foi cumprida e uma lei teve de ser aprovada às pressas no Congresso para alterar a forma como essa economia é calculada.
Levy se comprometeu a fazer um superávit de 1,2% neste ano e de 2% em 2016 e 2017 ─ e isso pode ser feito por meio de duas estratégias: corte de gastos e aumento de impostos.
Na semana passada, a equipe econômica começou a dar sinais em quais áreas pretende cortar quando anunciou regras mais rígidas para o acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários, como seguro-desemprego, abono salarial e pensão por morte. E no discurso de posse Levy deu indicações de que também pode elevar alguns impostos.
Para alguns analistas, o ajuste fiscal precisa ser duro, para que o governo consiga recuperar a confiança dos mercados.
Belluzzo e André Perfeito, da Gradual Investimentos, discordam. “Já estamos em um cenário de estagnação, com retração do consumo e da geração de postos de trabalho. O risco é que um ajuste muito forte aprofunde um cenário recessivo”, diz o economista-chefe da Gradual.
Ou seja, na avaliação desses especialistas, mais impostos significariam menos dinheiro sendo gasto para consumir e contratar, impedindo, assim, a retomada da economia.

2) Impostos

Em seu discurso de posse, Levy defendeu uma simplificação tributária, com unificação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mas admitiu que o governo avalia a possibilidade aumentar alguns tributos para colocar as contas públicas em dia.
“Possíveis ajustes em alguns tributos também serão considerados”, disse.
Há rumores de que entre os projetos que estariam sobre a mesa está a reativação da CIDE (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico) sobre os combustíveis, que foi zerada em 2012.
No discurso, o novo ministro também criticou as desonerações de setores específicos.
“Não podemos procurar atalhos e benefícios que impliquem redução acentuada da tributação para alguns segmentos, por mais atraentes que elas possam ser, sem considerar seus efeitos na solvência do Estado (…) Essa seria a fórmula para o baixo crescimento endêmico”, disse.
Neste início de ano já houve uma recomposição da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos carros, estratégia usada desde 2012 pelo governo Dilma para estimular o setor automobilístico.

3) Papel do Estado

Fazendo menção a um discurso feito por Dilma no mês passado, Levy defendeu, em sua posse, o fim do “patrimonialismo” e sua “herança nefasta”.
A diferença é que Dilma referia-se ao problema da corrupção. No caso do ministro, a maioria dos analistas interpretou a crítica como uma defesa da redução da interferência do Estado na economia e do fim das proteções e subsídios a setores específicos.
“A antítese do sistema patrimonialista é a impessoalidade nos negócios do Estado nas relações econômicas e na provisão de bens públicos”, afirmou Levy.
Para André Perfeito, da Gradual, o ministro procurou “marcar sua autonomia e mostrar que há uma mudança de mentalidade na Fazenda.”
Mas ele faz a ressalva de que Levy tem um poder limitado dentro do governo ─ e em áreas como política industrial. “Aparentemente, o BNDES pode continuar a ser presidido por Luciano Coutinho, por exemplo”, diz Perfeito.

4) BNDES

Os empréstimos do BNDES cresceram substancialmente durante os governos Lula e Dilma turbinados por aportes do Tesouro, o que ajudou a aumentar a taxa de investimento na economia.
A questão é que o Tesouro se endivida pela taxa Selic ─ hoje a 11,75% ao ano ─ enquanto os empréstimos do BNDES são remunerados pela chamada Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), mais baixa. A diferença, ou subsídio, acaba sendo bancada pelo contribuinte.
Para se ter uma ideia, esse subsídio custa cerca de R$ 28 bilhões por ano, ou o valor aproximado do custo total da Copa do Mundo no Brasil.
Em dezembro, o governo resolveu aumentar a TJLP pela primeira vez em 11 anos, de 5% para 5,5%, reduzindo o valor desse subsídio.
E em seu discurso, Levy ressaltou que uma mudança de estratégia nessa área pode gerar uma economia de “bilhões de reais nos próximos anos”.
O governo também já vem dando indicações que pretende diminuir os repasses ao BNDES a partir deste ano, embora, na avaliação de Campos, da Tendências, isso deve ser feito de maneira gradual para permitir a adaptação e a “correção de distorções” do mercado.
Para Belluzzo a estratégia arriscada. “Não acho que o setor privado brasileiro tenha disposição ou condições de assumir o financiamento de projetos importantes para o país, como faz o BNDES”, diz ele.

5) Combate a inflação

Crédito: Thinkstock
Trazer a inflação de volta ao centro da meta é desafio do novo ministro da Fazenda

Com a inflação muito próxima do teto da meta definida pelo Banco Central (6,5%) o esperado é que este ano seja marcado por uma política monetária mais dura, com alta dos juros.
Durante o primeiro mandato de Dilma, o governo tentou reduzir o nível dos juros, como parte de uma política que ficou conhecida como “nova matriz econômica”. Para economistas ortodoxos, o fato de o BC ter sido obrigado a voltar a elevar os juros seria uma prova do fracasso dessa política.
Entre os grandes desafios a serem enfrentados no combate a inflação está o impacto que a alta dos chamados preços administrados ─ como energia e combustíveis ─ deve ter no índice de 2015.
Segundo analistas, no ano passado esses aumentos foram represados para segurar a inflação, o que acabou gerando perdas para o Tesouro e os cofres da Petrobras (no caso dos combustíveis).
O governo tem dado indicações de que isso deve mudar ─ e o consumidor deve preparar o bolso para lidar com as altas de tarifas.
“É uma prioridade o realinhamento dos preços relativos e daqueles administrados, pois essencial para o bom funcionamento da economia e exigido apra manutenção da solidez do Tesouro”, defendeu Levy.
 
BBC Brasil
 

Comentários Facebook

Brasil

No prazo final, mais que dobram as emendas sobre a reforma da Previdência

Publicado

Cada emenda precisou de pelo menos 171 assinaturas de apoio. O relator da proposta, deputado Samuel Moreira, disse que fará esforço para apresentar parecer antes do dia 15 de junho

Terminou nesta quinta-feira (30), às 19 horas, o prazo para apresentação de emendas ao texto da reforma da Previdência (PEC 6/19). No total, foram 276, das quais 162 entregues hoje (58,7%). Depois da conferência das assinaturas, as emendas serão analisadas pelo relator na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que pode acatá-las ou não, no todo ou em parte. A economia desejada pelo governo com a aprovação da proposta supera R$ 1 trilhão em dez anos.

Foto Pablo Valadares


Por Ralph Machado – Moreira reafirmou que espera concluir o relatório até no máximo 15 de junho, mas ressalvou que poderá adiantar o trabalho. “Continuo com o dia 15, mas também concentro esforços para ajudar o presidente da Câmara a cumprir o cronograma que deseja”, disse, citando pedido feito por Rodrigo Maia, que não quer esperar o final do semestre. “Posso até adiantar um pouco, é possível que até o final da semana que vem ou no começo da outra o relatório seja entregue”, continuou.
Para fazer emendas, cada autor precisava reunir pelo menos 171 assinaturas. Se não passar na comissão especial, qualquer emenda ainda pode será analisada na votação do Plenário. Dessa forma, muitas sugestões são amplas, com várias mudanças ao mesmo tempo; mas também há emendas que tratam de pontos específicos, a fim de ser objeto de discussão e negociação.
Emendas globais
As bancadas do PDT e do PL fizeram emendas substitutivas globais – na prática, textos novos. “O PDT rechaça totalmente as modificações propostas na PEC 6/19 que terão impacto devastador nas camadas mais pobres”, afirmaram o líder do partido, André Figueiredo (CE), e o deputado Mauro Benevides Filho (CE). “O foco é tornar a Previdência Social um sistema justo e fiscalmente sustentável”, disseram o líder do PL, Wellington Roberto (PB) e o deputado João Maia (RN).
Na emenda 29, o PDT concentra as mudanças no caso dos servidores públicos – como elevação em cinco anos do tempo de contribuição; pedágio de 50% na transição; e alíquota previdenciária de 100% na parcela da remuneração que excede o teto do funcionalismo (R$ 39.293,32). No caso da pensão por morte, prevê um redutor de 40% no benefício menor que vier a ser acumulado.
Na emenda 177, o PL reproduz pontos essenciais do texto do Executivo, como a chamada “desconstitucionalização” da Previdência Social – previsão de que as regras gerais serão definidas no futuro por meio de lei complementar. A sugestão também ameniza a transição para os atuais servidores públicos e trabalhadores do setor privado, para evitar “excessiva descontinuidade”.
Em relação a temas que mais causaram polêmica entre os deputados, os dois partidos decidiram manter as regras atuais para concessão do BPC a idosos carentes, da aposentadoria rural e da aposentadoria especial dos professores. Em relação à criação de um modelo de capitalização individual, um dos pontos de maior interesse do ministro da Economia, Paulo Guedes, as legendas sugeriram sistemas solidários, com contribuição patronal e garantia de benefício mínimo.
Mudanças
A Proposta de Emenda à Constituição 6/19 pretende alterar o sistema de Previdência Social para os trabalhadores do setor privado e para os servidores públicos de todos os Poderes e de todos os entes federados (União, estados e municípios). A idade mínima para a aposentaria será de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres. Há regras de transição para os atuais contribuintes.
O texto retira da Constituição vários dispositivos que hoje regem a Previdência Social, transferindo a regulamentação para lei complementar. O objetivo, segundo o governo, é conter a diferença entre o que é arrecadado pelo sistema e o montante usado para pagar os benefícios. Em 2018, o déficit previdenciário total – setores privado e público mais militares – foi de R$ 264,4 bilhões.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Comentários Facebook
Continue lendo

Agronegócios

Parlamentares lançam nova frente por infraestrutura de transportes

Publicado

Foi constituída no Senado Federal a Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura, composta por 31 senadores e 193 deputados. O grupo terá como foco de atuação impulsionar projetos de lei relacionados com o setor de transportes. O senador Wellington Fagundes (PL-MT) será o presidente.

Foto Wilson Dias

Da Agência Senado – No evento de lançamento da frente, Wellington alertou para o grande desequilíbrio existente no Brasil entre os modais de transporte: 63% do volume de cargas circula apenas por rodovias. Soma-se a isso a manutenção precária da malha rodoviária — apenas 14% das estradas do país estão adequadamente asfaltados —, o que compõe um quadro de deficiência estrutural do escoamento de insumos e produtos.

O grande objetivo da frente parlamentar, explicou o senador, é trabalhar pela diversificação dos modais de transporte.

— O nosso objetivo é fazer com que o Brasil possa aproveitar todas as suas potencialidades. Para sairmos da crise, é com investimento.

O 1º vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), é o principal articulador da frente para o setor de aeroportos. Ele destacou o papel da frente como núcleo de cooperação entre os parlamentares, o Poder Executivo e o setor privado. E também salientou o papel da infraestrutura na retomada do crescimento econômico.

— O lançamento desta frente demonstra o empenho do Congresso na tentativa hercúlea e necessária para darmos ao Brasil uma infraestrutura suficiente para lastrear a melhor competitividade.

A inauguração da frente parlamentar aconteceu na sede da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e contou com a presença do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas.

Projetos

Um dos principais projetos que o Congresso já tem em mãos para estimular os investimentos em novos modais de transportes é a medida provisória que promove alterações no funcionamento do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal. A MP 882/2019 ainda aguarda instalação de comissão mista para análise preliminar, antes de seguir para votação nos plenários da Câmara e do Senado.

Com a proposta, a Secretaria Especial do PPI (SPPI), vinculada à Secretaria de Governo da Presidência da República, ganha as atribuições de fomentar a integração no setor de infraestrutura, apoiar projetos junto a instituições financeiras, propor melhorias regulatórias e promover o diálogo entre os setores público e privado.

Além disso, o conselho gestor do PPI poderá propor medidas de integração de modais de transporte e de políticas estaduais de transporte, aprovar políticas de transporte aéreo em áreas remotas e aprovar revisões do Sistema Nacional de Viação.

A MP também mexe nas responsabilidades e no funcionamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), além de promover mudanças no Fundo de Apoio à Estruturação de Parcerias, que auxilia estados e municípios na elaboração de projetos de concessões e investimentos.

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) analisa atualmente com dois projetos para o setor. O PLS 423/2014, da senadora Kátia Abreu (PDT-TO, busca incentivar a navegação de cabotagem (modalidade feita entre portos do mesmo país, costeando o litoral). Ele tem parecer favorável do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e já pode ser votado. Já o PLS 261/2018, do senador José Serra (PSDB-SP), libera a construção e operação de ferrovias privadas. Ele ainda está nas mãos do relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN), para elaboração de parecer.

Uma iniciativa já aprovada pelo Senado e encaminhada para a Câmara diz respeito à prestação de contas das empresas do setor de transportes. O PLS 348/2015, de Antonio Anastasia, determina que as concessionárias ou permissionárias de serviços em rodovias, transporte coletivo e aeroportos, entre outras áreas, divulguem diagnósticos periódicos da realidade objeto do serviço, com descrição das metas a serem alcançadas e indicadores quantitativos e qualitativos. O texto foi aprovado no início do mês pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com relatório do senador Esperidião Amin (PP-SC).

 

Comentários Facebook
Continue lendo

Segurança

MT

Brasil

Economia & Finanças

Mais Lidas da Semana





Copyright © 2018 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262