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CNA e Receita Federal discutem Livro Caixa Digital do Produtor Rural

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Brasília (26/02/2021) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu com a Receita Federal do Brasil (RFB) e com diversos contadores de todo o Brasil, na sexta (26), para discutir e analisar as principais dificuldades enfrentadas no preenchimento do Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR), no qual é feita uma prestação de contas das principais informações tributárias e financeiras referentes às atividades agropecuárias.

“O objetivo foi discutir problemas técnicos e dúvidas dos produtores, principalmente no momento de fazer a declaração. A partir disso, vamos reunir sugestões de melhorias por meio das Federações de Agricultura estaduais, sindicatos rurais e contadores para encaminhar à Receita Federal. Queremos sensibilizar os contribuintes sobre a importância da autorregularização, a fim de evitar multas e fiscalizações”, afirmou o coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon.

O auditor-fiscal da RFB, Pablo Graziano Alvim Moreira, apresentou um levantamento realizado pela entidade sobre as inconsistências identificadas com maior frequência e respectivas orientações. Segundo ele, das 5.453 declarações ativas, em 2019, 2.586 tiveram algum tipo de imprecisão de dados.

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“São pontos simples, mas que exigem correção porque o LCDPR é uma declaração que traz muitas informações sobre a produção e todas são importantes para a Receita Federal. A intenção é orientar os contribuintes para o preenchimento espontâneo, melhorar a confiança mútua e gerar menos conflitos”, disse Pablo Graziano Alvim Moreira.

Na opinião do coordenador-geral de Programação e Estudos da RFB, Paulo Cirilo Santos Mendes, a participação da CNA no recebimento e na consolidação de dúvidas é fundamental para que essas questões cheguem até a Receita e possam ser corrigidas visando uma gestão adequada da parte tributária.

“Diante dos equívocos apresentados pelos representantes da RFB, contadores e produtores rurais que apresentaram o LCDPR em 2020, terão a oportunidade de se regularizarem antes do início do procedimento de fiscalização, evitando assim maiores complicações e custos, visto que são procedimentos simples de serem corrigidos”, declarou a advogada da CNA, Viviane Faulhaber Dutra de Magalhães.

Conchon lembrou, ainda, que o acompanhamento e a correção dos erros nas declarações do ano passado são imprescindíveis. “Tanto para evitar multas e fiscalização relativos à 2020, como para não cometer o mesmo erro na declaração de 2021, que iniciará o prazo de entrega em 1º de março”.

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A reunião também contou com a presença do auditor-fiscal da RFB, Afrânio Rodrigues Bezerra Filho, além de produtores rurais.

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Fonte: CNA Brasil

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CNA diz que emissões de Gases de Efeito Estufa podem ser totalmente neutralizadas

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Brasília (09/04/2021) O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, participou, na sexta (9), do lançamento de duas coletâneas com estudos que mensuram fatores de emissão e remoção de Gases de Efeito Estufa (GEEs) pelo agro, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Em seu discurso, Martins disse que as pesquisas agrupadas nas coletâneas confirmam que as emissões de GEEs podem ser totalmente neutralizadas. “Precisamos avaliar o ambiente de produção como um todo. Considerar o balanço das emissões e sequestro de GEEs e não somente calcular emissões a partir da liberação de gases em processos de ruminação animal”.

Para o presidente da CNA, os estudos revelam a necessidade de o Brasil evoluir nas tecnologias de baixa emissão de carbono, introduzindo insumos de base científica no processo de revisão do Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, o Plano ABC.

João Martins destacou o papel fundamental do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) nesse processo de implantação de sistemas de produção de baixa emissão de carbono. “Com seu modelo de Assistência Técnica e Gerencial, o Senar é vetor de ganhos econômicos, produtivos, sociais e ambientais”.

No evento, o presidente reiterou ainda o compromisso do Sistema CNA/Senar em levar aos agricultores e pecuaristas as tecnologias que permitem o uso correto e as boas práticas de manejo na produção, sem descuidar da sustentabilidade econômica da atividade, fator crucial para o incremento da renda, do aumento da produtividade e da proteção do meio ambiente.

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“Como representantes do sistema produtivo rural brasileiro, queremos ser indutores do processo de integração das cadeias produtivas, equalizando o custo e os benefícios advindos da mitigação às mudanças climáticas”, finalizou.

Já a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse que o lançamento das coletâneas amplia a disponibilidade dos dados sobre sistemas nacionais, que levam efetivamente em conta as especificidades climáticas a partir de metodologias científicas aceitas internacionalmente.

“Constituímos uma base de dados que será fundamental frente aos desafios que irão surgir no agro nas próximas décadas. Também vão contribuir para a construção de políticas públicas de enfrentamento das mudanças do clima”, afirmou.

Segundo a ministra, a partir dos dados será possível modernizar práticas produtivas, aperfeiçoar sistemas de manejos, promover ganhos crescentes de produtividade, o que se traduz em maior eficiência para o produtor, em renda e sustentabilidade.

“O Brasil já é um potência agroambiental. Nos próximos anos seremos chamados a intensificar nossa produção a fim de atender a crescente demanda global por alimentos seguros e nutritivos e os dados revelam que estamos no caminho certo”, concluiu Tereza Cristina.

Para o diretor-geral do Senar, Daniel Carrara, as coletâneas servirão de “livro de cabeceira” dos 10 mil técnicos do Senar. “O desafio de tirar as tecnologias das prateleiras e colocar no campo se vence com esse tipo de divulgação. A partir de agora temos a missão de divulgar esses estudos para os produtores e, principalmente, aos técnicos”.

O ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, afirmou que o lançamento dos estudos é um importante passo para transformar o agro brasileiro em um dos maiores do planeta.

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De acordo com o secretário de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, Fernando Camargo, as coletâneas também vão ser úteis para os países que possuem o mesmo clima e bioma do Brasil. “Vamos mostrar como se faz uma boa agricultura e pecuária. Esse é apenas o início, o primeiro capítulo de uma longa saga”.

Coletâneas – Os estudos foram realizados por 400 pesquisadores e trazem resultados, desafios e oportunidades sobre a emissão e remoção dos GEEs pelo agro. Segundo a diretora do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação do Mapa, Mariane Crespolini, a coletânea de pecuária agrupa trabalhos relativos de pequenos ruminantes, grandes ruminantes e não ruminantes (suínos, aves e tilápia).

“As pesquisas trazem fatores de emissão e remoção para todos os biomas e regiões. Por sistema produtivo, tipo de terminação, raça e diferentes idades dos animais”.

Já os estudos da agricultura incluem as cadeias de cana-de-açúcar, grãos, sistemas integrados de produção e florestas plantadas. Em sua apresentação, Mariane destacou a importância das tecnologias de colheita e irrigação, do plantio direto e rotação de culturas para redução expressiva das emissões e o potencial de florestas plantadas e integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF).

Clique aqui para ler a coletânea da pecuária.

Clique aqui para ler a coletânea da agricultura.

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Fonte: CNA Brasil

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SENAR Rio, Sindicato de Rio Claro e Rica Alimentos iniciam formação para jovens através do Programa de Aprendizagem Profissional Rural

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Na próxima terça-feira, dia 13 de abril, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Rio de Janeiro (SENAR Rio) em parceria com o Sindicato Rural de Rio Claro e Rica Alimentos, inicia turma do Programa de Aprendizagem Profissional Rural com o curso de Qualificação em Avicultura de Corte para 20 jovens aprendizes.

O curso com 800 horas de duração é dividido em 400 horas nos 16 módulos dos núcleos básico e específico e o módulo de prática profissional, onde os jovens aplicam todo o conhecimento teórico-prático desenvolvido nas aulas na situação real de trabalho na empresa, realizado em mais 400 horas.

O curso será iniciado em formato de aulas remotas, devido ainda as medidas de segurança para a contenção do coronavírus, mas com previsão de iniciar as suas atividades presenciais a partir de julho, com aulas na Granja de Passa Três, distrito do Município de Rio Claro, uma das filiais da empresa.

Os jovens aprendizes terão aulas no módulo básico de como se preparar para o ensino remoto, os desafios e oportunidades do trabalho, direitos e deveres, ética e responsabilidade, segurança e saúde do trabalho, meio ambiente, comunicação oral e escrita, matemática aplicada e introdução à informática e no módulo específico, com conhecimentos técnicos: gerenciamento na produção agroindustrial, produção e manejo de frango, introdução ao processamento de produtos avícolas, legislação agrária e ambiental e empreendedorismo.

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A Coordenadora do Programa de Aprendizagem do SENAR Rio de Janeiro, Raquel Lima, falou sobre a parceria com a empresa Rica para a realização da turma:

“Realizamos a formação dos jovens aprendizes a partir da demanda das empresas do setor produtivo rural no cumprimento das suas cotas de aprendizagem. A empresa faz a seleção dos jovens, que variam em idade de 14 a 24 anos, contrata como funcionário em regime especial de trabalho por tempo determinado, e matricula em nosso curso. Esta é a terceira turma que realizamos em parceria com a empresa Rica Alimentos na capacitação de seus jovens aprendizes.“

O Programa de Aprendizagem Profissional Rural

O SENAR Rio de Janeiro realiza capacitação dos jovens aprendizes de empregadores da área rural em cumprimento ao Art. 429 da CLT e Lei 10.097/2.000, que tem natureza especial de contratação, cujo objetivo principal é a formação profissional do aprendiz e sua eventual efetivação como empregado normal. O Programa de Aprendizagem é dividido em três núcleos: básico, intermediário e prática profissional, com carga horária dos cursos variando de 800 a 960 horas.

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Para maiores informações, visite a nossa página www.senar-rio.com.br ou entre em contato através do telefone (21) 3380 – 9500 ou e-mail senar@senar-rio.com.br.


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Fonte: CNA Brasil

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