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CNA debate com Incra regularização fundiária em terras da União

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Brasília (08/04/2021) – O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo, afirmou que o órgão deve emitir em 2021 mais de 130 mil títulos em glebas públicas federais, sendo que 80.427 mil nos estados da Amazônia Legal.

O tema foi um dos itens da pauta da Comissão Nacional de Desenvolvimento da Região Norte da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), na quarta (7).

A Comissão recebeu Melo para debater as metas e prioridades do Incra para a região, como a regulamentação do Programa Titula Brasil, instituído pela Portaria Conjunta n.º 01/2020 entre o órgão e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

“Regularização fundiária é sinônimo de tranquilidade e segurança jurídica para o produtor rural poder investir, além de ser fundamental no contexto ambiental e para a sucessão familiar no campo”, afirmou Muni Lourenço, presidente da comissão e da Federação de Agricultura e Pecuária do Amazonas (Faea).

De acordo com os dados do Incra, em 2020 apenas na Amazônia Legal, somando assentamentos e glebas públicas, o órgão emitiu 69.366 títulos, o que representa uma área de 4.023.760,63 hectares. Em todo o país foram mais de 109 mil títulos provisórios e definitivos.

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“O desafio do Incra é entregar 130 mil títulos definitivos e provisórios em 2021, entre glebas públicas e assentamentos, em todo o Brasil. Os números deste ano estão bastante encaminhados, já emitimos 26 mil títulos apenas no primeiro trimestre”, relatou.

Para agilizar a emissão dos títulos, Melo ressaltou que o Incra está desenvolvendo uma plataforma de Governança Fundiária em parceria com o Serpro, que vai, inclusive, desburocratizar a consulta do Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR) pelas instituições financeiras, para facilitar a acesso do produtor rural ao crédito rural. Além disso, vai promover a unificação de cadastros e acelerar o processo de análise e emissão de títulos.

Em relação ao programa Titula Brasil, o presidente do Incra afirmou que 567 municípios já aderiram à iniciativa e 221 estão na Amazônia Legal. “O programa pretende ampliar o alcance dos serviços do Incra e agilizar os processos de regulação fundiária por meio de acordos de cooperação técnica com as prefeituras. ”

A comissão também debateu a metodologia “Fit for Purpose”, que tem como objetivo o cadastro e a formalização das propriedades de uma maneira rápida, digital e com um custo viável, para simplificar o processo de regularização fundiária. O consultor técnico de projetos da empresa Kadaster Internacional, Bastiaan Reydon, fez uma apresentação sobre o tema.

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Segundo ele, utilizando-se de dispositivos móveis e satélites, essa metodologia possibilita a mensuração do perímetro de cada imóvel de forma célere, além da participação dos produtores no processo junto com a articulação com os Cartórios de Registro de Imóveis.

O projeto piloto foi realizado em um conjunto de imóveis nos municípios de Tangará da Serra e de Diamantino em Mato Grosso (MT) em 2017. A ideia é aplicar o “Fit for Purpose” em municípios da região Norte que possuam glebas públicas federais e projetos de assentamentos da reforma agrária.

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CNA diz que emissões de Gases de Efeito Estufa podem ser totalmente neutralizadas

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Brasília (09/04/2021) O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, participou, na sexta (9), do lançamento de duas coletâneas com estudos que mensuram fatores de emissão e remoção de Gases de Efeito Estufa (GEEs) pelo agro, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Em seu discurso, Martins disse que as pesquisas agrupadas nas coletâneas confirmam que as emissões de GEEs podem ser totalmente neutralizadas. “Precisamos avaliar o ambiente de produção como um todo. Considerar o balanço das emissões e sequestro de GEEs e não somente calcular emissões a partir da liberação de gases em processos de ruminação animal”.

Para o presidente da CNA, os estudos revelam a necessidade de o Brasil evoluir nas tecnologias de baixa emissão de carbono, introduzindo insumos de base científica no processo de revisão do Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, o Plano ABC.

João Martins destacou o papel fundamental do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) nesse processo de implantação de sistemas de produção de baixa emissão de carbono. “Com seu modelo de Assistência Técnica e Gerencial, o Senar é vetor de ganhos econômicos, produtivos, sociais e ambientais”.

No evento, o presidente reiterou ainda o compromisso do Sistema CNA/Senar em levar aos agricultores e pecuaristas as tecnologias que permitem o uso correto e as boas práticas de manejo na produção, sem descuidar da sustentabilidade econômica da atividade, fator crucial para o incremento da renda, do aumento da produtividade e da proteção do meio ambiente.

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“Como representantes do sistema produtivo rural brasileiro, queremos ser indutores do processo de integração das cadeias produtivas, equalizando o custo e os benefícios advindos da mitigação às mudanças climáticas”, finalizou.

Já a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse que o lançamento das coletâneas amplia a disponibilidade dos dados sobre sistemas nacionais, que levam efetivamente em conta as especificidades climáticas a partir de metodologias científicas aceitas internacionalmente.

“Constituímos uma base de dados que será fundamental frente aos desafios que irão surgir no agro nas próximas décadas. Também vão contribuir para a construção de políticas públicas de enfrentamento das mudanças do clima”, afirmou.

Segundo a ministra, a partir dos dados será possível modernizar práticas produtivas, aperfeiçoar sistemas de manejos, promover ganhos crescentes de produtividade, o que se traduz em maior eficiência para o produtor, em renda e sustentabilidade.

“O Brasil já é um potência agroambiental. Nos próximos anos seremos chamados a intensificar nossa produção a fim de atender a crescente demanda global por alimentos seguros e nutritivos e os dados revelam que estamos no caminho certo”, concluiu Tereza Cristina.

Para o diretor-geral do Senar, Daniel Carrara, as coletâneas servirão de “livro de cabeceira” dos 10 mil técnicos do Senar. “O desafio de tirar as tecnologias das prateleiras e colocar no campo se vence com esse tipo de divulgação. A partir de agora temos a missão de divulgar esses estudos para os produtores e, principalmente, aos técnicos”.

O ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, afirmou que o lançamento dos estudos é um importante passo para transformar o agro brasileiro em um dos maiores do planeta.

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De acordo com o secretário de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, Fernando Camargo, as coletâneas também vão ser úteis para os países que possuem o mesmo clima e bioma do Brasil. “Vamos mostrar como se faz uma boa agricultura e pecuária. Esse é apenas o início, o primeiro capítulo de uma longa saga”.

Coletâneas – Os estudos foram realizados por 400 pesquisadores e trazem resultados, desafios e oportunidades sobre a emissão e remoção dos GEEs pelo agro. Segundo a diretora do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação do Mapa, Mariane Crespolini, a coletânea de pecuária agrupa trabalhos relativos de pequenos ruminantes, grandes ruminantes e não ruminantes (suínos, aves e tilápia).

“As pesquisas trazem fatores de emissão e remoção para todos os biomas e regiões. Por sistema produtivo, tipo de terminação, raça e diferentes idades dos animais”.

Já os estudos da agricultura incluem as cadeias de cana-de-açúcar, grãos, sistemas integrados de produção e florestas plantadas. Em sua apresentação, Mariane destacou a importância das tecnologias de colheita e irrigação, do plantio direto e rotação de culturas para redução expressiva das emissões e o potencial de florestas plantadas e integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF).

Clique aqui para ler a coletânea da pecuária.

Clique aqui para ler a coletânea da agricultura.

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Fonte: CNA Brasil

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SENAR Rio, Sindicato de Rio Claro e Rica Alimentos iniciam formação para jovens através do Programa de Aprendizagem Profissional Rural

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Na próxima terça-feira, dia 13 de abril, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Rio de Janeiro (SENAR Rio) em parceria com o Sindicato Rural de Rio Claro e Rica Alimentos, inicia turma do Programa de Aprendizagem Profissional Rural com o curso de Qualificação em Avicultura de Corte para 20 jovens aprendizes.

O curso com 800 horas de duração é dividido em 400 horas nos 16 módulos dos núcleos básico e específico e o módulo de prática profissional, onde os jovens aplicam todo o conhecimento teórico-prático desenvolvido nas aulas na situação real de trabalho na empresa, realizado em mais 400 horas.

O curso será iniciado em formato de aulas remotas, devido ainda as medidas de segurança para a contenção do coronavírus, mas com previsão de iniciar as suas atividades presenciais a partir de julho, com aulas na Granja de Passa Três, distrito do Município de Rio Claro, uma das filiais da empresa.

Os jovens aprendizes terão aulas no módulo básico de como se preparar para o ensino remoto, os desafios e oportunidades do trabalho, direitos e deveres, ética e responsabilidade, segurança e saúde do trabalho, meio ambiente, comunicação oral e escrita, matemática aplicada e introdução à informática e no módulo específico, com conhecimentos técnicos: gerenciamento na produção agroindustrial, produção e manejo de frango, introdução ao processamento de produtos avícolas, legislação agrária e ambiental e empreendedorismo.

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A Coordenadora do Programa de Aprendizagem do SENAR Rio de Janeiro, Raquel Lima, falou sobre a parceria com a empresa Rica para a realização da turma:

“Realizamos a formação dos jovens aprendizes a partir da demanda das empresas do setor produtivo rural no cumprimento das suas cotas de aprendizagem. A empresa faz a seleção dos jovens, que variam em idade de 14 a 24 anos, contrata como funcionário em regime especial de trabalho por tempo determinado, e matricula em nosso curso. Esta é a terceira turma que realizamos em parceria com a empresa Rica Alimentos na capacitação de seus jovens aprendizes.“

O Programa de Aprendizagem Profissional Rural

O SENAR Rio de Janeiro realiza capacitação dos jovens aprendizes de empregadores da área rural em cumprimento ao Art. 429 da CLT e Lei 10.097/2.000, que tem natureza especial de contratação, cujo objetivo principal é a formação profissional do aprendiz e sua eventual efetivação como empregado normal. O Programa de Aprendizagem é dividido em três núcleos: básico, intermediário e prática profissional, com carga horária dos cursos variando de 800 a 960 horas.

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Para maiores informações, visite a nossa página www.senar-rio.com.br ou entre em contato através do telefone (21) 3380 – 9500 ou e-mail senar@senar-rio.com.br.


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Fonte: CNA Brasil

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